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Made available in DSpace on 2022-04-28T19:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2021-11-01 Aquaculture has tremendous importance in providing food for a growing world population. Nevertheless, unsustainable aquaculture causes nutrient buildup and favors biological invasions in natural habitats, demanding strategies to regulate such activity and therefore minimize environmental risks. Contrary to these concerns, the Brazilian Government has recently issued a new Federal Decree (10576/2020) encouraging the farming of invasive non-native species and excluding the Ministry of Environment from the legal process of issuing fish farming permits in reservoirs. The Decree increases the risk of non-native species establishment in inland waters at a national level and their propagation into neighboring countries, such as Argentina, Bolivia, Paraguay, and Uruguay. These consequences will endanger preserved freshwater ecosystems in the continent, including their native biodiversity, which represents both a problem of national sovereignty and a threat to the fundamental human right for a healthy environment. For this reason, the Decree contradicts the Brazilian Federal Constitution and conflicts with international treaties regulating invasive species and promoting sustainable development. It calls for immediate legal action and is yet another unfortunate sign of the increasing gap between science and decision making that has plagued the country in recent years. Laboratório de Ecologia Aplicada Departamento de Ciências Exatas e Biológicas Universidade Federal de São João del-Rei Núcleo de Pesquisas em Limnologia Ictiologia e Aquicultura Programa de Pós-Graduação de Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais Universidade Estadual de Maringá Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos UNISANTA Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade Universidade Federal do Rio de Janeiro Laboratório de Ecologia e Conservação Departamento de Engenharia Ambiental Universidade Federal do Paraná Laboratório de Sistemática de Vertebrados Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (CEPTA) Instituto Nacional de Limnología Universidad Nacional del Litoral Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) Laboratório de Ecologia e Conservação de Ecossistemas Aquáticos Instituto de Biociências Universidade Federal do Mato Grosso Departmento de Ecología y Gestión Ambiental Universidad de la República CURE Maldonado Belo Horizonte Instituto de Biología Universidad de Antioquia Departamento de Zoologia Universidade Estadual de São Paulo Laboratório de Ictiologia Setor de Zoologia Instituto de Biociências Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Laboratorio de Evolución y Sistemática Facultad de Ciencias UdelaR Departamento de Zoologia Instituto de Biociências Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dirección General de Protección y Conservación de Biodiversidad Ministerio del Ambiente y Desarrollo Sostenible Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas Laboratório de Ecologia de Peixes e Invasões Biológicas (LEPIB) Universidade Estadual de Londrina Polo de Ecología Fluvial CENUR Litoral Norte – Sede Paysandú Departamento de Biodiversidade Universidade Federal do Paraná (UFPR) Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia - NEAP Universidade Federal do Pará Departamento de Ecología y Evolución Facultad de Ciencias UdelaR Departamento de Ecología y Gestión Ambiental CURE Departamento de Zoologia Universidade Estadual de São Paulo

Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio) É iminente que o Brasil desenvolva ferramentas para monitorar o sistema de áreas protegidas do país, formado especialmente pelas Unidades de Conservação e tendo como foco a proteção efetiva da biodiversidade. Nesse contexto, esse trabalho discute métricas de referência (ou linhas de base) para compor um Índice de Integridade Biótica (IIB) baseado nas comunidades de peixes, tendo como área de estudo o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense. Os hábitats encontrados no Parque foram agrupados em quatro estratos ambientais: rios, corixos (cursos d´água que se conectam à planície de inundação) e baías permanentes e temporárias. As coletas de peixes foram realizadas em 12 pontos amostrais durante o período seco (out/nov de 2010 e 2011). Foram identificadas 146 espécies de peixes, totalizando 18.954 exemplares coletados em amostragens padronizadas. Não houve associação entre a estrutura da comunidade e os estratos ambientais, sugerindo homogeneidade de hábitats. O IIB final foi composto por nove métricas, a maior parte alocada na classe excelente de integridade biótica, poucas na classe regular e nenhuma na classe pobre. Não houve diferença significativa no IIB entre os dois anos consecutivos. Esses resultados oferecem subsídios técnicos para a tomada de decisão sobre a gestão das áreas alagáveis no Pantanal brasileiro Considering the need for the Brazilian government to develop tools for environmental monitoring for biodiversity conservancy purposes in the national protected areas system, this paper focuses on determining reference site metrics (or baselines) for adapting the Index of Biotic Integrity (IBI) based on the fish assemblages in the Pantanal National Park (PNP). The habitats in the PNP were grouped into four categories: main rivers, corixos (channels connecting the floodplain), permanent bays, and temporary bays. Fish samplings were performed at 12 points during the dry season (Oct-Nov 2010 and 2011). 146 fish species were identified from the total 18,954 individuals collected with standardized fishing gear. There was no association between the structure of the fish assemblage and categories, suggesting a theory on homogeneity of habitats. The final IBI PNP consists of nine metrics, most of them were framed in excellent class, some in fair, and none in poor. There was no significant difference in IBI PNP scores between the two sampled years. This approach provides a direct application for wetland management purposes. Univ Sao Paulo, Ctr Recursos Hidr & Ecol Aplicada, Escola Engn Sao Carlos, Programa Posgrad Ciencias Engn Ambiental, Rod Domingos Innocentini,Km 13,292, Sao Carlos, SP, Brazil Inst Chico Mendes Conservacao Biodiversidade, Ctr Nacl Pesquisa & Conservacao Biodiversidade Aq, Rod Pref E Nemesio Pereira de Godoy SP 201, Pirassununga, SP, Brazil Univ Fed Sao Paulo, Dept Ciencias Mar, Campus Baixada Santista, BR-11030400 Santos, SP, Brazil Univ Santa Cecilia, Programa Posgrad Sustentabilidade Ecossistemas Co, Rua Oswaldo Cruz,277 Boqueirao, BR-11045907 Santos, SP, Brazil Univ Fed Sao Paulo, Dept Ciencias Mar, Campus Baixada Santista, BR-11030400 Santos, SP, Brazil Web of Science

Uma forma de operacionalizar o conceito de sustentabilidade é por meio da utilização de indicadores, um instrumento que pode auxiliar os gestores públicos no processo decisório. Este trabalho teve como objetivo a proposição de indicadores de sustentabilidade para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em São Carlos (SP), sob a perspectiva de cinco dimensões: ambiental, econômica, social, política e cultural. A estratégia adotada para a elaboração dos indicadores foi a identificação dos problemas prioritários para a gestão de RSU por meio de consultas aos gestores municipais. Isto resultou em um conjunto de 15 indicadores, cujos valores expressam sua tendência favorável, desfavorável ou muito desfavorável à sustentabilidade. Esta experiência mostrou que a implementação de um sistema de indicadores deve envolver a participação de diferentes agentes sociais, a fim de legitimar o uso efetivo desta importante ferramenta.One way to operationalize the concept of sustainability is through the use of indicators, an important tool to guide the public managers in the process of making decisions. The objective of this paper was the proposition of sustainability indicators for public management of Municipal Solid Waste (MSW) in São Carlos (SP), from the perspective of five dimensions: environmental, economic, social, political and cultural. The strategy adopted for the indicators development was the identification of priority problems for the MSW management, by interviewing the municipal managers. The results include a set of 15 sustainability indicators, as their values express three trends: favorable, unfavorable or very unfavorable to sustainability. This research showed that the development of a local indicator system should involve different actors in order to legitimize the effective use of this useful management tool.