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Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Esta dissertação aborda o funcionamento do presidencialismo de coalizão brasileiro à luz da doutrina clássica da separação dos poderes. Destaca-se o quanto o Poder Executivo foi fortalecido pela Constituição de 1988, permitindo caracterizar o sistema de governo brasileiro como ultrapresidencialismo, enquanto, ao mesmo tempo, ressalta-se que o multipartidarismo vigente no país relativiza a concentração de poderes no Executivo, o que cria a necessidade de formação de governos de coalizão. Por fim, aborda-se a tendência de parlamentarização do sistema político brasileiro, razão pela qual a estabilidade do Poder Executivo tem sido cada vez mais comprometida por um Poder Legislativo mais assertivo e decidido a participar de forma mais atuante no processo decisório nacional. As tensões criadas pela contradição entre a normatividade presidencialista e a crescente práxis parlamentarista permitem afirmar que o presidencialismo no Brasil está em crise. This dissertation approaches the functioning of Brazil’s coalition presidentialism in light of the classical doctrine of separation of powers. It highlights how much the Executive Power has been strengthened by the Constitution of 1988, allowing the Brazilian system of government to be classified as ultra-presidentialism, while, at the same time, it is pointed out that the current multiparty system relativizes the concentration of powers in the Executive, what then leads to the need of forming coalition governments. Finally, the text approaches the trend of parliamentarization of Brazilian politics, which is the reason why the stability of the Presidency has been increasingly compromised by a Legislature that is more assertive and decided to engage more prominently in the national decision-making process. Tensions raised by the contradiction between presidential norms and an increasing parliamentary praxis allow us to affirm that Brazilian presidentialism is in crisis. N/A

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Num sistema internacional desordenado e de já prolongada turbulência política nas relações entre os países europeus, os Estados Unidos, a Rússia e a Turquia, em que as expetativas de liderança recaem cada vez mais sobre a Alemanha, ocorreram as eleições legislativas alemãs. As eleições de 24 de setembro de 2017 penalizaram os dois maiores partidos e representam uma mudança do sistema partidário e da estabilidade política na Alemanha. Passados dois meses e meio depois das eleições, e do fracasso das pré-negociações entre CDU/CSU, FDP e Verdes, discute-se agora as opções de uma nova grande coligação CDU/CSU-SPD, um governo minoritário ou a realização de novas eleições. Esta demora na escolha de uma solução governativa é inesperada e tem implicações para a Europa, porque a estabilidade política na Alemanha é o pressuposto da estabilidade política europeia, e coloca o resto da Europa perante um compasso de espera. O artigo analisa o resultado eleitoral, a evolução desde então e argumenta que as transformações do sistema partidário na Alemanha ajudam a explicar o atual impasse pós-eleitoral: a crescente fragmentação do sistema partidário articulado com a volatilidade eleitoral e com uma acentuada polarização ideológica, o que se reflete, no contexto pós-eleitoral, na existência de sete partidos políticos com representação parlamentar e afirmação de um sistema multipartidário. The German Bundestag elections took place amidst a disorderly international system and ongoing political turmoil in relations between European countries, the United States, Russia and Turkey, where leadership expectations increasingly fall on Germany. The elections of 24 September 2017 penalized the two largest parties and confirmed a change of the party system and of German political stability. Two and a half months after the elections, and the failure of prenegotiations between CDU/CSU, FDP and the Greens, the options for a new CDU/CSU-SPD grand coalition, a minority government or new elections are still open. This delay in finding a solution for government formation is unexpected and has implications for Europe because political stability in Germany is the prerequisite of European political stability and because it puts the rest of Europe on hold. The article analyses the electoral outcome, the evolution of the party system since then, and argues that the transformations of the German party system help explain the current post-election impasse: increased fragmentation of the party system, electoral volatility and a marked ideological polarization, which is reflected, in the post-election context, in the existence of now seven political parties with parliamentary representation and the affirmation of a multiparty system.

1996 and 2006 were two milestones in the political history of Cameroon. They represent, respectively, the establishment of a one-party system in the country and the parliament's passing of bill that created an independent body to organize country's elections. The road followed by Cameroon, when compared to those of most African countries, notably Niger and Benin, seems to be different in regards to what political framework was chosen. Analyzing discourse from Cameroonian newspapers in comparison with similar events in Benin and Niger, the article shows that since 1966 the country's rulers have laboured to create a 'Cameroonian exception' to its method of governance, with the eventual aim of having a Cameroonian model of democracy. In reality, the hidden aim has been to perpetuate the domination of the state party in the political landscape of the country. 1966 e 2006 constituem dois marcos da história política dos Camarões. Representam, respectivamente, o estabelecimento de um sistema de partido único e a passagem no parlamento de um projeto de lei que criou o órgão independente para organizar as eleições do país. O caminho seguido pelos Camarões, em termos das escolhas dos figurinos políticos, apresenta diferenças relativamente a muitos países africanos, nomeadamente o Níger e o Benim. Analisando os discursos dos jornais camaroneses e comparando-os com discursos similares no Benim e no Níger, este artigo demonstra que desde 1966 os governantes dos Camarões têm criado uma situação de "excepção" no seu método de governação, com o eventual objetivo de criar um modelo de democracia camaronês. Na realidade, o objetivo oculto tem sido o de perpetuar a dominação do partido-Estado no cenário político deste país.

Cabo Verde, descoberto no século XV, viveu sob o domínio de Portugal até ao processo de descolonização, que culminou na independência do arquipélago. A 5 de julho de 1975, o PAIGC, partido binacional, que já estava no Poder na Guiné-Bissau, tomou conta do Poder em Cabo Verde, passando ambos os países a viver sob o regime de partido único. Esta união foi mantida até ao golpe de Estado de 1980, em Bissau, que levou à cisão dos dois Estados, dando lugar a um novo partido, o PAICV, que passou a governar Cabo Verde a partir de 1981. No entanto, o regime continuou a ser de partido único. Em 1990, o Conselho Nacional do PAICV decidiu proceder à abertura política, permitindo que outros partidos concorressem às eleições. Assim, as eleições legislativas, as presidenciais e as autárquicas de 1991, foram vencidas de forma clara pelo único partido da oposição que cumpria as exigências legais para concorrer, o MpD. O estudo da evolução política do arquipélago permite constatar que a democracia está no caminho da consolidação, tendo havido alternância política nas eleições de 2001. Por isso, Cabo Verde tem sido apontado como um exemplo no que concerne ao regime democrático na África não apenas Lusófona. O objetivo desta dissertação é analisar a evolução política de Cabo Verde, desde o processo de descolonização até à abertura política e traçar uma visão prospetiva sobre o país., Cape Verde, discovered in the XV century, lived under the Portuguese domination until the decolonization process, which culminated in the independence of the archipelago. On the 5th of July of 1975, the PAIGC, a binational party, which was already governing Guinea-Bissau, took the Power in Cape Verde, leading both countries to live under a single party regime. This union was maintained until the coup d´etat of 1980, in Bissau, that led to the splitting of the two States, giving rise to a new party, the PAICV, which started to govern Cape Verde since 1981. However, the regime remained a single party one. In 1990, the PAICV National Council decided on a political opening, allowing other parties to compete in the elections. Thus, the legislative, presidential and municipal elections of 1991 were clearly won by the only opposition party that fulfilled the legal requirements to compete, the MpD. The study of the political evolution of the coup d´etat allows to watch that the democracy is on its way to consolidation, due to political changes in the 2001 elections. Therefore, Cape Verde has been pointed as an example concerning to the democratic regime in Africa, and not only in Lusophone area. The purpose of this dissertation is to analyze the political evolution of Cape Verde, since the decolonization process until the political opening and draw a prospective view of the country., Orientação: José Filipe Pinto

Este artigo pretende mostrar a evolução política dos PALOP na fase que se seguiu à independência e provar que, apesar da grande abertura ao multipartidarismo, na maioria destes países não há uma cultura da democracia. Mostra também que, sem boa governação, trabalho e paz, não haverá desenvolvimento., Revista Lusófona de Estudos Africanos