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This article aims to analyze the contribution of contracts with incentives to improve the functioning of the Brazilian food market, in a context of corruption. To do so, we used a Principal-Agent model in a sequential game to design an ideal contract to mitigate corruption in the aforementioned market. Such experiment was based on the “Carne Fraca Operation”, investigated by the Federal Police. The results indicate that the proposed incentives were able to align the interests of Agent and Principal, which reduced the chances of corruption and improved the functioning of that market. Nonetheless, the Brazilian institutional environment encourages the Agent to be corrupt, as the penalties are not harsh and the probability of a corrupt Agent be punished is just 25 percent.

Relating teacher payment to pupils’ standardized test scores is spreading in Brazil. Such policies do not find their theoretical roots in the field of education science, but rather in the economic-management literature, especially in the so-called “principal-agent model”. While they are regarded by some as a cornerstone for improving education quality, they are rejected by non-economists. The empirical evidence is ambiguous: both positive and non-positive effects have been documented. The contribution of this paper is to revisit the theoretical framework on which pay-for-performance schemes lay, aiming at testing the hypothesis that inconclusive effects could have been predicted by the economic literature itself. Complementarily, we investigate whether the theory sheds light on the reasons why such policies are strongly rejected in certain circles. We provide positive answers to both questions. Se ha diseminado en Brasil la dependencia de la remuneración de los professores al desempeño de alumnos en pruebas estandarizadas, políticas que no encuentran fundamento teórico en el campo da educación, sino en la literatura económico-administrativa (“modelo principal-agente”). Aunque algunos las consideran como pieza clave de mejora de la educación, sufren fuerte oposición de no-economistas. Las evaluaciones de experiencias concretas no solucionan la cuestión, porque han revelado efectos contradictorios. La contribución de este artículo consiste en el escrutinio del marco teórico de las políticas de responsabilización de profesores, con el propósito de probar la hipótesis de que resultados inconclusivos encontrarían una explicación en la propia literatura económica. De modo complementario, se investiga si la teoría lanza luz sobre las razones para el rechazo a tales programas en determinados círculos. Se contesta afirmativamente a ambas cuestiones. Tem se disseminado no Brasil o atrelamento da remuneração de professores ao desempenho de alunos em testes padronizados, políticas que não encontram fundamento teórico no campo da educação, mas sim na literatura econômico-administrativa, especialmente no chamado “modelo principal-agente”. Se por alguns são vistas como peça-chave da melhoria da educação, costumam sofrer forte oposição, sobretudo de não economistas. A avaliação de experiências concretas não resolve a questão, pois tem revelado efeitos positivos, nulos e negativos. A contribuição deste artigo consiste no escrutínio do marco teórico em que se assentam as políticas de responsabilização de professores, a fim de se testar a hipótese de que os resultados inconclusivos encontrariam explicação na própria literatura econômica. Complementarmente, investiga-se se a teoria lança luz sobre razões para a forte rejeição a tais programas em certos círculos. Responde-se afirmativamente a ambas as questões.

Tem se disseminado no Brasil o atrelamento da remuneração de professores ao desempenho de alunos em testes padronizados, políticas que não encontram fundamento teórico no campo da educação, mas sim na literatura econômico-administrativa, especialmente no chamado "modelo principal-agente". Se por alguns são vistas como peça-chave da melhoria da educação, costumam sofrer forte oposição, sobretudo de não economistas. A avaliação de experiências concretas não resolve a questão, pois tem revelado efeitos positivos, nulos e negativos. A contribuição deste artigo consiste no escrutínio do marco teórico em que se assentam as políticas de responsabilização de professores, a fim de se testar a hipótese de que os resultados inconclusivos encontrariam explicação na própria literatura econômica. Complementarmente, investiga-se se a teoria lança luz sobre razões para a forte rejeição a tais programas em certos círculos. Responde-se afirmativamente a ambas as questões. Relating teacher payment to pupils' standardized test scores is spreading in Brazil. Such policies do not find their theoretical roots in the field of education science, but rather in the economic-management literature, especially in the so-called "principal-agent model". While they are regarded by some as a cornerstone for improving education quality, they are rejected by non-economists. The empirical evidence is ambiguous: both positive and non-positive effects have been documented. The contribution of this paper is to revisit the theoretical framework on which pay-for-performance schemes lay, aiming at testing the hypothesis that inconclusive effects could have been predicted by the economic literature itself. Complementarily, we investigate whether the theory sheds light on the reasons why such policies are strongly rejected in certain circles. We provide positive answers to both questions. Se ha diseminado en Brasil la dependencia de la remuneración de los profesore s al desempeño de alumnos en pruebas estandarizadas, políticas que no encuentran fundamento teórico en el campo da educación, sino en la literatura económico-administrativa ("modelo principal-agente"). Aunque algunos las consideran como pieza clave de mejora de la educación, sufren fuerte oposición de no-economistas. Las evaluaciones de experiencias concretas no solucionan la cuestión, porque han revelado efectos contradictorios. La contribución de este artículo consiste en el escrutinio del marco teórico de las políticas de responsabilización de profesores, con el propósito de probar la hipótesis de que resultados inconclusivos encontrarían una explicación en la propia literatura económica. De modo complementario, se investiga si la teoría lanza luz sobre las razones para el rechazo a tales programas en determinados círculos. Se contesta afirmativamente a ambas cuestiones.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico The asymmetry of information found in the chain of production of biodiesel in the relationship between farmers and Biodiesel Company, was discussed by the principal-agent theoretical model. By analyzing the contracts used for trading soybeans in the Midwest and southern Brazil, one notices the absence of an incentive structure that encourages small farmers to achieve high effort, allowing the agent the practice of moral hazard in trading via PNPB contracts. In order to minimize this obstacle, drew up an incentive structure using the logic of non-linear programming in order to maximize revenue from small producer of soybeans. In addition, we used the Principal-Agent approach to verify that these new incentives to enable small producers make high effort. In assessing the incentive structure, using the first model, the result indicates that both the small farmer as a producer of soy Biodiesel Company will have maximized their profits with the action of high effort by the farmer. The second model shows that, although the contract without incentives and subsidies stimulate higher stresses, the acceptance of contact proposed by the company is subject to the state of nature, which would make the negotiation unstable in the long run. It has, therefore, that a contract with incentives is a great tool to induce farmers to produce high effort. Thus, it is clear that the public agency responsible for overseeing the contract farming PNPB could insert this mechanism to stimulate increased productivity of family agriculture in regulations that regulate the inclusion of small biodiesel producer in the chain in order to contribute to competitiveness this chain of biofuel in Brazil. A assimetria de informação encontrada na cadeia de produção do biodiesel na relação entre agricultores familiares e empresa de biodiesel, foi discutida por meio do modelo teórico principal-agente. Ao analisar os contratos utilizados para a negociação da soja no Centro-Oeste e Sul do Brasil, percebe-se a ausência de uma estrutura de incentivos que estimule o pequeno produtor a realizar alto esforço, possibilitando ao agente a prática do moral hazard na negociação via contratos no PNPB. De forma a minimizar esse entrave, elaborou-se uma estrutura de incentivos utilizando a lógica da programação não-linear, a fim de maximizar a receita do pequeno produtor de soja. Além disso, utilizou-se a abordagem Principal-Agente para verificar se esses novos incentivos possibilitam ao pequeno produtor realizar alto esforço. Ao avaliar a estrutura de incentivos, utilizando o primeiro modelo proposto, o resultado indica que tanto o pequeno agricultor produtor de soja quanto a empresa de biodiesel terão seus lucros maximizados com a ação do alto esforço por parte do agricultor. Já o segundo modelo mostra que, embora o contrato sem incentivos e bonificação estimule o alto esforço, a aceitação do contato proposto pela empresa fica condicionada ao estado da natureza, o que tornaria a negociação instável no longo prazo. Tem-se, portanto, que um contrato com incentivos é uma ótima ferramenta para induzir o agricultor a produzir com alto esforço. Assim, fica claro que o órgão público responsável pela fiscalização dos contratos agrícolas do PNPB poderia inserir esse mecanismo de estímulo ao aumento da produtividade da agricultura familiar nas normativas que regulamentam a inserção da pequeno produtor na cadeia de biodiesel, a fim de contribuir para a competitividade desta cadeia de biocombustível no Brasil.

This dissertation deals with the regulation of the brazilian canalized natural gas distribuition and the consequences that a expansion service has on the optimal results. The first part is a institucional analysis of the natural gas distribuition, identifying the role of regulation on it. The second one is a brief survey about some the monopoly theory and the justification to intervention on these markets, the different structures and incentives schemes that exist. The third and main part is a regulation model, of principal-agent type, where incentive compatibility and expansion service restrictions are added, modifying the optimal results. The last one concludes with the analyses of the results obtained Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta dissertação trata da questão da regulação do setor de distribuição de gás natural canalizado no Brasil e as implicações que uma política de expansão dos serviços tem na regulação ótima. A primeira parte faz uma análise institucional do setor de distribuição de gás natural, identificando o papel da regulação no mesmo. A segunda parte é uma breve resenha sobre parte da teoria do monopólio e da justificativa para intervenção nestes mercados, dos tipos de tarifas existentes e de esquemas de incentivos na regulação. A terceira parte, central neste trabalho, é constituída por um modelo de regulação, do tipo principal-agente, onde restrições de compatibilidade de incentivo e de expansão dos serviços são impostas ao modelo, alterando os resultados da regulação ótima. A última parte conclui com uma análise dos resultados obtidos.

The Brazilian government has initiated a policy to support the biodiesel production, developed through the National Programme of Use and Production of Biodiesel (PNPB), which will finally integrate agricultural families into fuel supply. The objective of the research is to analyse the contractual relations which are being formed between Brazil Ecodiesel and agricultural families, especially producers of mammon in the North East region, within the range of PNPB. The logic of the Principal-Agent of Moral Hazard was used to analyse the contract, attempting to solve the problem of asymmetry existing in such a connection and discussing, if the contract encourages families, producers of mammon, and affects the production. The results infer that agricultural families feel attracted to participate in contract and its design at first sight is appropriate to stimulate the efforts. However, other factors besides the contract, for example, questions in structural characteristics of agriculture, can influence that the connection would not be favourable for the parties involved and farmers will end up consolidation of a productive bio diesel network. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O governo brasileiro deu início a uma política de apoio à produção do biodiesel, desenvolvida por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que tem por finalidade integrar os agricultores familiares à oferta de biocombustíveis. O objetivo da pesquisa é analisar as relações contratuais que se formaram entre a empresa Brasil Ecodiesel e os agricultores familiares, em especial os produtores de mamona da região Nordeste, no âmbito do PNPB. Para analisar o contrato foi utilizada a lógica da abordagem Principal-Agente com Moral Hazard, atentando-se para o problema de assimetria de informação existente em tal relação, e discutido se o contrato incentiva os produtores familiares de mamona a se esforçarem na produção. Os resultados inferem que os agricultores familiares sentem-se atraídos a participar do contrato e que o desenho do contrato em primeira vista é adequado para estimular o esforço do mesmo. Porém, outros fatores além do contrato, como por exemplo, as características estruturais do setor agrícola em questão, podem influenciar para que a relação não seja favorável para as partes e esses agricultores acabarem por não se consolidar na cadeia produtiva do biodiesel.

The principal-agent model can be more often employed as a conceptual framework for studies in the fields of economics and finance. This article presents real examples in which this theoretical model fits well. It is admitted that the complexity of this type of model can be a barrier to its use. Therefore, it is presented a typical principal-agent model that is simple enough to make it possible to find an analytical solution to the problem. It is shown, relying on the model’s closed-form solution, that moral hazard, in general, lowers efforts by the agent and expected profit for the principal. In fact, it is argued that the consequences of moral hazard would be even worst if no incentive mechanism were in place. Furthermore, it is shown that the greater are the measurement errors, the risk aversion and the cost of effort of the agent; the lower are the effort by the agent and the expected profit for the principal.