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Resumo A intervenção na área da violência sexual na infância e adolescência requer articulação entre vários serviços e atores para a garantia do cuidado integral, interdisciplinar e continuado. No caso dos adolescentes, há particularidades nessa questão, como: a possibilidade de uma gestação e de sua interrupção legal; o direito à anticoncepção de emergência; e certa dificuldade, por parte de muitos atores sociais, de discernimento entre violência e consentimento. Objetivou-se levantar e analisar as produções científicas nacionais sobre as redes de cuidados aos adolescentes em situação de violência sexual. Para tanto, utilizou-se da revisão integrativa de literatura, sendo selecionados 11 artigos, submetidos a análise de conteúdo temática. Destacaram-se nos resultados cinco categorias: concepções de rede, serviços disponíveis para o cuidado em rede, práticas para o cuidado em rede, dificuldades da atuação em rede e propostas para o cuidado em rede. Poucos dos artigos analisados trazem o entendimento de redes de cuidados e o modo como elas funcionam. Observou-se ainda desfalque de produções que lidem mais especificamente com a questão da adolescência nesses casos. Além disso, notou-se que poucos artigos abordam a família e o território como componentes possíveis na constituição dessa rede. Abstract Interventions aimed at children and adolescents who have suffered sexual violence should be coordinated across different services and include a range of actors if they are to ensure comprehensive, interdisciplinary and continuous care. Sexual violence against adolescents involves specific issues, such as the risk of pregnancy, abortion, the right to emergency contraception, and the difficulty some people have in discerning between violence and consent. The objective of this study was to identify and analyze national literature on care networks for adolescents who have experienced sexual violence. We conducted an integrative literature review, performing a content analysis of 11 articles focusing on the following five thematic categories: concepts of networks, network-based care services, network-based care practices, difficulties in implementing network-based care, and proposals for network-based care. Few of the analyzed articles presented a definition of care networks or described how they work. The findings show that literature focusing specifically on care networks for adolescents who have experienced sexual violence is scarce. Finally, it was noted that few articles discussed the role of the family, health regions and other potentially important actors in care networks.

Trata-se de relato de experiência desenvolvida na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), para ampliar o número de maternidades municipais que atendem ao aborto legal por estupro. No Brasil, existem três permissivos legais para realização do aborto: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto. Diante da alta ocorrência de violência sexual contra as mulheres, os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde precisam estar qualificados para este atendimento e potencial desfecho em aborto, caso seja esta a escolha da mulher. Apesar das normas e diretrizes, ainda existem barreiras importantes no acesso a este direito, sendo a alegação da objeção de consciência pelos profissionais um dos principais obstáculos enfrentados. O objetivo do trabalho é apresentar uma metodologia de sensibilização de profissionais de saúde, para qualificar o atendimento às vítimas de violência sexual e ampliar o acesso ao aborto legal nas maternidades municipais. A metodologia contou com três etapas: oficina de trabalho, sensibilizações nas maternidades e monitoramento. Esta experiência foi acompanhada pelo aumento do número de maternidades que realizam o aborto legal por estupro, passando de duas unidades em 2016 para dez em 2019. Também fortaleceu diretrizes para melhoria no atendimento, como priorização dos casos no acolhimento e classificação de risco, oferta de atendimento multiprofissional e garantia da presença do acompanhante na internação. Fatores que favoreceram este trabalho foram: vontade política da gestão da SMS-RJ; aposta em ações descentralizadas de educação permanente; envolvimento dos profissionais de saúde. Se trata de un relato sobre una experiencia, desarrollada en la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), para ampliar el número de maternidades municipales que atienden abortos legales por violación. En Brasil, existen tres supuestos legales para abortar: riesgo para la vida de la gestante, violación y anencefalia del feto. Ante la alta ocurrencia de violencia sexual contra las mujeres, los profesionales que actúan en el Sistema Único de Salud (SUS)necesitan estar cualificados para este tipo de atención y desenlace potencial en aborto, en caso de que esta sea la elección de la mujer. A pesar de las normas y directrices, todavía existen barreras importantes en el acceso a este derecho, siendo la alegación de objeción de conciencia -por parte de los profesionales- uno de los principales obstáculos a los que se hace frente. El objetivo del trabajo es presentar una metodología de sensibilización para profesionales de salud, con el fin cualificar la atención a las víctimas de violencia sexual y ampliar el acceso al aborto legal en las maternidades municipales. La metodología contó con tres etapas: taller de trabajo, sensibilizaciones en maternidades y supervisión. Se realizó un seguimiento de esta experiencia, debido al aumento del número de maternidades donde se permite el aborto legal por violación, pasando de dos unidades en 2016 a diez en 2019. También se fortalecieron las directrices para la mejora en la atención, como la priorización de los casos en la acogida y clasificación de riesgo, la oferta de atención multiprofesional, así como la garantía de la presencia de un acompañante durante el internamiento. Los factores que favorecieron este trabajo fueron: voluntad política de la unidad de gestión de la SMS-RJ; la apuesta en acciones descentralizadas de educación permanente, así como la implicación de los profesionales de salud. The article reports on an experience developed by the Rio de Janeiro Municipal Health Department (SMS-RJ) to expand the number of municipal maternity hospitals that provide legal abortion for rape victims. Brazil’s legislation allows legal abortions in three cases: risk to the woman’s life, rape, and fetal anencephaly. Given the high rate of sexual violence against Brazilian women, health professionals working in the Brazilian Unified National Health System (SUS) need to be trained for such care with abortion as the potential outcome if that is the woman’s choice. Despite the legal provisions and guidelines, Brazilian women still experience important barriers when attempting to access this right. One of the main obstacles is health professionals’ claim of conscientious objection. The study aims to present an awareness-raising methodology for health professionals to improve the care for victims of sexual violence and expand access to legal abortion in the municipal maternity hospitals. The methodology involved three stages: a workshop, awareness-raising in the maternity hospitals, and monitoring. This experience resulted in an increase in the number of maternity hospitals that perform legal abortion for rape victims, from two hospitals in 2016 to ten in 2019. The experience also strengthened the guidelines for the improvement of care, such as prioritization of cases for reception of patients and risk classification, supply of multidisciplinary care, and safeguards for the presence of an accompanying person during the patient’s hospital stay. Factors that favored this work included political determination by the administration of the SMS-RJ, the wager on decentralized activities in permanent education, and the health professionals’ direct involvement.

Resumo Objetivo: descrever as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrida na escola, no Brasil, no período de 2010 a 2014. Métodos: estudo descritivo sobre as características das vítimas, do evento, do agressor e do atendimento, entre os registros de notificação compulsória de violência sexual contra crianças (0-9 anos) e adolescentes (10-19 anos) ocorrida na escola; foram utilizados dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Resultados: foram identificadas 2.226 notificações de violência sexual ocorrida na escola, referindo 1.546 (69,5%) crianças e 680 (30,5%) adolescentes; a média de idade das vítimas foi de 7,4 anos, e a mediana, de 6 anos; predominaram vítimas do sexo feminino (63,8%) e, na maioria das vezes, o agressor era do sexo masculino (88,9%). Conclusão: crianças e adolescentes estão expostos à violência sexual na escola, instituição que, supostamente, deveria garantir proteção, desenvolvimento saudável e segurança para os escolares. Resumen Objetivo: describir las notificaciones de violencia sexual contra niños y adolescentes en la escuela, en Brasil, en el período de 2010 a 2014. Métodos: estudio descriptivo sobre las características de las víctimas, del evento, del agresor y de la atención entre los registros de notificación obligatoria de violencia sexual contra niños (0-9 años) y adolescentes (10-19 años) ocurrida en la escuela; fueron utilizados datos del Sistema de Información de Agravios de Notificación (Sinan). Resultados: se registraron 2.226 notificaciones de violencia sexual, siendo 1.546 (69,5%) niños y 680 (30,5%) adolescentes; el promedio de edad de las víctimas fue de 7,4 años y la mediana fue 6 años; predominaron víctimas del sexo femenino (63,8%) y la mayoría de las veces, el agresor era del sexo masculino (88,9%). Conclusión: niños y adolescentes están expuestos a violencia sexual en la escuela, lugar que, supuestamente, debería garantizar protección, desarrollo saludable y seguridad para los escolares. Abstract Objective: to describe the reports of sexual violence against children and adolescents at school, in Brazil, from 2010 to 2014. Methods: a descriptive study on the characteristics of the victims, the event, the aggressor and the attendance among the records of compulsory notification of sexual violence against children (0-9 years) and adolescents (10-19 years) at school; we used data from the Notification of Injury Information System (Sinan). Results: 2,226 reports of sexual violence occurred at school, of which 1,546 (69.5%) were children and 680 (30.5%) were adolescents; the average age of the victims was 7.4 years and the median age was 6 years; prevalence of female victims (63.8%) and, most of the time, the aggressor was male (88.9%). Conclusion: children and adolescents are exposed to sexual violence at school, a place that supposedly should guarantee protection, healthy development and safety for schoolchildren.

A violência sexual está presente em todo o mundo, acomete ambos os sexos e ocorre em todas as culturas e classes sociais. As mulheres são as principais vítimas de abuso sexual (AS), considerado um importante problema de saúde pública pelas possíveis consequências que pode gerar para a saúde. Nos casos de AS a perícia médico-legal possui o papel de buscar elementos materiais importantes na correta investigação do ocorrido, além de participar da rede integrada de atendimento à vítima. Em decorrência das lacunas no entendimento epidemiológico do AS em adultos objetivou-se analisar os laudos periciais de sexologia forense em um contexto geográfico específico, para melhor compreender as características dos periciados e os achados periciais. Foram analisados os laudos de vítimas de AS que apresentaram idade igual ou superior a 18 anos confeccionados no Posto Médico-Legal de Ribeirão das Neves (PML-RN) entre 2015 e 2016. Todas as vítimas adultas eram do sexo feminino, perfazendo 11,6% das 242 perícias de sexologia forense concluídas no PML-RN no período. A média etária foi de 28 anos, o coito vaginal foi o ato praticado com maior frequência e na metade dos casos o abuso foi cometido por desconhecidos. A maioria não apresentava lesões genitais e nenhuma apresentava lesões anais. Havia lesões extragenitais em metade dos casos. Na maioria dos laudos não pôde ser determinada a ocorrência recente de conjunção carnal. Estes dados acrescentam informações epidemiológicas na compreensão do perfil da vítima de AS, podendo contribuir para o estabelecimento de eventuais medidas de intervenção e prevenção. Sexual violence is present throughout the world, affects both sexes and occurs in all cultures and social classes. Women are the main victims of sexual abuse (SA), considered a major public health problem. In cases of SA, the medical examiner has the role of searching for objective medical evidence, in addition to participating in the integrated network of victim care. The objective of this research was to analyze the forensic reports of SA in a specific geographic context, to better understand the characteristics of the victims and the forensic findings. The forensic reports of SA victims who were 18 years of age or older examined in Ribeirão das Neves Institute of Forensic Medicine between 2015 and 2016 were analyzed. All of them were female, totaling 11.6 % of the 242 forensic reports of SA completed in the period. The average age was 28 years, vaginal intercourse was the most common practice and in half the cases the abuse was committed by strangers. Most had no genital lesions and none had anal lesions. There were extragenital lesions in half of the cases. In most reports the recent occurrence of vaginal intercourse could not be demonstrated. These data add epidemiological information for better understanding the profile of the SA adult victim, and may contribute to the establishment of possible intervention and prevention measures.

OBJETIVO: Analisar os padrões de consumo de álcool e drogas de uma amostra representativa da população urbana brasileira na sua inter-relação com a saúde sexual e reprodutiva. MÉTODOS: Dados de inquérito de base populacional, de abrangência nacional, com plano amostral complexo, realizado em 2005. Foram entrevistados 5.040 indivíduos de ambos os sexos, na faixa etária de 16 a 65 anos. Analisaram-se questões relativas consumo de álcool e drogas e comportamento sexual. Utilizou-se análise bivariada e multivariada. RESULTADOS: O álcool foi a substância mais freqüentemente utilizada, com relato de uso regular, na vida, por 18% dos entrevistados. O consumo de drogas ilícitas foi referido por 9% dos entrevistados, especialmente, maconha e cocaína aspirada, com uso de drogas injetáveis infreqüente. Observou-se declínio do consumo de cocaína aspirada e incremento do uso de maconha (nos últimos 12 meses), comparados a resultados de pesquisa similar realizada em 1998. Histórico de abuso sexual constituiu fator de risco do consumo de drogas e uso regular de álcool. A referência por parte do entrevistado ao papel da religião na sua formação, ser branco e do sexo feminino se mostraram protetores frente ao consumo regular de álcool, particularmente prevalente entre homens mais velhos. As opções de lazer e a ausência de práticas religiosas atuais se mostraram associadas ao consumo de drogas. CONCLUSÕES: O consumo de álcool, regular ou não, é prevalente na população urbana brasileira, enquanto o uso de drogas injetáveis se mostrou raro. Ao longo da última década observou-se declínio no consumo de cocaína. Histórico de abuso sexual se mostrou central ao consumo posterior de drogas e álcool. OBJECTIVE: To assess alcohol and drug use in a representative sample of the urban Brazilian population and their correlation with sexual and reproductive health. METHODS: Data from a national population-based survey with a complex sampling, performed in 2005 was used. A total of 5,040 individuals from both genders, in the age group from 16 to 65 years old, were interviewed. Issues regarding drug and alcohol use and sexual behavior were assessed. Bivariate and multivariate analyses were used. RESULTS: Alcohol was the most frequently used substance, with reports of regular use in the lives of 18% of interviewees. Use of illegal drugs was mentioned by 9% of the interviewees especially marijuana and snorted cocaine; injected drugs use was not frequent. There was a decrease in snorted cocaine use and an increase in marijuana use (in the last 12 months), compared to results of a similar survey conducted in 1998. History of sexual abuse was a risk factor for drug use and regular alcohol use. Interviewees mentioning the role of religion in their background, being White, and female were less likely to use alcohol in a regular way, which is especially prevalent among elderly males.Leisure activities and absence of current religious practice were associated with drug use. CONCLUSIONS: The regular or irregular alcohol use is prevalent in the urban Brazilian population, whereas injected drug use is rare. Over the last decade there was a decline in cocaine use. A history of sexual abuse was central to later use of alcohol and drugs.