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Este estudo visa identificar e discutir os elementos representacionais produzidos por estudantes do ensino superior público a respeito da qualidade de ensino. Para tanto, fundamentou-se na Teoria das Representações Sociais. A qualidade de ensino apresenta-se como importante fator de planejamento para os sistemas educacionais, no mundo e no Brasil. No contexto brasileiro aponta-se a ausência de estudos que discutam como os alunos das universidades, envolvidos no processo ensino-aprendizagem, representam a qualidade dos cursos frequentados. Participaram da pesquisa 307 sujeitos de uma universidade pública. Os resultados propõem uma visão da qualidade do ensino superior associada a um “sistema de elementos representacionais” vinculados a diferentes representações (do curso, do ensino e da universidade), organizada em torno das expectativas dos sujeitos em relação a uma formação profissional de qualidade. Cinco elementos representacionais foram identificados, e em sua interação apontam para um perfil de “ensino de qualidade” utilizado com critério para o grupo pesquisado.

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O artigo apresenta os resultados de um estudo realizado em uma localidade angolana e propõe-se estabelecer relações entre as condições socioeconômicas dos alunos e as condições de aprendizado escolar. Procurou-se compreender se a qualidade de vida precária das famílias implica na situação de fracasso de aprendizagem dos seus educandos. As crianças que representam a amostra, nunca têm as três refeições diárias, nem uma refeição de qualidade. E a escola onde estudam não oferece a merenda escolar ao longo do período das aulas. Por meio de uma pesquisa mista, analisou-se a relação da pobreza e a aprendizagem dos alunos da escola primária da Tchavola, uma zona periférica da cidade do Lubango – Angola. Social exclusion and poverty in the quality of teaching: a case study in primary education in Angola This paper presents the results of a study carried out in an Angolan town and sets out to establish a relationship between the socioeconomic conditions of students and the conditions of school learning. It aimed to understand if the precarious quality of life for families contributes to the failure situation in learning for their children. The children that represent the sample never have three meals a day, nor even one quality meal. And the school where they study does not offer lunch/snack during the class period. Using a mixed research model, an analysis was done of the relation between poverty and students’ performance at the Tchavola primary school, a peripheral area in the city of Lubango, Angola. KEY WORDS: Social exclusion; Poverty; School inclusion; Teaching Quality; Angola. La exclusión social y la pobreza en la calidade de la educación: estudio de caso en la enseñanza primaria en Angola El artículo presenta los resultados de un estudio realizado en una localidad angoleña y propone establecer relaciones entre las condiciones socioeconómicas de los estudiantes y las condiciones de aprendizaje de la escuela. Se trató de comprender si la precaria calidad de vida de las familias implica la situación de fracaso escolar de sus alumnos. Los niños que representan la muestra nunca tienen las tres comidas diarias, ni una comida de calidad. Y la escuela donde estudian no ofrece una comida escolar durante el período de clase. Una encuesta mixta analizó la relación entre la pobreza y el aprendizaje de los estudiantes de la escuela primaria de Tchavola, una zona periférica de la ciudad de Lubango - Angola. Palabras-claves: Exclusión social; Pobreza; Inclusión escolar; Calidad de la educación; Angola.

A avaliação institucional reveste-se de uma importância capital, facto que conservar um lugar cada vez mais preponderante no contexto das políticas educativas em Angola, entretanto, ainda é tábu para certas instituições do Ensino Superior, devido a inexistência de instrumentos reguladores, normas e orientações para sua realização durante muito tempo, o que deixou antever a pouca ênfase que se lhe é dada. A presente investigação aborda a avaliação das instituições educativas como indicador da qualidade de ensino, caso do Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo e teve como finalidade perceber a necessidade da realização da avaliação institucional no Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo como instrumento para aferir e promover a qualidade no ensino Superior. Metodologicamente tratou-se de um estudo de caso. Os principais resultados apontam que não existe uma cultura de avaliação institucional, o Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo, nunca realizou avaliação institucional, mas tem dados passos necessários para o efeito, reconhece-se a necessidade da sua realização de forma periódica, como indicador da qualidade de ensino e projecção da imagem institucional.

Esse artigo discute o tema da qualidade da educação, na perspectiva da Pedagogia Histórico-Critica (PHC), no sentido de construção de alguns referenciais analíticos presentes nesta teoria pedagogia. Aborda sua concepção de mundo, de sociedade e de educação, evidenciando aqueles elementos que poderiam qualificar a natureza, as propriedades e os atributos desejáveis de um processo educativo de qualidade. A apropriação do conhecimento científico, artístico e filosófico ocorre através de uma prática pedagógica sistemática, desenvolvida a partir da realidade concreta e do compromisso político. A Pedagogia Histórico-Crítica consiste em uma teoria político-pedagógica contra hegemônica que defende o acesso da classe trabalhadora ao saber historicamente produzido pela humanidade. Nesta perspectiva, o que se entende por uma educação de qualidade difere do padrão imposto pela sociedade capitalista. Neste sentido, a PHC posiciona-se em defesa da escola pública de qualidade e sua importância no seio da sociedade por meio da reorganização do trabalho educativo, tendo como eixo primordial o saber sistematizado sob o qual se define a especificidade da educação escolar.

Diante de uma evasão de 44% na Escola Estadual do Conjunto Novo Amparo - Londrina, utilizando da Metodologia de Problematização, buscou·se realizar um estudo a partir do seguinte problema: "Quais as razões da alta taxa de evasão na Escola Estadual do Conjunto Novo Amparo, no período noturno do Curso Supletivo Fase II"? Destacou-se para estudo os seguintes pontos chaves: O Curso Noturno, o Ensino Supletivo, os Profissionais de Educação, o Corpo Discente, alguns aspectos Psico-sócio-econômico·políticos e culturais e a qualidade de Ensino. Dentro de cada um desses aspectos buscou-se verificar as contribuições da literatura para análise do problema de forma relacionada com os dados colhidos na própria realidade, tendo em vista encontrar possíveis soluções. Entre as hipóteses de solução estão as de se evitar que esse aluno se afaste da escola por qualquer motivo, pois fazê-lo retomar é mais difícil; compor e/ou preparar uma equipe pedagógica que tenha vontade política e capacidade profissional; criar um ambiente de maior integração e melhor relacionamento entre alunos, pais e comunidade na escola juntamente com os professores que nela atuam, tendo em vista a melhoria da qualidade desse ensino. Nesse sentido, ações concretas já estão sendo encaminhadas.

O Ensino Superior Brasileiro vem aumentando, principalmente, com a participação de Instituições Privadas. Dados recentes do MEC demonstram o alto grau de desistência e abandono, por parte do aluno, de sua graduação, o que afeta tanto o viés pessoal, profissional e emocional do discente, quanto nas questões organizacionais e financeiras da Instituição. Saber o que interfere na satisfação do estudante é uma das formas de atuação para reduzir a taxa de evasão, bem como fazer com que o aluno se engaje mais na sua escolha acadêmica. Diante disso, o presente estudo fez um levantamento dos setores que deveriam ser analisados e entrevistou 44 alunos de graduação, das áreas de ‘Saúde’, ‘Humanas’ e ‘Exatas’. Salienta-se que vários fatores interferem na satisfação do educando. Neste sentido, a pesquisa teve como resultado principal a categoria ‘Acadêmica’, principalmente no que diz respeito à ‘qualidade de ensino’ e com o ‘docente’, mas também se tem destaque para o ‘serviço’, a ‘estrutura física’ e o ‘relacionamento’ com o aluno. Como resultado principal o setor ‘Acadêmico’ e ‘Docente’ foram os pontos tidos como principais para a satisfação do aluno do ensino superior e que as avaliações são espontâneas e sofrem influência do contexto.

Este trabalho objetivou avaliar a satisfação com a experiência acadêmica e sua relação com as variáveis sócio demográficas entre estudantes de graduação em Ensino Básico da Universidade Pedagógica em Moçambique, Delegação de Nampula. Trata-se de um estudo descritivo quantitativo. Participaram do estudo 143 estudantes, sendo 44 do sexo masculino e 99 do sexo feminino. Os dados foram coletados por meio de questionário de dados sócio demográficos e da Escala de Satisfação com a Experiência Académica e analisados com recurso ao SPSS. Os resultados mostraram que a dimensão mais crítica da satisfação acadêmica é a de satisfação com o curso, seguida de oportunidades de desenvolvimento e por último com a instituição. 30,1% dos estudantes inquiridos mostra-se pouco satisfeito com o curso; 33,6% satisfeitos com a oportunidade de desenvolvimento e 43,4% sentem-se satisfeitos com a instituição. Nas correlações entre as variáveis sócio demográficas com as dimensões da satisfação acadêmica, a variável sexo demonstrou associação com a oportunidade de desenvolvimento, sendo as mulheres que denotam maior oportunidade de desenvolvimento. A variável idade apresentou associação positiva da satisfação com a instituição, as variáveis “anos de frequência” e “número de vezes que o estudante reprovou”, correlacionaram-se negativamente com as dimensões satisfação com o curso e oportunidade de desenvolvimento, respectivamente. Por fim, o “número de disciplinas reprovadas”, mostrou-se negativamente correlacionado com as dimensões satisfação com o curso e satisfação com a instituição. O conhecimento do nível de (in)satisfação acadêmica e respectivos determinantes pode contribuir para o planejamento e implementação de estratégias que visem a melhoria de qualidade de educação oferecida aos estudantes.

The year 2020 is marked by a pandemic known as the New Coronavirus or COVID-19, which has drastically changed human behavior. The social isolation measures caused impacts on the teaching-learning process. This study aims to put in context the experiences of a master's degree student during the COVID-19 pandemic. The author experienced a mixture of feelings, as a master's student, trying to maintain a normal life working on her master's degree, while facing the need for fast planning and coping with the uncertainties and fears arising from the pandemic. The university reinvented itself and provided access to tools that, even remotely, promoted knowledge. Experiencing the pandemic and its severity as much as the university's organizational changes due to this painful circumstance, requires coping and adjustments at institutional, personal, and collective conviviality. As humans, the difficulties are real opportunities for transformation and innovation. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O Estado do Ceará vem apresentando melhorias significativas no setor da educação desde 2007, principalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, onde já superou as metas de avaliação da educação estabelecidas pelo governo. Nesse sentido, este artigo busca identificar os determinantes de eficiência que levaram este Estado a melhorar seu desempenho educacional, considerando além de variáveis ligadas diretamente à educação também variáveis socioeconômicas, que exercem grande influência nesse setor. Os resultados mostram claramente a existência de clusters de municípios considerados benchmarking que geograficamente coincidem com as localizações dos três campi do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará. As variáveis renda, gasto per capita e educação materna se mostraram como determinantes de eficiência dos municípios cearenses, mas a variável relacionada ao acesso a esgoto sanitário se mostra um forte determinante de ineficiência, principalmente para os municípios menos favorecidos.

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Overview Angola crosses moments of profound changes to all fields and dimensions, which makes sense to rethink the school, as a strategic location from curricular decision, organizational change and functional that allow to improve the teaching and adapting the system educational requirements today. Inserted in this logic to the publication of the Presidential Decree No. 160/18 of July 3, though tacit, seeks to generate a new perspective of curricular management allowing some margin of autonomy to teachers, while curricular agents, reinforcing your role. So, still seems to be some dissonance between the conditions laid down in the standard and what happens on the ground of the practices. In this sense, the present article augurs analyze curricular teacher autonomy in light of the Executive Decree above mentioned, in order to ensure the educational success of learners. To support the same, and based on a qualitative approach, excelled by lifting the bibliographical and documental analysis apparatus. To elaborate the text banter back and forth with Ratti (1998, 2013); Pacheco (2000, 2001); Morgado (2000;2011); Afono (2014), and others that discuss the curriculum of teacher autonomy. Deepening the reading, the authors draw attention to the need for a greater autonomy of the teacher, substantially based on collective construction process in the context of the school. The current standard, albeit tacit, gives autonomy to teachers, however, daily observations and reports indicate some ignorance of this prerogative rules, because in many cases, some teachers favor exactly what the curriculum at the expense of shared decision making, putting into question the quality of the teaching and learning process. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Resumo Neste artigo apresentamos o que nomeamos como discurso cientificista nas políticas de currículo do Chile no período de 2003 a 2013. Nosso foco de investigação é o programa ECBI - Enseñanza de las Ciências Basada en la Indagación -, desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Chile e da Academia de Ciências e pelo Ministério da Educação. Defendemos que o discurso cientificista é produzido pela articulação entre diferentes demandas em torno da qualidade do ensino de ciências e da educação, engendrando ações na tentativa de conectar diretamente os especialistas disciplinares, como formuladores de uma pedagogia, ao currículo nas escolas e à formação de professores. Dessa forma, há uma contraposição a uma pedagogia considerada como incapaz de incluir a ciência, em nome de uma pedagogia que se supõe mais efetiva, porque baseada na ciência e na indagação.

Este artigo objetiva apresentar o modelo de gestão que embasa a política educacional paulista de 1995 a 2014, reconstruindo, para tanto, a lógica que sustenta e entrelaça os principais programas, projetos e ações implementados no período. A partir de análise bibliográfica e documental, verificou-se que, nesse período, os eixos racionalização organizacional, mudança nos padrões de gestão e melhoria na qualidade do ensino, mantiveram-se como base da reforma educacional no Estado. Sob essa configuração, o material analisado revela que tal processo sustenta-se num modelo gerencialista e de racionamento da educação e, por conseguinte, da própria qualidade do ensino.

The objective of this study is to evaluate the influence of the quality of education on the relationship between students and the university´s brand. Therefore, the research hypothesis is that the relationship student-student and professor-student, the structure offered by the universities, the professor´s qualification and the teaching methods, all factors of the quality of education, positively influence the student's relationship with the brand of the university. With this in mind, it is proposed a new scale to measure the quality of education and it is used a scale of the quality of relationship previously validated in the Brazilian context. The study was done in three steps: (1) bibliographic research and in-depth interview to generate the items for the quality of education scale, (2) survey to purify the items of the quality of education scale and (3) new survey to validate the quality of education scale and hypothesis test through Structural Equation Modeling. Results show that the influence of the quality of education in student´s relationship with the university´s brand overtake 75.9%. It was also found that students with no fellowship, men and those who are at the beginning of the course are more sensitive to that relationship.

Este artigo objetiva abordar o dilema da formação matemática em Angola, através de critérios emitidos por estudantes e professores universitários, devido à insuficiente consciência social sobre a necessidade de melhorar a qualidade de ensino da Matemática, em todos os níveis e subsistemas de ensino. Esta abordagem permitiu identificar aspetos que possibilitam compreender e explicar a trajetória percorrida nesse campo, não só para reestruturar a forma como se inter-relaciona a componente académica, laboral e investigativa, mas também para melhor compreender a realidade matemática angolana, situando-a entre enfoques epistemológicos, metodológicos e tecnológicos que permitem acionar e controlar os elementos, fatores, caraterísticas, contradições e estratégias que contribuam para a transformação qualitativa desse processo. O procedimento metodológico seguido no desenvolvimento desse artigo é misto, pautado, essencialmente, na investigação-ação como um tipo de investigação qualitativa, baseado na observação de fenómenos associados à ação e à resolução de problemas, onde a participação ativa e comprometida do investigador e demais implicados no processo, desempenham um papel fundamental na transformação dessa dinâmica. Os resultados indicam que, apesar de os professores atribuírem, atualmente, maior relevância aos fatores contextuais que dinamizam a construção de conhecimentos matemáticos significativos para os estudantes, estes coincidem com a necessidade de se continuar a elevar os níveis de contextualização dos conteúdos em todos os níveis e subsistemas de ensino, aspeto que contribui para viabilizar o desenvolvimento de uma consciência social e institucional, sobre a pertinência da melhoria da qualidade do ensino da Matemática em Angola. Este artículo tiene como objetivo abordar el dilema de la formación matemática en Angola, a través de criterios emitidos por estudiantes y profesores universitarios, debido a la insuficiente conciencia social sobre la necesidad de mejorar la calidad de la enseñanza de la Matemática, en todos los niveles y subsistemas educativos. Este enfoque permitió identificar aspectos que posibilitan comprender y explicar la trayectoria recorrida en ese campo, no solo para reestructurar la forma como se interrelaciona el componente académico, laboral e investigativo, sino para comprender mejor la realidad matemática angoleña, lo cual la sitúa entre enfoques epistemológicos, metodológicos y tecnológicos que permiten accionar y controlar los elementos, factores, características, contradicciones y estrategias que contribuyan a la transformación cualitativa de ese proceso, en todos los niveles y subsistemas educativos. El procedimiento metodológico seguido en el desarrollo de ese artículo es mixto, pautado en la investigación-acción, como un tipo de investigación cualitativa basado en la observación de fenómenos asociados a la acción y la resolución de problemas, donde la participación activa y comprometida del investigador y demás implicados en el proceso, juegan un rol fundamental en la transformación de esta dinámica. Los resultados indican que, a pesar de que los profesores asignan actualmente mayor importancia a los factores contextuales que dinamizan la construcción de conocimientos matemáticos significativos para los estudiantes, estos coinciden en la necesidad de seguir elevando los niveles de contextualización de los contenidos en todos los niveles y subsistemas educativos, aspecto que contribuye para viabilizar el desarrollo de una consciencia social e institucional sobre la pertinencia de la mejoría de la calidad de la enseñanza de la Matemática en Angola.

As dificuldades que os estudantes fazem constatar ao longo das abordagens dos mais diversos temas nas cadeiras de ciências exactas, no curso de Contabilidade e Administração, convidam-nos à uma análise rectrospectiva do processo de ensino-aprendizagem da Matemática no ensino médio. Como esta preocupação, faz eco hà ja muitos anos, como foi referido em sua monografia de fim do curso, Cruz, Sanguvila e Chiaia, 2010. E assim, a medida que intensificam-se as dificuldades dos estudantes, em função das mais variadas interferências, também aumenta a preocupação dos profissionais regentes do processo. Assim, o tema em questão, tem como objectivo: Caracterizar os conteúdos teóricos que permitem a análise do ensino da Matemática aos estudantes do primeiro ano do curso de Contabilidade e Administração, da Escola Superior Politécnica do Bié. Com isto é possivel conhecer o impacto que a mesma se releva no perfil de entrada do estudante do curso de Contabilidade e Administração da Escola Superior Politécnica do Bié, de modos que tome consciência e que cada um dos intervenientes do processo de ensino-aprendizagem, lá onde estiver a actuar, interfira positivamente para que o problema de modo paulatino tenha um rumo retrógrado e, portanto, o nosso ensino, seja eficiente e com alguma qualidade significativamente progressiva. Para elaboração desta matéria, usaram-se métodos teóricos (analítico-sintético e histórico-lógico) e empíricos (Análise documental, estudos de documentos curriculares e algumas pautas de resultados de Provas).

El Índice de Desarrollo de la Educación (ideb) surge como uno de los impulsores de las políticas públicas en el ámbito de la educación, para guiar las acciones principales de la educación básica. Dada la amplitud de los aspectos que pueden ser tratados en este tema, el texto se basa en los datos de una encuesta desarrollada en una institución de educación superior bajo los auspicios de la capes, así como en el análisis de la dimensión dialógica de los directores de escuelas pautados en la lectura de la realidad de sus unidades de enseñanza a partir de la aplicación de este índice. La revisión de la literatura en esta área, la aplicación de los cuestionarios y el trabajo de campo son los procedimientos metodológicos adoptados. El índice nos da una indicación de cómo está el desempeño de las escuelas. De nada vale que los indicadores estadísticos indiquen sus resultados si no son delimitados por una presencia activa y cuestionadora de aquellos que están directamente envueltos con la gestión escolar. Para comprenderla, fue posible observar que el trabajo del gestor en ese proceso permite construir un diagnostico de especificaciones de la realidad escolar, como indicar itinerarios, corregir distorsiones, redimensionar metas y superar obstáculos, colocando en evidencia su papel de articulador orientado a la mejora de resultados del mismo y de la calidad educativa.

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Este artigo apresenta um ensaio teórico que procura relacionar as competências demandadas pelos parâmetros curriculares para as séries iniciais do Ensino Fundamental às competências exigidas aos professores para alcançar esses objetivos pelos alunos. Tal relação é necessária, uma vez que a bibliografia sobre a formação do professor das séries iniciais do Ensino Fundamental vem apontando, durante anos, uma série de deficiências nessa formação. A partir de dados dos censos escolares, testes de desempenho escolar e de uma revisão da literatura na área, pretendemos ligar duas faces de um mesmo problema: o nível de competência alcançada pelo aluno e a competência do professor no conteúdo que ensina. Examinamos esses dois aspectos na esperança de contribuir para a discussão sobre a política que orienta a avaliação do desempenho dos alunos e, paralelamente, discutir a competência do professor responsável por esse desempenho, sugerindo medidas capazes de equacionar e, paulatinamente, encontrar caminhos para a otimização do desempenho do alunado das séries iniciais do Ensino Fundamental.

O texto discute os resultados de uma pesquisa realizada em uma escola pública da rede estadual de São Paulo e que teve como objetivo identificar como se deu a apropriação, pelos professores, dos fundamentos da reforma do ensino promovida pelo governo Serra (2007-2010). No recorte feito para o estudo, os sujeitos foram os professores de Língua Portuguesa e o professor coordenador da unidade escolar. Como instrumentos para a coleta de dados foram utilizados a observação, a entrevista e a análise dos planos de ensino. Neste texto discutem-se, com base no discurso dos docentes, os impactos da reforma curricular na qualidade do ensino na unidade pesquisada, bem como do Programa de Qualidade da Escola e seus mecanismos de controle das reformas. Os dados sugerem que pouco, ou quase nada, se alterou na qualidade do ensino, apesar da falaciosa interpretação dos indicadores usados para revelar suas alterações. Os procedimentos utilizados para avaliar a qualidade realizam somente uma medição de variáveis arbitrariamente escolhidas que revelam a opção políticoideológica dos seus formuladores.

Este artigo analisa alguns usos do conceito de projeto pedagógico aplicado à escola pública e discute o sentido e as condições para sua plena realização. São identificados alguns elementos que favoreceriam as escolas públicas na execução de um projeto próprio e dificuldades enfrentadas nessa tarefa. Longe de significar apenas um documento escrito, descritivo de objetivos gerais e métodos de ensino, o projeto pedagógico pode traduzir uma dinâmica peculiar de funcionamento, proporcionada pelo trabalho coletivamente organizado dos agentes institucionais da escola, com base no entendimento e na discussão do princípio maior da formação do cidadão. Explicitam-se, assim, alguns elementos indissociáveis à formulação de um padrão de qualidade em educação, a partir de práticas concretas em que cada escola pública possa, de forma coerente, cumprir o papel que lhe cabe nessas condições.This article examines some of the usages of the concept of the pedagogical project, applied to public school; its meaning and the conditions of maximizing its use. In the implementation of the pedagogic project itself, some aspects can help public schools to overcome its difficulties in this task. First, it mustn't be understood as another written document, merely descriptive of general objectives and methods of teaching. On the contrary, the pedagogical project can provide a peculiar school atmosphere, one offered by the work of institutional actors, when collectively organized in the school. Moreover, it can stimulate the understanding and the discussion of the main principle that rules the citizen formation. So, the pedagogical project renders explicit some inseparable features, required to define and to implement a good quality in education, from concrete practices in which every public school can, consistently, fulfill the role assigned to them.

O texto tem por objetivo apresentar os primeiros resultados de investigação que se debruça sobre a qualidade do ensino de graduação. As análises são desenvolvidas sobre material resultante de entrevistas presenciais e por e- mail com pró- reitores de graduação de doze diferentes universidades brasileiras. O foco está nas relações entre o conceito de qualidade de ensino de graduação, nos indicadores desta qualidade e nos exemplos de ações que ratificariam essa condição. Princípios de análise de conteúdo de Bardin permitiram- nos obter, através da descrição do conteúdo das mensagens, indicadores que ajudaram a fazer inferências de conhecimentos relativos às condições de produção das mensagens e demonstraram a carência da clareza do que seja qualidade de ensino de graduação desde a perspectiva da instituição, a submissão da mesma a uma lógica de mercado, o vácuo existente entre intenção e gesto e o olhar individualizado e pontual sobre qualidade e não o institucional e sistemático como seria desejável.This text aims to present the first results of an investigation on higher education quality. The analyses were developed on a material gathered from interviews, applied both personally and by e- mail, with provosts from twelve different Brazilian universities. Its focus is on the relations among the concept of higher education quality, the indexes of this quality, and some instances of actions that could ratify this condition. Principles from Bardin's content analysis allowed us to gather, through the description of the contents of the messages, some indexes that helped us to infer knowledges related to the conditions in which the messages were produced and demonstrated a lack of clarity on what higher education quality is from the perspective of the institutions; their submission to a market- oriented thought; the existence of a void between intention and action; and an individualized and pointed view on quality instead of an institutional and systemic one, as would be desirable.

Este estudo tem como objectivos conhecer e comparar as concepções sobre a qualidade de ensino de docentes e estudantes de três estabelecimentos públicos de ensino superior da região do Alentejo (Portugal) e, no caso dos docentes, conhecer também o que eles sugerem para melhorar a qualidade de ensino nos cursos e nas instituições em que leccionam. Trata-se de um estudo qualitativo, que inclui uma análise de conteúdo de três questões abertas relativas ao modo como 427 estudantes e 103 docentes definem qualidade de ensino e como os docentes sugerem que seja melhorada no curso e na instituição. A análise de conteúdo baseia-se nos modelos teóricos disponíveis, nas actividades previstas para os docentes do ensino superior e, sobretudo, no conteúdo das respostas escritas dos participantes. Os resultados revelam que as respostas de docentes e estudantes dos três estabelecimentos não diferem substancialmente umas das outras e que a qualidade de ensino é mais associada a aspectos de natureza pedagógica, preparação para o mercado de trabalho, articulação com a comunidade e qualificação dos docentes do que com aspectos associados à investigação.

Neste artigo são analisadas as consequências das Leis Federais nº. 11. 114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos 6 anos de idade, e a de nº 11. 274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, mantido o início aos 6 anos. As análises ora apresentadas são baseadas em documentos e dados empíricos da pesquisa Avaliando políticas educacionais: um estudo sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no Estado de São Paulo, de caráter qualitativo, realizada em redes de ensino municipal e estadual, que envolveu diferentes segmentos: profissionais da educação, pais e crianças de 6 anos matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental. As entrevistas e os questionários permitiram o levantamento de opiniões dos sujeitos sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais à luz de três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade de ensino. Constatou-se a permanência de práticas que desconsideram tanto os preceitos legais quanto a importância da participação dos envolvidos no processo educativo para a realização de uma educação de qualidade. Da mesma forma, o currículo do primeiro ano reflete somente uma adaptação simplista do antigo currículo da primeira série, com pequenas adequações metodológicas que não incorporam o lúdico como específico da infância. Ficou evidente a insuficiência de recursos materiais e financeiros, a não orientação aos professores, bem como a não discussão do futuro da pré-escola na nova organização escolar.This article investigates the consequences of the Federal Laws No. 11114/05, which instituted the start of the period of mandatory education at the age of six, and No. 11274/06, which increased the duration of fundamental education to nine years, keeping its start at the age of six. The analyses presented here are based on documents and empirical data of the study Avaliando políticas educacionais: um estudo sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no Estado de São Paulo [Evaluating educational policies: a study of the implementation of nine-year fundamental education in the State of São Paulo]. Under a qualitative approach, that study was conducted in municipal and state public school systems, and involved different segments: education workers, parents, and six-year-olds enrolled at the first year of fundamental education. The interviews and questionnaires helped to gather their opinions on various aspects of the implementation of nine-year fundamental education, and allowed the comparison with the intentions declared in the official documents in the light of three educational principles: the right to education, democratic management, and quality of education. It was observed that practices remain which disregard both the legal precepts and the importance of the participation of those involved in the education process in order to achieve quality education. Likewise, the first year curriculum reflects only a simplistic adaptation of the former first year curriculum, with minor methodological adjustments that do not incorporate the ludic as something specific to childhood. It became evident that material and financial resources are insufficient, that teachers are not being oriented, and that the future of pre-school under the new organization is not being discussed.

Este artigo apresenta um procedimento de avaliação da qualidade do ensino superior, em particular, o ensino de Ergonomia voltada aos cursos de Design de Produto, aplicado entre 13 Instituições da Região Sul. A metodologia faz uso de dois instrumentos de medição: questionários – para identificação das condições em que os alunos estudam, que estão baseados em pesquisas educacionais utilizadas pelo Saeb; e provas – para captar o que os alunos aprenderam em Ergonomia, avaliadas a partir da aplicação de uma ferramenta estatística – a Teoria da Resposta ao Item (TRI). Os resultados obtidos permitem aos professores e à Instituição, diagnosticar as condições gerais de ensino e o desempenho dos alunos em relação à disciplina de Ergonomia, para que se possa aprimorar a qualidade de ensino-aprendizagem, para a melhor aplicação dos conceitos ergonômicos durante o processo de desenvolvimento de produtos industriais.

O objetivo desta pesquisa foi investigar os sentidos de qualidade atribuídos por professores do Ensino Médio ao ensino de ciências. O estudo baseia-se em um grupo focal realizado com nove professores das ciências naturais e de matemática de escolas públicas e privadas da cidade do Rio de Janeiro. A análise do discurso dos professores baseou-se na perspectiva sociocultural de Wertsch, que integra os conceitos fundamentais da filosofia da linguagem de Bakhtin. Inventariamos perspectivas de qualidade presentes nos discursos dos professores e seu diálogo com diferentes linguagens sociais. Apesar das diferenças entre contextos educacionais e linguagens sociais usadas pelos professores, percebemos um sentido negativo de qualidade atribuído por todos eles à educação científica. Assim, os professores enunciam o que seria a suposta qualidade por meio do discurso sobre sua falta. Identificamos tensões que problematizam suas perspectivas de qualidade acerca do currículo, do trabalho docente, da aprendizagem, das tecnologias e da legislação educacional.The purpose of this study was to investigate the meanings of quality attributed by secondary teachers to science education. The study was based in a focal group with nine science teachers from public and private schools of Rio de Janeiro. The discourse analysis was oriented by Wertsch's sociocultural perspective, which integrates the fundamental concepts of Bakhtin's philosophy of language. An inventory of the perspectives on quality in the teachers' discourse was done and their dialogue with different social languages. Despite the differences between educational contexts and between the social languages used by the teachers, we can point to the recurrent meaning of lack of quality, attributed by all the teachers to scientific education. Thus, teachers enunciate what the supposed quality would be through a discourse on its lack. We identified tensions that problematize the perspectives of quality related to curriculum, teachers' work, learning, technologies and educational policies.

O artigo avalia comparativamente as políticas educacionais do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) no contexto do período entre 1992-2008. Demonstra os grandes progressos alcançados em termos de acesso aos diferentes níveis de ensino e da reorganização do sistema educacional promovida a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Aponta também a importância da criação de um sistema nacional de avaliação de todo o sistema educacional. Por fim, analisa a questão da qualidade de ensino, que é hoje o problema central da educação no Brasil.The article offers a comparative analysis of the educational policies of president Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) taking as reference the period between 1992-2008. It demonstrates the great progress towards the universalization of basic education, the expansion of higher education and the reforms based on a new educational law. It also analyses the importance of the implementation of a comprehensive system of evaluation of all levels of education. Finally it analyzes the problems related to the improvement of education quality.

Este artigo tem como objetivo aprofundar as discussões e ressaltar o debate em torno das mudanças curriculares e da qualidade do ensino na universidade, procurando identificar e apontar o modelo e a prática curricular capaz de orientar o trabalho educativo na área Contábil, com vistas a possibilitar aprendizagens significativas em sala de aula e, assim, atender às reais necessidades dos alunos em consonância com as exigências sociais e educacionais contemporâneas. Para tanto, desenvolveu-se um ensaio teórico, no qual foram analisados e discutidos estudos e pesquisas como os de Latorre e Gonzáles (1992), Moraes, 1996; Demo, 1997; Cunha, 1998; Assmann, 2001; Libâneo, 2001; Chauí, 2001; Fazenda, 2002; Mazetto, 2003; Morin, 2001; 2005; Sousa Santos, 2006; Lampert, 2008; Dias Sobrinho, 2008; 2009 e outros, que analisam, criticamente, o atual modelo de universidade e sua organização curricular e, como contraponto, esses autores defendem a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico, o currículo globalizado e a adoção do princípio metodológico do ensino com pesquisa como o modelo mais adequado para a formação científica e tecnológica dos alunos. Verificou-se que as mudanças curriculares atuais conclamam, cada vez mais, que as ações dos alunos se deem a partir de e sobre a realidade, tanto experiencial cotidiana quanto referente ao futuro exercício profissional, evidenciando a indissociabilidade entre ensino e investigação como princípio didático mais adequado para por em prática o dispositivo legal vigente que sinaliza as competências e habilidades que os profissionais devem possuir para o exercício de suas atividades. Aprender com pesquisa é um processo dialógico e desafiador que envolve a problematização do conhecimento, a construção de argumentos e sua respectiva validação. Conclui-se, assim, que o ensino pela pesquisa busca a excelência e a inovação no ensino superior tendo a apropriação e produção do conhecimento científico como condição para viver na sociedade aprendente e enfrentar os desafios da modernidade.The aim of this article is to intensify the discussion and highlight the debate on curricular changes and the quality of teaching in the Universities, aiming to identify and point out the curricular model and practice capable of directing the educational work in the area of Accounting, seeking to make significant learning happen in the classroom, and, this way meeting the real necessities of students as far as current social and educational demands go. To do so, a theoretical essay was developed analyzing and discussing studies and research such as the ones by Latorre and Gonzáles (1992), Moraes, 1996; Demo, 1997; Cunha, 1998; Assmann, 2001; Libâneo, 2001; Chauí, 2001; Fazenda, 2002; Mazetto, 2003; Morin, 2001; 2005; Sousa Santos, 2006; Lampert, 2008; Dias Sobrinho, 2008; 2009 , and others who critically analyze the present model of university and its resulting curricular organization; as a counter argumentation, these authors support the collective construction of the Political and Educational Project; globalized curricula; and the implementation of the methodological principle of teaching tied to research as the most appropriate model to develop the scientific and technological education of students. It was possible to notice that the current curricular changes have demanded that the actions taken by students be based on and upon reality more and more, in relation to both, daily experience, and the future actions in the professional world. This emphasizes the relatedness between teaching and research as the educational principle best suited for putting into practice the current legal mechanism that portrays the competence and abilities professionals must bear when performing in their careers. Learning tied to research is a dialogic and challenging process that involves looking for ways through knowledge, as well as building arguments and their validation. It is thus possible to conclude that teaching through research aims not only at excellence, but also at the ground-breaking in university education, where taking hold and producing scientific knowledge are the conditions to live in a learning society and to face the challenges of modern times.

This work is discussed, in general, the state of knowledge on research dealing with the quality of the initial training of teachers. Presents an analytical and critical reading of the situation of the quality of the initial training of teachers from the analysis of the theoretical bases produced in the last decade. For this, initially, are presented some considerations on the development of this process, followed by an analysis on the issue of training. Following are considered some of the dilemmas or problems that have been addressed in the study area, suggesting mechanisms or alternative solutions. The main source of data used is the Bank of the CAPES Theses which is available on the home page http://servicos.capes.gov.br/capesdw/, for the period from 2004 until 2006. Was used to search by typing the words "initial teacher training" in the "subject", which in 2004 were examined 33 abstracts were selected and these 15, in 2005 were examined 42 abstracts, of which 07 were deployed in 2006 and were seen 44 abstracts of which 21 have been considered because they relate to the quality of initial teacher education. Involved in this analysis, this study points out some principles and data that can help with the process of initial teacher training, pointing to possible review some indicators of pedagogical projects of degree courses. Emphasizes that the specificity and multidimensionality of the performance of the teacher raises the formulation of a set of information relevant to the qualification of objectives and practices of the initial key step in the process of learning to teach. Key words: Quality of education, initial training, university education, state of knowledge; indicators.

O texto aborda a aprendizagem da avaliação como um dos saberes essenciais para o processo de trabalho docente. Frente aos processos de avaliação externa cada vez mais presentes no texto das políticas educacionais, os autores propõem que os processos de formação de professores incorporem a discussão sobre a avaliação institucional apresentando-a como instância mediadora entre a avaliação da aprendizagem e a avaliação de sistemas. A aprendizagem de articulação entre os três níveis de avaliação repercute nos processos de qualificação das formas de participação docente no projeto da escola e indiretamente melhora a aprendizagem dos estudantes.The text addresses evaluation as an essential knowledge for teachers' work processes. Facing the external evaluation processes increasingly more present in the context of educational policies, the authors propose that the processes of teacher education incorporate a discussion about institutional evaluation presenting it as a mediation between the evaluation of learning and the evaluation of systems. The articulation between the three levels of evaluation reverberates in the processes of qualification of the forms of participation of the teacher in the pedagogical project and indirectly improves the students' learning.

Atualmente, as instituições de ensino têm-se preocupado muito com a qualidade do produto que oferecem à sociedade. Para que consigam melhores resultados, é necessário oferecer um produto com alto grau de valor e qualidade. O caráter inédito deste estudo é o desenvolvimento de um Modelo Multidimensional para a Avaliação da Qualidade Educacional, denominado MULTQUALED, estruturado a partir de normas e modelos da qualidade utilizados em outros setores econômicos. Esse modelo foi desenvolvido para subsidiar o processo de tomada de decisões relativas às estratégias de melhoria da qualidade na oferta de cursos de pós-graduação. As etapas de elaboração do Modelo Multidimensional proposto foram três: diagnóstico, construção, validação, e contempla as seguintes dimensões: a) Organização Didático-Pedagógica; b) Recursos Humanos – corpo docente, discente e técnico-administrativo, e c) Infraestrutura física – materiais e equipamentos. A formulação e aplicação do Modelo de avaliação da qualidade educacional permitiram qualificar e quantificar as ações e estratégias para a melhoria constante do processo de gestão, contribuindo na geração de informações e indicadores úteis a serem implantados. Por conseguinte, o modelo permite facilitar a tomada de decisões estratégicas para a garantia da qualidade educacional do Programa. A aplicação ocorreu no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN, no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Tecnologia Nuclear.

Neste trabalho é abordado, em linhas gerais, o estado de conhecimento sobre pesquisas que tratam da qualidade do processo de formação inicial de professores. Apresenta uma leitura crítica e analítica da situação da qualidade do processo de formação inicial de professores a partir da análise das bases teóricas produzidas na última década. Para isto, inicialmente, são apresentadas algumas considerações sobre o desenvolvimento deste processo, seguidas de uma análise sobre a questão da formação profissional. Na seqüência são analisados alguns impasses ou problemas sobre os quais tem se debruçado a pesquisa na área, sugerindo mecanismos ou alternativas de solução. A principal fonte dos dados utilizados refere-se ao Banco de Teses da CAPES que se encontra disponível no home page http://servicos.capes.gov.br/capesdw/, relativas ao período do ano 2004 até 2006. Foi utilizada a busca através da digitação da expressão “formação inicial de professores” na opção “assunto”, sendo que no ano de 2004, foram analisados 33 resumos e destes foram selecionados 15, no ano de 2005 foram examinados 42 resumos, sendo que 07 foram destacados e no ano de 2006 foram vistos 44 resumos dos quais 21 deles foram considerados, pois se referem à qualidade da formação inicial de professores. Envolvido nesta análise, este trabalho aponta alguns princípios e dados que podem contribuir com o processo de formação inicial de professores, apontando algunsindicadores para possíveis revisões de projetos pedagógicos dos cursos de licenciaturas. Destaca que a especificidade e a multidimensionalidade da atuação do professor suscitam a formulação de um conjunto de indicações importantes para a qualificação dos objetivos e práticas da formação inicial, etapa fundamental do processo de aprender a ensinar.Abstract This work is discussed, in general, the state of knowledge on research dealing with the quality of the initial training of teachers. Presents an analytical and critical reading of the situation of the quality of the initial training of teachers from the analysis of the theoretical bases produced in the last decade. For this, initially, are presented some considerations on the development of this process, followed by an analysis on the issue of training. Following are considered some of the dilemmas or problems that have been addressed in the study area, suggesting mechanisms or alternative solutions. The main source of data used is the Bank of the CAPES Theses which is available on the home page http://servicos.capes.gov.br/capesdw/, for the period from 2004 until 2006. Was used to search by typing the words "initial teacher training" in the "subject", which in 2004 were examined 33 abstracts were selected and these 15, in 2005 were examined 42 abstracts, of which 07 were deployed in 2006 and were seen 44 abstracts of which 21 have been considered because they relate to the quality of initial teacher education. Involved in this analysis, this study points out some principles and data that can help with the process of initial teacher training, pointing to possible review some indicators of pedagogical projects of degree courses. Emphasizesthat the specificity and multidimensionality of the performance of the teacher raises the formulation of a set of information relevant to the qualification of objectives and practices of the initial key step in the process of learning to teach.

O texto focaliza a proposta de relacionamento entre as três esferas de poder - União, estados e municípios - no provimento da qualidade da educação básica, que consta do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado pelo Ministério da Educação em 2007. Entre as esferas governamentais, ao longo das últimas décadas, são assinalados alguns avanços e desdobramentos nas relações, que devem culminar na construção do Sistema Nacional de Educação. Destaque é dado a alguns dos desafios decorrentes do compartilhamento da União nos acertos locais de elevação dos padrões de qualidade, sendo anotadas possíveis formas de regulação que a eles serão associadas. A definição de parâmetros para institucionalizar, em todo o país, o regime de colaboração e controle social da educação, é percebida como passível de transformar a educação escolar em eixo central de um projeto de Nação.This paper focuses on the relationship between the three spheres of power - Union, State and County/Municipalities - proposed in 2007 by the Ministry of Education in its Education Development Plan. The aim of this plan is to improve the quality of basic school education. We start by listing some advance and developments in the relationship maintained among the various governmental spheres that have taken place in the last decades. These should lead to the construction of the National System of Education. Emphasis is given to some challenges generated by the Union's participation in local agreements in order to increase quality's standards, indicating, also, possible ways of regulating such agreements. The definition of parameters for institutionalizing the regime of collaboration and social control of education on a national level is perceived as bound to transform basic school education into the main axis of a project of Nation.

This article discusses data from a survey that sought to identify parent's perceptions of what a school must have to be considered of good quality. It is a cut of a broader research that investigated the possibility of a school in the public network constructing quality indicators that dialogue with external indicators. As a methodological procedure we opted for the qualitative approach of a phenomenological perspective that included theoretical studies of bibliographical and documentary nature and fieldwork carried out through the proposition of two questionnaires to the parents/guardians of a school in the municipal public network of São Paulo. The data show that, in the parent's perception, a good quality school has the following traits: it performs teamwork, uses technology in the educational process, literacy children at the right age, accompanies the work done, involves students in projects, Search for solutions to school conflicts, among others. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O artigo mostra como está a educação brasileira em termos de atendimento, fluxo escolar e qualidade de ensino. O acesso ao Ensino Fundamental está universalizado, mas não sua conclusão. As taxas de repetência e evasão deixaram de cair nos últimos anos e estão subindo no Ensino Médio. A expansão do Ensino Médio parou. Dessa maneira não é possível universalizar a conclusão do Ensino Fundamental e do Médio. O artigo mostra também que a qualidade de ensino em Matemática no Brasil é muito ruim, com um julgamento do que seriam os níveis básicos e satisfatórios da escala de proficiência do SAEB para as 4ª e 8ª séries do EF e para a 3ª série do EM. Os percentuais de alunos acima dos níveis satisfatórios são muito baixos e decrescem com a série. O artigo sugere metas desejáveis para o fluxo escolar e para o desempenho dos alunos. Finalmente o artigo sugere algumas ações, que se acredita, terão efeito positivo sobre o fluxo e desempenho dos alunos.El artículo muestra como está la educación brasileña en términos de atención, flujo escolar y calidad de enseñanza. El acceso a la Enseñanza Fundamental está universalizado, pero no su conclusión. Las tasas de repetición y evasión dejaron de caer en los últimos años y están subiendo en la Enseñanza Media. La expansión de la Enseñanza Media paró. De esta manera no es posible universalizar la conclusión de la Enseñanza Fundamental y del Medio. El artículo muestra también que la calidad de enseñanza en Matemáticas en Brasil es muy mala, juzgando lo que serían los niveles básicos y satisfactorios de la escala de proficiencia del SAEB para el 4º y 8º cursos del EF y para el 3 curso del EM. Los porcentajes de alumnos por encima de los niveles satisfactorios son muy bajos y descienden con el curso. El artículo sugiere metas deseables para el flujo escolar y para el desempeño de los alumnos. Por último el artículo sugiere algunas acciones que se acredita tendrá efecto positivo sobre el flujo y desempeño de los alumnos.The paper shows how brazilian education is terms of attendance, student flow and quality of education. Access to school is universalized, but finishing 8th grade (Middle School) is not. Repetition and drop-out rates ceased to fall in the last years and are increasing in High School. Expansion of High School stopped. Therefore, it is not possible to universalize conclusion of Middle and High School. The paper also shows that the quality of Education in Mathematics in Brazil is very bad, pointing out (personal judgment) basic and satisfactory levels of SAEB proficiency scale for the 4th, 8th and 11th (3rd grade of High School). The percentages of students above the satisfactory levels are very low and decrease with the grade. The paper suggests desirable targets for student flow and student achievement. Finally, the paper suggests some actions believed to have positive effect over student flow and achievement.

This article aims to analyse how well the goals of Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) presented to the Ministry of Education (MEC) in 2008 for the Program of Support to Restructuration and Expansion Plans (Reuni) were achieved in 2012, as well as the changes that occurred in the institutional context as a result of the university expansion induced by this program. Documents related to the REUNI program were examined and the institutional data published by UFMG in its website and in its Annual Report from 2011 were analysed. The results of this research show that UFMG fulfilled almost entirely its proposals for new programs and expansion of vacancies. However, unexpected events and worsening of critical situations have arisen and require attention of university management. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Este texto apresenta um estudo sobre a política curricular implementada no Estado de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990 para as primeiras séries do ensino fundamental. Examina o currículo prescrito cotejando-o com os contextos práticos de desenvolvimento do currículo. A pesquisa revela que a política curricular desse período articulou-se fortemente com a produção acadêmica em educação. Ressalta ainda a continuidade na política de produção de materiais de orientação curricular nos últimos 20 anos, buscando difundir e tornar hegemônico um pensamento pedagógico inovador. Também verifica que esses materiais circularam de diferentes formas na rede de ensino e foram apropriados de maneira seletiva pelos professores que adotaram, sobretudo, as indicações práticas.Study on the curricular policy for the first grades of elementary school implemented in the State of São Paulo in the eighties and nineties. It examines the prescribed curriculum by comparing it to the practical contexts of curricular development. The research reveals that the curricular policy of that period was very much connected with academic production on education. It further emphasizes continuity in the policy of producting curricular orientation materials in the last 20 years, in order to advertise and make hegemonic an innovative pedagogical thought. It was also verified that these materials circulated in many different ways within the education system and were selectively appropriated by the teachers who particularly adopted the practical indications.

Este artigo busca descrever e analisar as condições das ações institucionais investidas no processo de busca de melhoria da qualidade dos ensinos de Ciências e Matemática no Brasil, entre 1983 e 1997, a partir do Subprograma Educação para a Ciência (SPEC/PADCT). Este contou com o apoio da Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC) e do Banco Mundial (BIRD) e seus principais objetivos foram melhorar e consolidar a competência pedagógica e técnico-nacional no âmbito de universidades e outras instituições, através de grupos considerados importantes na formação e implementação de políticas de incentivos à melhoria da qualidade dos ensinos fundamental e médio do país.This work describes and analyzes an investigation into the conditions of the institutional investments in the search for improvement of the quality in the teaching of Sciences and Mathematics in Brazil, between 1983 and 1997, from the Educational Subprogram for Science (SPEC/PADCT). It counted with the support of the Coordination and Improvement of Personnel with Superior Level (CAPES), the Ministry of the Education (MEC) and the World Bank (BIRD), and its main objectives were to improve and to consolidate pedagogic and national technician competence in the university ambit of and other institutions through groups considered important in the fomentation and implementation of politics to incentivate the improvement in the quality of fundamental and medium teaching in the country.

Este texto retoma a obra de Anísio Teixeira para discutir o processo de democratização da educação brasileira. Buscamos elementos para contrapor a ideia de que a democratização do acesso desencadeou o processo de diminuição da qualidade da educação pública ofertada no país. Para esta discussão, inicialmente apresentamos a trajetória deste renomado educador brasileiro. Na sequência apresentamos os dados sobre a educação pública do início do século XX, período em que ele assume cargos importantes na educação pública. Finalizamos o texto apresentando a escola-parque, proposta, por ele idealizada, para organizar o ensino elementar.

The right to education, despite being present in the Brazilian legislation, still suffers on being applied. This article deals with the dimensions of the education quality, which are at the same time understandable to the population and judicially enforceable. It analyzes the relevant legislation, and based on different authors, discusses the fundamental right to education and the pattern of the quality in Student Cost Initial Quality (CAQi) in Portuguese acronym). It also discusses the right of access and permanence of children, young and adults to public education of quality assured by the State. The CAQi can fill the legal gap to support for a quality education and meet the minimum parameters to concretize it. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Em sintonia com os princípios democráticos inspirados pela filosofia educacional de John Dewey, Anísio Teixeira foi construindo ao longo das suas atividades na vida pública, o que neste artigo se chamou de ideário pedagógico municipalista. O artigo apresenta essa trajetória pública: Bahia (1924 - 1929); Distrito Federal (1931 - 1935); Bahia (1947 - 1951); Rio de Janeiro (1952 - 1961); Rio de Janeiro (1962 - 1968); Brasília (1963- 1964); Rio de Janeiro (1967 - 1970).In harmony with the democratic principles inspired by the educational philosophy of John Dewey, Anísio Teixeira, during the years of his public life constructed what this article calls a "municipalist" pedagogical repertory of ideas. The article present this public trajectory: Bahia (1924 - 1929); Distrito Federal (1931 - 1935); Bahia (1947 - 1951); Rio de Janeiro (1952 - 1961); Rio de Janeiro (1962 - 1968); Brasília (1963 - 1964); Rio de Janeiro (1967 - 1970).

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