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Em junho de 2019, com oito votos favoráveis de onze possíveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n.º 26/DF parcialmente procedente, julgada em conjunto com o Mandado de Injunção (MI) n.º 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora, ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orientação sexual e a identidade de gênero. Entenderam as Ministras e Ministros que havia um mandamento impositivo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no sentido de criminalizar tais condutas. E, passados mais de trinta anos, ainda não existia lei alguma nesse sentido. O STF então julgou que, enquanto o Congresso não legislar sobre o tema, a discriminação com fundamento LGBTIfóbico passa a ser considerado crime de racismo, reconhecendo o caráter sócio-histórico da categoria raça que englobaria os sujeitos LGBTIs como “raça social”. Tais equiparação e criminalização via judiciário não têm precedentes no mundo. Diante disso, o presente trabalho buscou contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais e políticas que levaram o STF a criminalizar condutas LGBTIfóbicas como práticas racistas. Para realizar a pesquisa, houve levantamento bibliográfico para compreender o sentido de racismo e racialização, e qual o sentido e fundamentação do conceito de “raças sociais”, compreendendo também as teorias sobre gênero e sexualidade e sobre a influência de cortes constitucionais na democracia. Foram observados, também, os documentos processuais do julgamento, como votos das Ministras e Ministros e petição inicial. A partir do pesquisado, percebeu-se que a tendência de judicialização de temas que envolvem sujeitos LGBTIs no Brasil é uma constante. E vem se aprofundando, ao ponto de o país se destacar em nível mundial pelo fato das garantias dos direitos decorrerem sempre de decisões judiciais. Sobre a raça social, entende-se que toda raça é social. Logo, não houve inovação em relação ao conceito ou a entendimento científico. O que houve foi uma racialização estratégica provisória para a proteção de sujeitos LGBTIs sob a vigência da principal lei antidiscriminatória do país, a Lei n.º 7.716/89, que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. In June of 2019, with 8 positive votes out of 11, the Supreme Federal Court (SFC) agreed that the Direct Action of Unconstitutionality by Omission (DAUO) n.º 26/DF is partially precedent, judged alongside the Injunction Warrant (IW) n.º 4.733/2019 to recognize that the National Congress was in delay when it decided to not criminalize sexual orientation and gender identity prejudice conducts. The ministers agreed that there was negative commandment in the Constitution in the way to criminalize said conducts. And, after more than thirty years, there was no law for that. The SFC then, judged that as long as the Congress don’t legislate about it, the discrimination resulted on LGBTphobic actions is now a racism crime, aware of the social-historical character of the race category in which the LGBTI people would fall on. This equivalence and the criminalization via the judiciary have no precedents in the world. So, the following paper had the intention of contribute to the understanding of the social and political dynamics which resulted in the SFC criminalizing LGBTphobic conducts as racist acts. In order to do this research, there was a bibliographical exploration to understand what is racism and racialization, and what is the meaning and fundaments of the “social races” concept, understanding also the theories about gender and sexuality and the influence of constitutional segmentation on the democracy. Also, processual documents of the verdict, like Minister votes and the initial petition were analyzed. From what was researched, it was noted a constancy in the tendency of judicialization LGBTI people in Brazil. And the country is even becoming a highlight among others because of the fact that the assurance of rights always comes from judicial decisions. About social race, it’s agreed that every race is social. So, there was no innovation when it comes to the concept or scientific understanding. What happened was a provisional strategic racialization to protect the LGBTI people under the main anti-discriminatory law of the country, the Law n.º 7.716/89, which punish the resulting crimes of discrimination or prejudice by race, ethnicity, color of the skin, religion or national procendency. Outro

The current telecommunication infrastructures rely on the use of network functions implemented in dedicated hardware which are able to identify, handle, modify, and execute many protocols and services. However, difficulties related to the maintenance and upgrade of these dedicated hardwares leads to a process called Internet ossification, limiting the evolution of the Internet. In this context, the Network Function Virtualization paradigm arises as an option to migrate these functions from a dedicated and physical environment to a virtualized one, completely running on commercial off-the-shelf servers and inheriting the flexibility (e.g., monitoring, scale, sharing) typically found in virtualized environments. Thereby, new challenges emerge and are gradually explored by the scientific community to foster the adoption of NFV. Specifically, the deploymment of virtualized network services is composed by three main stages (composition, embedding, and scheduling) whose are named as Network Function Virtualization Resource Allocation. Therefore, diverse solutions were developed to solve specific requirements for single deployment scenarios (e.g., reducing the overall delay, minimizing the fincancial cost, increase the processing units availability) using, for that, particular and application oriented topological and service resquest models. This work, on the other side, proposes a holistic framework containing models, methods and solutions capable to describe and execute deployment process for generic scenarios through customized definitions, without the need to lead with low level processing details or source code modification. The main contribuitions are: a virtualized network service topology specification model; a virtualized network service request generic model; an indexing method applicable to any Network Function Virtualization Resource Allocation stage; and two solutions, one for composition and another for multi-domain embbeding, which use the developed tools. Finally, the framework was evaluated through the experimentation of the developed solutions to a security, content control and load balancing service for HTTP and HTTPS servers. The obtained results showed the the tested solutions’ correct operational behaviour and their results representativity in real instantiations, suggesting the using feasibility of the developed framework. As atuais infraestruturas de telecomunicações são baseadas em diferentes funções de rede implementadas através de equipamentos dedicados capazes de identificar, tratar, modificar e executar os mais variados protocolos e serviços. Entretanto, dificuldades relacionadas à manutenção e atualização desses equipamentos contribuem com o processo conhecido como ossificação da Internet, prejudicando a sua evolução de maneira geral. Nesse contexto, o paradigma Network Function Virtualization surge como uma opção para migração dessas funções de um meio físico com equipamentos dedicados a um ambiente virtualizado instanciado sobre máquinas de uso geral, permitindo usufruir da flexibilidade de operações (e.g., monitoramento, escala, compartilhamento) e baixo custo financeiro associados à virtualização. Com isso, novos desafios surgem e são gradualmente explorados pela comunidade científica em vista de viabilizar a adoção prática desse paradigma, entre os principais destaca-se o processo de implantação de serviços de rede virtualizados que, por sua vez, apresenta três etapas principais (composição, integração e agendamento da execução) cujo o conjunto é denominado Network Function Virtualization Resource Allocation. Logo, diversas soluções foram desenvolvidas com o objetivo de atender cenários de implantação com requisitos pontuais (e.g., reduzir o atraso, reduzir o custo financeiro, aumentar o tempo de disponibilidade de núcleos de processamento) utilizando, para isso, modelos topológicos e de requisição de serviço particulares e orientados a aplicação. Sendo assim, esta dissertação propõe um arcabouço holístico contendo modelos, metodologias e soluções capazes de descrever e executar o processo de implantação para cenários e serviços genéricos através da definição de multi-requisitos customizados, abstraindo os detalhes de processamento de baixo nível e eliminando quaisquer adaptações de código fonte. As principais contribuições deste trabalho são: um modelo para a especificação de topologias de serviços virtualizados de rede; um modelo genérico destinado a criação de documentos de requisição de serviços virtualizados de rede; uma metodologia baseada em indexadores aplicável a qualquer etapa do Network Function Virtualization Resource Allocation; e duas soluções, uma de composição e outra de integração multi-domínio, que utilizam o ferramental construído. Por fim, o arcabouço foi avaliado através da experimentação das soluções utilizando um serviço de segurança, controle de conteúdo e balanceamento de carga para servidores HTTP e HTTPS. Os resultados obtidos demonstraram o correto comportamento operacional das soluções testadas e a representatividade de seus resultados em instanciações reais, sugerindo a viabilidade de utilização do arcabouço desenvolvido.

A Reserva Federal do Estados Unidos da América (EUA), no final de 2008, estava na iminência de esgotar as suas ferramentas convencionais de política monetária (com a taxa de juro overnight quase a chegar a 0%), ao mesmo tempo que assistia ao deteriorar da performance da economia americana. De forma a ultrapassar esta situação, implementou medidas excecionais de estímulo à economia, conhecidas como Quantitative Easing (QE). Este programa incluiu a compra de dívida do tesouro dos EUA, assim como de mortgage-backed securities e dívida emitidas por entidades estatais ou sob supervisão estatal, em montante tão elevado que a meio de 2014 a Reserva Federal já detinha mais de 4 biliões de dólares destes ativos (cerca de 23% do PIB). Esta injeção de dinheiro na economia levou a que se levantassem questões respeitantes ao crescimento do preço de ativos financeiros e possível aumento da desigualdade de riqueza. O que procurei investigar nesta dissertação foi precisamente isso: qual o impacto da política monetária não convencional na distribuição da riqueza, no caso dos EUA. Para tal, recorri a um método de event study para estimar o impacto do QE em variáveis chave para a riqueza das famílias e combinei esses resultados com dados detalhados da riqueza das famílias em 2010, provenientes do Survey of Consumer Finances (SCF), para criar um cenário contra-factual em que não tivesse ocorrido o QE. Os resultados finais são obtidos pela diferença entre o cenário contra-factual e o efetivamente ocorrido em 2010. As conclusões vão de encontro à literatura revista para outros países (Zona Euro, Itália e Reino Unido): o QE diminui a desigualdade na riqueza devido, maioritariamente, ao aumento do preço das casas. A Reserva Federal do Estados Unidos da América (EUA), no final de 2008, estava na iminência de esgotar as suas ferramentas convencionais de política monetária (com a taxa de juro overnight quase a chegar a 0%), ao mesmo tempo que assistia ao deteriorar da performance da economia americana. De forma a ultrapassar esta situação, implementou medidas excecionais de estímulo à economia, conhecidas como Quantitative Easing (QE). Este programa incluiu a compra de dívida do tesouro dos EUA, assim como de mortgage-backed securities e dívida emitidas por entidades estatais ou sob supervisão estatal, em montante tão elevado que a meio de 2014 a Reserva Federal já detinha mais de 4 biliões de dólares destes ativos (cerca de 23% do PIB). Esta injeção de dinheiro na economia levou a que se levantassem questões respeitantes ao crescimento do preço de ativos financeiros e possível aumento da desigualdade de riqueza. O que procurei investigar nesta dissertação foi precisamente isso: qual o impacto da política monetária não convencional na distribuição da riqueza, no caso dos EUA. Para tal, recorri a um método de event study para estimar o impacto do QE em variáveis chave para a riqueza das famílias e combinei esses resultados com dados detalhados da riqueza das famílias em 2010, provenientes do Survey of Consumer Finances (SCF), para criar um cenário contra-factual em que não tivesse ocorrido o QE. Os resultados finais são obtidos pela diferença entre o cenário contra-factual e o efetivamente ocorrido em 2010. As conclusões vão de encontro à literatura revista para outros países (Zona Euro, Itália e Reino Unido): o QE diminui a desigualdade na riqueza devido, maioritariamente, ao aumento do preço das casas.

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica, A implementação de sistemas automatizados na indústria implica o treino prévio de pessoal especializado na implementação de autómatos programáveis (vulgarmente denominados como PLCs, do inglês Programmable Logic Controller), de sensores e atuadores de vários tipos e funções, desde o simples comando de uma válvula até complexos controladores de processos. Este trabalho tem como objetivo criar uma ferramenta de simulação, onde os estudantes possam testar a implementação e comportamento de sistemas automatizados reais. Assim esta dissertação apresenta uma plataforma de simulação de sistemas automatizados, réplicas de sistemas reais, para que o comando do sistema possa ser simulado virtualmente, utilizando simulação Model-In-the-Loop. A plataforma foi desenvolvida no contexto do ensino de Sistemas a Eventos Discretos a estudantes de Engenharia Mecânica e Engenharia Eletrónica. A principal vantagem desta plataforma de simulação é o facto da metodologia de desenvolvimento poder ser estendida a outros exemplos práticos ilustrativos, disponibilizando aos estudantes novas estratégias e metodologias de ensino relacionadas com práticas laboratoriais. No desenvolvimento deste trabalho, procedeu-se à divisão da plataforma de automação em duas partes, parte de comando e parte física. Ambas sincronizadas uma vez que uma não funciona sem a outra. Neste trabalho aborda-se apenas o desenvolvimento da parte de comando sendo a parte de comando abordado noutra trabalho complementar a este. Dado isto, os passos para o desenvolvimento da parte de comando da plataforma, assim como os formalismos e ferramentas utilizadas estão descritas ao longo desta dissertação., The implementation of automated systems in the industry implies the prior training of specialized personnel in the implementation of PLCs (Programmable Logic Controller), sensors and actuators of various types and functions, from simple command to a valve controlling complex processes. This work aims to create a simulation tool, where students can test the implementation and performance of automated real. This thesis presents a simulation platform for automated systems, replicas of real systems, so that the control system can be simulated virtually simulation using Model- In-the - Loop. The platform was developed in the context of the teaching of Discrete Event Systems to students of Mechanical and Electronics Engineering. The main advantage of this simulation platform is that the development methodology can be extended to other illustrative examples, providing students with new strategies and teaching methodologies related to laboratory practice. In developing this work, we proceeded to the division of the automation platform into two parts, the command and the physical. Both synchronized since it will not operate without one another. In this paper only discusses the development of the control command being addressed in another part of this supplementary work. Given this, the steps for the development of part of the platform control, as well as formalisms and tools used are described throughout this thesis.

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica, A implementação de dispositivos automatizados na Indústria para a montagem de componentes é um objetivo que as empresas devem ter em conta para serem competitivas no mercado global, isto porque estes dispositivos conseguem produzir mais unidades por tempo e com elevados padrões de qualidade. Foi com esta necessidade que a Fehst Components procurou junto do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade do Minho um aluno que efetuasse inicialmente um estudo sobre um equipamento já existente, que estava devidamente automatizado apenas para efetuar o teste de teclas de um auto-rádio, embora a inserção das teclas fosse efetuada manualmente por um operador. O objetivo enquanto Dissertação de Mestrado é otimizar o equipamento inicial de teste de teclas e efetuar um estudo/projeto mecânico acerca da implementação de métodos automatizados para a inserção automatizada das teclas num determinado auto-rádio. De referir que o principal objetivo é ter através deste trabalho uma solução do tipo chave na mão, que permita no futuro aplicar a solução desenvolvida num produto a ser fabricado e montado na empresa. Desta forma, o projeto mecânico foi desenvolvido apenas concetualmente sem ser feito o projeto para o fabrico do mesmo, recorrendo ao SolidWorks para efetuar a modelação tridimensional. Foi ainda utilizado o Automation Studio para a criação dos SFC para validar a sequência de trabalho definida no projeto mecânico, e posteriormente o TIA Portal da Siemens para a programação do PLC utilizando a linguagem Ladder., The implementation of automated devices in Industry for the components assembly is a vital target that companies should take into account to be competitive in global market, this is because these devices can produce more units per time with standard high quality. It was this need that Fehst Components sought from Mechanical Engineering Department of Universidade do Minho a student who initially makes a research on existent equipment, which was only fully automated to make keys test on blenda, although inserting keys to be manually performed by an operator. The aim would be optimize at maximum the original test keys equipment and make a study/ mechanical design about implemention of automated methods for insertion automated in some kind of blenda. Note that main target is to have through this work a turnkey solution, allowing in the future apply the solution developed a product to be manufactured and assembled in the company. Thus, the mechanical design was developed without being made only conceptually design for manufacture, using SolidWorks to perform threedimensional modeling. It was even used Automation Studio to create SFC to validate the work sequence in mechanical design, and later TIA Portal for PLC programming using Ladder language.

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica, A implementação de sistemas automatizados na indústria implica treino de pessoal especializado para trabalhar/desenvolver sistemas constituídos por autómatos programáveis (vulgarmente denominados PLCs, do inglês "Programmable Logic Controllers"), sensores e atuadores de vários tipos e funções, desde o simples comando da válvula de um cilindro até complexos controladores de processos. Desenvolveu-se, na Universidade do Minho, numa parceria entre quatro departamentos da Escola de Engenharia, um laboratório virtual e remoto destinado ao ensino desta área do conhecimento, designado plataforma WALC (Web Assisted Laboratory for Control). Esta plataforma, proporciona o ensino da automação através da possibilidade de simulação do controlo de um sistema automatizado real. O objetivo deste trabalho consiste no desenvolvimento de simulações de sistemas automatizados, réplicas de sistemas reais, para que o controlo do sistema possa ser simulado virtualmente, utilizando simulações Software-In-the-Loop. Este simulador, tem como função, complementar a plataforma WALC, dado que utiliza sistemas virtuais, sem a necessidade de projetar e construir bancadas físicas de simulação e teste com elevados custos associados. Paralelamente ao desenvolvimento das simulações virtuais de sistemas automatizados, é apresentado o projeto e configuração adotados para a construção de um kit didático real para alargar a área de ensino da plataforma WALC., The implementation of automated systems in industry involves training of specialized people to work/develop systems constituted by programmable automatons (PLCs), sensors and actuators of several types and functions, since a simple command of a valve of a cylinder to complex controllers of processes. It was developed, at Minho University, in partnership between four departments of Engineering School, a virtual and remote laboratory devoted for the teaching of this knowledge area, called WALC. This tool provides a teaching of automation through the possibility of simulating the control of a real automated system. The objective of this work consists on the development of simulations of automated systems so as that the control system can be virtually simulated using Software-In-the-Loop simulations. These simulators have as function the complementation of WALC platform using virtual systems without the necessity of designing and constructing physical benches of elevated cost. In the same side of development of virtual simulations of automated systems, has been developed a real educational kit to extend the teaching area of WALC platform.

The C programming language is one of the most used in critical embedded real-time controllers applied at aerospace systems. Despite its potential, it is a very general language, with many maintenance problems and with a little or without graphical structure. The absence of formal verification techniques - even if it is possible to find some works associated to C programming language formal verification - is a fact. In this paper, it is proposed a methodology, that is divided in two main steps, and has, as main goal, to obtain safe C program code from a SFC specification: in first step some tools and techniques are used in order to assure the quality of the SFC specification and, on the second step, the goal is to translate (in a systematic way) the safe SFC specification to C code considering crucial aspects like taking into account aspects related with time specification.

This paper is focused on the problem that a designer, of an automation system controller, must solve that is related with the correct synchronization between different parts of the controller specification when this specification obeys at a previous defined structure. If this synchronization is not done according some rules, and taking some aspects in consideration, some dependability aspects, concerning the desired behavior for the system, may not be accomplished. More specifically, it is shown, in the paper, a systematized approach that consists in using the GEMMA and the SFC formalisms for the structure and specification of all the system behavior, considering all the stop states and functioning modes of the system. The synchronization of the models, corresponding of the controller functioning modes and of the controller stop states, is shown in detail and it is presented a systematized approach for this synchronization. For this, there are discussed, on the paper, the advantages and disadvantages of the Vertical coordination and Horizontal coordination proposed by the GEMMA formalism. A case study is presented to explain the proposed systematic approach. A complete safe controller specification is developed to control a hybrid plant.

Foi obtido um filme bioativo sol-gel do sistema SiO2-CaO através da mistura de precursor de silício (TEOS - tetraetil ortosilicato), precursor de cálcio (nitrato de cálcio tetrahidratado) e álcool em meio ácido. Após a mistura, a solução serviu para revestir o aço inoxidável através do método de imersão empregando baixa velocidade de emersão. O compósito obtido foi então submetido a tratamento térmico para densificação do filme a 400 ºC durante 1 h. A biocompatibilidade do compósito foi avaliada através de dois métodos no sistema in vitro: a) solução concentrada similar ao fluido fisiológico - SFC 1,5 - e b) cultura de células. Imagens de microscopia eletrônica de varredura e espectroscopia de energia dispersiva comprovaram a precipitação de precursor da hidroxiapatita na superfície do filme bioativo após exposição à solução SFC durante 3 semanas. Imagens de microscopia eletrônica de varredura confirmaram aderência, crescimento e espalhamento celular na superfície do filme bioativo sol-gel após 24 h de cultivo celular, empregando células VERO (ATCC CCL-81), sugerindo que o compósito é um material potencialmente aplicável nas áreas de medicina e odontologia. Resultados obtidos com o ensaio de viabilidade celular através de MTT [brometo de 3-(4,5-dimetiltiazol-2-YL)-2,5-difeniltetrazolio] indicaram total ausência de toxicidade na interface filme sol-gel/células VERO. Sol-gel film in the SiO2-CaO system was prepared via reacting silicate precursor (TEOS - tetraethyl orthosilicate), calcium precursor (tetrahydrated calcium nitrate), alcohol in an acidic medium. After mixing, the coating was deposited on stainless steel by dip-coating technique at a low withdraw speed. After deposition, the composite was submitted to heat treatment, in air, at 400 ºC for 1 h. The composite biocompatibility has been analyzed by in vitro studies using two methods: a) concentrated simulated body fluid - SBF 1.5 - and b) cell culture. A scanning electron microscopy and energy dispersive spectrometer (SEM and EDS) analysis revealed the formation of hydroxyapatite precursor layer on bioactive film surface after 3 weeks into SBF solution. SEM analysis shows the adhesion, proliferation and spreading of cells on sol-gel derived bioactive film surface after 24 h of cellular culture, using VERO cells (ATCC CCL-81). Viability cellular essays with MTT [3-(4,5-dimethylthiazol-2yl)-2,5-diphenyltetrazolium bromide] indicated no citotoxicity in sol-gel film/VERO cells interface. Results suggested that this composite is an attractive material to be used in clinic field.