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É apresentado o caso de um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia que cometeu um delito sexual e foi submetido a perícia psiquiátrica para avaliação de responsabilidade penal, sendo considerado inimputável. São discutidos fatores que podem contribuir para delitos dessa natureza, em indivíduos com transtornos psicóticos. Parecer CEP: Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IPUB - Número do Parecer: 1.334.993

Infertility is an issue that many couples worldwide are facing. There are numerous individuals who seek treatment for this condition. However, those who treat infertility often handle all sperm samples equally, without differentiating between the sperm of the intended parents and that of others. This raises concerns about fertility fraud, where people intentionally exchange sperm samples. Many countries have recognized this as a sexual offense, but in India, there is currently no specific law addressing this issue. This question was initially raised when a case of this fraud occurred in the United States. This paper addresses all the related issues and provides a comparative analysis of the laws in India and the United States. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Este estudo tem como objetivo investigar as características sociodemográficas, aspectos clínicos, características de comportamento criminal e avaliação de imputabilidade penal de agressores sexuais que foram encaminhados para avaliação pericial em unidade forense, na cidade de Rio de Janeiro, no ano de 2008. Foram revisados todos os laudos psiquiátricos cuja acusação foi crime de natureza sexual. Foram identificados 44 laudos periciais. Todos os infratores eram homens. Um total de 19 (43,2%) não recebeu nenhum diagnóstico psiquiátrico. Nove (20,4%) foram diagnosticados com retardo mental. Em 16 casos (36,4%), foi diagnosticado algum transtorno mental ou neurológico. Do total de infratores, 31 (70,4%) infratores foram considerados totalmente imputáveis, oito (18,2%) semi-imputáveis, e cinco (11,4%) inimputáveis por razão de doença mental. Os crimes sexuais praticados pelos agressores foram estupro (n = 14; 32%), tentativa de estupro (n = 4; 9%), atentado violento ao pudor (n = 26; 59%) e ultraje público ao pudor (n = 5; 11,4%). Em 10 casos (22,7%), o infrator estava sob a influência de álcool no momento do crime. A avaliação psiquiátrica sistemática de indivíduos que perpetram crimes sexuais pode contribuir para estratégias de intervenção, prevenção e avaliação de risco de recorrência criminal desses indivíduos na comunidade, em presídios ou em serviços forenses ou centros de atendimento de saúde mental.

Partindo-se do pressuposto de que a polícia desempenha papel fundamental no atendimento a casos de violência sexual, este estudo teve por objetivo explorar a existência de protocolos de treinamento contemplando técnicas de entrevista e de acolhimento de vítimas construídas com base em evidências científicas, bem como informações acerca de sua efetividade. Através de uma revisão sistemática da literatura levantaram-se trabalhos publicados entre 2009 e 2019, em quatro diferentes bases de dados: PubMed, Scientific Electronic Library Online (Scielo), Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC) e Periódicos Capes. Os descritores empregados foram: “police training” AND (rape OR “sexual violence”). De 1. 566 estudos encontrados, quatro atenderam aos critérios de inclusão e exclusão; todos esses publicados em língua inglesa. Coletivamente, os resultados evidenciam uma carência de materiais produzidos sobre o assunto, especialmente em contexto brasileiro, e alertam para a necessidade de mais diálogo entre a academia e a prática profissional. Limites e direcionamentos futuros também são apresentados

A violência sexual é um dos mais ultrajantes tipos de violação dos direitos humanos, expondo a vítima a conseqüências físicas e psicológicas. Avanços nas tecnologias de DNA surtiram um enorme impacto no campo da ciência forense, proporcionando à justiça uma poderosa ferramenta nas investigações de crimes sexuais. No presente trabalho abordamos um caso de estupro perpetrado contra um menor, 11 anos, sexo masculino, autista. Foram coletados swabs oral e anal da vitima e no suspeito coletou-se swabs oral e peniano, visando a análise de DNA. O material coletado foi encaminhado ao Núcleo de Perícias em DNA Forense da (PEFOCE), onde se realizou a extração de DNA por técnicas específi cas para cada tipo de amostra. As amostras de DNA foram submetidas à amplifi cação pelo método da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR), utilizando sistemas AmpFlSTR®NGM e AmpFlSTR®Yfi ler da Applied Biosystems, e Power Plex 16 HS da Promega Corporation. Os produtos de amplifi cação foram objeto de corrida eletroforética em capilar no aparelho ABI PRISM 3130 Genetic Analyzer da Applied Biosystems. No material anal da vítima foi detectado apenas o seu perfi l, não sendo detectado perfi l de mistura. Na amostra do swab peniano do acusado, foi constatada presença de perfi l genético proveniente de mais de uma pessoa do sexo masculino. Neste perfi l de mistura observou-se a presença de todos os alelos da vítima, resultando em uma análise estatística que vincula a vítima ao suposto agressor. O caso abordado demonstra a importância da coleta do material peniano nos casos de crimes sexuais, mesmo quando não há evidências de prática do coito anal e/ou vaginal.