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This paper, about the northern agricultural sector, aims to verify the existence of the spillover effect of technology among the municipalities of the region, as well as to analyze the determinants of the production value of the agricultural sector in 2006. For this purpose, we used methods derived from spatial econometric. The findings showed that in the agricultural sector of the North the labor force has a greater impact on the value of production, and that there isn’t technology spillover among the municipalities. This outcome can be explained by the low-road-density in the region and by the distance between establishments, these factors don’t allow the dissemination and sharing of technology. However, we verified the existence of spatial dependence in the regression disturbance term in the northern agricultural sector.

A destruição dos recursos naturais na Amazônia, causada pela abertura de estradas e implantação de grandes projetos agropecuários, madeireiros, de extração mineral e produção de energia, não promoveu o desenvolvimento socioeconômico e ambiental nos locais onde esses projetos foram implantados. As reservas de castanheiras na Amazônia foram vítimas dessa política de desenvolvimento, em que a produção média entre os períodos 1970/75 e 2001/06 caiu de 63.514 toneladas para 28.527 toneladas, e a sociedade não foi efetivamente compensada por essas externalidades. Neste trabalho, estimou-se o sistema de equações de oferta e demanda de castanha-do-brasil por meio do método dos momentos generalizados, com vistas a analisar o mercado e determinar o custo socioambiental de sua destruição. Os resultados mostraram que a oferta e a demanda de castanha tornaram-se mais inelásticas a preço no período estudado. O preço das terras de mata produziam impactos positivos na produção de castanha-do-brasil. Os benefícios socioambientais da produção e comercialização da castanha caíram de R$ 62,35 milhões para R$ 46,05 milhões, o que resultou no custo socioambiental de R$ 16,29 milhões por ano entre 1990 e 2010. Finalmente, propõe-se que esse valor deve constituir o ativo de um fundo de recebíveis socioambiental com vistas a financiar o desenvolvimento local de forma sustentável.

O presente artigo busca analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos efeitos negativos gerados pela ampla utilização de agrotóxicos na produção agrícola, que vem distribuindo ônus para toda a sociedade e contribuindo para o aumento da insegurança alimentar. As externalidades negativas que têm origem no agronegócio vão além dos limites econômicos e demográficos da atividade e fazem toda a sociedade suportar os custos sanitários, ambientais e sociais desse modelo de produção agrícola. Uma análise das decisões da corte constitucional pretende demonstrar como essa questão vem sendo enfrentada judicialmente.