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How margins of private banks are affected by public banks’ conduct is a relevant question for both competition policy and credit market development in emerging economies. In this article, this question is addressed using an exogenous variation on the conduct of public banks between 2008 and 2015 when a pro-state government implemented a broad counter-cyclical policy in Brazil on major credit lines financed by the National Development Bank (BNDES). Given this event, we estimate the best reply function of private banks in a mixed oligopolistic market structure where private and public firms differ in their objective function. Using a detailed data set from a large BNDES credit line, in a dynamic panel data, results point to a significant but low reaction of private financial institutions. In the long run, a private bank’s margin is reduced by 0.03 p.p for 1 p.p lower final interest rate set by state-owned institutions. In this sense, the reduction in margins observed between 2008-2014 is more associated with a lower subsidized funding cost. RESUMO Como as margens de bancos privados são afetadas pela conduta de bancos públicos é uma questão relevante tanto para a política de defesa da concorrência quanto para o desenvolvimento de mercados de crédito em economias emergentes. Neste artigo, esta questão é abordada usando uma variação exógena na conduta de bancos estatais entre 2008 e 2015, quando um governo mais intervencionista implementou uma ampla política anticíclica em grandes linhas de crédito ofertadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir deste evento, é estimada uma função de melhor resposta para bancos privados derivada em um modelo de competição oligopolística mista, onde firmas públicas e privadas diferem em suas funções objetivo. Usando uma base de dados de operações de crédito realizadas pelo BNDES a partir de intermediários financeiros, resultados para modelos dinâmicos em painel apontam para uma baixa reação de instituições privadas à conduta das estatais. No longo prazo, foi estimada uma redução nas margens dos bancos privados de 0.03 p.p para uma redução 1 p.p nas taxas definidas por bancos públicos. Neste sentido, a redução observada nas margens que ocorreu entre 2008 e 2014 está possivelmente associada a um custo para o financiamento dos intermediários financeiros mais baixo.

RESUMO O presente artigo procura refletir sobre a dinâmica da regulação financeira internacional - bancária, em especial. O ensejo para a reflexão são os dez anos da crise financeira global. Para tal, parte de uma análise conceitual sobre bancos, sistemas bancários, riscos e regulação, apontando que o movimento regulatório precisa ser pensado num contexto amplo, que leve em consideração diferentes estágios do capitalismo. Na sequência, procura analisar os impactos da crise sobre a regulação bancária. Isto posto, o que se observa, em geral, é um movimento pendular, oscilando entre momentos em que a regulação proposta é mais pró-mercado e momentos nos quais ela impõe um conjunto mais importante de barreiras e interdições. Ademais, independentemente do “regime regulatório” do qual se parta, o que se observa é que a dinâmica concorrencial tende a corroer endogenamente o aparato regulador vigente, redefinindo-o na direção da criação de maior fragilidade financeira. Summary This paper aims to analyze the dynamics of financial regulation - mainly banking regulation - on an international level. It takes the 10th anniversary of the Global Financial Crises as an opportunity for this reflection. To do that, the first step is a conceptual analysis of banks, banking systems, risks, and regulation, pointing out that the swings on regulation have to be understood in a broader context, which takes into consideration the different stages of capitalism. Following that, the paper tries to assess the impacts of the GFC on banking regulation. That said, one can notice that regulation moves like a pendulum, swinging from a more pro-market framework to another in which the regulation imposes more barriers to the functioning of banks. Besides, the paper points out that, no matter from where you depart in terms of a more or less pro market regulation, competition among banks will pressure the regulatory framework, leading to a less regulated and more fragile environment.