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30 results on '"Processualística"'

2. Processo e procedimento: o limiar de uma distinção

Author

Sá, Silvio de

Subjects
Ação judiciária, Direito judicial, Direito processual, doutrinas e controvérsias, Hermenêutica jurídica, Causa judicial, Procedimento judicial, crítica, Lei, interpretação, Ação processual, Processo judicial, Processualística, Processual, Introdução à ciência jurídica, Interpretação jurídica, Ação judicial, crítica, Teoria do direito, Direito formal, Interpretação da lei, Introdução à ciência do direito, Direito judiciário, Hermenêutica, Exegese, Direito adjetivo, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-10T16:58:28Z No. of bitstreams: 2 processo_procedimento_limiar_sa.pdf: 731087 bytes, checksum: 8164db319bbb7450fe1da0cb7560f35b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-17T15:23:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) processo_procedimento_limiar_sa.pdf: 731087 bytes, checksum: 8164db319bbb7450fe1da0cb7560f35b (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-17T15:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) processo_procedimento_limiar_sa.pdf: 731087 bytes, checksum: 8164db319bbb7450fe1da0cb7560f35b (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Direito processual comportamental: repensando institutos processuais a partir da economia comportamental, da psicologia cognitiva e da neurociência = Behavioral procedural law: rethinking the procedural institutes based on behavioral economics, cognitive psychology and neuroscience

Author

Marçal, Felipe Barreto

Subjects
Neurociências, Direito judicial, Direito processual, Comportamento social, Processualística, Processual, Ciências neurológicas, Motivação da sentença, Direito formal, Fundamentos da sentença, Direito judiciário, Ciência neural, Neurociência, Direito adjetivo
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-06T12:40:33Z No. of bitstreams: 2 direito_processual_comportamental_marcal.pdf: 4150140 bytes, checksum: 623281cd049d8171ee6c9e8b1dfbd550 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-08T01:27:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_processual_comportamental_marcal.pdf: 4150140 bytes, checksum: 623281cd049d8171ee6c9e8b1dfbd550 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-08T01:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_processual_comportamental_marcal.pdf: 4150140 bytes, checksum: 623281cd049d8171ee6c9e8b1dfbd550 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

4. In dubio pro... Algoritmo? Lições para o Brasil sobre o uso da inteligência artificial nas decisões penais nos Estados Unidos

Author

Heloisa Rodrigues da Rocha

Subjects
Direito judicial, Direito Penal, Brasil, Direito e tecnologia, Inteligência artificial, Processualística, Processual, Algoritmo, Máquina inteligente, Direito formal, Mundo digital, Direito judiciário, Tecnologia e direito, benefícios, Decisão em matéria penal, Direito adjetivo, Revolução digital, Tecnologia digital, Direito Penal, Estados Unidos
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-09-11T21:54:10Z No. of bitstreams: 2 dubio_algoritmo_licoes_rocha.pdf: 155899 bytes, checksum: 7067f3b7be8fff0bab24fb6895d01bcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-09-15T22:11:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dubio_algoritmo_licoes_rocha.pdf: 155899 bytes, checksum: 7067f3b7be8fff0bab24fb6895d01bcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-15T22:11:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dubio_algoritmo_licoes_rocha.pdf: 155899 bytes, checksum: 7067f3b7be8fff0bab24fb6895d01bcf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

5. Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial = Querela nullitatis insanabilis and the special court system

Author

Quinaia, Cristiano and Nunes Júnior, Vidal Serrano

Subjects
Ação rescisória, Direito de defesa (processo penal), Direito judicial, Defesa dos direitos, Direito processual, história, Ação recisória, Direito eclesiástico, Princípio de ampla defesa, Processualística, Processual, Direito de visita do advogado, Direito de ampla defesa, Ampla defesa, princípio, Direito de defesa (processo administrativo), Igreja e Estado, Audiatur et altera pars, Nulidade no processo civil, Contraditório, Direito canônico, legislação, Juizado especial cível, Citação (processo civil), Estado e igreja, Juizado especial civil, Alegação final, Direito de defesa (processo civil), Relações Estado-igreja, Estado e religião, Relações igreja-Estado, Princípio da ampla defesa, Princípio do contraditório, Ampla defesa, Direito formal, Direito de defesa, Direito judiciário, Direito canônico, Direito adjetivo, Nulidade (processo civil), Relação igreja e Estado, Devido processo legal
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-17T20:56:13Z No. of bitstreams: 2 querela_nulidade_insanavel_quinaia.pdf: 903089 bytes, checksum: 7531988eb4b82ab9fb0a0eb7282757b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-20T20:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 querela_nulidade_insanavel_quinaia.pdf: 903089 bytes, checksum: 7531988eb4b82ab9fb0a0eb7282757b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-20T20:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 querela_nulidade_insanavel_quinaia.pdf: 903089 bytes, checksum: 7531988eb4b82ab9fb0a0eb7282757b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

6. A propriedade industrial no novo CPC

Author

Mazzola, Marcelo

Subjects
Propriedade industrial, Direito judicial, Direito processual, Mediação, Direito formal, Direito judiciário, Brasil. Código de processo civil (2015), Marca de fábrica, registro, Registro da marca, Processualística, Direito adjetivo, Processual
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-02-17T03:40:33Z No. of bitstreams: 2 propriedade_industrial_novo_mazzola.pdf: 380161 bytes, checksum: 1c54e00a7f5a23562166e120b93d23c2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-17T21:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 propriedade_industrial_novo_mazzola.pdf: 380161 bytes, checksum: 1c54e00a7f5a23562166e120b93d23c2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-17T21:24:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 propriedade_industrial_novo_mazzola.pdf: 380161 bytes, checksum: 1c54e00a7f5a23562166e120b93d23c2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

7. Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da Lei Processual e da Lei de Licitações: estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018 = On the necessary compatibility between the concepts of urgency of the Procedural Law and the Tender Law: study based on the analysis of the shares accepted against the municipality of Macaé (RJ) in the year 2018

Author

Deus, Fernando Barroso de

Subjects
Lei processual, Direito judicial, Direito processual, Direito formal, Tutela de urgência, Direito judiciário, Processualística, Direito adjetivo, Processual
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-10-03T16:56:27Z No. of bitstreams: 2 sobre_necessaria_compatibilizacao_deus.pdf: 589870 bytes, checksum: d1e41bbad7fde3609a77fa5a39c0a209 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-04T14:04:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sobre_necessaria_compatibilizacao_deus.pdf: 589870 bytes, checksum: d1e41bbad7fde3609a77fa5a39c0a209 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-04T14:04:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sobre_necessaria_compatibilizacao_deus.pdf: 589870 bytes, checksum: d1e41bbad7fde3609a77fa5a39c0a209 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

8. O papel do julgador na jurisdição moderna

Author

Duarte, Antonio Aurelio Abi Ramia

Subjects
Parte processual, Motivação da sentença, Espanha, Direito judicial, Direitos e garantias individuais, Hermenêutica jurídica, Processualística, Processual, Direito processual, aspectos constitucionais, Partes processuais, Garantias individuais, Motivação da sentença, Garantias dos direitos individuais, Interpretação jurídica, Exegese, Direitos do cidadão, Lei, interpretação, Juiz, poderes e atribuições, Espanha, Partes, Direitos fundamentais, Juiz, poderes e atribuições, Garantias constitucionais, Princípio da publicidade, Direito formal, Fundamentos da sentença, Interpretação da lei, Direito judiciário, Hermenêutica, Direito adjetivo, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-12T19:12:43Z No. of bitstreams: 2 papel_julgador_jurisdicao_duarte.pdf: 689640 bytes, checksum: 20a6d6b95291a5791a450969f7ef269c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-08-15T18:17:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 papel_julgador_jurisdicao_duarte.pdf: 689640 bytes, checksum: 20a6d6b95291a5791a450969f7ef269c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-15T18:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 papel_julgador_jurisdicao_duarte.pdf: 689640 bytes, checksum: 20a6d6b95291a5791a450969f7ef269c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

9. Instrumentalismo e formalismo valorativo em ciência processual: há algo de novo sob o Sol?

Author

Santos, Clarice, Maranhão, Ney, and Costa, Rosalina Moitta Pinto da

Subjects
Direito judicial, Direito processual civil, Direito formal, Direito processual, história, Direito judiciário, Processo civil, metodologia, Processualística, Direito adjetivo, Processual, Direito judiciário civil, Justiça civil
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-06-13T20:48:54Z No. of bitstreams: 2 instrumentalismo_formalismo_valorativo_santos.pdf: 639818 bytes, checksum: 5cdd90fb82b2d2c00976bb69ee07399f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-06-18T18:57:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 instrumentalismo_formalismo_valorativo_santos.pdf: 639818 bytes, checksum: 5cdd90fb82b2d2c00976bb69ee07399f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-18T18:57:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 instrumentalismo_formalismo_valorativo_santos.pdf: 639818 bytes, checksum: 5cdd90fb82b2d2c00976bb69ee07399f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

10. Câmaras de autocomposição da Administração Pública brasileira: reflexões sobre seu âmbito de atuação

Author

Cuéllar, Leila and Moreira, Egon Bockmann

Subjects
Conciliação (processo civil), atuação, Brasil, Direito judicial, Responsabilidade administrativa, Brasil, Solução de conflito, Processualística, Mediação (processo civil), atuação, Brasil, Processual, Resolução de conflitos, Brasil, Responsabilidade da administração, Solução de conflitos, Administração pública, responsabilidade, Gestão de conflitos, Direito processual, Brasil, Direito formal, Direito judiciário, Mediação judicial, Direito adjetivo, Resolução de conflito
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-10-07T02:25:04Z No. of bitstreams: 2 camaras_autocomposicao_administracao_cuellar.pdf: 957244 bytes, checksum: 8316ff3f577cd53a7c09e7414d52a7ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-10-07T13:53:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 camaras_autocomposicao_administracao_cuellar.pdf: 957244 bytes, checksum: 8316ff3f577cd53a7c09e7414d52a7ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-07T13:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 camaras_autocomposicao_administracao_cuellar.pdf: 957244 bytes, checksum: 8316ff3f577cd53a7c09e7414d52a7ae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

11. Direito Processual para além da democracia representativa: considerações sobre o 'povo' no tribunal a partir de Friedrich Müller = The procedural law beyond representative democracy: considerations on the 'people' in court from Friedrich Müller

Author

Tassinari, Clarissa, Neves, Isadora Ferreira, Silva, Lanaira da, and Lopes, Ziel Ferreira

Subjects
Democracia, Direito judicial, Acesso à justiça, Processo judicial, Processualística, Fiscalização da constitucionalidade, Direito Processual, Recurso de inconstitucionalidade, Controle de constitucionalidade, Direito formal, Common law, Direito judiciário, Müller, Friedrich, 1938, Direito adjetivo
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-23T17:54:58Z No. of bitstreams: 2 direito_processual_alem_tassinari.pdf: 598960 bytes, checksum: 4a3e120cf511082a488e61c7ccb626fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-04-24T18:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_processual_alem_tassinari.pdf: 598960 bytes, checksum: 4a3e120cf511082a488e61c7ccb626fa (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-24T18:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_processual_alem_tassinari.pdf: 598960 bytes, checksum: 4a3e120cf511082a488e61c7ccb626fa (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

12. 'Arbitrium ex machina': panorama, riscos e a necessidade de regulação das decisões informadas por algoritmos = 'Arbitrium ex machina': framework, risks and the governance of decisions informed by algorithms

Author

Ferrari, Isabela, Becker, Daniel, and Wolkart, Erik Navarro

Subjects
Responsabilidade penal, Direito judicial, Transparência no governo, Direito processual, Imputabilidade penal, Processo decisório, Processualística, Processual, Imputabilidade (direito penal), Algoritmo, Transparência na administração, Direito formal, Direito judiciário, Transparência administrativa, Transparência na administração pública, Direito adjetivo, Responsabilidade criminal, Transparência pública
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-19T18:03:42Z No. of bitstreams: 2 arbitrium_machina_panorama_ferrari.pdf: 2136797 bytes, checksum: 7b46fb99dbcda325ec60d0fcfb3f93d0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-09-24T22:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) arbitrium_machina_panorama_ferrari.pdf: 2136797 bytes, checksum: 7b46fb99dbcda325ec60d0fcfb3f93d0 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-24T22:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) arbitrium_machina_panorama_ferrari.pdf: 2136797 bytes, checksum: 7b46fb99dbcda325ec60d0fcfb3f93d0 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

13. O sistema de precedentes no sistema de justiça criminal brasileiro = The system of precedents in the Brazilian criminal justice system

Author

Arruda, Élcio

Subjects
Direito penal adjetivo, Processo Penal, jurisprudência, Processo criminal, Direito judicial, Tribunal, Justiça criminal, Processualística, Direito processual penal, Direito Processual, Sistema judiciário, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Direito formal, Justiça penal, Common law, Direito judiciário, Direito judiciário penal, Corte de justiça, Sistema judiciário, Brasil, Direito adjetivo, Corte
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-09T19:11:45Z No. of bitstreams: 2 sistema_precedentes_sistema_arruda.pdf: 676183 bytes, checksum: a4f2ce88643ddda8312d9f0786c1feec (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-22T21:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sistema_precedentes_sistema_arruda.pdf: 676183 bytes, checksum: a4f2ce88643ddda8312d9f0786c1feec (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T21:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sistema_precedentes_sistema_arruda.pdf: 676183 bytes, checksum: a4f2ce88643ddda8312d9f0786c1feec (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

14. A possibilidade de convenção processual referente à prova independente da homologação judicial = The possibility of a procedural agreement concerning the independent proof of judicial approval

Author

Carvalho, Alexander Perazo Nunes de and Nóbrega, Adriano César Oliveira

Subjects
Solução de conflitos, Direito judicial, Prova (Processo Civil), Direito formal, Solução de conflito, Homologação, legislação, Negócio jurídico, Direito judiciário, Processualística, Direito Processual, história, Direito adjetivo
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-02-06T18:06:55Z No. of bitstreams: 2 possibilidade_convencao_processual_carvalho.pdf: 115458 bytes, checksum: 1ed700be7a66b4b7f2b431ad49c7dfb4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-02-13T19:17:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 possibilidade_convencao_processual_carvalho.pdf: 115458 bytes, checksum: 1ed700be7a66b4b7f2b431ad49c7dfb4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-13T19:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 possibilidade_convencao_processual_carvalho.pdf: 115458 bytes, checksum: 1ed700be7a66b4b7f2b431ad49c7dfb4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

15. Natureza das normas sobre prova: suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço = The nature of evidence rules: repercussions in effectiveness of the rule in time and space

Author

Braga, Paula Sarno

Subjects
Prova (Processo Civil), doutrinas e controvérsias, Princípio da segurança jurídica, Eficácia da lei no tempo, Ônus probatório, Direito judicial, Direito processual, Prova (Processo Civil), Direito formal, Eficácia da lei no espaço, Direito judiciário, Processualística, Direito adjetivo, Ônus da prova (Processo Civil)
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-10T11:57:48Z No. of bitstreams: 2 natureza_normas_sobre_braga.pdf: 663504 bytes, checksum: 16649b8ed5276cdaed1fe6b5c54ac3d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-23T20:34:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 natureza_normas_sobre_braga.pdf: 663504 bytes, checksum: 16649b8ed5276cdaed1fe6b5c54ac3d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-23T20:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 natureza_normas_sobre_braga.pdf: 663504 bytes, checksum: 16649b8ed5276cdaed1fe6b5c54ac3d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

16. O Direito Processual Coletivo e o novo Código de Processo Civil

Author

Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro and Mendes, Carolina Paes de Castro

Subjects
Fux, Luiz, 1953-, homenagem, Direito judicial, Processualística, Direito Processual, história, Processual, Código de processo civil, Brasil, 2015, Código de processo civil (2015), Direito Processual, Ação coletiva, Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, Direito formal, Brasil. Código de Processo Civil (2015), Direito judiciário, Direito adjetivo, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-12-06T16:53:23Z No. of bitstreams: 2 direito_processual_coletivo_mendes.pdf: 713642 bytes, checksum: c4fc82acac38a4d6b6a61f2e86c16cef (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-12-14T17:21:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_processual_coletivo_mendes.pdf: 713642 bytes, checksum: c4fc82acac38a4d6b6a61f2e86c16cef (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-12-14T17:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_processual_coletivo_mendes.pdf: 713642 bytes, checksum: c4fc82acac38a4d6b6a61f2e86c16cef (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

17. Supostos históricos do processo cautelar = Supposed historical the injunction

Author

Carvalho, Thiago Ribeiro de and Bedê, Judith Aparecida de Souza

Subjects
Direito judicial, Direito processual, Decreto cautelar, Provimento cautelar, Medida cautelar, análise, Processualística, Tutela cautelar, Processual, Ação cautelar, Processo cautelar, história, Medida acauteladora, Direito formal, Medida acautelatória, Direito judiciário, Direito adjetivo
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-03-06T15:09:52Z No. of bitstreams: 2 supostos_historicos_processo_carvalho.pdf: 518152 bytes, checksum: 250446f2375aa76460bf72f70f66d7af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-20T14:01:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 supostos_historicos_processo_carvalho.pdf: 518152 bytes, checksum: 250446f2375aa76460bf72f70f66d7af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-20T14:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 supostos_historicos_processo_carvalho.pdf: 518152 bytes, checksum: 250446f2375aa76460bf72f70f66d7af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

18. Constitucionalização do Direito Administrativo: reflexos na processualidade administrativa

Author

Langoni, Rafhaella Cardoso

Subjects
Direito administrativo, aspectos constitucionais, Procedimento administrativo, Direito judicial, Direito formal, Processo administrativo, aspectos constitucionais, Direito judiciário, Processualística, Direito adjetivo, Processual, Direito processual, aspectos constitucionais
Abstract

Submitted by fspaiva@stj.jus.br (fspaiva@stj.jus.br) on 2015-09-21T20:17:45Z No. of bitstreams: 1 constitucionalizacao_direito_administrativo_langoni.pdf: 529922 bytes, checksum: 3078018ae47687f4f79c052a9271f438 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2015-11-30T16:08:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constitucionalizacao_direito_administrativo_langoni.pdf: 529922 bytes, checksum: 3078018ae47687f4f79c052a9271f438 (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-30T16:08:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constitucionalizacao_direito_administrativo_langoni.pdf: 529922 bytes, checksum: 3078018ae47687f4f79c052a9271f438 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

19. O novo processo como uma nova filosofia

Author

Fornaciari Júnior, Clito

Subjects
Direito judicial, Código de processo civil, reforma, Direito processual civil, Reforma processual civil, Direito formal, Processo civil, inovação, Direito judiciário, Direito processual, inovação, Processualística, Direito adjetivo, Processual, Direito judiciário civil, Justiça civil
Abstract

Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-11-09T17:29:10Z No. of bitstreams: 1 novo_processo_filosofia_fornaciari.pdf: 553486 bytes, checksum: 3da4c94b8991c442248d65351953c637 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2015-12-02T19:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 novo_processo_filosofia_fornaciari.pdf: 553486 bytes, checksum: 3da4c94b8991c442248d65351953c637 (MD5) Made available in DSpace on 2015-12-02T19:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 novo_processo_filosofia_fornaciari.pdf: 553486 bytes, checksum: 3da4c94b8991c442248d65351953c637 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

20. Da hermenêutica jurídica na obra de Tercio Sampaio Ferraz Junior à interpretação conforme a Constituição

Author

Chacon, Eduarda

Subjects
Direito judicial, Hermenêutica jurídica, Magna carta, Constituição, Processualística, Carta constitucional, Lei maior, Interpretação constitucional, Direito Processual, Interpretação jurídica, Direito formal, Interpretação da lei, Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941, Direito judiciário, Hermenêutica, Exegese, Direito adjetivo, Interpretação da constituição
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-24T20:42:43Z No. of bitstreams: 1 hermeneutica_juridica_obra_chacon.pdf: 1291262 bytes, checksum: 4ba0069867854f0aa8879f848b214030 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T20:42:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hermeneutica_juridica_obra_chacon.pdf: 1291262 bytes, checksum: 4ba0069867854f0aa8879f848b214030 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

21. A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídica

Author

França, Jefferson Luiz de

Subjects
Direito judicial, Hermenêutica jurídica, Magna carta, Constituição, Processualística, Carta constitucional, Lei maior, Interpretação constitucional, Direito Processual, Interpretação jurídica, Direito formal, Interpretação da lei, Direito judiciário, Hermenêutica, Exegese, Direito adjetivo, Interpretação da constituição
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-24T20:45:28Z No. of bitstreams: 1 construcao_discurso_objetividade_franca.pdf: 1287682 bytes, checksum: 1ba82284eefda76e661e942c9d76325c (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T20:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 construcao_discurso_objetividade_franca.pdf: 1287682 bytes, checksum: 1ba82284eefda76e661e942c9d76325c (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

22. O controle judicial: direitos fundamentais e a teoria do processo

Author

Dias, Jean Carlos

Subjects
Direito judicial, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Processualística, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Introdução à ciência jurídica, Direito Processual, Teoria do direito, Direito formal, Introdução à ciência do direito, Direito judiciário, Garantias fundamentais, Direito adjetivo
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-24T20:38:30Z No. of bitstreams: 1 controle_judicial_direitos_dias.pdf: 1291145 bytes, checksum: 03e3b251814445521792d9327dc5b7e8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T20:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 controle_judicial_direitos_dias.pdf: 1291145 bytes, checksum: 03e3b251814445521792d9327dc5b7e8 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

23. Por um novo paradigma jurídico-decisório no que tange à resolução de conflitos = New juridical decision-making paradigm concerning conflict resolution

Author

Saldanha, Jânia Maria Lopes, Hoffmam, Fernando, and Cavalheiro, Larissa Nunes

Subjects
Direito judicial, Jurisdição, Direito processual, Direito formal, Direito judiciário, Processualística, Resolução judicial, Direito adjetivo, Processual
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-20T02:18:52Z No. of bitstreams: 2 novo_paradigma_juridico_saldanha.pdf: 109345 bytes, checksum: 56513abe830c26ccc83f303de03786fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-24T22:11:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 novo_paradigma_juridico_saldanha.pdf: 109345 bytes, checksum: 56513abe830c26ccc83f303de03786fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-24T22:11:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 novo_paradigma_juridico_saldanha.pdf: 109345 bytes, checksum: 56513abe830c26ccc83f303de03786fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

24. (Re)descobrindo as teorias acerca da natureza jurídica do processo (penal)

Author

Lopes Jr., Aury

Subjects
Processo criminal, Direito judicial, Direito processual, Direito Processual Penal, Justiça criminal, Direito Penal adjetivo, Relação jurídica, Processualística, Processual, Vínculo jurídico, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Teoria do direito, Processo penal, natureza jurídica, Justiça penal, Direito formal, Introdução à ciência do direito, Direito judiciário, Direito judiciário penal, Direito adjetivo, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2015-01-27T16:02:45Z No. of bitstreams: 1 redescobrindo_teorias_acerca_lopes_jr.pdf: 648271 bytes, checksum: aae102371df8ae2af54bd5e1ec817c72 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-27T16:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 redescobrindo_teorias_acerca_lopes_jr.pdf: 648271 bytes, checksum: aae102371df8ae2af54bd5e1ec817c72 (MD5) Previous issue date: 2008-11

Published
2008

25. Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9800 / 1999 à Lei 11419 / 2006

Author

Fonseca, Fernando Daniel de Moura and Birchal, Leonardo de Abreu

Subjects
Direito judicial, Documentos digitais, Inovação, Processualística, Poder Judiciário, modernização, Direito Processual, modernização, Processo, aplicação de computador, Processos, Informática jurídica, Documento eletrônico, Documentos legíveis por máquina, Direito formal, Direito judiciário, Inovação tecnológica, Assinatura eletrônica, Assinatura digital, Direito adjetivo, Arquivo digital, Direito, aplicação de computador
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-04T11:27:50Z No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_fonseca.pdf: 765529 bytes, checksum: 7452a952d4656f0d74e78c06a75fc40a (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-04T11:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algumas_consideracoes_sobre_fonseca.pdf: 765529 bytes, checksum: 7452a952d4656f0d74e78c06a75fc40a (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

26. Retrospectiva das principais legislações introduzidas em 2007

Author

Lopes, Rénan Kfuri

Subjects
Inovações técnicas, Ação judiciária, Direito judicial, Ação judicial, legislação, Direito processual, Causa judicial, Ação, Ação processual, Processo, Processo judicial, Processualística, Inovação, Processual, Direito formal, Inovação técnica, Inovação tecnológica, Direito judiciário, Direito adjetivo, Avanço tecnológico, Avanços tecnológicos
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-27T16:52:27Z No. of bitstreams: 2 retrospectiva_principais_legislacoes_lopes.pdf: 693590 bytes, checksum: 7ac2b2252b061ae9b3f148dff7c8f603 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-27T23:50:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) retrospectiva_principais_legislacoes_lopes.pdf: 693590 bytes, checksum: 7ac2b2252b061ae9b3f148dff7c8f603 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-27T23:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) retrospectiva_principais_legislacoes_lopes.pdf: 693590 bytes, checksum: 7ac2b2252b061ae9b3f148dff7c8f603 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

27. Recurso especial. Interesse processual. Negativa de eficácia a sentença proferida em outro processo

Author

Borges, Marcos Afonso

Subjects
Recurso especial, Interesse de agir, Direito judicial, Direito formal, Direito judiciário, Processualística, Direito adjetivo, Prática forense, Processual
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-07-10T15:08:46Z No. of bitstreams: 2 recurso_especial_interesse_borges.pdf: 269404 bytes, checksum: c180365618948617a23a1269aab38c0b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-05T18:00:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 recurso_especial_interesse_borges.pdf: 269404 bytes, checksum: c180365618948617a23a1269aab38c0b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-05T18:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 recurso_especial_interesse_borges.pdf: 269404 bytes, checksum: c180365618948617a23a1269aab38c0b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1990

Published
1990

28. Pereira e Sousa e o Direito Processual

Author

Costa, Moacyr Lobo da

Subjects
Ordenações Filipinas, Direito judicial, Direito processual, Direito formal, Pereira e Sousa, Joaquim Jose Caetano, Ordenações Manuelinas, Ordenações Afonsinas, Direito judiciário, Processualística, Direito adjetivo, Processual
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-09-09T17:25:08Z No. of bitstreams: 2 pereira_sousa_direito_moacyr.pdf: 1017416 bytes, checksum: 1b4bfd1c2eb59007016cdde35f085ea6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-17T18:03:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pereira_sousa_direito_moacyr.pdf: 1017416 bytes, checksum: 1b4bfd1c2eb59007016cdde35f085ea6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-17T18:03:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 pereira_sousa_direito_moacyr.pdf: 1017416 bytes, checksum: 1b4bfd1c2eb59007016cdde35f085ea6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1982

Published
1982

29. As linhas principais do Direito Processual Civil e Penal do Reino Unido segundo a classificação da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (Library of Congress)

Author

Kubinszky, Luiz

Subjects
Direito processual, Reino Unido, Ciência jurídica, Direito judicial, Classificação (ciência da informação), Direito formal, Classificação bibliográfica, Direito judiciário, Processualística, Direito, classificação, Direito adjetivo, Processual, Organização judiciária, Reino Unido
Abstract

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Published
1982

30. Por que unificar o Direito Processual?

Author

Vidigal, Luis Eulálio de Bueno

Subjects
Direito penal adjetivo, Processo criminal, Direito judicial, Direito processual, Direito processual civil, Justiça criminal, Processualística, Direito processual penal, Processual, Justiça civil, Processo penal, Direito formal, Justiça penal, Direito judiciário, Direito judiciário penal, Direito adjetivo, Direito judiciário civil, Processo civil
Abstract

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Published
1982

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