Search

Nas últimas duas décadas, o Brasil intensificou esforços para consolidar sua cooperação jurídica internacional, o que se refletiu em um aumento nos pedidos de cooperação jurídica tramitados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em matéria penal, essa cooperação engloba, entre outros instrumentos, a transferência de execução da pena. Esse instituto permite que um Estado solicite a execução de uma pena por outro Estado, especialmente quando o condenado tem residência habitual ou é nacional deste último. A Lei de Migração trouxe sistematização sobre esse tema, com o objetivo essencial de combater a impunidade, especialmente quando nacionais são condenados no exterior e retornam ao Brasil. Sustenta- se que a transferência de execução da pena é plenamente aplicável a nacionais brasileiros, sem conflitar com a proteção constitucional em casos de extradição. O exame da legislação e dos precedentes judiciais indica que a execução da pena depende de uma avaliação dos requisitos legais pelo Ministério da Justiça, seguida da homologação da sentença penal estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça. Em conclusão, a transferência de execução da pena representa um instrumento moderno que amplia as capacidades de persecução criminal, complementando o aparato de cooperação jurídica internacional existente no Brasil. Seu correto entendimento e aplicação fortalecem a cooperação jurídica internacional em matéria penal, assegurando eficácia das sentenças penais nos casos em que a extradição não é possível. PALAVRAS-CHAVE: Transferência de execução da pena. Cooperação jurídica internacional. Lei de Migração. Homologação de sentença penal estrangeira.

The use of machine learning models in mass appraisal of properties for tax purposes has been extensively investigated, generating a growing volume of primary research. This study aims to provide an overview of the machine learning techniques used in this context and analyze their accuracy. We conducted a systematic mapping study to collect studies published in the last seven years that address machine learning methods in the mass appraisal of properties. The search protocols returned 332 studies, of which 22 were selected, highlighting the frequent use of Random Forest and Gradient Boosting models in the last three years. These models, especially Random Forest, have shown predictive superiority over traditional appraisal methods. The measurement of model performance varied among the studies, making it difficult to compare results. However, it was observed that the use of machine learning techniques improves accuracy in mass property appraisals. This article advances the field by summarizing the state of the art in the use of machine learning models for mass appraisal of properties for tax purposes, describing the main models applied, providing a map that classifies, compares, and evaluates the research, and suggesting a research agenda that identifies gaps and directs future studies.

De relevância educacional e social, o presente estudo se concentra em examinar as dificuldades enfrentadas por profissionais de educação física durante o processo de inclusão de alunos cadeirantes, usuários de cadeiras de rodas, em suas aulas; e apesar de a legislação prever essa inclusão, esse direito ainda não é efetivamente garantido. Nesse sentido, objetiva-se neste estudo apresentar atividades práticas de Educação Física direcionadas a usuários de cadeira de rodas, a fim de auxiliar na inclusão escolar desses alunos com deficiência. A metodologia utilizada neste artigo segue a ordem qualitativa com pesquisa aplicada, apresentando sugestões que podem ser utilizadas no cotidiano. Logo, o que se propõe enfatiza a importância de se permitir que o aluno cadeirante participe das atividades regulares planejadas e conclui-se, portanto, a necessidade de se planejar aulas adaptadas, respeitando a singularidade do aluno com deficiência, para que todos – com deficiência ou não – participem de forma equitativa.

O artigo analisa as contribuições da professora Magda Soares para o campo da alfabetização e letramento durante a pandemia, a partir de 27 lives entre os anos de 2020 e 2022, disponíveis na plataforma YouTube. Os vídeos constam de atividades organizadas principalmente por universidades e redes de ensino. O método utilizado para analisar os dados foi a análise de conteúdo. Destaca-se o posicionamento político e pedagógico da professora frente ao contexto educacional brasileiro; a ênfase dada ao aprofundamento teórico na formação de alfabetizadoras; a sua problematização frente às realidades vividas pelas alfabetizadoras na pandemia; e a amorosidade nas respostas aos participantes das atividades.

Parte-se do pressuposto de articulação entre estética e política, na esteira de autores que concebem a política como uma partilha do sensível. Essa partilha baseia-se em consensualidades e dissensualidades; a primeira pela categorização tradicional de lugares, saberes e competências no seio da sociedade, a segunda pela desestabilização dessas posições pré-estabelecidas e justificadoras de valores estereotipados e condutas autoritárias. Na contramão dessas posturas, o dissensualismo expõe danos sob a forma de ruinações, concebidas como destroços arrastados de uma estrutura colonial em contínuas e variantes manifestações. A sistematização e compreensão desses processos constituem o objetivo de nossas pesquisas, aqui recortadas pela abordagem de duas condições: a de moradores de rua sob viadutos na cidade de São Paulo, tal como midiatizados por expressões do fotojornalismo, e a da aglomeração de usuários de drogas nas regiões que configuram a chamada Cracolândia da região central de São Paulo. Sobre o primeiro conjunto de imagens destaca-se o olhar sensível de Eduardo Anizelli e, no segundo, as perspectivas críticas de Danilo Verpa e Daniel Arroyo. Abordados como experiências de espacialidade manifestadas em topografia estética, os empíricos delineiam uma percepção igualitária do outro como ser humano afetado socialmente em suas formas de vida.

ABSTRACT Purpose: To review the literature regarding prosodic acoustic features found in communicative attitudes related to confidence, certainty, and persuasion. Method: A systematic review was carried out in the databases VHL, Web of Science, Science Direct, SciELO, and SCOPUS with no temporal restriction. Data Extraction: The data from each article was extracted based on the STROBE Statement checklist. To analyze the prosodic variables, the data were subdivided according to Couper-Kuhlen’s (1986) theoretical assumptions, and the variables were grouped into “temporal organization of speech,” “intensity,” and “pitch”. Conclusion: The data suggested that there are relevant but not consensual variables to characterize a persuasive speech and some variables can be considered as positive, negative, or neutral in different language contexts. The variables that stand out as relevant and are characteristic of the persuasive or confidant speech were faster speech speed and higher intensity. The only negative variable that stood out regarding persuasion was the increase in pitch.

Parte-se de uma teorização que permite localizar problemas relacionados à crise do jornalismo e pode ser aplicada às premiações. Por meio de análise discursiva localiza-se no Mapa relacional os temas dos 41 vencedores de premiações e realizam-se estudos de casos ilustrativos. Nos resultados, salienta-se que os projetos enfocam questões relacionadas à atualidade que, ao serem localizadas no Mapa, proporcionam uma visão de acontecimentos globais de 2020 a 2022 e podem ser relacionadas a desinformação, abuso de poder, desumanização, sensacionalismo, negativismo. Identificam-se características experimentais, experienciais, artísticas, de visualização e comunicação, que podem contribuir para reconfigurar o noticiário. Ao indicar relações comunicacionais abusivas, o mapeamento contribui com reflexões sobre o jornalismo e destaca práticas noticiosas.

Este relato de experiências trata de estratégias de popularização científica das atividades do CULTPOP – Laboratório de Pesquisa em Cultura Pop, Comunicação e Tecnologias, vinculado ao CNPq e atualmente sediado no Programa de Pós-Graduação da Universidade Paulista (UNIP). Faz-se um panorama das estratégias de popularização da ciência organizado a partir das dinâmicas específicas das pesquisas do grupo, bem como das utilizações das próprias linguagens da cultura pop como parte do processo metodológico. A metodologia do artigo é exploratória e descritiva, com base em Estudo de Caso1. As observações iniciais indicam que a inserção do laboratório em uma comunidade de acadêmicos-fãs de cultura pop facilita e amplia o desenvolvimento de estratégias de popularização da ciência.

Este artigo visa a retomar o debate das paixões considerando-as a partir da dimensão política em que certas eclosões passionais podem ser apreendidas. Refere-se especificamente à raiva, que tem sido muito discutida no campo da Ciência Política recentemente, como forma de emancipação política integrada a uma nova partilha do sensível. Buscamos explicar esse contexto de discussões no domínio da semiótica, intentando, ao mesmo tempo, ampliar, nesta, o quadro de discussão dos efeitos de sentido passionais. Apreender a paixão como ato de subjetivação, que implica a presença de um limite do insuportável, coloca em xeque o procedimento da moralização para situá-la em outro nível de sensibilização, o do irrompimento da raiva como dissenso político. Essa problematização dos afetos indóceis permite pensá-los como objeto de uma semiótica implicada em práticas mitigadoras dos danos sociais.

Constitutional guarantees of access to the Judiciary were expanded in CPC/2015, which expressly included extrajudicial fees in the concept of free justice. However, § 8 of art. 98 CPC/2015 determined that the competent court to revoke the concession of such gratuity would be the competent court to decide notarial or registry issues, which is the administrative court, director of the forum, as a rule. The problem that arises: is the administrative court competent to revoke a jurisdictional decision? The hypothesis is that free justice will be granted and revoked by the judge of the case in respect of the unified system of judicial control.

Resumo Este texto tem como objetivo compreender, a partir de narrativas de mulheres lésbicas do interior do estado de São Paulo, os modos como se articulam as performatividades de gênero e as trajetórias educacionais. Para tanto, realizaram-se sete entrevistas abertas de caráter narrativo que foram problematizadas a partir das contribuições dos Estudos de Gênero com Perspectiva Feminista. Com os dados construídos no decorrer deste estudo, chegou-se à conclusão de que a visibilidade e a hipervisibilidade estavam condicionadas às performatividades de gênero das participantes e que suas corporalidades foram observadas, controladas, negociadas, refutadas e educadas de tal modo que a lesbofobia atuou como recurso educativo.

eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v12i1.2868 Heitor Villa-Lobos and the internationalization of “Musical Education”: Iconography, Musical Americanism and Pan Americanism (1933-1946) Resumo: O propósito deste artigo é investigar o papel da iconografia na construção das mais variadas representações culturais acerca da música e da imagem de Villa-Lobos. Estas fotografias são compreendidas neste texto enquanto processos comunicacionais de produção de significados em meio às suas construções igualmente contextualizadas. A temática a ser tratada diz respeito ao diálogo destas representações com a proposta de Villa-Lobos para a Educação Musical no contexto do Estado Novo. O objetivo central é relacionar o projeto pan-americano e musicológico liderado por Francisco Curt Lange, intitulado Americanismo Musical, e a difusão da imagem de Heitor Villa-Lobos, em especial de seu projeto educacional de canto orfeônico relacionado ao Estado Novo. Propõe-se um debate em torno do enlaçamento entre a política, a música, a mídia e os interlocutores inseridos dentro da abrangência político/educacional getulista, além da internacionalização da obra e da imagem de Villa-Lobos. Para tal, tornaram-se documentos importantes as cartas trocadas entre Villa-Lobos e o musicólogo teuto-uruguaio, presentes no acervo pessoal e profissional do musicólogo, considerando-as como importantes fontes históricas enquanto construções de relações socioculturais; a análise de recortes de jornais das décadas de 1930 e 1940, presentes no Museu Villa-Lobos; e o estudo da iconografia presente no Boletim Latino-americano de Música, publicado em 1946. Palavras-Chave: Internacionalização; Relações Internacionais; Americanismo musical; pan-americanismo; Educação Musical; Abstract: The purpose of this article is to investigate the role of iconography in the construction of the most varied cultural representations about the music and the image of Villa-Lobos. These photographs are understood in this text as communicational processes of meaning production in the midst of their equally contextualized constructions. The theme to be addressed concerns the dialogue of these representations with Villa-Lobos' proposal for Musical Education in the context of the Estado Novo. The main objective is to relate the Pan American and musicological project led by Francisco Curt Lange, entitled Musical Americanismo, and the diffusion of Heitor Villa-Lobos' image, especially of his educational project related to the Estado Novo. A debate is proposed around the intertwining between politics, music, media and the interlocutors inserted within the Getulist political / educational scope, as well as the internationalization of Villa-Lobos's work and image. For this purpose, the letters exchanged between Villa-Lobos and the Teuto-Uruguayan musicologist, present in the musicologist's personal and professional collection, became important documents, considering them as important historical sources as constructions of sociocultural relations; the analysis of newspaper clippings from the 1930s and 1940s, present at the Villa-Lobos Museum; and the study of iconography present in the Latin American Music Bulletin, published in 1946. Keywords: Internationalization; International relations; Musical Americanism; Pan Americanism; Musical education; Recebido em: 01/07/2019 – Aceito em 31/07/2019

O presente trabalho busca perceber, a partir de uma leitura integrada entre direito e religião, utilizando-se do método dedutivo, instrumentalizado pela abordagem teórica e históricoteológica dos textos religiosos, as formas por meio das quais as tradições teológicas baseadas na Bíblia e no Alcorão enxergam e enfrentam os atos tidos como delituosos contra a ideia, à pessoa e à autoridade das divindades neles entronizadas. Nesse sentido, apresenta os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciência das religiões, tomando o fenômeno religioso por seus próprios aspectos religiosos e específicos, para, em seguida, evidenciar e analisar as condutas tidas por afrontosas em tais livros sagrados, buscando compreender teologicamente sua juridicidade.

Este estudo apresenta a formação do Arranjo Local da Penha, uma rede territorial comunitária criada em 2016, no complexo de favelas da Penha, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Protagonizada essencialmente por mulheres e voltada à promoção da agricultura urbana (ancorada nas bases da agroecologia), a rede se constrói a partir de articulações locais. Por meio da inserção em campo e observação participante, foi possível compreender as práticas dessa articulação em rede, analisando temas geradores, tais como: 1. mulheres e agroecologia, 2. saúde e 3. alimentação saudável. A partir deste território, será apresentada uma descrição da trajetória do Arranjo e os limites e as possibilidades de mobilização e desenvolvimento da agricultura urbana. Como resultados do Arranjo, observa-se a promoção do protagonismo das mulheres e a construção dos laços afetivos entre elas e o lugar, principalmente ao possibilitar o acesso à “comida de verdade” na favela. Destacamos, portanto, a importância desta experiência de mobilização territorial que parte do cuidado feminino com o entorno da casa, sendo a produção local de alimentos o caminho para se alcançar resgates de memória, a promoção da saúde e uma nova relação de percepção e potencialização do senso de pertencimento das moradoras.

O artigo aborda a possibilidade de produção de norma reguladora das matérias sobre biogás. Os objetivos do texto são os de descrição das normas positivadas sobre a matéria e a análise das incompletudes das normas atualmente vigentes. A redação realizou-se com uma contextualização conceitual inicial, tanto do conceito de biogás, como das teorias sobre incompletude de regulação, seguida de descrição das normas legisladas que abordam o assunto. Os materiais utilizados para a redação foram o referencial bibliográfico, materiais disponíveis em meio eletrônico e os documentos que são as normas legisladas. Os resultados esperados com a pesquisa eram os de que havia incompletude da regulação carecendo de norma específica sobre o assunto. Na conclusão, apontaram-se as lacunas existentes na legislação vigente e a propriedade de se elaborar norma própria e específica para a matéria.

This study intends to develop a tourism product by adding value to Portuguese aeronautical resources, contributing to existing knowledge by: i) exploring aeronautical heritage as a collaborative destination marketing: the Portuguese Aeronautical Route (PAR); ii) developing tourism product through innovation networks. The PAR incorporates collaborative destination marketing and proposes a product that could qualify Portuguese heritage. Our findings suggest the opportunity to promote the country as an aeronautical destination brand, supported by a multi-destination route. The PAR also enables a continuous resource valorization and ensures sustainability by involving collaboration which feeds an innovation cycle and reinforces its marketing potential.

O presente artigo analisa a música de Richard Wagner como instrumento de exaltação de mitos de origem nórdica como forma de construção da identidade alemã, durante o século XIX. Utilizando variadas publicações sobre o compositor e o processo de unificação da Alemanha, além de fazer uma análise de algumas das suas óperas, procurando demonstrar como suas composições foram usadas, dentro do movimento Romântico do século XIX, para criar um sentimento de identidade que fez com que quando da criação do Estado alemão, este já contasse com uma nação constituída.

O artigo descreve os entraves para a aplicação da política pública da agricultura familiar em meio urbano no Brasil. Mostramos que uma série de representações associadas ao rural-agrícola tem moldado os critérios de classificação dos técnicos de assistência técnica rural (ATER), do mesmo modo que define na prática os limites de aplicação desta política em meio urbano. A mobilização de movimentos sociais ligados à agricultura urbana, especificamente no município do Rio de Janeiro, resultou na construção de uma arena pública que denunciou a falta de acesso de agricultores familiares cariocas às políticas agrárias. Como resultado deste esforço recíproco entre debate e ação, os critérios de classificação da agrariedade em meio urbano foram explicitados e o reconhecimento da agricultura familiar urbana foi dado como um problema público e, junto à possibilidade de interseção entre as políticas de agricultura familiar e agricultura urbana, o tema ganhou projeção nacional.

Um sobrevoo rápido nas estratégias contemporâneas do jornalismo aponta para um reforço nas ideias de “experiência” e de “experimentação”. A recorrência com que tais conceitos têm sido empregados em vários domínios científicos e profissionais atesta sua importância em relação a conteúdos ciberjornalísticos, especialmente utilizando Realidade Virtual e Realidade Aumentada. Este artigo discute a experiência neste panorama, levando em conta duas esferas: uma, que diz respeito à experimentação do jornalismo enquanto âmbito de produção, e a segunda, no que concerne à experiência do leitor/usuário enquanto fruidor de conteúdos. A análise foi realizada em jornais de referência como Folha de S. Paulo, The New York Times e The Guardian. A conclusão aponta que se manifesta uma instância na produção e fruição de conteúdos jornalísticos que podemos definir como valor-experiência.

Um sobrevoo rápido nas estratégias contemporâneas do jornalismo aponta para um reforço nas ideias de “experiência” e de “experimentação”. A recorrência com que tais conceitos têm sido empregados em vários domínios científicos e profissionais atesta sua importância em relação a conteúdos ciberjornalísticos, especialmente utilizando Realidade Virtual e Realidade Aumentada. Este artigo discute a experiência neste panorama, levando em conta duas esferas: uma, que diz respeito à experimentação do jornalismo enquanto âmbito de produção, e a segunda, no que concerne à experiência do leitor/usuário enquanto fruidor de conteúdos. A análise foi realizada em jornais de referência como Folha de S. Paulo, The New York Times e The Guardian. A conclusão aponta que se manifesta uma instância na produção e fruição de conteúdos jornalísticos que podemos definir como valor-experiência.

O estudo tem como objetivo descrever a percepção dos familiares sobre a situação de ter um familiar hospitalizado em uma Unidade de Terapia Intensiva. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo de abordagem qualitativa, desenvolvido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital referência da zona Norte do Ceará. Os sujeitos do estudo foram quatorze familiares de pacientes internados na UTI. Os dados foram coletados durante os meses de novembro e dezembro de 2015. A análise das informações permitiu traçar o perfil dos pacientes internados e seus familiares e revelar os efeitos da internação em UTI no cotidiano das famílias. Os familiares expressaram diversos sentimentos como, tristeza, angústia, desespero, medo e dor, e os relacionava as incertezas do processo hospitalização e a possibilidade de perda do seu ente querido. Além de considerarem a situação de ter um membro em desvio de saúde numa UTI como uma experiência dolorosa e de grande sofrimento. Assim, conhecer a percepção dos familiares que enfrentam situação de hospitalização de um dos seus membros em UTI permitiu a identificação dos efeitos da internação sobre a família, constituindo um importante passo para a reflexão da necessidade de uma elaboração de um plano de assistência à família, considerando as necessidades e expectativas do binômio paciente-família.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a personalidade do agente delituoso psicopata no que tange a sua personalidade peculiar, sob o manto da imputabilidade penal, discorrendo sobre a posição da doutrina psicológica sobre a possível configuração de uma doença mental ou loucura, bem como os sentimentos intrínsecos de tal agente e seus sentimentos nas relações interpessoais, e assim fazendo criando-se um paralelo com quem é o psicopata e quem é o serial killer, assim na sequência a partir da análise da personalidade do agente psicopata o texto elenca um estudo acerca das circunstâncias do crime diante das peculiaridades da personalidade do psicopata, propiciando também uma análise das circunstâncias do crime suas características e seus aspectos legais no tocante ao direito penal brasileiro, bem como a análise da personalidade na fase de dosimetria da pena e qual a valoração esta personalidade vai ter na fase de dosimetria da pena, assim tais discussões irão oportunizar uma visão acerca da imputação da pena base, prevista no artigo 59 do código penal, e as circunstâncias judiciais dispostas no artigo em epígrafe, bem como as espécies que trazem em seu bojo, analisadas de forma individual. Além da análise da dosimetria da pena e a personalidade do agente psicopata frente a uma dupla dosagem de pena, analisando se existe uma afronta ao princípio do non bis in idem, para ao final verificar de que forma a primeira fase da pena será dosada considerando a personalidade do agente independente das circunstâncias do crime.

Pretende-se discutir as intermitências do elemento histórico no conto, em especial na obra “Quem manda aqui?” da moçambicana Paulina Chiziane, com o elemento poético. O objeto analisado, escrito em 2013, trata de uma revolução do povo contra os desígnios do imperador Ngungunhana, na figura de seus generais. O conto, de temática claramente colonial, tem como horizonte a história, visto a presença de Chiziane na ficção moçambicana contemporânea. Entretanto, considerando se tratar da forma conto, não se pode ignorar a limitação da brevidade. O entendimento do conto moçambicano e das teorias do romance e do romance histórico lukácsianos são a chave para aprofundar a questão e pensar acerca do fenômeno apesar da fronteira, mesmo que fina, entre os gêneros modernos, e também acerca do movimento histórico de que a obra de Chiziane é produto.

Trata-se de análise documental, através da técnica de Análise de Conteúdo, de sentenças de imputação de medida socioeducativa de internação, prolatadas no estado de Pernambuco entre 2011 e 2012, com objetivo de compreender a representação social dos magistrados acerca da finalidade da resposta estatal, ante a prática de ato infracional por adolescentes. Do ponto de vista normativo, a Doutrina da Proteção Integral, por elevar o adolescente à condição de sujeito de direito, implicaria na qualidade pedagógica da medida socioeducativa, porém, considerando a ambiguidade do que seja pedagógico, bem como resquícios tutelares da prática judicial, a hipótese que se levanta é que essa teoria termina por encobrir práticas judiciais perversas, consistentes em julgamentos moralizadores, baseadas na personalidade do adolescente, fazendo com que a real finalidade da medida socioeducativa seja a neutralização de um sujeito considerado perigoso. Os dados, interpretados à luz da criminologia crítica, apontam exatamente para essa perspectiva, levando à conclusão de que as garantias penais e processuais são violadas em razão de uma finalidade ora retributiva, com neutralização do adolescente em conflito com a lei, ora socializadora, visando suplantar, aquilo que a magistratura considera como deficiente na vida desses sujeitos. Do fim ao cabo, em nome da proteção, ocorrem diversas violações de direitos a juventude pobre e marginalizada socialmente, de modo que a categoria menor é reatualizada por aqueles representantes do Estado, membros do Poder Judiciário, a quem caberia promover a emancipação e a cidadania.

Trata-se de análise documental, através da técnica de Análise de Conteúdo, de sentenças de imputação de medida socioeducativa de internação, prolatadas no estado de Pernambuco entre 2011 e 2012, com objetivo de compreender a representação social dos magistrados acerca da finalidade da resposta estatal, ante a prática de ato infracional por adolescentes. Do ponto de vista normativo, a Doutrina da Proteção Integral, por elevar o adolescente à condição de sujeito de direito, implicaria na qualidade pedagógica da medida socioeducativa, porém, considerando a ambiguidade do que seja pedagógico, bem como resquícios tutelares da prática judicial, a hipótese que se levanta é que essa teoria termina por encobrir práticas judiciais perversas, consistentes em julgamentos moralizadores, baseadas na personalidade do adolescente, fazendo com que a real finalidade da medida socioeducativa seja a neutralização de um sujeito considerado perigoso. Os dados, interpretados à luz da criminologia crítica, apontam exatamente para essa perspectiva, levando à conclusão de que as garantias penais e processuais são violadas em razão de uma finalidade ora retributiva, com neutralização do adolescente em conflito com a lei, ora socializadora, visando suplantar, aquilo que a magistratura considera como deficiente na vida desses sujeitos. Do fim ao cabo, em nome da proteção, ocorrem diversas violações de direitos a juventude pobre e marginalizada socialmente, de modo que a categoria menor é reatualizada por aqueles representantes do Estado, membros do Poder Judiciário, a quem caberia promover a emancipação e a cidadania.

Trata-se de análise documental, através da técnica de Análise de Conteúdo, de sentenças de imputação de medida socioeducativa de internação, prolatadas no estado de Pernambuco entre 2011 e 2012, com objetivo de compreender a representação social dos magistrados acerca da finalidade da resposta estatal, ante a prática de ato infracional por adolescentes. Do ponto de vista normativo, a Doutrina da Proteção Integral, por elevar o adolescente à condição de sujeito de direito, implicaria na qualidade pedagógica da medida socioeducativa, porém, considerando a ambiguidade do que seja pedagógico, bem como resquícios tutelares da prática judicial, a hipótese que se levanta é que essa teoria termina por encobrir práticas judiciais perversas, consistentes em julgamentos moralizadores, baseadas na personalidade do adolescente, fazendo com que a real finalidade da medida socioeducativa seja a neutralização de um sujeito considerado perigoso. Os dados, interpretados à luz da criminologia crítica, apontam exatamente para essa perspectiva, levando à conclusão de que as garantias penais e processuais são violadas em razão de uma finalidade ora retributiva, com neutralização do adolescente em conflito com a lei, ora socializadora, visando suplantar, aquilo que a magistratura considera como deficiente na vida desses sujeitos. Do fim ao cabo, em nome da proteção, ocorrem diversas violações de direitos a juventude pobre e marginalizada socialmente, de modo que a categoria menor é reatualizada por aqueles representantes do Estado, membros do Poder Judiciário, a quem caberia promover a emancipação e a cidadania.

Phenolic glycolipid antibody (PGL-I) is considered a relevant marker of leprosy. However anti PGL-I test is not been widely implemented in field situations. In this work we performed a study of examining the anti-PGL-I to HHC recruited in Anápolis, Brazil, endemic city for leprosy. They were performed three evaluations during this follow up. During this study a proportion of incident cases significantly higher (p

Phenolic glycolipid antibody (PGL-I) is considered a relevant marker of leprosy. However anti PGL-I test is not been widely implemented in field situations. In this work we performed a study of examining the anti-PGL-I to HHC recruited in Anápolis, Brazil, endemic city for leprosy. They were performed three evaluations during this follow up. During this study a proportion of incident cases significantly higher (p

Resumo: O presente trabalho procura analisar a forma pela qual o filme Crash pode ser trabalhado com alunos de graduação em Letras na disciplina Seminário de Leitura em Língua Inglesa. Para tanto, serão apresentadas ao longo desta proposta breves considerações sobre o que vem a ser letramento visual, além de reflexões sobre as perspectivas para o uso de filmes em sala de aula; por último, o filme Crash será abordado como ferramenta para a inserção do letramento visual em uma disciplina de inglês instrumental no curso de Letras. O objetivo desse trabalho é, por conseguinte, analisar as possibilidades de utilização do filme Crash enquanto recurso textual. Buscando-se por meio da interpretação de suas múltiplas linguagens, oferecer aos alunos oportunidades de interagirem criticamente com a mídia proposta e, como consequência, proporem interações semelhantes em suas aulas.Palavras-chave: Letramento Visual – inglês instrumental – filme Crash – interação crítica.Abstract: The present paper aims at analyzing the way through which the movie Crash could be approached in the discipline Reading Strategies for EFL Students, within the Languages course. In order to do so, some considerations on Visual Literacy shall be presented throughout this analysis, together with reflections on perspectives for the use of films in EFL classrooms. Last but not least, the movie Crash will be used as a tool for introducing Visual Literacy into a discipline of instrumental English within the Languages course. The prime objective of this paper, therefore, is to analyze the possibilities for the use of the movie Crash as a textual resource, so as to provide the students with opportunities to interact critically with the proposed media by interpreting its multiple languages and, as a consequence, to carry out similar interactions in their classes.Key-words: Visual Literacy – instrumental English – movie Crash – critical interaction.Recebido em: 04/03/2015 – Aceito em 13/08/2015

eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v8i1.1450 RESUMO: O presente trabalho procura analisar a forma pela qual o filme Crash pode ser trabalhado com alunos de graduação em Letras na disciplina Seminário de Leitura em Língua Inglesa. Para tanto, serão apresentadas ao longo desta proposta breves considerações sobre o que vem a ser letramento visual, além de reflexões sobre as perspectivas para o uso de filmes em sala de aula; por último, o filme Crash será abordado como ferramenta para a inserção do letramento visual em uma disciplina de inglês instrumental no curso de Letras. O objetivo desse trabalho é, por conseguinte, analisar as possibilidades de utilização do filme Crash enquanto recurso textual. Buscando-se por meio da interpretação de suas múltiplas linguagens, oferecer aos alunos oportunidades de interagirem criticamente com a mídia proposta e, como consequência, proporem interações semelhantes em suas aulas. Palavras-chave: Letramento Visual – inglês instrumental – filme Crash – interação crítica. ABSTRACT: The present paper aims at analyzing the way through which the movie Crash could be approached in the discipline Reading Strategies for EFL Students, within the Languages course. In order to do so, some considerations on Visual Literacy shall be presented throughout this analysis, together with reflections on perspectives for the use of films in EFL classrooms. Last but not least, the movie Crash will be used as a tool for introducing Visual Literacy into a discipline of instrumental English within the Languages course. The prime objective of this paper, therefore, is to analyze the possibilities for the use of the movie Crash as a textual resource, so as to provide the students with opportunities to interact critically with the proposed media by interpreting its multiple languages and, as a consequence, to carry out similar interactions in their classes. Key-words: Visual Literacy – instrumental English – movie Crash – critical interaction. Recebido em: 04/03/2015 – Aceito em 13/08/2015

O objetivo deste estudo foi fazer uma análise de conteúdo da produção científica sobre demografia e religião publicada pela Revista Brasileira de Estudos de População - Rebep, periódico da Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP, no período compreendido entre janeiro de 1984 e julho de 2014. Dos 567 textos (artigos, notas de pesquisa, pontos de vista e resenhas) publicados nestes 30 anos, 47 traziam a religião/religiosidade enquanto temática principal, variável de interesse ou de controle, ou ainda como elemento relevante para a análise dos resultados, sendo, portanto, analisados. Escritos por 70 autores, pertencentes a 42 instituições distintas, os 47 textos foram agrupados em nove temáticas (famílias, adolescentes/jovens, migração, povos indígenas, saúde sexual e reprodutiva, mortalidade e saúde, política, registros vitais e religião), com destaque para os dois primeiros. Em onze, a religião/religiosidade apareceu já no título. Vinte e dois deles utilizaram apenas dados quantitativos, oito usaram dados qualitativos e apenas quatro combinaram dados quantitativos e qualitativos. Apesar dos censos demográficos trazerem dados sobre filiação religiosa desde 1940, seria crucial coletar, também, a informação sobre freqüência às cerimônias.

Estratégias específicas de aprendizagem ativa – aprendizagem cooperativa e resolução de problemas – foram aplicadas a 20 estudantes do 3º ano do curso de Licenciatura em Enfermagem, na unidade curricular de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. A resolução de problemas segue 4 etapas: definição do problema; apresentação de alternativas; seleção de alternativas e implementação de soluções. Neste contexto foram formuladas duas situações problema, onde os estudantes procuraram alternativas, selecionaram as mais adequadas, discutindo-as até chegarem a um consenso. A aprendizagem cooperativa assenta em cinco pilares, seguidos durante a resolução das situações problema: interdependência positiva; responsabilidade individual; interação presencial; uso apropriado de competências interpessoais/sociais e autoavaliação. Os estudantes foram organizados em grupos de 3, tendo sido atribuído um papel a cada estudante, seguindo as ‘normas’ da aprendizagem cooperativa. Ambas as estratégias foram utilizadas para comprovar a eficácia no envolvimento e contribuição no sucesso comum, enquanto grupo. No final da sessão foi aplicado um questionário, tendo sido solicitado aos estudantes o relato de pontos fortes e fracos do uso das estratégias pedagógicas mencionadas. 55% dos estudantes referiram a aprendizagem cooperativa como extremamente importante para a sua aprendizagem e 45% consideraram-na muito importante. Quanto à resolução de problemas, 35% referiram-na como extremamente importante, enquanto 65% consideraram-na muito importante. Como pontos fortes, os estudantes elencaram o estímulo do pensamento crítico e reflexão. Finalmente, como pontos menos fortes, foi identificado o pouco tempo para o uso destas estratégias.

O artigo, tomando como objeto o filme ELA (HER, Spike Jonze; 2013, EUA), trata da interface homem/máquina e dos desdobramentos concernentes às relações entre o elemento humano e o advento da técnica. O intuito principal é refletir sobre a abordagem conceitual do termo “técnica” e sua interpretação em práticas culturais da contemporaneidade, considerando questões atinentes a afetos e sociabilidades. O direcionamento teórico-analítico orienta-se a partir de conceitos da sociossemiótica e de estudos e reflexões de Martin Heidegger, filósofo alemão que se debruça sobre a problemática da técnica moderna no momento em que a sociedade assiste à redução das distâncias e aos efeitos de presença daí decorrentes, fenômeno que tende a ser vivenciado de forma ambígua, misturando sensações de receio e de encantamento.

Dá-se a conhecer um conjunto de cerâmicas, datáveis entre a segunda metade do século XII e primeira metade do XIII, exumadas no interior de uma habitação, entre os anos de 1993-1997, no decorrer de intervenções arqueológicas realizadas no Convento de Nossa Senhora de Aracoeli (anterior alcáçova muçulmana) em Alcácer do Sal e que permitiram datar aquele espaço do Período Almóada.

O artigo, tomando como objeto o filme ELA (HER, Spike Jonze; 2013, EUA), trata da interface homem/máquina e dos desdobramentos concernentes às relações entre o elemento humano e o advento da técnica. O intuito principal é refletir sobre a abordagem conceitual do termo “técnica” e sua interpretação em práticas culturais da contemporaneidade, considerando questões atinentes a afetos e sociabilidades. O direcionamento teórico-analítico orienta-se a partir de conceitos da sociossemiótica e de estudos e reflexões de Martin Heidegger, filósofo alemão que se debruça sobre a problemática da técnica moderna no momento em que a sociedade assiste à redução das distâncias e aos efeitos de presença daí decorrentes, fenômeno que tende a ser vivenciado de forma ambígua, misturando sensações de receio e de encantamento.

O texto conjuga dois eixos: o das interações mediadas por dispositivos digitais de tipificação dos sujeitos e o de suas profanações, empreendidas por discursos acionados como operadores autorreflexivos da ação da própria mídia num contexto de crescente aprisionamento do indivíduo pela técnica – mas também de efetivas possibilidades de fratura estética. O filme Gigante (2009), problematizando no campo narrativo do cinema o aspecto invasivo acarretado pela utilização da tecnologia na vida contemporânea e aí interpondo o imprevisto da condição humana, reflete sobre a estatura da imagem e o papel dos equipamentos de vigilância, que perdem sua função de puro controle e convertem-se em possibilidade de escapatória

A problemática da transmissão do patrimônio fundiário na Produção Agrícola Familiar apresenta grande potencialidade de conflito interno. Além disso, presencia-se, na atualidade brasileira, o êxodo rural acentuado dos jovens, a redução da taxa de natalidade e o envelhecimento da população, associado ao processo de masculinização. O presente estudo examina estas questões através de uma pesquisa realizada pelo departamento de Ciências Sociais Agrárias e o PPG em Sistemas de Produção Agrícola Familiar da UFPel, envolvendo pesquisa de campo com a realização de entrevistas semi-estruturadas para tentar retratar o conjunto de unidades familiares no município de Morro Redondo, RS. As entrevistas permitem concluir que o baixo nível de escolaridade se manifesta como um elemento que contribui na manutenção da juventude na atividade familiar.

The current International contexts could not be more convergent in the demand for a strong action at National and regional levels, in terms of a renewed global initiative from South America. Processes and events of real historical projection that have been happening at breakneck pace postponed demand answers from the region. It is in that challenging context in which we must weigh the impact of the vicissitudes of the agendas and processes in South American countries, as well as the multiplicity of the proposed integration and political cooperation on the continent, with different formats and institutional achievements, ideological, commercial and productive. I have no doubt there a "conceptual filters" unavoidable to assess the strength and depth of ideological and programmatic responses of South American left, especially those that have reached the government in recent years.

Relatório de Atividades.

Relatório de Atividades.