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Na década de 1990, após a abertura do mercado no Brasil, desenvolveu-se a atividade profissional de importação. Inicialmente, só existia a importação direta, ou por conta própria, contudo, com a nova postura, surgiram as importações terceirizadas, entre elas, a importação por encomenda, que tem gerado muitas discussões e autuações fiscais, tendo em vista a proteção ao mercado interno e o combate à lavagem de capitais, evasão de divisas e outros ilícitos. Analisamos a descaracterização da importação direta para importação por encomenda e os principais pontos dessa questão à luz da interpretação da fiscalização, visando o cumprimento das normativas para evitar autuações. In the 1990’s, after the opening of importation in Brazil, the professional activity of importation was developed and modalities of importation were created. Firstly, there was only direct or self-importation, however, with the new posture, third-party imports emerged, including importation by order which has generated many discussions and tax assessments, in view of the internal market protection and the fight against the money laundering, foreign exchange evasion and other illegal actions. We will analyze the decharacterization of direct importation for importation by order and the main points of this question in the light of the interpretation of the supervision, aiming the compliance with the norms to avoid assessment.

Submitted by Ana Rebelo (amsr@isep.ipp.pt) on 2021-01-27T12:10:41Z No. of bitstreams: 1 DM_EduardoSilva_2020_MEM.pdf: 6028092 bytes, checksum: 96c7b169e37951d163797cec0502da46 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Rebelo (amsr@isep.ipp.pt) on 2021-01-27T12:11:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DM_EduardoSilva_2020_MEM.pdf: 6028092 bytes, checksum: 96c7b169e37951d163797cec0502da46 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-27T12:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DM_EduardoSilva_2020_MEM.pdf: 6028092 bytes, checksum: 96c7b169e37951d163797cec0502da46 (MD5) Previous issue date: 2020

A discussão acerca da incidência do IPI nas operações de revenda de mercadorias nacionalizadas por importador-comerciante não industrial, sem novo processo industrial, ao longo dos anos, foi objeto de divergentes posições judiciais, culminando decisão do STJ no EREsp n° 1.403.532/SC. A alternância de posições judiciais estabeleceu discriminação entre contribuintes na mesma situação jurídica e trouxe à luz debate sobre a coerência da decisão do STJ em relação às regras da OMC, especialmente o Artigo III (Princípio do Tratamento Nacional). Este trabalho se propõe a analisar a aplicação do Artigo III do GATT/OMC ao caso em referência, de modo a identificar se a decisão do STJ está em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro ou se precisa ser revista mais uma vez. O estudo se baseia na análise pormenorizada do EREsp n° 1.403.532/SC, partindo-se da esfera legal internacional (Acordo da OMC/GATT), percorrendo a evolução da legislação atinente ao IPI no ordenamento brasileiro e a incorporação do Artigo III do GATT/OMC, concluindo com a confrontação entre o caso concreto e o regramento válido e vigente. A conclusão busca apresentar uma alternativa para que os contribuintes não sejam submetidos a tratamento ilegal, seja pela quebra da isonomia tributária, seja pela aplicação inadequada das regras jurídicas. The discussion regarding the incidence of the IPI on resale of nationalized merchanside by a importer-merchant that is a non-industrial producer, without undertaking new industrial process, throughout the years, has been the object of divergent judicial positions, which ended with STJ’s ruling in EREsp n. 1.403.532/SC. The continuous changes in the judicial position has established a discrimination among taxpayers in the same legal situation and brought to light a debate on the consistency of the STJ’s decision regarding the application of WTO rules, especially Article III (Principle of National Treatment). This work analizes the application of Article III of the GATT/WTO to the case studied, in order to identify whether STJ’s ruling is in compliance with the Braziilian legal system or if it must be revised once again. The study is based on the detailed analysis of the EREsp n, 1.403.532/SC, starting from the international legal scenario (WTO Agreement/GATT), following the evolution of IPI legislation in Brazil and the internalization of Article III GATT/WTO, and finishing with a confrontation between the real case and the valid and enforceable rules. The conclusion seeks to provide an alternative so that taxpayers are not subjected to illegal treatment, either by the rupture of tax isonomy, or by the inadequate application of legal rules.

Esta dissertação visa elucidar as sanções aplicadas pelas autoridades brasileiras em resposta aos erros e às fraudes no uso do Acordo de Valoração Aduaneira nas atividades de importação. A narrativa é orientada por um caso real prático, que é utilizado no decorrer do trabalho para exemplificar, na prática aduaneira os efeitos dos assuntos abordados. Primeiro é apresentado o Acordo de Valoração Aduaneira e os seis métodos de valoração aduaneira previstos no acordo internacional. Em seguida, é feita a diferenciação entre o erro na aplicação do acordo e a fraude, classificando o primeiro como subvaloração e o segundo como subfaturamento. É realizada uma análise, sob a ótica do Direito Administrativo e Tributário Sancionador, para avaliar as sanções aplicáveis às duas práticas, comparando a prática brasileira com as previsões normativas contidas no Acordo de Valoração Aduaneira. Neste capítulo, ainda, é abordado o conflito entre as disposições contidas nas normas internas da Receita Federal do Brasil e o conteúdo do Acordo de Valoração Aduaneira, sob a ótica da hierarquia dos tratados na legislação tributária brasileira. No capítulo seguinte são apresentados os tipos penais de contrabando e descaminho e identificado qual deles é aplicável para as práticas de subvaloração e subfaturamento. O capítulo final consolida as críticas à legislação interna brasileira, terminando com uma proposta de lege ferenda para alteração dos dispositivos que não privilegiam a aplicação do AVA nos casos de valoração aduaneira nas importações. Neste contexto o presente trabalho tem como objetivo identificar se a aduana brasileira faz uso da normativa internacional para verificação do valor aduaneiro, se há diferença entre o subfaturamento e a subvaloração para fins de qualificação da conduta como criminosa ou não, quais as sanções administrativas e os tipos penais que atraem a subsunção da prática de subfaturamento, suas características e, por fim, sugerir alterações normativas de modo a esclarecer aos operadores do direito qual o procedimento a ser adotado pela aduana para verificação do valor aduaneiro e as sanções aplicáveis quando comprovada tal prática. A metodologia utilizada nas pesquisas envolveu consultas à jurisprudência e análise da legislação vigente e da rotina de atividades aduaneiras. Foi possível identificar a falta de correspondência da legislação aduaneira brasileira com os dispositivos do Acordo de Valoração Aduaneira, as diferenças entre subfaturamento e subvaloração, e também as consequências penais originadas destas práticas. This work aims to explain how the Brazilian Customs Authorities have been imposing sanctions provided in the Customs Valuation Agreement (CVA) in response to both errors and frauds commited in import activities. The narrative is based on a real case, which is described herein to demonstrate how the issues at hand are addressed in customs practice. Firstly we begin by presenting the CVA and the six methods of customs valuation provided in the International Agreement, followed by an explanation on the distinction between errors and fraud, which designates the first as under-valuation and the second as under-invoicing. In the following chapter, we study the differences in approach to the sanctions from both a Brazilian Administrative and Tax Law perspective comparing the Brazilian practice with the legal rules contained in the CVA. The following chapter presents the criminal types of smuggling and import tax fraud as a means to identify which of them is applicable to under-valuation and under-invoicing practices. The final chapter further scrutinizes the Brazilian domestic legislation, culminating in the proposal of a new Bill of Law seeking to change the provisions that have an adverse impact on the application of the CVA to import customs valuation. In the context of the foregoing, the objective of this work is to identify whether the Brazilian customs use international regulations to determine the customs value; whether there is a difference between under-invoicing and under-valuation for the purposes of ascertaining the conduct as criminal or not; which administrative sanctions and criminal penalties should apply to the act of under invoicing; and finally, to suggest normative changes as means to clarify to the legal community the procedure to be adopted by the customs authority in determining the value of goods and the applicable penalties if an offense is committed. The methodology used in the research involved case law consultations and analysis of the current legislation and routine customs activities. It was possible to identify the lack of correspondence between the Brazilian Customs legislation and the provisions of the CVA, as well as the differences between under-invoicing and under-valuation and the criminal consequences resulting from these two practices.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2019-05-17T13:14:11Z No. of bitstreams: 1 MonicadaSilvaSouzaDissertacao2018.pdf: 1702617 bytes, checksum: dcc6c0755123702e5ba318783556f658 (MD5) Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2019-05-17T13:14:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MonicadaSilvaSouzaDissertacao2018.pdf: 1702617 bytes, checksum: dcc6c0755123702e5ba318783556f658 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-17T13:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MonicadaSilvaSouzaDissertacao2018.pdf: 1702617 bytes, checksum: dcc6c0755123702e5ba318783556f658 (MD5) Previous issue date: 2018-04-04 Taxation on importation is the subject that more and more attention must be paid, considering, the importance to the Tax Law. The theme of this dissertation will address the constitutional basis of the collection of the Tax on industrialized products on importation. The study analyzes which constitutional principles, as well as the national treatment rule that underpin this collection. Import taxes will be observed under the view of the Federal Constitution as well as the National Tax Code of 1966, known as CTN, which have the extrafiscal and non-collection character. Tax collection, as the main source of public revenues, is very important for the State in promoting its public policies, however, it must respect the constitutional limits, so that its collection is carried out based on a plausible interpretation of the norms with the principle of legal certainty. The basis of the studies is specifically on the doctrinal and jurisprudential approach of the Supreme Courts (Supreme Federal Court and Superior Court of Justice) regarding taxation on imports, and it will certainly be covered the discussion about the collection of IPI on importation as well as the collection of the same tax on the exit of the same merchandise, without having undergone industrialization of industrial establishment or the like. And there is also the collection of ICMS on the same imported product that has the legitimacy of requirement based on Binding Summary 48 that was approved by the STF plenary on 05/27/2015. Since the issuance of EC 33/2001, the ICMS tax is levied on any and all imports, regardless of whether the person is a taxpayer or not, and therefore the ICMS tax is due. Just as the above grounds legalize the collection of ICMS on importation, the constitutional principles and the national treatment rule, are the basis for the systematic insertion of IPI on import, which will be further elaborated in the present work. There is no explicit provision in the Federal Constitution of 1988 authorizing the collection of the IPI on importation, but in the CTN, there is, for example, art. 46, which specifies the triggering event for the collection of said import tax. It is hoped academically to demonstrate the existing positions together with its foundations that authorize the systematic collection of the IPI on importation which falls on the equilibrium of isonomic taxation on both domestic and foreign products. Tributa????o na importa????o ?? o assunto que cada vez mais deve-se aten????o, tendo em vista a import??ncia para o Direito Tribut??rio. O tema da presente disserta????o abordar?? sobre o fundamento constitucional da incid??ncia do Imposto sobre produtos industrializados na importa????o. O estudo analisa quais princ??pios constitucionais, assim como a regra do tratamento nacional, embasam essa cobran??a. Ser??o observados os tributos incidentes na importa????o sob a vis??o da Constitui????o Federal bem como o C??digo Tribut??rio Nacional de 1966, conhecido como CTN, os quais possuem o car??ter extrafiscal e n??o arrecadat??rio. A arrecada????o tribut??ria, como fonte principal das receitas p??blicas, ?? deveras importante para o Estado na promo????o de suas pol??ticas p??blicas. No entanto, deve respeitar os limites constitucionais, de modo que sua cobran??a seja realizada com base em interpreta????o plaus??vel e condizente das normas postas, com respeito ao princ??pio da seguran??a jur??dica. A base dos estudos est?? especificamente no enfoque doutrin??rio e jurisprudencial dos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi??a) acerca da tributa????o incidente sobre a importa????o, sendo ao certo que ser?? abarcada a discuss??o acerca da cobran??a do IPI na importa????o, bem como a cobran??a do mesmo tributo na sa??da de uma mesma mercadoria, sem ter sofrido industrializa????o de estabelecimento industrial ou equiparado. E havendo inclusive a cobran??a do ICMS sobre o mesmo produto importado que possui a legitimidade de cobran??a baseada na S??mula Vinculante 48 que foi aprovada pelo plen??rio do STF em 27/05/2015. Desde a edi????o da EC 33/2001, o ICMS incide sobre toda e qualquer importa????o, independentemente da pessoa ser contribuinte ou n??o do tributo, portanto ?? devido o recolhimento do ICMS importa????o. Assim como os fundamentos acima legalizam a cobran??a do ICMS na importa????o, os princ??pios constitucionais e a regra do tratamento nacional fundamentam a sistem??tica inser????o do IPI na importa????o, os quais ser??o mais aprofundados no presente trabalho. N??o h?? na Constitui????o Federal de 1988 nenhum fundamento expl??cito que autorize a cobran??a do IPI na importa????o. Contudo, no CTN existe, como por exemplo o art. 46 que especifica o fato gerador da cobran??a do referido imposto na importa????o. Espera-se de forma acad??mica demonstrar as posi????es existentes conjuntamente com seus fundamentos que autorizam a cobran??a sistem??tica do IPI na importa????o a qual recai no equil??brio da tributa????o ison??mica tanto sobre os produtos nacionais quanto os estrangeiros.

The aim of the study was to investigate the potential contribution that the obligatory registration of active pharmaceutical ingredients (APIs) had on the establishment of regulatory isonomy between API producers in Brazil and international producers. In addition, this study aimed to evaluate the effect of this isonomy on the re-establishment of local production. The investigation identified the registration of 20 APIs, defined as priorities by the Brazilian National Agency for the Sanitary Surveillance (ANVISA), in the period 2010–2012. The methodology used included the collection of data from national and international, public and private, databases that allowed the construction of tables and graphs. The results demonstrated that registration of APIs is an important instrument for public politics leading to regulatory isonomy. However, the period under analysis was not sufficiently long to confirm that the RDC, combined with other governmental actions, may have promoted the increase in production, although some signs exist that this will eventually happen. O presente estudo teve por objetivo investigar e avaliar a potencial contribuição que a obrigatoriedade do registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) teve no estabelecimento da isonomia regulatória entre o fabricante de IFA no Brasil e o fabricante internacional e a efetividade que essa isonomia teve no restabelecimento da produção local desses produtos. A pesquisa levou à identificação dos registros dos 20 IFAs, definidos como prioritários pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no período 2010-2012. A metodologia utilizada compreendeu o levantamento de dados de bases nacionais e internacionais, públicas e privadas, que possibilitaram a construção de tabelas e gráficos, levando às informações da pesquisa. Os resultados demonstraram que o registro do IFA é um importante instrumento de política pública na obtenção da isonomia regulatória. Porém, o tempo de análise não foi suficientemente longo para assegurar que a mesma, associada a outras ações do governo para o incentivo à produção local de IFAs, tenha sido capaz de promover o aumento da fabricação desses produtos, apesar de haver sinalizações de que isso acontecerá.

The objective of the study was to characterize the quality attributes of two varieties papaya varieties (Solo and Local) produced in Santiago, Cape Verde, and define the attributes that the distributors are looking for. Physicochemical assessments, sensory evaluation and a market study were carried out. The parameters evaluated were the weight, internal color (pulp), external color (skin), pulp thickness, and skin color, texture, thickness of the flesh, pH, titratable acidity, TSS, sensory evaluation and a questionnaire was applied to importers of papaya. The parameters TSS, acidity, pH and weight vary significantly within varieties and papayas of Local variety are heavier. The texture varies depending on the degree of ripeness, firmness shows a decrease during ripening, for deformation a decrease is noticed with advancing of maturation, the external and internal color differences are in the interaction between Variety x Maturation. In the sensorial evaluation, Solo variety was more valued as was price, certification/quality seal quality and sweetness valued by distributors.

O objetivo deste artigo foi analisar a etapa da importação que integra o controle sanitário das substâncias psicotrópicas realizado pela área de portos, aeroportos e fronteiras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Aqui, entenderam-se como substâncias psicotrópicas os insumos farmacêuticos ativos constantes da lista B1 da Portaria nº 344/98 e que necessitam da anuência da Anvisa para serem importados. Este estudo utilizou o método de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave e observação participante. Os dados foram coletados e sistematizados por meio de análise de conteúdo, modalidade temática. Os resultados apontaram um controle bastante complexo que envolve um intenso processo burocrático. Os principais pontos críticos do processo identificados foram: a precariedade do sistema de informação; a carência em recursos humanos; a deficiência de apoio laboratorial e de infraestrutura dos recintos alfandegados. A página eletrônica da Anvisa e a legislação mostraram-se como pontos fortes, embora necessitem de aprimoramentos. Percebeu-se que, apesar do avanço, várias ações ainda precisam ser feitas para que o país tenha um sistema de controle sanitário eficiente sobre essas importações. The purpose of this work is to analyze the process of importation, that is a part of the sanitary control of psychotropic substances, made by Brazilian National Health Surveillance Agency's ports, airports and borders. For this work, psychotropic substances are defined as active pharmaceutical raw materials present in the list B1 of Portaria nº 344/98; which need Anvisa's permission to be imported. For this purpose we used semistructured interviews with key informers and participant observation. The information were collected and systematized through the content analysis, thematic modality. The results show a very complex control which involves an intense bureaucratic process. The main identified critical points of the process were: the information system precariousness; the absence of human resources; deficiency of laboratorial support and infra-structure at customs. Anvisa's web page and the specific law are strong points of the process, but still needing improvements. We understood that despite of the progress made, there are many things to do for giving the country an efficient health control system to the importation of these substances.

O presente trabalho descreve e analisa o contexto das fileiras do papel e do cartão e das embalagens integrando as fases de transformação industrial até aos produtos finais, numa perspectiva de fileira. São caracterizados os fluxos de produção, a estrutura das empresas e do trabalho, nas diferentes fases do ciclo produtivo, e as especificidades associadas aos mercados interno e externo. A descrição das variáveis analisadas demonstra a importância económica destas fileiras no contexto nacional, evidenciando a sua relevância enquanto actividades onde as exportações merecem destaque, assim como o generalizado bom desempenho dos indicadores económicos, de que são exemplo a produtividade do trabalho e os salários praticados. The present work describes and analyses the context of the paper and paper board sector and that of wood, paper and paper board wrapping and packaging sector, integrating the phases of industrial transformation up to the final products. The production flows are characterized, as well as the structure of the enterprises and workforce at the different phases of the productive cycle. The specificities associated with the domestic and external markets are also analysed. The description of the variables shows the economic importance of these sectors in the national context, attesting the significance of the exportations, as well as the generalized good performance of macroeconomic indicators as, for example, the labour productivity and the salaries. Ce travail décrit et analyse le contexte des filières du papier et du carton ainsi que des emballages en intégrant les phases de la transformation industrielle jusqu’aux produits finaux, dans une perspective de filière. Les flux de production, la structure des entreprises et du travail sont caractérisés dans les différentes phases du cycle productif ainsi que les spécificités associées aux marchés interne et externe. La description des variables analysées démontre l’importance économique de ces filières dans le contexte national, tout en soulignant leur importance en tant qu’activités dont les exportations sont importantes, tout comme la bonne performance générale des indicateurs économiques, dont les exemples sont la productivité du travail et les salaires.

Este artigo caracteriza o contexto macroeconómico da fileira da construção e do mobiliário, evidenciando a sua importância na economia nacional, a estrutura das empresas e do trabalho que lhe estão associados, assim como, para as diferentes fases do ciclo produtivo, as características dos correspondentes mercados interno e externo. A análise insere-se num estudo mais abrangente sobre o modelo económico nas fileiras silvo-lenhosas e segue uma abordagem metodológica que efectua a análise dessas fileiras em função dos seus produtos finais (construção e mobiliário, embalagens; papel e cartão). Este estudo pretende complementar a reflexão feita na Estratégia Nacional para as Florestas sobre o espaço florestal e as suas produções, integrando as fases subsequentes de transformação industrial até aos produtos finais, numa perspectiva de fileira. This paper focuses on the macroeconomic context of the wood construction and furniture sectors, showing their importance in the Portuguese national economy, the characteristics of the corresponding enterprises and workforce, as well as the main domestic and international market trends for the different phases of the productive cycle. This analysis is part of a more comprehensive study for the development of an economic flow model for the forest and wood chains, where the analysis is performed separately for the chains of the different end products (construction and furniture, wrapping and packaging, paper and paperboard). This study is complementary to the reflection made in the National Strategy for Forests, about forests and their productions, integrating the subsequent phases of industrial transformation up to the end products. Cet article caractérise le contexte macro économique de la filière du bâtiment et du mobilier, soulignant son importance dans l'économie nationale, la structure des entreprises et du travail qui lui sont associés, ainsi qu'au niveau des différentes phases du cycle productif, les caractéristiques des marchés interne et externe correspondants. Cette analyse fait partie d'une étude plus approfondie sur le modèle économique dans les filières sylvi-ligneuses et adopte une approche méthodologique qui effectue l'analyse de ces filières en fonction de ses produits finaux (construction et mobilier, emballages, papier et carton). Cette étude prétend compléter la réflexion faite par la Stratégie Nationale pour les Forêts sur l'espace forestier et ses productions, en intégrant les phases subséquentes de la transformation industrielle jusqu'aux produits finaux, dans une perspective de filière.

É objectivo deste texto descrever e caracterizar as práticas interdisciplinares que, hoje em dia, são utilizadas na investigação científica. Nesse sentido, apresenta-se uma categorização dos novos arranjos disciplinares (ciências de fronteira, interdisciplinas e interciências) e uma tipologia das diversas práticas de investigação interdisciplinar que a ciência hoje mobiliza (práticas de importação, cruzamento, convergência, descentração e comprometimento). A título exemplar, o estatuto disciplinar das ciências cognitivas é estudado com algum detalhe. This text is aimed at describing and characterizing interdisciplinary practices that are currently under use in scientific inquiry. Therefore, a categorization of new interdisciplinary arrangements is presented (border sciences, interdisciplines, and intersciences) as well as a typology of the several practices of interdisciplinary inquiry mobilized by today's science (import practices, crisscrossing, convergence, descentering, and compromising). As an example, the disciplinary statute of cognitive sciences is studied in some detail.

Este trabalho teve por objetivo descrever alguns aspectos socioeconômicos relacionados à cebola no Brasil e detectar os principais desafios e oportunidades que o produto apresenta para o agronegócio. A cultura, de caráter tipicamente "familiar" (88%), gera cerca de 250 mil empregos somente no setor de produção. O consumo é estável em 85 mil t por mês. A consolidação do Mercosul e a conseqüente importação de cebola da Argentina somada à produção nacional tem causado excesso de oferta em alguns meses, gerando perdas e conseqüentes prejuízos para os produtores. O setor produtivo brasileiro necessita elevar o nível tecnológico para alcançar maior eficiência técnica e econômica. No entanto, é necessário que as regiões produtoras do Brasil e da Argentina tenham estabilidade de produção e que a quantidade ofertada seja suficiente para atender às necessidades de abastecimento em determinados períodos do ano, sem causar desequilíbio no mercado. The main objective of this work was to describe some socieconomic aspects of the onion production in Brazil and to detect the principal challenges and opportunities for the onion agribusiness. The onion cultivation in Brazil is a family activity (88%), generating about 250 thousand jobs directly involved in the production. The onion consumption in Brazil is nearly 85 thousand t per month. With the consolidation of the MERCOSUL, the onion import from Argentina and the national production has caused excess of supply in some months, generating losses and consequent damages for the producers. The Brazilian productive sector needs to improve the technological level of the onion production to reach greater technical and economic efficiency. However, it is necessary that Brazilian and Argentinian producers look for a better production forecast to avoid excess of supply during some periods of the year.