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RESUMO: Tendo como eixo organizador o debate acerca da noção de direitos do homem e do cidadão e a eficácia destes no que se refere à luta política por novos direitos, o artigo investiga o caráter inovador da democracia moderna. Em sua abordagem do tema, C. Lefort combate três teses: a de que a defesa de direitos humanos universais representaria um perigo à política vigorosa, instituída em Estados benevolentes; a de que esses direitos seriam a expressão mais acabada da ideologia do individualismo burguês e corresponderiam a formalidades vazias, cujo sentido seria apenas o de escamotear a violência social e sacralizar privilégios; e, por fim, a tese segundo a qual as instituições democráticas visariam somente a reproduzir as relações de propriedade e força vigentes no capitalismo e não permitiriam que as contradições sociais fossem expressas ou mesmo resolvidas no campo da política. Trata-se de retomar a filosofia política proposta por C. Lefort, a qual enfatiza o caráter inédito da democracia moderna, para então explicitar, contrariando tais críticas, a perspectiva histórica de luta por direitos aberta pela invenção democrática.

RESUMO: Interrogando-se sobre o lugar da filosofia de Theodor W. Adorno no âmbito do pensamento crítico contemporâneo, o presente artigo procura dar conta dos revezes da recepção político-filosófica da dialéctica negativa (das posturas críticas de Habermas, Lyotard ou Agamben às mais favoráveis de Jameson e Holloway) e discutir a sua relevância actual. Defender-se-á que a politização do pensamento adorniano é possível, muito embora as suas valências críticas não se restrinjam a essa possibilidade. Hoje, a dialéctica negativa funcionaria também como antídoto contra os atalhos tomados pelas correntes "voluntarista" (Peter Hallward), "messiânica" (Agamben) e "ontológica" (realismo especulativo) da filosofia, à entrada do século XXI. Contudo, atendendo a que a relação entre teoria e prática é complexa em Adorno, a sua relevância actual ressaltaria em relação com as reacções críticas que o movimento do "realismo especulativo" tem suscitado. Em diálogo com alguns dos seus interlocutores (Markus Gabriel e Adrian Johnston), sugere-se que o desenvolvimento de uma "dialéctica constelar" depende da introdução de um elemento destotalizador no seio do diagnóstico radical - a um só tempo materialista e transcendental - da dialéctica negativa.

RESUMO:O objeto de estudo deste artigo é a condição humana. Qual a possibilidade de existência da condição humana fundamentada na liberdade? O objetivo é relacionar esfera pública, política, liberdade e condição humana. A elaboração teórica considerou obras de Etienne de La Boétie, Hannah Arendt, Cornelius Castoriadis, entre outros. Na atualidade, ocorre a supressão da condição humana, pois a esfera pública tem a ingerência da esfera privada, predominando a razão instrumental e a lógica do mercado, e o homem é afastado da vida política. Por isso, a nossa ação política pela liberdade é fundamental para a problematização do processo de banalização do mal e da servidão voluntária. A coragem é uma virtude indispensável à ação política, é necessária para nos libertarmos da dominação e do servilismo da vida privada e conquistarmos a vida política. A centralidade da ação política do homem é a sua condição de ser atuante para a reafirmação da esfera pública, do mundo da pluralidade, humano e comum. Todavia, a condição humana fundamentada na liberdade implica a superação da atividade e do pensamento pragmáticos e fragmentários da vida cotidiana e a constituição da praxis na dimensão humano-genérica consciente.

RESUMO:A hipótese desenvolvida nos leva a confrontar três textos do corpusrousseauísta: o Segundo Discurso, Júlia ou A Nova Heloísa e o extrato do Primeiro Diálogo, em que há a ficção do mundo ideal, textos que, apesar do seu estatuto genérico diferente, estão em coerência e convergência teórica. Desejamos evidenciar um aspecto da unidade problemática do pensamento de Rousseau concernente à abordagem crítica da sociedade de seus contemporâneos e sua concepção do papel das Letras e dos Espetáculos. A preocupação do filósofo é de refundar a natureza humana, a fim de lançar as bases de uma nova organização social. Nessa empreitada, a ficção desempenha um papel crucial, o prefácio do Segundo Discurso o comprova: para bem conhecer o homem atual, deve-se supor o que ele não é mais. O homem do estado de natureza, ser de ficção, cujas paixões são retas e naturais, é o modelo teórico que reativa a sociedade dos seres ideais de Júlia. Dessa forma, a ficção é chamada a desempenhar um papel referencial fundamental para o pensamento social e político de Rousseau, aparecendo como um poderoso meio de ação sobre o público. O romance pode reeducar os povos corrompidos, pois, assim como o teatro, como denuncia a Carta a d’Alembert, possui os meios para perverter uma sociedade tida como virtuosa.

RESUMO:Os estudiosos vêm se dividindo acirradamente sobre a relevância da política e da história de Genebra na filosofia política de Rousseau. Eu busco chegar a uma visão coerente do compromisso de Rousseau com Genebra, uma que rejeita tanto a ideia de que ela é simplesmente irrelevante ao núcleo das doutrinas políticas do autor, quanto a que essencialmente lê tudo como uma intervenção na política genebrina. Nenhuma dessas concepções parece correta. De fato, Genebra, como Rousseau a concebeu, é uma presença constante que informa seu pensamento de modos diferentes. Rousseau não foi tão ingênuo a ponto de pensar que Genebra encarnava seus princípios, mas também não viu a verdadeira natureza da cidade como uma oligarquia hereditária. Ele a julgou defeituosa, porém remediável, uma avaliação talvez marcada pela aversão ao conflito civil, ao menos até que a realidade genebrina colidisse com suas ilusões.

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En varios pasajes de la obra de Lévinas vemos que su manera de presentarse frente a lo político es ambigua. O bien, resulta mejor decir que solo en apariencia el "objeto" de lo político en sus reflexiones sobre la justicia y el Estado resultan claras; hay una suerte de equívoco que vale la pena precisar y distinguir. Así, el objetivo central de este trabajo es describir dos momentos políticos en Lévinas leídos en clave Estado, como una figura posible de la política; desentrañamos así la trama anti-política en tanto crítica política al Estado, para llegar a la trama del Estado justo e igualitario, lo que abre nuevas puertas para pensar lo político. A partir de esta descripción reflexionamos, por un lado, una postura crítica frente a las ideas sobre el Estado de Lévinas desde las vinculaciones ético-políticas que hace, tal como la de Alberto Sucasas. Y por otro, en contraposición a éstas, las interesantes y extravagantes lecturas que hace Miguel Abensour de Lévinas creyendo que las relaciones ético-políticas levinasianas aportan a renovar críticamente una nueva figura de Estado dejando el terreno político y estatal abierto a nuevas reflexiones.

Nosso objetivo no presente artigo é contextualizar as críticas de Rousseau àquilo que posteriormente será designado como ética socioambiental, a partir da qual se analisam as relações dos homens com o meio ambiente e como estas são determinadas e também determinantes de suas ações ético-políticas. Pretende-se ainda verificar em que medida o pensamento de Rousseau pode contribuir para o entendimento dos desastres socioambientais, na atualidade.

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Trata-se, neste artigo, de discutir a novidade introduzida por Rousseau em relação à noção moderna de soberania, que tem Bodin como representante fundador. A análise toma por objeto a relação entre soberania e leis civis, a qual é compreendida nos termos da oposição, encontrada no Contrato social, entre justiça natural e justiça civil.

No entendimento de Habermas, "direito", na expressão "direitos humanos", é um conceito jurídico, donde direitos humanos, para ele, serem direitos jurídicos, normas legais declaradas em atos de fundações do Estado ou anunciadas em convenções do direito internacional e/ou constituições estatais. Ao conceber assim os direitos e tematizar os direitos humanos numa abordagem tríplice (focando-os entre moral, direito e política), ele fornece diferentes definições teóricas dos direitos humanos. O texto apresenta uma exposição sistemática dessas definições e focaliza os diferentes problemas que motivaram Habermas a alterar e ampliar suas concepções de direitos humanos.

Marsílio de Pádua (1280-1343) foi um pensador da Idade Média que escreveu duas obras de filosofia política que influenciaram a modernidade. Este estudo analisa o termo valencior pars, da obra Defensor Pacis. Marsílio parece definir essa parte preponderante como sendo a representação do conjunto dos cidadãos que não tem uma natureza débil. Isso sugere que a valencior pars é tanto qualitativamente superior quanto uma maioria numérica dos cidadãos. O apelo a uma mistura de considerações quantitativas e qualitativas era familiar no contexto das eleições medievais da Igreja, que geralmente apoiava a parte maior e mais razoável (maior et saniors pars) das instituições eleitorais. Marsílio sugere que a valencior pars pode ser identificada com o costume honrado do governo, entretanto, parece que a mesma corresponde a qualquer parte da coletividade cuja decisão eleitoral é decisiva. Nesse sentido, o filósofo paduano está de acordo com a análise original de Aristóteles.

O artigo propõe uma interlocução entre o filósofo francês Michel Foucault e o filósofo norte-americano Richard Rorty. Apresenta a descrição que Rorty realizou do colega francês. Analisa essa leitura e oferece, a partir do próprio Foucault, uma interpretação alternativa, que aponta para algumas imprecisões cometidas por Rorty, em sua interpretação. Conclui com um comentário sobre a conversação proposta.

O fenômeno da incorporação do corpo lexical político aristotélico transliterado do grego ao contexto latino do século XIII nos remete a problemas sobre as presenças e ausências terminológicas, não somente na tradução da Política, feita por Guilherme de Moerbeke, e nos comentários de Alberto Magno e Tomás de Aquino ao texto latino de Aristóteles, mas também à possível reverberação desses vocábulos políticos moerbekianos em alguns leitores da Política, no século XIV. Não se trata apenas de verificação de quem usou ou não usou tais ou quais termos, nem mesmo da elaboração de juízos sobre esses usos, como que para rotular pensadores; antes, trata-se de tentar individuar, a partir dos usos terminológicos, o surgimento de um novo modo de pensar e compreender a esfera da vida humana que é a dimensão pública, ou melhor, política. Tentaremos compreender, neste artigo, especificamente como emerge, a partir dessa tradução latina da Política, um novo quadro conceitual, a saber: a esfera política. Constataremos que a tradução da Política de Moerbeke consolida um novo vocabulário e um novo quadro conceitual que será, doravante, um dos fundamentos do pensamento político.

Uma das mais famosas e inovadoras teses de Maquiavel é a afirmação de que as boas leis nascem dos conflitos sociais, segundo o exemplo romano das oposições entre plebe e nobres. Os conflitos são capazes de produzir ordem por conter a força constritiva própria da necessidade, que impede a ambição de reinar. Contudo, a lei não neutraliza o conflito, mas apenas lhe dá uma ordenação. A lei está, pois, exposta à história, à contínua mudança, o que significa dizer que é potencialmente corruptível. Por causa desta possibilidade, Maquiavel afirma que um Estado somente mantém sua autoridade por meio de um retorno contínuo ao momento da origem, isto é, à revivência da experiência do "medo", do "terror" e da "punição" do acontecimento originário da fundação. Assim, na origem da lei está a violência, cuja função é proporcionar a legitimação de seu exercício pelo aparato estatal como única forma de preservar da ruína a vida política.

Pretende-se analisar como, no pensamento de Michel Foucault, a investigação em torno da ética do cuidado de si pode ser lida como desdobramento da ideia de governamentalidade, problematizada a partir de 1978; procura-se indicar, ainda, que essa ética do cuidado de si é a condição do governo político dos outros, na leitura da tradição socrática, o que possibilita uma revisitação da política. Mas, desde a avaliação que Foucault faz da figura de Sócrates em relação à política ateniense até seu diagnóstico da política contemporânea, essa revisitação tem sido conflitante, pelo menos quando se trata da constatação da maneira como as instituições políticas cuidam dos cidadãos. Esse conflito beira ao paradoxo, posto que, ao mesmo tempo em que a biopolítica afirma uma política da vida, no sentido de proporcionar seu cuidado, preservação, longevidade, observa-se também a atuação de uma política sobre a vida, enquanto vida controlada e submetida ao biopoder. Essa discrepância entre dispositivos discursivos e práticas efetivas demonstra uma ausência do cuidado da verdade, entendido aqui como coerência entre o que se diz e o que se faz. Enquanto desdobramento do cuidado de si, o cuidado da verdade pode ser interpretado como uma chave de leitura fundamental para o diagnóstico dos riscos e perigos que ameaçam recorrentemente a vida humana.The aim of this paper is to analyze how, according to Michel Foucault's ideas, the investigation of the ethics of care of the self might be considered the unfolding of the idea of governmentality, problematized in 1978; we also aim at indicating that this ethics of care of the self is the basis for the political government of others according to the Socratic tradition, and that makes a revisitation of politics possible. However, from Foucault's evaluation of Socrates's view of the Athenian politics until his diagnosis of contemporary politics, this revisitation has been conflicting, at least concerning the way the political institutions care for the citizens. This conflict seems to be paradoxical because, at the same time that biopolitics makes a statement about a politics of life, for it provides its care, preservation, longevity, it is also possible to notice the act of a politics about life, for life is controlled by and subject to biopower. This discrepancy between discourse devices and effective practices reveals an absence of care for truth, understood as the coherence between what is said and what is done. As an unfolding of care of the self, the care for truth might be interpreted as a fundamental reading key for the diagnosis of risks and dangers that recurrently threaten human life.

O estado democrático de direito constitui-se por meio de uma tensão interna entre direito e política, pois, além de suas funções próprias, uma vez que o direito deve regular os conflitos interpessoais ou coletivos de ação, enquanto a política deve elaborar os programas coletivos de ação, cada um deve desempenhar funções recíprocas para o outro, já que a política, como polo instrumental, deve dotar as normas jurídicas de capacidade de coação, enquanto o direito, como polo normativo, deve emprestar sua própria legitimidade para as decisões políticas. Para a fundamentação dos princípios do estado de direito, é necessário uma reconstrução intersubjetiva da soberania popular com base na teoria do discurso, segundo a qual a soberania não se encontra localizada em nenhum sujeito concreto, mas dispersa na ampla rede de comunicação que perpassa a esfera pública, na qual se forma o poder comunicativo, capaz de neutralizar o poder social dos grupos de pressão e formar uma opinião pública que orienta a tomada de decisões e o poder administrativo das instituições do estado de direito.The democratic rule of law is constituted by means of the internal tension between law and politics because, besides its own functions, since law must regulate interpersonal or collective conflicts of action while politics must carry out collective programs of action, each one must perform reciprocal functions concerning the other, since politics, as an instrumental pole, must provide juridical norms with the capacity of coaction, while law, as a normative pole, must lend its own legitimacy to political decisions. For the foundation of the principles of the rule of law an inter-subjective reconstruction of popular sovereignty is necessary based on the theory of discourse according to which sovereignty is not localized in any concrete subject, but is dispersed in the broad net of communication that underlies the public sphere, where the communicative power is formed, being capable to neutralize the social power of pressure groups and form a public opinion that orientates decision making and the administrative power of the rule of law institutions.

Maquiavel é popularmente conhecido por uma teoria política associada ao seu nome: "maquiavelismo". O artigo realiza um esforço inicial para afastar o pensamento maquiaveliano de semelhante concepção. Em seguida, faz uma análise detalhada de todas as ocorrências do termo "educação", num total de onze, na sua obra. A hipótese que orienta nossa reflexão é de que a educação é pensada por Maquiavel como uma força destinada a controlar a desordem inerente ao movimento tanto do desejo quanto da natureza impedindo os efeitos deletérios daquele sobre a vida política. Graças à educação, o homem é capaz de conhecer a "natureza das coisas", isto é, saber o que as coisas são "desde sempre" e, desta maneira, antecipar-se ao "curso das coisas ordenado pelos céus". Por fim, procuramos mostrar que, para Maquiavel, a educação possibilita moldar o comportamento dos indivíduos de tal modo que é possível redirecionar o curso das coisas para uma ordem coerente com o bem coletivo.Machiavelli is commonly known by a political theory associated to his name: "machiavellism". The initial effort of the article is to take apart Machiavellian thought from such a conception. After this it tries a detailed analysis of all occurrences of the term "education", which amounts to eleven times in his work. The hypothesis by which our reflexion is guided is that education is conceived by Machiavelli as a force addressed to control the desire's as well as the nature's inherent movement disorder, preventing the deleterious effects of the first on the political life. Due to education the human being is able to know the "nature of things", i.e., to know what things "always were", and, through such knowledge, to anticipate to the "course of the things ordered by the heaven". Finally, we will try to demonstrate that for Machiavelli education provides the adaptation of the individuals behaviour in such a way that it is possible to redirect the course of things for a coherent order in regard to the collective good.

Buscamos demonstrar que a ação política, na visão de Hannah Arendt, não é meio para atingir qualquer fim, sendo sinônimo de liberdade, o que faz com que a autora problematize a tradicional identificação da política com violência, a partir de uma crítica ao equacionamento, que remonta aos primórdios do pensamento filosófico sobre o tema, de liberdade e vontade, fazer o que se deseja, o que leva a pensadora em questão a trabalhar as duas dimensões da ação política, isto é, a dimensão agonística e a consensualista, significando esta última uma liberdade mutuamente garantida.Based upon Hannah Arendt’s thought, we aim to demonstrate that political action is not the means to an end, but a synonim of "freedom". From this starting point, the author remarks the traditional identity between politics and violence, through a critical approach of the identity - found in the very beginning of phylosophical thought of the question - between freedom and will, that is, the desire to do what we want. In this way, Arendt is able to work two dimentions of political action, the agonistic dimention and the consensual dimention, defining the latter as mutually guaranteed freedom.

O artigo enseja discutir os dilemas e as possibilidades da política na atual configuração societária. Partiremos da definição de sociedade do conhecimento como sociedade em rede apresentada pelo sociólogo Manuel Castells e, em seguida, exporemos os conceitos arendtianos de totalitarismo e ação, importantes para uma reflexão sobre a política nos dias atuais. Abordaremos as implicações da questão judaica na teoria política arendtiana, na qual sobressai uma perspectiva agônica do poder, isto é, o poder não como lugar das forças anônimas, sistêmicas, reprodutoras do status quo, mas de fundação, resistência, civilidade e revelação dos homens como agentes. O pensamento de Hannah Arendt mostra-se fecundo para compreensão das vias de acesso às práticas que repõem, na sociedade do conhecimento, a política na sua significação original.The article is intended to discuss the dilemmas and possibilities of the politics in the existing models of society. The notion of network society introduced by Manuel Castels and the concepts of totalitarianism and action conceived by Hannah Arendt will ground the theoretical work present here. It will approach the implications of the Jewish Question in the arendtian political theory. In this theory rises an agonic perspective of the power, that is, the power is not a place for anonyms forces, systemics, reproducers of the status quo, but of the foundation, resistance, civility and disclosure of the men as agent. The Hannah Arendt's thought is important to help us to access the practices that replace, in this society of knowledge, the original significance of the politics.

O objetivo deste artigo é analisar as conexões entre o pensamento político de Nietzsche e sua crítica da cultura, tal como desenvolvidos nas notas e ensaios do primeiro período de sua obra, especialmente no ensaio Cinco prefácios a cinco livros não escritos. Trata-se de mostrar como o filósofo procura, a partir de uma singular análise do Estado e da sociedade na Grécia antiga, restituir à experiência política uma dimensão reflexiva em declínio na modernidade.This article intends to analyse the relationship between Nietzsche's political thought and his critique of culture, as elaborated in notes and essays during the first period of his work, particularly in Five Prefaces to five non-written Books. The goal is to show how the philosopher attempts, based on a singular analysis of the State and society in ancient Greece, to restore to the political experience a reflexive dimension in decline in the modernity.

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O tema principal deste trabalho é a análise de contradições da política brasileira contemporânea à luz da Teoria Crítica.The main theme of this paper is the analysis of the contradictions in the Brazilian contemporary policies in the light of Critical Theory.

Para Hannah Arendt, a modernidade configura um período histórico de obscurecimento das determinações políticas democráticas, pois, onde a política não foi reduzida ao plano da violência, como no caso dos fenômenos totalitários, ela foi reduzida ao plano da administração burocrática dos interesses econômicos da sociedade. Neste artigo, pretendo discutir a constituição argumentativa desse diagnóstico, referindo-o à sua raiz de inspiração, isto é, as críticas de Nietzsche e Heidegger à modernidade. Finalmente, procuro demonstrar que Arendt não se limitou a uma concepção negativa das possibilidades políticas modernas, pois vislumbrou nos modernos eventos revolucionários a possibilidade de uma revitalização da política em suas determinações democráticas originárias, dado que aí se restabeleceram os laços entre a ação política, a liberdade e a felicidade pública.Hannah Arendt views Modernity as the epoch of the forgetfulness of politics in its democratic determinations, since the political and the public sphere were either totally reduced to the specter of violence and terror, as it happened in the case of totalitarian regimes, or totally absorbed by the bureaucratic administration of society's economic interests. In this article I intend to discuss the main arguments that constitute her critical diagnosis of Modernity, retracing them to their inspirational origins, that is, Nietzsche's and Heidegger's critical assessments of Modernity. Finally, I try to demonstrate that Arendt has balanced her critical understanding of politics in the Modern age, since she has viewed Modern revolutionary phenomena as aiming towards a revitalization of the old ties between political action, freedom and public happiness.

Trata-se de uma caracterização do teatro político no Brasil, a partir da história do teatro político desde a Antigüidade, passando pelo século XIX, pelo teatro americano e chegando ao teatro brasileiro dos anos 60.This article consists in a characterization of Brazilian political theater, from the history of the political theater since antiquity, through the 19th Century, the American theater to Brazilian theater of the 60s.

O objetivo deste artigo é mostrar algumas convergências entre o pensamento de Hannah Arendt e o de Foucault. Minha tese a respeito é, que no fundo, ambos os autores visam a um pensamento do aberto e do não determinado, uma alternativa política que vai além de uma política partidista e que aponta para recuperar o espaço público. Política como atividade de criação e de experimentação. A teoria política de Hannah Arendt representa uma tentativa de pensar o acontecimento, de afrontar a contingência, de recusar as imagens e metáforas tradicionais oferecidas para imaginar o político, como uma vontade de agir, de transgredir e superar os limites.The object of this article is to show some convergences between the thought of Hannah Arendt and of Michel Foucault. My thesis is that both authors aims a thought of the openess and not determined, a political alternative that goes beyong the party politics and aims to recover the public space. Politics as activity of creation and experimentation. The political theory of Hannah Arendt represents a tentative to think the event, to affront the contingency and to deny the traditional images and metaphors offered to imagine the political. It is a will to act, to transgress and overcome the limits.

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O artigo pretende apresentar a filosofia política do liberalismo a partir das análises críticas de Schmitt e de Hegel. O primeiro fundamenta sua crítica de um ponto de vista do "existencialismo político"; o segundo, com base na racionalidade do Estado moderno. Ambos ressaltam o valor positivo do Estado e criticam a negação do político operada pelo liberalismo.

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Neste artigo, duas cartas de Descartes sobre Maquiavel são analisadas. Primeiro, é apresentado, com base no que o próprio filósofo sugere nas cartas, um contraste entre os dois pensadores, do qual emerge uma distinção entre moral e política em Descartes. Uma leitura da moral cartesiana é feita, em seguida, a fim de localizar as raízes desta distinção.

O presente artigo, analisando a hermenêutica de Gadamer e a teoria crítica de Horkheimer e Marcuse, procura mostrar que, se se concebe a sociedade moderna do ponto de vista do político, é possível elaborar uma teoria da modernidade em que ambas, em vez de se oporem, sejam complementares.

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