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A Política de Ambiente da União Europeia é hoje uma das mais avançadas a nível mundial, o que se corresponde com uma legislação muito rica e inovadora sobre os vários sectores ambientais: a água, o meio marinho, a biodiversidade ou os resíduos e a denominada «economia circular», entre outras muitas áreas. Porém, a União Europeia destacou-se, sobretudo, a nível internacional, pelo combate convicto contra o aquecimento do planeta. A União tem-se tornado, sucessivamente, na grande impulsionadora de acordos internacionais sobre alterações climáticas, quer pelo seu papel ativo nas negociações, quer pelo seu empenho na definição de um modelo de economia sustentável. No entanto, só a partir da COP 15, realizada em 2009 na Copenhaga, a doutrina começou a refletir sobre as razões dos sucessos e insucessos da União nesta matéria. No presente artigo, estudam-se as causas que levaram à União Europeia a tornar-se num líder nas negociações sobre alterações climáticas, desde o Protocolo de Quioto (1997), passando pelo fracasso de Copenhaga (2009), até Paris (2015), e o “depois de Paris” até agora. | "Quo Vadis “Green Europe?” – An Environmental Policy of the European Union and the fight against climate change." The Environmental Policy of the European Union is today one of the most advanced in the world. It results in a very rich and innovative legislation on the various environmental sectors: water, marine environment, biodiversity or waste and the so-called circular economy, among many other areas. However, the European Union stood out, especially at the international level, for the strong fight against global warming. The Union has successively become the driving force behind international agreements on climate change, including its active role in negotiation and its contributions in the design of a model of sustainable economy. However, it was not until the COP 15 of Copenhagen (2009) when scholars studied the reasons for its success and breakdown. In this paper, we will analyze how the European Union has built its leadership in the promotion of climate change agreements, and the evolution of different strategies, from the success of Kyoto (1997), the failure of Copenhagen (2009) to Paris (2015), and “the after Paris” until now.

The climate change, caused by emission of greenhouse gases from human activities is the most profound threats in the 21st century. To fight against the problem, was adopted in the 1992 the United Nations Framework Convention on Climate Change. With the third Conference of the Parties of the Convention, held in Kyoto in 1997, was created an international agreement about the GHG emission reductions to the industrialized countries. The Kyoto Protocol also created the Clean Development Mechanism (CDM), the only mechanism that allows the developing countries to participate of the carbon market, while is promoting the sustainable development in these countries. However, the determinate of the contribution of CDM to sustainable development is not always possible because doesn’t have an international standard to evaluate the projects in this criteria. Thus, this paper aim described the contribution of CDM to sustainable development in Brazil. To answer this aim, an exploratory and descriptive study was carried through using a quantitative approach in the collection and treatment of the data, with qualitative contributions in the analysis, using as evaluation tool the methodology Development Dividend Framework (DDF), developed for the International Institute for the Sustainable Development. The study demonstrated the contribution of CDM to the sustainable development in Brazil. Based on the results, the research could verify that, although the environmental benefits, the CDM project activities have been approved in Brazil are not present significant contribution to sustainable development. They are presenting reduced value with the application of DDF matrix. With this, a governmental participation is recommended to use of DDF matrix for analysis of the project and from aiming at the increase of the result of the CDM to the sustainable development in Brazil., El cambio del clima causado por la emisión antrópica de gases de efecto es una de las mayores amenazas a la humanidad en el siglo XXI. Para tratar del problema fue adoptada en 1992 la Convención Cuadro de Naciones Unidas sobre Cambios Climáticos. Con la tercera Conferencia de las Partes de la Convención, realizada en Kyoto, en 1997, fue establecido un acuerdo internacional, donde se encuentran definidas metas de bajada de emisiones de GEE para los países industrializados, además de criterios y directrices para la utilización de mecanismos de mercado. De estos mecanismos, el único que permite la participación de países en desarrollo es el Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL), que busca también la promoción del desarrollo sostenible en estos Países. Sin embargo, la determinación de la contribución del MDL al desarrollo sostenible ni siempre es posible, visado no haber un patrón internacional para evaluar los proyectos en cuanto a este criterio. En este contexto, el presente artículo aborda la contribución de los proyectos de Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL), conforme definido en el Protocolo de Kyoto, al desarrollo sostenible en Brasil. Para responder el este objetivo fue realizado un estudio descriptivo exploratorio, con un abordaje cuantitativa en la colecta y tratamiento de los datos con aporte cualitativo en sus análisis, utilizando como herramienta de análisis la metodología Development Dividend Framework, desarrollada por el Instituto Internacional para el Desarrollo Sostenible (COSBEY, 2006). EL estudio demostró la participación y la contribución de las actividades de proyecto de MDL desarrolladas en Brasil al desarrollo sostenible. Basado en los resultados de la investigación, fue posible verificar que las actividades de proyecto de MDL aprobadas en Brasil no contribuyen significativamente al desarrollo sostenible, ya que presentaron reducido valor en la puntuación obtenida con la aplicación de la matriz DDF. Con esto, es recomendado el uso de la matriz DDF para el análisis de los proyectos y a partir de entonces una mayor participación gubernamental con vistas al incremento en el resultado de los proyectos de MDL al desarrollo sostenible en Brasil., A mudança do clima causada pela emissão antrópica de gases de efeito é uma das maiores ameaças à humanidade no século XXI. Para tratar do problema foi adotada em 1992 a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Com a terceira Conferência das Partes da Convenção, realizada em Quioto, em 1997, foi estabelecido um acordo internacional, onde se encontram definidas metas de redução de emissões de GEE para os Países industrializados, além de critérios e diretrizes para a utilização de mecanismos de mercado. Destes mecanismos, o único que permite a participação de Países em desenvolvimento é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que busca também a promoção do desenvolvimento sustentável nestes Países. Entretanto, a determinação da contribuição do MDL ao desenvolvimento sustentável nem sempre é possível, visto não haver um padrão internacional para avaliar os projetos quanto a este critério. Neste contexto, o presente artigo aborda a contribuição dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conforme definido no Protocolo de Quioto, ao desenvolvimento sustentável no Brasil. Para responder a este objetivo foi realizado um estudo descritivo exploratório, com uma abordagem quantitativa na coleta e tratamento dos dados com aporte qualitativo em suas análises, utilizando como ferramenta de análise a metodologia Development Dividend Framework, desenvolvida pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (COSBEY, 2006). O estudo demonstrou a participação e a contribuição das atividades de projeto de MDL desenvolvidas no Brasil ao desenvolvimento sustentável. Baseado nos resultados da pesquisa foi possível verificar que as atividades de projeto de MDL aprovadas no Brasil não contribuem significativamente ao desenvolvimento sustentável, visto terem apresentado reduzido valor na pontuação obtida com a aplicação da matriz DDF. Com isto, é recomendado o uso da matriz DDF para a análise dos projetos e a partir de então uma maior participação governamental visando o incremento no resultado dos projetos de MDL ao desenvolvimento sustentável no Brasil.