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Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:17:11Z No. of bitstreams: 1 Integral.pdf: 1047768 bytes, checksum: b587288a295411ca9aecccea07ad6b31 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Integral.pdf: 1047768 bytes, checksum: b587288a295411ca9aecccea07ad6b31 (MD5) Previous issue date: 2013-04-25 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior L exécution contractuelle est le moyen idéal vers l extinction des obligations. L ordre juridique cherche alors de la favoriser, de façon que le droit du créancier à la résolution contractuelle constitue une solution exceptionnelle, admise seulement quand son intérêt dans l exécution de la prestation, dans le cas concret, a été perdu. Il faut que l on contrôle si l exercice de la résolution est méritoire de protection, à partir des paramètres que le Code Civil a choisis pour la vérification de l inexécution absolue: temps, lieu et forme de la prestation. Ce contrôle, néanmoins, ne doit pas privilégier aucun de ces paramètres par rapport aux autres (le lieu et la forme, alors, deviennent des paramètres tout-à-fait indépendants de l aspect temporel), ni doit-il, d un autre côté, être limité à la prévision législative. Il importera pour la vérification de l intérêt du créancier dans la prestation tout l historique du rapport contractuel et de l activité entre les parties, les expectatives légitimes formées au cours de cette intéraction et les autres facteurs qui peuvent influencer l équilibre du règlement contractuel, incarnée sur le synallagme fonctionnel. Avec tels éléments, le juge doit évaluer adéquatement l action résolutoire, en recherchant si elle ne constitue pas un exercice abusif (contraire à la fonction contractuelle) et si elle correspond à un intérêt méritoire de protection. O adimplemento contratual é o caminho ideal para a extinção das obrigações. O ordenamento, assim, volta-se a privilegiá-lo, constituindo o direito do credor à resolução contratual uma saída excepcional, apenas admissível quando perdido, no caso concreto, seu interesse no cumprimento da prestação. O exercício da resolução deve submeter-se a um controle de merecimento de tutela, a partir dos parâmetros que o próprio Código Civil elegeu para a verificação do inadimplemento absoluto: tempo, lugar e forma da prestação. Esse controle, porém, não deve privilegiar qualquer desses critérios sobre os demais (afigurando-se, assim, o lugar e a forma parâmetros plenamente independentes do aspecto temporal), nem deve, por outro lado, limitar-se à previsão legislativa. Importará para a aferição do interesse do credor na prestação todo o histórico da relação contratual e da atividade negocial entre as partes, as legítimas expectativas geradas no curso dessa interação e os demais fatores que influenciem no equilíbrio do regulamento contratual, consubstanciado no sinalagma funcional. De posse de tais elementos, deve o julgador exercer um adequado juízo de merecimento de tutela sobre a pretensão resolutória, averiguando se não constitui exercício abusivo (contrário à função negocial) e se corresponde a um interesse merecedor de tutela.