Search

Introdução: A avaliação focada na utilização constitui-se em referencial teórico importante a ser observado na proposição de um caminho entre tantos que o campo da avaliação oferece como suporte à qualifcação da gestão em saúde. O monitoramento do desempenho é considerado uma estratégia impulsionadora à racionalização da gestão e das decisões. Objetivo: Apresentar o caminho percorrido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz no processo de construção participativa de mecanismos para o monitoramento do desempenho da gestão em instâncias subnacionais, como parte da implantação da ação – mecanismos estruturais e técnicos – integrante da primeira linha de execução do projeto Institucionalização de Práticas Avaliativas: a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências. Método: Descrição do processo de construção participativa de mecanismos para o monitoramento do desempenho da gestão em instâncias subnacionais, considerando duas dimensões – o envolvimento dos principais interessados na perspectiva do uso do monitoramento e a estruturação do instrumental teórico e operacional e de estratégias de utilização. Resultados: Projeto implantado em quatro instituições de Vigilância Sanitária, permeado pelo caráter participativo, desde a elaboração da estratégia, à modelagem, à formulação dos dispositivos gerenciais e de instrumentos de análise e interpretação dos indicadores. Conclusões: O projeto viabilizou a instituição de um espaço de aprendizado institucional que valorizou não só a apreciação dos resultados, mas, também, o próprio processo de produção da informação, contribuindo, assim, com a instituição de mudanças e inovações na execução das ações. more...

Introdução: A gestão da qualidade é um mecanismo de destaque no contexto gerencial, firmando-se como espaço teórico e prático de produção de conhecimento e influenciando a execução e o controle nos processos de trabalho nas organizações. Objetivo: Identificar a aplicação de práticas de gestão da qualidade, por meio de autoavaliação, em órgãos de Vigilância Sanitária. Método: Estudo exploratório descritivo, de autoavaliação, com uso de formulário eletrônico para a coleta de dados. Foram selecionados e aplicados requisitos considerados iniciais em um modelo de Sistema de Gestão da Qualidade, a partir da norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Com o intuito de consultar órgãos de Vigilância Sanitária que exercessem ações envolvendo atividades de alto risco sanitário, foram considerados municípios e estados em cujos territórios houvesse concentração de, pelo menos, três unidades industriais fabricantes de medicamentos, insumos farmacêuticos ativos e produtos para a saúde classes de risco III e IV. Assim, o universo do estudo compreendeu sete estados e 32 municípios, nos quais estavam instalados, respectivamente, 94,0% e 63,0% do parque industrial brasileiro das referidas indústrias, no ano de 2018. Resultados: Observou-se que, nos órgãos de Vigilância Sanitária estudados, existem práticas de gestão da qualidade sendo executadas, sendo que as práticas de planejamento e apoio são as mais difundidas, enquanto as voltadas à avaliação de desempenho são as menos presentes. Conclusões: Conhecer o grau em que os órgãos de Vigilância Sanitária atendem aos requisitos iniciais de cada uma das seções de um modelo de Sistema de Gestão da Qualidade contribui para confirmar o potencial para implantação de princípios da Gestão da Qualidade nos entes que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, para que esses estejam em sintonia com as exigências de melhoria de gestão impostas pelo ambiente regulatório nacional e internacional. more...

Introdução: A atuação da vigilância sanitária nos municípios, estados e no Distrito Federal foi estabelecida por meio de códigos de saúde, regulamentados por decretos e leis. Objetivo: Realizar um diagnóstico situacional quanto à composição e à estrutura organizacional nas 27 unidades federadas que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio da análise da legislação sanitária vigente. Método: Foi realizado um estudo qualitativo dos regramentos jurídicos, por meio de buscas ativas desses documentos, sendo estes analisados quanto a atributos correlacionados à ação da Vigilância Sanitária. Resultados: Observou-se que cerca de 30,0% foram publicados antes da Constituição de 1988, mas há regramentos mais recentes, como os do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal, publicados na década de 2010. Observou-se que 88,9% dos regramentos abrangem ações integradas ao sistema de saúde, como assistência à saúde, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do trabalhador. Outros atributos se mostraram pouco presentes nos regramentos, como: os referentes às competências da rede laboratórios de saúde pública (48,1%), ao gerenciamento dos fatores de riscos (22,2%), ao financiamento (33,3%) e às taxas de fiscalização sanitária (18,5%). Conclusões:As legislações estaduais e do Distrito Federal estão amparadas em normas generalistas, que não mais atendem aos anseios da sociedade contemporânea nem a realidade dos determinantes e condicionantes de saúde de seu território. Portanto, verifica-se a necessidade de harmonização e modernização desses regramentos jurídicos, com a promoção de novos arcabouços jurídicos, capazes de produzir a segurança e a efetividade das ações de vigilância sanitária praticadas em cada território. more...

Uma série de desafios surgem diuturnamente para a vigilância sanitária, como recentemente, a pandemia COVID-19 pelo SARS-CoV-2. O enfrentamento destes desafios, além da execução das atividades rotineiras intrínsecas à vigilância sanitária, requer a implementação de ferramentas de gestão, que facilitem o planejamento, a execução e a avaliação, de forma a favorecer o ganho na eficiência e na eficácia, favorecendo a transformação dos processos executados pela vigilância, que tem como objetivo a promoção e proteção da saúde dos cidadãos e da sociedade. Nesse contexto, este número temático da revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Visa em Debate) é inédito na produção do conhecimento e incentiva a institucionalização das práticas avaliativas no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS): da proposta teórico-metodológica à vivência prática, trazendo uma série de experiências e resultados de trabalhos desenvolvidos no campo da avaliação. more...

Este artigo objetiva apresentar o método e a estrutura do ciclo de Planejamento Estratégico (PE) para o período de 2016 a 2019 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para isso, utilizou-se o referencial teórico sobre PE, apresentando, especificamente, a metodologia Balanced Scorecard (BSC), com destaque para o emprego desses conceitos na Gestão Pública. A partir disso, é apresentado como a metodologia BSC foi aplicada na Anvisa, na forma de um estudo de caso, com ênfase no método utilizado para a construção do PE, bem como nas diretrizes para sua elaboração. Discute-se ainda a revisão do Mapa Estratégico da Agência, com análise comparativa entre os mapas anteriormente vigente e o atual, descrevendo-se as etapas de construção e validação dos diferentes elementos do Mapa. Conclui-se que o método de Planejamento apontado é aplicável à Gestão Pública, de tal forma que é possível desenhar a estratégia e priorizar os objetivos, com vistas a alcançar resultados e melhorar o desempenho da instituição pública. ================================================ This article main objective is to present the method, framework and guidelines applied by the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) Strategic Planning, for the period 2016-2019. In order to provide information about the concepts that are used in the project, there is a section that shows Strategic Planning and Balanced Scorecard theoretical frameworks, with an emphasis on how these concepts are applied to Public Management. Then, the authors show how these frameworks were implemented by Anvisa. This article focuses on the Strategy Map review and, in this regard, it compares the previous Strategy Map and the current one. In this comparison, there is a discussion about its elaboration and validation methods, as well as about the guidelines for its preparation. more...

Introdução: O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) envolve a atuação das três esferas de governo considerando as características inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestão do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Desenvolver proposta de atuação de vigilância sanitária (Visa) que possibilite a harmonização de atividades e práticas, como forma de aprimorar a efetividade das ações e a identificação de critérios de execução das ações, como orientador das pactuações e programações de Visa. Método: Estudo qualitativo descritivo, com revisão narrativa sobre o processo de harmonização e descentralização das ações de Visa, a partir das práticas individualizadas e coletivas observadas nas três esferas de gestão do SNVS. A proposta foi desenvolvida em oficinas de trabalho com representação de estados e municípios, e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Resultados: Foram indicadas 12 ações críticas, sendo que nove delas estavam relacionadas à ação de inspeção. A categorização das ações críticas considerou: foco e abrangência da ação; momento de execução; produtos finais materializáveis; práticas e atividades que compõem a ação; e os resultados esperados. As práticas a serem harmonizadas foram priorizadas e detalhadas quanto aos requisitos a serem atendidos para a execução pela Vigilância Sanitária: legais; cognitivos; éticos; logísticos; e estruturantes para subsidiar o processo de descentralização de ações. Conclusões: A efetiva qualificação das ações de Visa vem fortalecer os processos de construção coletiva, uma vez que está associada à definição das responsabilidades, suportada em critérios técnicos de competência e na uniformidade na execução de suas ações, com impacto na proteção da saúde a da população. more...