1. Reflexões bioéticas no atendimento odontológico ao paciente portador de HIV/AIDS
- Author
-
Mônica Silveira Paixão, Lucas Santana, and Felipe Rodrigues de Matos
- Subjects
business.industry ,International ethics ,Abandonment (legal) ,education ,Context (language use) ,Bioethics ,Social issues ,medicine.disease ,Industrial and Manufacturing Engineering ,humanities ,Surfaces, Coatings and Films ,Acquired immunodeficiency syndrome (AIDS) ,Nursing ,Health care ,medicine ,Obligation ,business ,Psychology ,health care economics and organizations - Abstract
The advent of AIDS brought with it a series of ethical and legal questions involved in dental practice. Despite scientific advances through use of infection control measures and despite the guarantee of access to healthcare services, as determined by the Brazilian constitution, attitudes that can be considered to be discriminatory and antiethical, such as abandonment and refusal of dental care to infected patients still occur today. In this light, the conduct of healthcare professionals towards individuals with diseases has been widely discussed. Although there is no explicit reference to the question of AIDS in the Brazilian ethical standards for dentistry, national and international ethics mechanisms have been greatly used to regulate certain pertinent issues. Within this context, the aim of the present study was to analyze and discuss the bioethical factors involved in dental care for HIV-positive patients, through reviewing the literature. It was concluded that dental surgeons have the obligation to care for and treat these patients, while respecting ethical, legal and social issues,and that refusal to provide care solely on the basis of the patient’s serological status would constitute a discriminatory attitude. In such an event, the professional would be subject to the penalties set forth not only by the professional councils but also by the civil and criminal courts., O advento da AIDS trouxe consigo uma série de questões éticas e legais envolvidas na prática odontológica. Apesar dos avanços científicos, como o emprego de medidas de controle de infecção, e da garantia de acesso aos serviços de saúde por determinação constitucional, atitudes consideradas discriminatórias e antiéticas, como o abandono e recusa de atendimento odontológico ao paciente infectado, acontecem ainda nos dias atuais. Diante disso, a conduta dos profissionais de saúde frente aos indivíduos portadores da doença tem sido amplamente discutida. Embora não existam nas normas éticas da odontologia brasileira referências explícitas à questão da AIDS, dispositivos éticos, nacionais e internacionais, têm sido bastante utilizados para disciplinar algumas questões pertinentes. Neste contexto, o objetivo desse trabalho é realizar, mediante revisão de literatura, uma análise e discussão dos aspectos bioéticos envolvidos no atendimento odontológico a pacientes HIV soropositivos. Concluiu-se que o cirurgião-dentista tem a obrigação de tratar e atender estes pacientes, respeitando as questões éticas, legais e sociais, constituindo-se atitude discriminatória a recusa de atendimento que leva em consideração unicamente o status sorológico do paciente, estando o profissional sujeito às penas previstas não só pelos conselhos profissionais, mas também pelos foros cível e criminal.
- Published
- 2012