65 results on '"Direito Penal"'
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2. Luces y sombras de los delitos de abuso sexual creados por la Ley n.º 19.580.
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3. Análisis crítico de la reforma constitucional sobre sostenibilidad fiscal.
4. A questão jurídica da Prostituição. Uma análise sociojurídica.
5. A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SEU COROLÁRIO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
6. Sobre a proteção de bens jurídico-criminais nas sociedades capitalistas.
7. Vidas prescindibles: resistencia y derecho en las cárceles colombianas.
8. REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE.
9. 'Acá la gente firma cualquier cosa': La importancia del taller de alfabetización jurídica en una cárcel de la provincia de Buenos Aires.
10. O DIREITO PENAL E A PANDEMIA DO COVID-19: (RE)VALORANDO DETERMINADOS BENS JURÍDICOS PENAIS.
11. A NOVA FACETA DO DIREITO À INTIMIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DO REVENGE PORN.
12. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.
13. (IN) EXISTÊNCIA DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.
14. O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL.
15. TEORIA ECONÔMICA DO CRIME: POR UMA POLÍTICA CRIMINAL CIENTIFICAMENTE ORIENTADA.
16. A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL E OS "SISTEMAS PERITOS".
17. AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019.
18. CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE.
19. El internet de las cosas en el Estatuto del Consumidor colombiano: un estudio a partir de las nuevas directivas europeas en el mercado único digital.
20. El cuerpo de los condenados. Cárcel y violencia en América Latina.
21. CRIMINALIZAÇÂO E PERMISSIVIDADE: A DUPLA FACE DO ESTUPRO NAS SOCIEDADES PATRIARCAIS.
22. A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO.
23. A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE.
24. O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOB A ÉGIDE DA CRIMINOLOGIA DO EU.
25. O ESTADO E A LEGITIMAÇÃO DOS OITENTA TIROS: O NOVO PACOTE ANTICRIMES E SUAS (IN) COSTITUCIONALIDADES.
26. INFÂNCIAS ROUBADAS: O PROBLEMA DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.
27. O caráter humanitário da legislação mesopotâmica: análise do direito penal da Terceira Dinastia de Ur.
28. PRECIOSA: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E EXTRAJURÍDICAS DA INVISIBILIDADE SOCIAL.
29. ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA.
30. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
31. VICISSITUDES E TRIUNFOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP: PROTAGONISMOS E ATIVISMO JUDICIAL?
32. TUTELA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL.
33. THE VICTIMS BILL OF RIGHTS: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PROPOSIÇÃO Nº. 8, DO ESTADO DA CALIFÓRNIA - APORTES A ANÁLISE COMPARADA DE MEDIDAS NEGOCIAIS PENAIS NO BRASIL.
34. Justicia transicional y los límites de lo (posible) punible. Reflexiones sobre la legitimidad del proceso de paz en Colombia*.
35. A produção discursiva do racismo: Da escravidão à criminologia positivista.
36. O DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL.
37. A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL.
38. PENALIDE E COLÔNIA: a responsabilização criminal dos escravos na Capitania de Pernambuco durante o período colonial.
39. MÍDIA E DIREITO PENAL: Articulação e Influência nos Direitos Fundamentais do Acusado.
40. ¿Penas sin humillaciones? Límites al derecho penal derivados del respeto a la dignidad humana.
41. Fraternidade como Alternativa à Seletividade do Direito Penal.
42. A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA.
43. A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?
44. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO.
45. DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.
46. Psiquiatrizar e judicializar: a constituição histórica da Psiquiatria, no Vigiar e Punir.
47. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PUNIBILIDADE.
48. A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES A PARTIR DA INCORPORAÇÃO DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS.
49. A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL.
50. ANÁLISE ECONÔMICA DO CRIME: ABORDAGEM ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO SOCIAL EM MATÉRIA PENAL.
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