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Objetivo: O estudo teve por objetivo principal investigar como a implementação da reorganização em modelo regional (regionalização) afetou a governança na 5ª Região da PGFN. Buscou aferir, a partir da percepção dos gestores que participaram da implementação da reorganização regional, como a governança foi afetada. Metodologia: A abordagem do problema de pesquisa se deu através de uma abordagem qualitativa por meio do método de análise do conteúdo. O problema de pesquisa foi respondido ao longo do trabalho, valendo-se da metodologia denominada estudo de caso. Para tanto, foi conduzida uma pesquisa aplicada e descritiva. A coleta de dados primários se deu por meio de 14 (quatorze) entrevistas semiestruturadas aos gestores (procuradores-chefes estaduais, seccionais, chefes de divisão e coordenadores de equipes) que participaram da formulação e implementação da reorganização em modelo regionalizado na 5ª Região da PGFN. A pesquisa também foi embasada em dados secundários como documentos institucionais consultados no site da PGFN, dados não sigilosos disponíveis na intranet da 5ª Região da PGFN, além de conteúdos disponíveis em fontes abertas. Resultados: A análise dos dados secundários revelou que a 5ª Região da PGFN realizou uma ampla reorganização administrativa de suas estruturas e do seu funcionamento e perfeiçoou o arcabouço desenhado originalmente no Regimento Interno da PGFN aprovado pela Portaria MF n. 36, de 24 de janeiro de 2014, sem desobeder o normativo regimental inaugural. A análise dos resultados oriundos das entrevistas semiestruturadas revelou que, sob a ótica dos procuradores gestores regionais, a implementação da reorganização em modelo regional (regionalização) promovida na 5ª Região da PGFN afetou positivamente no âmbito regional, considerado-se o conceito estabelecido no Decreto n. 9.203/2017, ao apontar como produtos a maior capacidade de coordenação e controle, o fortalecimento da busca por resultados através de soluções inovadoras e entregas tempestívas a despeito da limitação de recursos, bem como a implementação de mecanismos estratégicos de atuação por meio de equipes e lideres especializados. Limitações: A metodologia escolhida pelo pesquisador aliada a opção de entrevistar os gestores que participaram ativamente do processo de regionalização gerou um considerável volume de dados, exigindo uma análise cautelosa para o tempo que efetivamente tinha a disposição. Além disso, o fato do pesquisador trabalhar no órgão pesquisado carrega o risco de parcialidade na análise dos dados. Contribuições práticas: Os resultados obtidos podem contribuir para incentivar outros órgãos da advocacia pública enxergar a reorganização administrativa por meio da centralização e descentralização (desconcentração) como instrumento de fortalecimento da governança institucional. Contriuições Sociais: O tema relativo a governança, objeto de regulamentação em decreto federal, é relevante para a sociedade. A discussão e análise da governança das instuições públicas fortalece o estado brasileiro. Originalidade: Esta é a primeira pesquisa que analisa na PGFN os recentes movimentos de reorganização por meio da regionalização e seus reflexos na governança institucional. Palavras-chave:. Advocacia Pública. Descentralização. Regionalização. Governança. Categoria do artigo: Dissertação de Mestrado. Purpose: The main objective of the study was to investigate how the implementation of the reorganization in a regional model (regionalization) affected governance in the 5th Region of the PGFN. It sought to assess, from the perception of managers who participated in the implementation of regional reorganization, how governance was affected. Methodology : The research problem was approached through a qualitative approach through the content analysis method. The research problem was answered throughout the work, using the methodology called case study. For that, an applied and descriptive research was conducted. Primary data collection took place through 14 (fourteen) semi-structured interviews with managers (state and sectional chief attorneys, division heads and team coordinators) who participated in the formulation and implementation of the reorganization in a regionalized model in the 5th Region of the PGFN. The research was also based on secondary data such as institutional documents consulted on the PGFN website, non-confidential data available on the intranet of the 5th Region of the PGFN, in addition to content available in open sources. Results : The survey of secondary data revealed that the 5th Region of the PGFN carried out a broad administrative reorganization of its structures and functioning and perfected the framework originally designed in the Internal Regulations of the PGFN approved by Ordinance MF n. 36, of January 24, 2014, without disobeying the inaugural regimental normative. The analysis of the results from the semi-structured interviews revealed that, from the perspective of the regional managing attorneys, the implementation of the reorganization in a regional model (regionalization) promoted in the 5th Region of the PGFN positively affected the regional scope, considering the concept established in Decree n. . 9,203/2017, by pointing out as products the greater capacity of coordination and control, the strengthening of the search for results through innovative solutions and timely deliveries despite the limitation of resources, as well as the implementation of strategic mechanisms of action through teams and expert leaders. Limitations : The methodology chosen by the researcher, combined with the option of interviewing managers who actively participated in the regionalization process, generated a considerable volume of data, requiring a careful analysis for the time effectively available. In addition, the fact that the researcher works in the researched agency carries the risk of partiality in the analysis of the data. Practical implications: The results obtained may contribute to encouraging other public advocacy bodies to view administrative reorganization through centralization and decentralization (deconcentration) as an instrument to strengthen institutional governance. Social implications: The issue related to governance, subject to regularization in a federal decree, is relevant to society. The discussion and analysis of the governance of public institutions strengthen the Brazilian state. Originality : This is the first research that analyzes in the PGFN the recent movements of reorganization through regionalization and its reflexes on institutional governance.

Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2015-06-24T17:32:57Z No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_freire.pdf: 3849122 bytes, checksum: da0232b8c682917ff81445e7eebe5a09 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-25T19:08:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_freire.pdf: 3849122 bytes, checksum: da0232b8c682917ff81445e7eebe5a09 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-25T19:08:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica_freire.pdf: 3849122 bytes, checksum: da0232b8c682917ff81445e7eebe5a09 (MD5) Previous issue date: 2015

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T19:39:17Z No. of bitstreams: 1 elementos_normativos_compreensao_freire.pdf: 838887 bytes, checksum: eb64819dbded0a2eebea20a273eccbc5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T19:39:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elementos_normativos_compreensao_freire.pdf: 838887 bytes, checksum: eb64819dbded0a2eebea20a273eccbc5 (MD5) Previous issue date: 2014

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-25T18:16:54Z No. of bitstreams: 1 honorarios_sucumbencia_projeto_freire.pdf: 583540 bytes, checksum: c67321c1a5547ae2d106722912105a68 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T18:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 honorarios_sucumbencia_projeto_freire.pdf: 583540 bytes, checksum: c67321c1a5547ae2d106722912105a68 (MD5) Previous issue date: 2014

Este estudo, que se vale ontologicamente da pós-modernidade crítica, tem por objetivo apreender como o discurso de Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade de uma corporação brasileira é percebido pelos seus empregados lotados na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Esta apreensão se deu através do confronto entre as afirmações contidas no discurso da organização e as percepções dos empregados para cada uma destas afirmações. Foram realizadas 26 entrevistas individuais em cinco prédios distintos da corporação pesquisada, tendo sido entrevistados cinco gerentes, nove analistas, sete especialistas e cinco assistentes, nos meses de abril, maio e junho de 2012. As anotações de campo e as entrevistas foram transcritas e submetidas à análise do discurso e análise conversacional. Este estudo revelou que há grandes contradições entre o dito e o praticado pela organização, sendo o discurso de Responsabilidade Social e Corporativo em grande parte identificado como uma ferramenta instrumental de propaganda institucional. This study, which relies on ontological critique of postmodernity, is aimed at learning how the discourse of Corporate Social Responsibility and Sustainability of a Brazilian corporation is perceived by its employees stationed in the metropolitan area of the state of Rio de Janeiro. This seizure was made through the confrontation between the statements contained in the speech of the organization and the perceptions of employees for each of these statements. Twenty six individual interviews were conducted in five separate sites of the corporation investigated, having been interviewed five managers, nine analysts, seven specialists and five assistants, in April, May and June 2012. The field notes and interviews were transcribed and submitted to discourse analysis and conversational analysis. This study revealed that there are major contradictions between the stated and practiced by the organization, and the speech of Corporate Social Responsibility and largely identified as an instrumental tool for institutional advertising.

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-15T20:42:58Z No. of bitstreams: 1 direitos_propriedade_intelectual_freire.pdf: 1315381 bytes, checksum: 4b3f3095df86133694cc74135b8145f5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T20:42:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_propriedade_intelectual_freire.pdf: 1315381 bytes, checksum: 4b3f3095df86133694cc74135b8145f5 (MD5) Previous issue date: 2012

Made available in DSpace on 2016-01-28T16:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-28T17:02:56Z : No. of bitstreams: 1 ISSN1806-146X-2010-09-04-210-214.pdf: 124184 bytes, checksum: 8365e0770aeeb6a965daf848393267c0 (MD5) O processo de remodelação óssea é regulado por fatores sistêmicos e locais. Estrógeno é o hormônio mais importante na manutenção do turnover ósseo normal, cuja deficiência leva a alterações na remodelação óssea com reabsorção excedendo a formação, como observado em mulheres pós-menopausadas. O tratamento da osteoporose está relacionado com a descoberta de fármacos alternativo à terapia hormonal estrogênica compensando as desvantagens dessa terapêutica. O Raloxifeno (RLX) mimetiza os efeitos benéficos do estrógeno sem estimular tecidos como mama e endométrio. O Fluoreto de sódio (NaF) apresenta-se como agente eficaz no combate às fraturas, conseqüentes da osteoporose. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Odontologia de Araçatuba, Araçatuba, Rodovia Marechal Rondon, Km 527- Campus Universitário - Bloco 31, Campus, CEP 16018805, SP, Brasil Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Odontologia de Araçatuba, Araçatuba, Rodovia Marechal Rondon, Km 527- Campus Universitário - Bloco 31, Campus, CEP 16018805, SP, Brasil

Made available in DSpace on 2016-01-28T16:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-28T17:02:55Z : No. of bitstreams: 1 ISSN1806-146X-2010-09-02-93-95.pdf: 89800 bytes, checksum: 59c90e03315dcc15be7cc46089e21e7e (MD5) A remodelação óssea é um processo contínuo, que possibilita a substituição de osso envelhecido e danificado por tecido novo. A reparação ao redor de implantes osseointegráveis e enxertos ósseos em situações desfavoráveis depende do estabelecimento de um adequado contato entre tecido ósseo e implante por meio da estabilidade primária. Tendo em vista a importância da estabilidade primária do implante na biomecânica e conseqüente osseointegração, a associação de biomateriais reabsorvíveis ao sítio de instalação dos implantes se torna relevante. Destes biomateriais, destaca-se o copolímero de ácido polilático/ poliglicólico (PLA/PGA), que poderia contribuir com a estabilidade temporária dos implantes. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Odontologia de Araçatuba, Araçatuba, Rua José Bonifácio, 1193, Vila Mendonça, CEP 16011050, SP, Brasil Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Odontologia de Araçatuba, Araçatuba, Rua José Bonifácio, 1193, Vila Mendonça, CEP 16011050, SP, Brasil

Tese de mestrado integrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-02T20:38:04Z No. of bitstreams: 1 agravo_instrumento.pdf: 650987 bytes, checksum: 009844b50a7783679b519af912c28731 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-03T17:33:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 agravo_instrumento.pdf: 650987 bytes, checksum: 009844b50a7783679b519af912c28731 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-03T18:19:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 agravo_instrumento.pdf: 650987 bytes, checksum: 009844b50a7783679b519af912c28731 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-12T13:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 agravo_instrumento.pdf: 650987 bytes, checksum: 009844b50a7783679b519af912c28731 (MD5) Previous issue date: 2006-12 Apresenta as dificuldades na tramitação de processos para os advogados, serventuários e juízes. Tece sobre a tutela antecipada seus significados e seu foco: a celeridade dos processos. Relata que com o avanço da sociedade industrial e a rapidez dos serviços móveis, como a internet, a estrutura dos serviços judiciais teve que se alterar.Ressalta que o agravo de instrumento tinha foco nas decisões interlocutórias propriamente ditas. Cita os principais aspectos processuais considerados no pedido de agravo de instrumento. Descreve , incluindo quadro comparativo, as inovações no Código de Processo Civil relacionados com o tema e o agravo retido.

Trata-se de jurisprudência comentada Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-04T18:23:54Z No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania.pdf: 704357 bytes, checksum: 51f1016a35c22b2893d29be46e5ac17c (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T19:23:07Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T19:13:44Z No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania..pdf: 704356 bytes, checksum: f276359a98d6a186c3d424e4bd266c02 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-23T16:56:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania..pdf: 704356 bytes, checksum: f276359a98d6a186c3d424e4bd266c02 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-23T17:31:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania..pdf: 704356 bytes, checksum: f276359a98d6a186c3d424e4bd266c02 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-24T13:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisprudencia_federal_voz_cidadania..pdf: 704356 bytes, checksum: f276359a98d6a186c3d424e4bd266c02 (MD5) Previous issue date: 2005-04 Apresenta decisões da jurisprudência federal, de um breve período histório, voltada às questões de acesso a informações pessoais, educação e proteção á família, acesso isonômico a cargos públicos, responsabilidade administrativa, planos econômicos, função social da propriedade, plantio de culturas entorpecentes, seguridade social, privação de bens, multa administrativa, nacionalidade brasileira, ex-combatentes, previdenciários, assuntos administrativos, temas do meio ambiente e saúde, conselhos de classe, portadores de deficiência, logradouros públicos, vale-transporte, FGTS e aquisição de imóvel, greve, professor substituto, nova contratação, assuntos de competência penal, penhora, depositário infiel, preterição ás formalidades legais, apropriação indébita, crise financeira e matéria tributária.

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-04T19:19:59Z No. of bitstreams: 1 administracao_judiciaria.pdf: 608777 bytes, checksum: 25ff61eb5cdf85f2635c3e311eb318b3 (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T19:21:45Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T19:12:40Z No. of bitstreams: 1 administracao_judiciaria..pdf: 608793 bytes, checksum: 316895eb22398b4d8785a64841d4dee4 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-11T18:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 administracao_judiciaria..pdf: 608793 bytes, checksum: 316895eb22398b4d8785a64841d4dee4 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-11T18:09:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 administracao_judiciaria..pdf: 608793 bytes, checksum: 316895eb22398b4d8785a64841d4dee4 (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-11T19:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 administracao_judiciaria..pdf: 608793 bytes, checksum: 316895eb22398b4d8785a64841d4dee4 (MD5) Previous issue date: 2004-12 Trata da administração como ferramenta ou ciência na gestão pública de serviços judiciais e judiciários. Informa sobre a administração pública e as influências que a mesma sofreu ao longo da história. Destaca a mudança de valores sociais e a influência da sociedade da informação na necessidade de mudança das relações jurídicas. Descreve as ações que são consideradas atos administrativos ou atos de administração judicial. Estuda a “arte” ou “ciência” da administração, incluindo sua “organicidade teórica ou prática à compreensão da nova realidade”.

Orientador : Clemerson Merlin Cleve Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas Essa dissertação tem como objetivo sistematizar as principais teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais no trafico comercial jurídico privado, mediante a exposição dos aspectos gerais de cada teoria, bem como aludindo as principais critica elas direcionadas. A partir dessa perspectiva, posiciona-se pela construção jurídica denominada de modelo de três níveis, que através da conciliação de três teses aparentemente divergentes, propõe uma teoria adequada do tipo inclusivo para analise da incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Esta adota como ponto de partida as premissas de que no domínio da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, o que se discute é como e em que medida tais direitos exercem influencia nas relações entre cidadão e cidadão, consistindo a questão do como os direitos fundamentais influem nas relações entre particulares num problema de construção, enquanto a questão na medida em que o fazem formula um problema material de colisão, implicando, em ultima instancia, numa questão de ponderação de bens.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2022-06-15T21:06:29Z No. of bitstreams: 1 Charles Pachciarek Frajdenberg.pdf: 1075096 bytes, checksum: 8b032a536ae323e7ee2ce7c0f7e15439 (MD5) Made available in DSpace on 2022-06-15T21:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Charles Pachciarek Frajdenberg.pdf: 1075096 bytes, checksum: 8b032a536ae323e7ee2ce7c0f7e15439 (MD5) Previous issue date: 2022-05-18 In a country still full of social inequalities, great concentration of wealth, with public policies failing to implement social rights, collective disputes of irradiated diffusion that affect fundamental rights of discrete and insular minorities are common. Structural processes of original jurisdiction are already being processed in the Federal Supreme Court, originated through allegations of non-compliance with a fundamental precept, for intervention in public policies that demean the human rights of these marginalized groups. These are dialogic processes, through extensive debate and participation of various groups involved, in which the main requests are the elaboration of plans by the defendants so that the public policy considered precarious, obstructed from progress, in the face of deliberative blocks of the other powers, be overcome through the redesign of institutions. The objective is to move from a non-ideal state of affairs to a situation of normality. In other words, the Court will function as a true promotional center of synergy to overcome the unconstitutional state of affairs in search of positive holistic results from advances in dormant and inefficient public policy. The phase of monitoring overcoming plans to unblock flawed public policies is the most important, being the longest and different from what we are used to in ordinary civil proceedings. The Constitutional Court will have to rethink traditional practices of orthodox civil procedure, adapting it and incorporating new practices, in the light of the experiences of countries such as the United States, Colombia and South Africa, for example. How this program-process will develop and become effective, reviewing basic principles and institutes of traditional civil procedure, is a great challenge and object of the present study. The method used is deductive, through bibliographic research in national and foreign books and periodicals. Em um país ainda repleto de desigualdades sociais, grande concentração de riquezas, com políticas públicas falhas na implementação de direitos sociais, são comuns litígios coletivos de difusão irradiada que afetam direitos fundamentais de minorias discretas e insulares. Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal processos estruturais de competência originária, derivados de arguições de descumprimento de preceito fundamental, para intervenção em políticas públicas aviltantes a direitos humanos desses grupos marginalizados. Trata-se de processos dialógicos, mediante amplo debate e participação de diversos grupos envolvidos, em que os pedidos principais são a elaborações de planos pelos réus para que a política pública considerada precária, obstruída de avanços, diante de bloqueios deliberativos dos outros poderes, seja superada por meio de redesenho das instituições. Nesse sentido, objetiva-se caminhar de um estado de coisas não ideal para uma situação de normalidade. Ou seja, a Corte funcionará como verdadeiro centro promocional de sinergia para superação do estado inconstitucional de coisas em buscas de resultados holísticos positivos de avanços na política pública adormecida e ineficiente. A fase de monitoramento dos planos de superação para desbloqueio das políticas públicas falhas é a de maior relevo, sendo a mais prolongada e diferente da que estamos acostumados no processo civil ordinário. Dessa forma, a Corte Constitucional terá que repensar práticas tradicionais do processo civil ortodoxo, adaptando-o e incorporando novas práticas, à luz de experiências de países como Estados Unidos, Colômbia e África do Sul, por exemplo. Assim, objetiva-se nesta pesquisa estudar como esse processo-programa irá se desenvolver e tornar-se efetivo, revisando princípios e institutos basilares do processo civil tradicional. Para chegar aos resultados propostos, empregou-se o método empregado dedutivo, com suporte de pesquisa bibliográfica em livros, periódicos nacionais e internacionais.

Orientador: Ricardo Henrique Alves da Silva Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba Resumo: O assassinato de mulheres como a expressão máxima – e final – da violência de gênero é habitual no regime patriarcal, onde a condição feminina é o fator de risco mais significativo para o cometimento de crimes baseados na desigualdade. Isso posto, identificar as mortes violentas de mulheres, quando em razão de gênero, como feminicídio, faz parte de um conjunto de estratégias destinadas a trazer visibilidade sobre a atribuição social de supremacia masculina, a fim de sensibilizar as instituições sobre a sua ocorrência e recorrência. A partir daí, torna-se objetivo precípuo promover e garantir os direitos das mulheres, estimulando, em paralelo, a adoção de políticas de prevenção à violência pautada na desigualdade sexista. A interpretação da violência letal a partir de uma nova categoria jurídica, baseada na ideia de um crime de gênero, impõe questões práticas para os agentes atuantes no sistema de justiça. O trabalho pericial será fundamental para a determinação do diagnóstico diferencial (maneira de morte) em crimes contra a vida, especialmente na capitulação da qualificadora em estudo. Ainda que a atribuição da tipificação da causa jurídica da morte não seja de competência do Perito Criminal, caberá a ele – permeado por rigores técnicos e metodológicos – o papel de auxiliar corretamente a justiça criminal durante esse processo. Este trabalho se propôs a desenvolver um Protocolo Operacional Padrão de atuação pericial em locais de crime de feminicídio, considerando a perspectiva de gênero na análise dos vestígios, contemplando uma descrição minuciosa das melhores técnicas, bem como a análise crítica dos possíveis achados periciais observados em ilícitos penais marcados, sobretudo, pela misoginia. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva aplicada e baseada em uma metodologia qualitativa e empírica formulada com base nos padrões estabelecidos pela legislação vigente, bem como pela comunidade acadêmica, além da observação in loco dos processamentos de local realizados pela Seção de Crimes Contra a Pessoa da Polícia Civil do Distrito Federal, seguindo orientações técnicas pré-existentes, alicerçadas em dispositivos práticos. Conclui-se que a elaboração de um documento que aborda recomendações que auxiliam na produção da prova material contribui para a formação de uma linguagem comum a todos os experts envolvidos no processamento de locais de mortes violentas intencionais, em razão de gênero, colaborando assim com o desenvolvimento de melhores condutas no enfrentamento dos crimes de feminicídio Abstract: The murder of women as the maximum - and final - expression of gender violence is customary in the patriarchal regime. The condition of being a woman is the most significant risk factor for the perpetration of crimes based on inequality. That said, identifying violent deaths of women, when due to gender, as feminicide, is part of a set of strategies aimed at bringing visibility to the social attribution of male supremacy to sensitize institutions about its occurrence and recurrence. From this point on, it becomes the main objective to promote and guarantee women’s rights, stimulating, in parallel, the adoption of prevention policies to violence based on sexist inequality. The interpretation of lethal violence from a new legal category, based on the idea of a gender crime, imposes practical issues for the agents acting in the justice system. Expert work will be fundamental for determining the differential diagnosis (manner of death) in crimes against life, especially in defining the qualifying factor under study. Although the assignment of the legal cause of death is not the Forensic Experts competence, it will be up to him/her - permeated by technical and methodological strictness - the role of correctly assisting criminal justice during this process. This work proposed the development of a Standard Operational Protocol for forensic performance in crime scenes of feminicide, considering the gender perspective in the analysis of traces, contemplating a detailed description of the best techniques, as well as the critical analysis of the possible expert findings observed in criminal offenses marked, above all, by misogyny. To this end, a descriptive applied research was conducted and based on a qualitative and empirical methodology formulated according to the standards established by the legislation in force, as well as by the academic community, in addition to the on-site observation of the scene processing carried out by the Offenses Against the Person Section of the Civil Police of the Federal District, following pre-existing technical guidelines, grounded on practical devices. It can be concluded that the elaboration of a document that addresses recommendations that assist in the production of the material evidence contributes to the elaboration of a common language to all the experts involved in the processing of intentional violent deaths sites due to gender, thus collaborating with the development of better conducts in the confrontation of feminicide crimes Mestrado Odontologia Legal e Deontologia Mestra em Biologia Buco-Dental

Submitted by Jonathan Sousa de Almeida (jonathan.sousa@ufma.br) on 2022-07-06T17:03:08Z No. of bitstreams: 1 ALLENKARDECFEITOSAOLIVEIRAL.pdf: 2616435 bytes, checksum: 5d0470ecf692784951a3a802752591c9 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-06T17:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALLENKARDECFEITOSAOLIVEIRAL.pdf: 2616435 bytes, checksum: 5d0470ecf692784951a3a802752591c9 (MD5) Previous issue date: 2021-02-25 The research analyzed the feasibility of implementing the chamber for the prevention and consensual solution of conflicts within the scope of the municipal public administration of Imperatriz / MA as a pragmatic response to the culture of litigation. It started from the innovations brought with resolution n. 125/2010 of the CNJ and driven by the current Civil Procedure Code (Law No. 13,105 / 2015) and the New Mediation Framework (Law No. 13,140 / 2015), which assert that it is up to the State to promote mediation and conciliation, as well as the possibility of institutionalizing self- composition, through the implementation of the prevention chambers and consensual resolution of public power conflicts. The hypothetical-deductive method was adopted, in addition to the bibliographic and documentary research techniques on the themes, pragmatism of everyday life, adequate methods of conflict resolution, multiport court and consensus in Public Administration. It looked at the reality of the Municipality of Imperatriz / MA, analyzing the amount of demands filed in 2019 in the court specialized in the achievements of the public farm in the district involving the municipality, as well as about the organizational structure of the Municipal Attorney and the feasibility of implementing the conflict prevention and resolution chamber within its scope of action. At the end, the theoretical reflections were confronted with the reality of the Brazilian justice system and the municipality of Imperatriz, from the survey of the level of congestion of the Judiciary, based on the recent reports of the CNJ, Justice in Numbers 2019 and 2020 and the study of the organization and functioning of the Federal Administration's Conciliation and Arbitration Chamber. A pesquisa analisou a viabilidade de implementação da câmara de prevenção e solução consensual de conflitos no âmbito da administração pública municipal de Imperatriz/MA como uma resposta pragmática à cultura do litígio. Partiu-se das inovações trazidas com a resolução n. 125/2010 do CNJ e impulsionadas pelo atual Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Novo Marco da Mediação (Lei n. 13.140/2015), que asseveram caber ao Estado promover a mediação e a conciliação, bem como a possibilidade de institucionalização da autocomposição, por meio da implementação das câmaras de prevenção e solução consensual de conflitos do poder público. Adotou-se o método hipotético-dedutivo, somado às técnicas de pesquisas bibliográficas e documentais sobre os temas, pragmatismo do cotidiano, métodos adequados de resolução de conflitos, tribunal multiportas e consensualidade na Administração Pública. Debruçou-se sobre a realidade do Município de Imperatriz/MA, analisando-se o quantitativo de demandas ajuizadas no ano de 2019 na vara especializada nos feitos da fazenda pública na comarca envolvendo o município, bem como acerca da estrutura organizacional da Procuradoria Municipal e a viabilidade de implementação da câmara de prevenção e solução de conflitos em seu âmbito de atuação. Confrontou-se, ao fim, as reflexões teóricas com a realidade do sistema de justiça brasileiro e do município de Imperatriz, a partir do levantamento do nível de congestionamento do Poder Judiciário, com base nos recentes relatórios do CNJ, Justiça em Números 2019 e 2020 e o estudo da organização e funcionamento da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2020-01-31T13:09:43Z No. of bitstreams: 1 RomuloSauaiaMarao.pdf: 1335090 bytes, checksum: 717a879549ca6c35d050e2866fb3e31b (MD5) Made available in DSpace on 2020-01-31T13:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RomuloSauaiaMarao.pdf: 1335090 bytes, checksum: 717a879549ca6c35d050e2866fb3e31b (MD5) Previous issue date: 2019-09-30 CAPES The Brazilian Judiciary has denied citizens the right to receive equal treatment before judicial decisions. Trapped by theoretical assumptions dating back to the nineteenth century, the courts in Brazil believe that they treat Brazilian citizens in a equal manner while maintaining uniform jurisprudence. This model is exhausted and the most modern legal theories propose a different model that has been successful in the United States and Germany: the supreme courts model. Faced with the frustration observed in recent years with the failure of the relevance filter in the extraordinary appeal, addressed to the Federal Supreme Court, the national legal community pays special attention to PEC n. 209/2012, in which the derived constituent intends to introduce the relevance filter into the admissibility judgment of the special appel, brought before the Superior Court of Justice. With the recent promulgation of a new code of civil procedure, which mixes common law precedents with traditional Brazilian precedents and jurisprudence, the interest in the study of civil procedural law is renewed, especially in order to provide additional knowledge that contributes to the success of the latest legislative innovation. We believe that the success of the precedent system desired by NCPC/2015 depends on the correct use of the relevance filter in the admissibility judgment of appeals addressed to our higher courts. From the legal theories of Luiz Guilherme Marinoni and Daniel Mitidiero, the dissertation elaborates a comparative historical study about the vertex courts and reaffirms the need to reserve them only the most relevant issues for society. O Poder Judiciário brasileiro tem negado aos cidadãos o direito de receber igual tratamento perante as decisões judiciais. Presas a pressupostos teóricos que remontam ao século XIX, as cortes de justiça, no Brasil, acreditam tratar os cidadãos brasileiros de forma igual com a manutenção de jurisprudência uniforme. Esse modelo está esgotado e as mais modernas teorias jurídicas propõem um modelo diferente que tem sido bem-sucedido nos Estados Unidos e na Alemanha: o modelo de cortes supremas. Diante da frustração verificada nos últimos anos com o filtro de relevância no recurso extraordinário, endereçado ao Supremo Tribunal Federal, a comunidade jurídica nacional dedica especial atenção à PEC n. 209/2012, em que o constituinte derivado pretende introduzir o filtro de relevância no juízo de admissibilidade do recurso especial, interposto para o Superior Tribunal de Justiça. Com a recente promulgação de novo Código de Processo Civil, que mescla os precedentes de common law com as tradicionais súmulas e jurisprudência brasileiras, renova-se o interesse pelo estudo do direito processual civil, especialmente com o objetivo de fornecer conhecimentos adicionais que contribuam para o sucesso da mais recente inovação legislativa. Acreditamos que o êxito do sistema de precedentes desejado pelo NCPC/2015 depende da correta utilização do filtro de relevância no juízo de admissibilidade dos recursos endereçados às nossas cortes superiores. A partir das teorias jurídicas de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, a dissertação elabora um estudo histórico-comparativo sobre as cortes de vértice e reafirma a necessidade de reservar-lhes apenas as questões mais relevantes para a sociedade.

Orientador: Alexandre Rodrigues Freire Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba Resumo: A gelatina balística é amplamente utilizada em testes balísticos como simuladores dos tecidos biológicos humanos, representando uma importante ferramenta na avaliação dos efeitos em tecidos vivos dos projéteis de arma de fogo. Nos últimos anos, novas técnicas computacionais têm sido aplicadas à pesquisa em balística, e o Método dos Elementos Finitos (MEF) tem se mostrado como um mecanismo matemático eficaz na resolução de problemas mecânicos complexos em superfícies com geometrias complicadas. À vista disso, esta dissertação apresenta um estudo envolvendo os métodos experimental e computacional para análise de dados em teste balístico. O objetivo foi analisar o comportamento morfológico da gelatina balística após impactos de projéteis dos calibres .40 S&W e .380 AUTO, tanto experimentalmente quanto computacionalmente. Para a análise experimental, foi realizada a preparação de um bloco de gelatina balística, seguindo o protocolo FBI (EUA) e foram realizados disparos a uma distância de 50 cm para os dois calibres. Em seguida, as cavidades permanentes foram avaliadas, caracterizando o trajeto dos projéteis, utilizando imagens obtidas dos blocos de gelatina. Na análise computacional foi utilizado o método dos elementos finitos 3D, no qual foi realizada simulação do impacto dos projéteis nas condições realizadas experimentalmente. A construção dos modelos virtuais foi realizada por meio da aquisição da geometria dos projéteis, assim como da gelatina balística. A simulação computacional foi realizada através da caracterização dos modelos de acordo com as propriedades mecânicas dos materiais que compõem os componentes da análise. Após a simulação, foram avaliadas as cavidades temporárias, considerando sua morfologia. A análise experimental mostrou diferenças no trajeto em relação aos calibres e, além disso, foi possível observar maiores detalhes na cavidade permanente do projetil calibre .40 S&W. Na análise computacional foi possível observar diferenças na morfologia das cavidades temporárias. A cavidade formada pelo impacto do projétil calibre .40 resultou em maior deformação e, assim, maior dimensão da cavidade. Assim, foi possível notar diferenças entre os impactos dos diferentes calibres em ambas as análises, sendo que o calibre .40 S&W causou maior deformação na gelatina balística. A presença de diferenças na análise experimental foi importante para confirmar a precisão da análise computacional Abstract: Ballistic gelatin is widely used as simulators of human biological tissues in ballistic tests, representing an important tool in the evaluation of the effects of firearm projectiles on living tissue. In recent years, new computational techniques have been applied to ballistic research, and the Finite Element Method (FEM) has been shown to be an effective mathematical mechanism for solving complex mechanical problems on surfaces with complicated geometry. In view of this, this dissertation presents a study involving the experimental and computational methods for data analysis in the ballistic test. So, the aim was to analyze the morphological behavior of ballistic gelatin, after the impact of the .40 S & W and .380 AUTO caliber projectiles. For the experimental analysis, a ballistic gelatin block was prepared following the FBI protocol (USA) and shots were performed at 50 cm for the two calibers. Then, the permanent cavities were evaluated, characterizing the trajectory of the projectiles by the images obtained from the blocks of gelatin. For the computational analysis, the 3D FEM was used, in which the impact of the projectiles was simulated under experimental conditions. The construction of the virtual models was accomplished by the acquisition of the geometry of the projectiles, as well as of the ballistic gelatin. For the computational simulation, the models were characterized according to the mechanical properties of the materials that make up the components of the analysis. After the simulation, temporary cavities were evaluated considering their morphology. The experimental analysis showed differences in the path with respect to the calibers and, in addition, it was possible to observe more details in the perimeter of the projectile caliber .40 S & W. On the other hand, it was possible to detect differences in the morphology of the temporary cavities in the computational analysis. It was also observed that the cavity formed by the impact of the .40 caliber projectile resulted in a greater deformation and, consequently, a larger cavity. Thus, it was concluded that it was possible to note differences between the impacts of the different calibers in both analyzes and that the impact of the .40 S & W caliber caused greater deformation in the ballistic gelatin. The presence of differences in the experimental analysis was important to confirm the precision of the computational analysis Mestrado Odontologia Legal e Deontologia Mestra em Biologia Buco-Dental CAPES 2017/168366-9; 2018/178879-1

Orientador: Alexandre Rodrigues Freire Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba Resumo: Os objetivos do presente estudo foram determinar a ocorrência de variantes anatômicas na superfície exocraniana do forame jugular, investigar os níveis de correlação de medidas biométricas entre o forame emissário mastoideo e o forame jugular e determinar a morfologia interna de canais emissários mastoides, assim como classificá-los de acordo com o número de aberturas externas e a complexidade de sua morfologia. Um estudo transversal ex vivo foi realizado com 96 crânios humanos secos brasileiros (53 do sexo masculino e 43 do sexo feminino), os quais foram submetidos a análises biométricas e tomográficas. Os níveis de correlação entre as medidas do forame emissário mastoideo e as medidas do forame jugular foram investigados usando correlação linear e análise de regressão. Um estudo anatômico in silico também foi realizado utilizando-se noventa e seis crânios humanos secos, processados por tomografia computadorizada (TC) e submetidos a um processo de segmentação e construção de superfícies tridimensionais. Os dados passaram por análise estatística no GraphPad Prism 5.01. Septações incompletas do forame jugular ocorreram mais frequentemente no lado direito de indivíduos do sexo feminino (1 septação incompleta, sexo masculino = 16,98%; 1 septação incompleta, sexo feminino = 34,88%; p = 0,044). O lado direito dos indivíduos do sexo feminino apresentou importantes diferenças significantes (p

Orientador: Alexandre Rodrigues Freire Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba Resumo: A análise de elementos finitos é uma técnica cada vez mais utilizada em simulações balísticas, por representar estruturas anatômicas e propriedades biomecânicas semelhantes às do corpo humano e não destruir o material. O estudo da morfologia dos orifícios de entrada do projétil pode ser de utilidade para perícias, principalmente em situações em que não se encontra a arma ou o projétil causador do ferimento. Este estudo teve como objetivo comparar a morfologia, assim como a biomecânica dos orifícios de entrada de projéteis causados pelos calibres 9x19 mm Luger, .380 AUTO e .40 Smith & Wesson no osso parietal. A partir de uma tomografia computadorizada de crânio seco foi construído um modelo de elementos finitos contendo elementos tetraédricos envolvendo toda a estrutura óssea. Os modelos dos projéteis foram construídos a partir de dados fornecidos pela companhia brasileira de cartuchos. Foi utilizado o ANSYS 17.2 para a simulação, por análise dinâmica, do impacto de cada projétil na região do osso parietal, em um ângulo perpendicular e distância de 10 cm. A partir da análise foram coletados os dados de tensão na estrutura óssea, assim como a perda de energia dos projeteis. Também foi realizado a morfometria dos orifícios de entrada. Os resultados demonstraram diferenças morfológicas na forma e área dos orifícios entre os calibres. A estrutura óssea apresentou diferenças na tensão máxima sendo a maior causada pelo calibre .380 e a menor pelo calibre .40. Em porcentagem de perda de energia, houve perda de 14,2%, 10,8% e 7,6% para os calibres .380, .40 e 9mm, respectivamente. Pode-se concluir que no osso parietal, o impacto destes três calibres diferentes resultam em diferenças morfológicas e biomecânicas, cujos dados são importantes para que futuras análises sejam aplicadas como ferramenta para a prática forense Abstract: Finite element analysis is a useful tool for ballistic simulation, as represents the anatomical structures as well as the mechanical properties, similar to the human body without the material destruction. The study of entrance wound from projectile might be useful for criminal investigation, mainly in situations that is infeasible to find the gun or the bullet, which cause the wound. The aim of this study was to compare the morphology as well as the biomechanics of the entrance wound on the parietal bone, caused by projectiles with 9x19 mm Luger, .380 AUTO and .40 Smith & Wesson calibers. From CT images of dry skull, a finite element model of skull bones were constructed, containing tetrahedral elements. The models of the projectiles were constructed from drawings, whose data were obtained from the Brazilian bullet company. For the simulations, the software ANSYS 17.2 was used to simulate the impact of projectiles on the parietal bone, perpendicularly from 10 cm distance. The analysis was performed to calculate the stress data in the bone structure, as well as the kinetic energy loss. In addition, a morphometric analysis of the entrance wounds was performed. The results showed morphological differences in shape and area, regarding the change of calibers. The bone structure presented differences in the maximum von Mises stress, which the higher value was found in the .380 caliber case and the lower in the .40 caliber case. The percentages of kinetic energy loss were 14.2%, 10.8% and 7.6% for the calibers .380, .40 and 9x19 mm, respectively. In conclusion, on the parietal bone the impact of this three different calibers resulted in morphological and biomechanical differences, whose the data are important for future analyses that can be applied as tool for forensics practice Mestrado Odontologia Legal e Deontologia Mestra em Biologia Buco-Dental CAPES 1592598