1. The Jurors's Council the Term of São José del-Reis' Town, a Case Study (1832-1841)
- Author
-
Viviane Penha Carvalho Silva Ameno
- Subjects
citizenship ,lcsh:Latin America. Spanish America ,São José del-Rei ,cidadania ,process criminal ,lcsh:F1201-3799 ,Júri ,General Medicine ,elite ,processo criminal ,Jury - Abstract
Resumo Neste artigo, apresento um estudo de caso: o modo como o corpo de jurados se constituiu socioeconomicamente e atuou numa comunidade particular, o Termo da Vila de São José del-Rei. Através dos crimes praticados no termo, busquei investigar a atuação de seu conselho de jurados durante a primeira década de funcionamento da instituição no Brasil (1832-1841). Com essa investigação, procurei perceber se tal conselho frustrou ou atendeu as expectativas atribuídas ao júri para melhoria da justiça que, na época, se praticava. Também tentei perceber como era a operacionalização dessa justiça, abordando temas que pudessem trazer luz ao modo como os tribunais, na prática, funcionavam e, assim, indicar a estrutura encontrada pelo jurado quando estava em serviço. Abstract In this article I work a case study: how the jury was socioeconomically formed and how it acted in a particular community - the term of São José del-Rei's town. From the crimes comitted in this region I tried to analyse the actions of its council of jurors during the first decade of operation of this institution in Brazil (1832-1841). From this research I tried to find whether such council frustrated or met the jury expectations in order to improve the way justice operated at that time. I also tried to find out how justice operated, adressing issues that could clarify how the courts worked and thus show the structure found by the juror while working.