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Comunidades tradicionais, nas últimas décadas, assumem papel de destaque nos debates internacionais sobre desenvolvimento sustentável, especialmente como mantenedoras de práticas e saberes sobre a biodiversidade selvagem e agrícola. Assim, as informações sobre seus territórios são de fundamental importância ao planejamento e à implementação de políticas públicas adequadas à manutenção e valorização do modo de vida tradicional. A pesquisa teve por objetivo identificar e mapear áreas com a ocorrência de bairros rurais tradicionais no estado de São Paulo e compreender a relação destes com a vegetação natural e áreas de interesse à conservação da biodiversidade. O trabalho foi realizado a partir de dados secundários, utilizando-se o método de análise de conteúdo, segundo um enfoque geográfico de abordagem territorial e cultural e técnicas de geoprocessamento. Foram levantados 188 bairros rurais de interesse, 36 reconhecidos oficialmente como territórios de comunidades remanescentes de quilombos e 152 classificados como: i) com forte indício de tradicionalidade; ii) com indício de tradicionalidade e iii) pouco indício de tradicionalidade. Identificou-se uma estreita relação entre a possível área de abrangência dos territórios tradicionais e biodiversidade.

Este artigo tem como objetivo analisar aspectos relativos à trajetória e aos marcos que orientam a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico na Amazônia Legal. A hipótese que se pretende demonstrar é que duas características do arranjo institucional que envolve a elaboração dos ZEEs influenciam seus resultados. Primeiro, trata-se de um instrumento com limitado poder de enforcement. A aplicação efetiva das indicações produzidas depende do efetivo compromisso e interesse dos atores públicos e privados. Com isso, disputas políticas acabam determinando a manutenção ou não de uma dinâmica de produção de dados e diretrizes e de sua transformação em leis e outros mecanismos de gestão pública. Segundo, o ZEE é caracterizado também por problemas de coordenação que condicionam sua aplicabilidade – há problemas de coordenação vertical, à medida que os processos conduzidos em escala estadual têm boa dose de autonomia em relação ao que é definido e conduzido na escala federal; e há problemas de coordenação horizontal, pois boa parte das indicações produzidas nos ZEEs envolvem as competências de outras áreas de governo para além da ambiental e ele não prevê mecanismos de harmonização entre estes conflitos. Mesmo com as ressalvas e para além da heterogeneidade aqui apontada quanto aos resultados alcançados, ao longo destes anos se produziu uma massa impressionante de dados e mapas e se formou uma capacidade técnica e institucional significativa para o tratamento deste tipo de informações. Isso constitui um patrimônio institucional expressivo, disperso em um conjunto de organizações, mas que pode ser reativado, de forma a qualificar o debate público e os processos de tomada de decisões, havendo um ambiente favorável a seu uso.

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Este trabalho objetivou trazer à discussão a experiência de planejamento e gestão costeira da orla marítima do município de Galinhos no Litoral Setentrional do Rio Grande do Norte, a partir da aplicação da metodologia proposta para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI), utilizando-se como ferramentas complementares ao planejamento estratégico e participativo o uso do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil), do sensoriamento remoto e do levantamento complementar por Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT). Tais ferramentas, aliadas à metodologia de oficinas participativas proposta pelo Projeto Orla, permitiram agregar conhecimento técnico ao tradicional local. Tais metodologias contribuíram para a identificação das modificações da linha de costa e a espacialização da expansão do uso do espaço territorial restrito e sujeito aos processos naturais da dinâmica costeira. A modelagem apontou para a intensa energia de ondas sobre a península, fluxo médio anual de 366,43 J/m.s, com transporte longitudinal de 185.839 m3/ano de sedimentos da praia, com tendência de abertura de canal isolando o pontal arenoso. O cálculo da planta de equilíbrio das enseadas de Galinhos e Galos indica tendência de avanço da linha de costa em aproximadamente 80 m e 120 m em direção a estes distritos, respectivamente. A revisão do PGI serviu também como registro de informações que serão aportadas como subsídio à elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) do município. Concluiu-se que tais ferramentas e tecnologias são imprescindíveis no processo de planejamento para a gestão integrada da orla marítima. Permitem ampliar a compreensão sobre a dinâmica costeira junto aos moradores das praias, gestores locais e demais atores-chaves para a efetivação do PGI e do PDP, dentre outros instrumentos de gestão territorial e ambiental em áreas próximas à linha de costa.

O número de pesquisas relativas a funções e serviços ecossistêmicos tem aumentado de forma quase exponencial nas últimas décadas, o que denota a importância que a comunidade científica vem atribuindo ao reconhecimento da manutenção da base ecossistêmica no atendimento das demandas da sociedade. Na porção terrestre das zonas costeiras, tais demandas usualmente recaem sobre a oferta de espaço para os desenvolvimentos turístico, urbano, portuário, agrícola, da aquacultura, dos florestamentos, da pecuária e da mineração, entre outros. A crescente conversão de habitats para tais usos tem sido apontada como a maior ameaça a esses ecossistemas. Portanto, o primeiro desafio que se impõe para uma ocupação territorial sustentável é compreender as funções ecossistêmicas presentes em uma determinada região, identificar as áreas mais ou menos sensíveis para o desenvolvimento das distintas atividades humanas, e plasmá-las em um processo de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Para tanto, é necessária uma seleção de indicadores apropriados, capazes de resumir a alta complexidade e conectividade dos ecossistemas em um modelo simples e compreensível. Este estudo, desenvolvido na restinga da Lagoa dos Patos, segmento médio da planície costeira do Rio Grande do Sul, apresenta uma proposta metodológica para o ordenamento espacial em zonas costeiras, tendo como princípio a identificação e a manutenção das funções e dos serviços ecossistêmicos. Como resultado, foram definidas três classes de uso para a região de forma a manter suas propriedades estruturais e funcionais, denominadas de Zonas de Preservação Ambiental, Zonas de Conservação e Zonas de Desenvolvimento. Uma vez que a gênese quaternária dessa restinga está associada aos mesmos processos físicos que atuaram na formação da planície costeira do Rio Grande do Sul, propõe-se a aplicação desse método em toda a extensão desta planície costeira, tal como já realizado no município de Rio Grande, às margens do estuário da Lagoa dos Patos.

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