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The paper aims to show the ethical-political effects of the bill's discourse concerning homeschool regulation in Brazil. Since the process above is directly linked to the flexibility of public schooling, that will set up an adjustment according to neoliberal rationality. Grounded in the studies of Michel Foucault and Sylvio Gadelha is suggested the discussion of conceptions of education that are in question in this procedure of regulating homeschooling. We will seek to show how this modulation is directly connected to the propagation of an entrepreneurial ideology in the educational field and favors the diffusion of an idea of individual freedom that prescinds from values such as solidarity and cooperation, in line with the public dimension of all education. El objetivo de esta investigación es presentar los efectos ético-políticos del discurso existente en los Proyectos de Ley que proponen la regulación de la Educación domiciliaria en Brasil. Se analiza cómo este proceso está directamente relacionado con una flexibilización de la educación pública que configurará un ajuste a la racionalidad neoliberal. Con referencia a los estudios de Michel Foucault y Sylvio Gadelha, se propone problematizar las concepciones de educación que están en cuestión en este proceso de regulación de la Educación domiciliaria. Buscaremos mostrar cómo esta modulación está directamente ligada a la propagación de una cultura emprendedora en el campo educativo y favorece la difusión de una idea de libertad individual que no exige valores como la solidaridad y la cooperación, en consonancia con la dimensión pública de toda educación Objetiva-se mostrar os efeitos ético-políticos do discurso presente nos Projetos de Lei que preveem a regulamentação do Ensino Domiciliar no Brasil. E como este processo está diretamente relacionado a uma flexibilização da escolarização pública que irá configurar um ajustamento à racionalidade neoliberal. Com referência nos estudos de Michel Foucault e Sylvio Gadelha, propõe-se problematizar as concepções de educação que estão em questão nesse processo de regulamentação do Ensino Domiciliar. Buscaremos mostrar como essa modulação está diretamente atrelada à propagação de umacultura empreendedorano campo educacional e favorece a difusãode uma ideia de liberdade individual que prescinde de valores como a solidariedade e a cooperação, em consonância com a dimensão pública de toda educação.

This article presents some of the current equations and effects of the so-called Restorative Justice (RJ) in children and young people. Firstly, it questions how the selectivity of the penal system operates in the continuum produced by RJ, which articulates the prevention of conflicts and new penalties, moving between Childhood and Youth Courts, schools, neighborhoods, and communities in favor of the construction of safe environments. Secondly, the article focuses on United Nations (UN) guidelines on RJ in Brazil. Once the UN human development approach establishes that investments in human capital must be applied from childhood, also through the promotion of resilience and combating so-called vulnerabilities - key concepts for the restorative methodology as formulated by the UN -, the article discusses the extent to which this RJ format is aligned with the neoliberal rationality based on a security approach to life. Este artículo presenta algunas de las ecuaciones y efectos actuales de la llamada Justicia Restaurativa (JR) en niños y jóvenes. En primer lugar, cuestiona cómo opera la selectividad del sistema penal en el continuo producido por RJ, que articula la prevención de conflictos y nuevas penas, moviéndose entre Juzgados de Niñez y Juventud, escuelas, barrios y comunidades a favor de la construcción de ambientes seguros. . En segundo lugar, el artículo se centra en las directrices de las Naciones Unidas (ONU) sobre la justicia comunitaria en Brasil. Una vez que el desarrollo humano de la ONU establece que las inversiones en capital humano deben aplicarse desde la niñez, también a través de la promoción de la resiliencia y el combate a las llamadas vulnerabilidades - conceptos clave para la metodología restaurativa que busca la ONU -, el artículo discute en qué medida este formato de RJ está alineado con la racionalidad neoliberal basada en un enfoque de seguridad para la vida. O presente artigo tratará de alguns dos atuais equacionamentos e efeitos da chamada Justiça Restaurativa (JR) em crianças e jovens. Em primeiro lugar, questiona-se como opera a seletividade do sistema penal no contínuo produzido pela JR, que articula a prevenção de conflitos e novas penalizações, transitando entre Varas da Infância e da Juventude, escolas, bairros e comunidades em prol da construção de ambientes seguros. Em segundo lugar, o artigo se concentra nas diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a JR no Brasil. Uma vez que a abordagem do desenvolvimento humano da ONU estabelece que os investimentos em capital humano devem ser aplicados desde a infância, também por meio da promoção de resiliência e do combate às chamadas vulnerabilidades – conceitos-chave para a metodologia restaurativa conforme formulada pela ONU –, problematiza-se em que medida este formato de JR apresenta-se em consonância com a racionalidade neoliberal assentada em uma abordagem securitária de vida.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2022-01-04T19:28:31Z No. of bitstreams: 1 Rutheene de Carvalho Sousa Veloso_.pdf: 3764059 bytes, checksum: 9cefdd93bcebee3db5db3c0a7537fef4 (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-04T19:28:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rutheene de Carvalho Sousa Veloso_.pdf: 3764059 bytes, checksum: 9cefdd93bcebee3db5db3c0a7537fef4 (MD5) Previous issue date: 2021-10-27 Nenhuma O estudo apresentado nesta dissertação procurou analisar o Pronatec Prisional/Mulheres Mil e as práticas pedagógicas deste Programa no sentido de compreender seus efeitos nas mulheres encarceradas da Penitenciária Feminina de Teresina/PI que participaram de um dos cursos técnico-profissionalizantes realizados. Ademais, buscou compreender como a inserção social das mulheres da Penitenciária Feminina de Teresina-PI tem sido tematizada pelo Programa. Os objetivos deste trabalho foram: analisar, a partir das narrativas das mulheres privadas de liberdade e egressas, em que medida o Pronatec Prisional/Mulheres Mil conduziu os processos de subjetivação dentro da Penitenciária Feminina de Teresina-PI; identificar e descrever os diferentes aspectos do Pronatec Prisional/Mulheres Mil e a sua implementação, de modo a investigar como a inserção social das egressas é tematizada no Programa e que sentidos assume no sistema prisional feminino de Teresina; e, problematizar as relações de gênero presentes no contexto do encarceramento feminino, sobretudo, na sua relação com a implementação do Pronatec Prisional/Mulheres Mil. O material empírico foi reunido por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, do tipo compreensivas, com cinco mulheres provenientes do cárcere, entre reclusas e egressas concludentes do curso de padeiro ofertado entre os anos de 2017 e 2018. Além disso, fez-se uso da análise de documentos que dizem respeito à implementação, oferta e execução do Programa Mulheres Mil dentro da penitenciária teresinense e, também, de Relatórios do Escritório Social no Piauí. Foram levados em conta, para a análise da empiria, aspectos que direta ou indiretamente atravessam e interferem nas relações de poder-saber imbricadas na referida atividade educativa. Assim, com inspiração foucaultiana e de estudiosos como Goffman, Ball, Dardot e Laval, dentre outros, a análise foi dividida em duas dimensões – uma referente à fabricação dos corpos a partir das narrativas sobre o cárcere, na qual se insere a discussão sobre a remição, a concepção de cárcere sob a perspectiva de quem está presa e de quem está em liberdade, além das estigmatizações que carregam. Na outra dimensão, são evidenciadas as reflexões que envolvem as relações de gênero e reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho sob a lógica da racionalidade neoliberal. The study presented in this thesis sought to analyze the Pronatec Prisional/Mulheres Mil and the pedagogical practices of this program in order to understand its effects on the women incarcerated in the Female Penitentiary of Teresina/PI who participated in one of the technical professional courses carried out. In addition, we sought to understand how the social insertion of women in the Female Penitentiary of Teresina-PI has been thematized by the program. The thesis aimed to analyze, from the narratives of the women deprived of their liberty and those who have already served their sentence, the extent in which Pronatec Prisonal/Mulheres Mil has led to the process of subjectification within the Female Penitentiary in the city of Teresina PI. It also sought to identify and describe the different aspects of Pronatec Prisonal/Mulheres Mil and its implementation in order to study how the integration of the ex-convicts is specified in the Program and which directions it takes in the prison system in Teresina. We also analyze how gender relations are present in the context of the imprisonment of women, in particular in relation to the implementation of Pronatec Prisional/Mulheres Mil. The empirical material was gathered by conducting semi-structured interviews, of the comprehensive type, with five women from the prison, among inmates and ex-convicts of the baker course, offered between the years of 2017 and 2018. In addition, we used the analysis of documents that relate to the implementation, offer and execution of the program Mulheres Mil within the penitentiary of Teresina and, also, reports of the Social Office in Piauí. It was taken into account, for the analysis of the empirical material, aspects that directly or indirectly cross and interfere with the power-knowledge relations overlaid in the aforementioned educational activity. Thus, with Foucaultian inspiration, and from scholars such as Goffman, Ball, Dardot and Laval, among others, the analysis was divided into two dimensions. One dimension refers to the manufacture of bodies from the narratives about prison, in which the discussion about remission is inserted and the conception of prison from the perspective of those who are imprisoned and those who are free, in addition to the stigmatization they carry. In the other dimension, the reflections that involve the gender relations and reintegration of these women into the labor market under the logic of neoliberal rationality are evidenced.

Submitted by Tatiane Vieira da Costa (tatianec) on 2021-05-03T13:22:47Z No. of bitstreams: 1 Hélio Cleidilson de Oliveira Sena_.pdf: 3353518 bytes, checksum: 13933a02d4c634218731c10e9a932bc7 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-03T13:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hélio Cleidilson de Oliveira Sena_.pdf: 3353518 bytes, checksum: 13933a02d4c634218731c10e9a932bc7 (MD5) Previous issue date: 2021-03-17 Nenhuma Esta dissertação, intitulada Escolas Militarizadas no Maranhão: um Estudo sobre a Parceria entre Corporações Militares e Redes Públicas de Ensino, teve o seguinte problema de pesquisa: o que tem mobilizado as Redes de Ensino Público do Maranhão a firmarem parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar e com a Polícia Militar, possibilitando que eles assumam a gestão administrativa de algumas de suas escolas? Que efeitos são produzidos por tais parcerias na gestão administrativa e pedagógica destas escolas militarizadas? Os objetivos da pesquisa foram: mapear e estudar os motivos que levam as Redes Públicas de Ensino a transformarem algumas de suas instituições em escolas militarizadas (Militar/Rede Municipal ou Estadual); compreender como se gestam e ampliam os acordos de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e as Redes Municipais e Estadual de educação do Maranhão; e compreender os efeitos dessas parcerias nos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das Redes estudadas. A metodologia utilizada incluiu a análise documental e a entrevista compreensiva. O material empírico foi composto por documentos oficiais das escolas militarizadas (leis de criação, termos de cooperação, PPPs, normas e regimentos internos) e pela transcrição de sete entrevistas com as Secretarias de Educação e duas entrevistas com as Diretorias de Ensino do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O trabalho apresenta: um levantamento atinente a número, tipologia e localização dos colégios militares e das escolas militarizadas no Brasil; a historicidade dos colégios militares do país; uma discussão sobre neoliberalismo na interface com o neoconservadorismo e a reforma educacional no Brasil, incluindo o processo de militarização das escolas; e a análise do material empírico. Tal análise foi realizada a partir de quatro categorias analíticas: sobre as parcerias celebradas entre a rede pública de ensino e as corporações militares no Maranhão; sobre a estrutura e o funcionamento das escolas militarizadas no Maranhão; sobre a disciplina e o “lugar” do pedagógico nas escolas militarizadas no Maranhão; e sobre a “melhoria” dos indicadores educacionais nas escolas militarizadas do Maranhão e a performatividade. Entre os principais achados da pesquisa, destacam-se: o que mobiliza as Redes a transformarem escolas públicas em escolas militarizadas é a possibilidade de “resolverem” o problema da violência e da indisciplina nas escolas situadas em regiões de vulnerabilidade, o que empalidece uma discussão mais aprofundada sobre desigualdades sociais na Contemporaneidade; a gestão militarizada dá o tom das funções da escola, bem como dos contornos “pedagógicos” que são baseados em disciplina, hierarquia, organização e performatividade, de modo que o pedagógico é reinscrito nesta lógica; as escolas militarizadas ganham credibilidade pelo resgate dos valores do passado, com uma disciplina rígida e alguns valores morais; geram exclusão de alunos na forma de ingresso, na cobrança de taxas e na transferência de alunos que não se adequam a normas; possuem professores que se adequam à filosofia da escola; ganham credibilidade pela sua performatividade evidenciada nos resultados alcançados nos exames externos. This dissertation, entitled Militarized Schools in Maranhão: a Study on the Partnership Between Military Corporations and the Public School System Networks, was guided by the following research problem: what is the motivation that underlies the interest by Maranhão‟s Public School System in establishing partnerships with the Military Fire Corp, as well as the Military Police, enabling these forces to take on the administrative and pedagogical management in this militarized schools? Which effects are produced by such partnerships in the administrative and pedagogical management of these militarized schools? The objectives of the research were: to map and to study the reasons that lead the Public School System Networks to turn themselves into militarized (Military/Local or State School) systems; to understand how the cooperation agreements between the Public Security Secretary and Municipal/State education networks of Maranhão are conceived and amplified; finally, to understand the effects of such partnerships on the Political-Pedagogical Projects (PPPs) within the studied networks. The methodology adopted includes the documental analysis and the comprehensive interview. The empirical material was constituted of official documents from the militarized schools (rules of implementation, terms of cooperation, PPPs, rules and internal regiments); and by the transcription of seven interviews with the secretaries of education, and two interviews with the Boards of Teaching of both the Fire Corp and the Military Police. The study presents: a survey related to number, typology, and localization of the military schools in Brazil; a discussion about neoliberalism on the interface with neoconservatism and the Brazilian educational reform, including the process of school militarization; and the analysis of the empirical material. This analysis was conducted through four analytical categories: the celebrated partnerships between the public-school network and the military corporations in Maranhão; the structure and functioning of militarized schools in Maranhão; the discipline and the “place” of the pedagogical aspects in militarized schools in Maranhão; and, finally, the “improvement” of the educational indicators in the militarized schools in Maranhão and their performativity. Among the main findings of this research, it is possible to highlight the following: what mobilizes the Networks to turn public schools into militarized ones is the possibility of “solving” the violence and the indiscipline problems in schools located in vulnerable regions, which does not favor a more profound discussion about social inequity in Contemporaneity; militarized management sets the tone in the school functions, as well as the pedagogical “contours”, which are based on discipline, hierarchy, organization and performativity, in a way that the pedagogical aspect is re-inscribed in this logic; militarized schools gain credibility by reviving values from the past, with a rigid discipline and some moral values; they generate the exclusion of students by eligibility, by charging fees and through transferring students that do not adapt to the norms; these militarized schools have teachers that adapt to the philosophy of the school; they gain credibility by their performativity made evident in the obtained results on the external examinations.

The article addresses the processes of neoliberal subjectivation in the field of punishment and criminalization. We first reconstruct M. Foucault's argument regarding the transformations promoted by neoliberalism in the context of punishment and its correlated modality of subjectivation. We argue that his prognosis regarding the future of normalizing institutions, such as the prison, turned out to be, in part, historically mistaken. We then proceed to explore the central argument of the article, namely, that in the past three decades, political technologies and forms of subjectivation in the sphere of punishment have been marked by reciprocal support between neoliberal and other disciplinary and sovereign mechanisms. To this end, we conduct a theoretical-analytical discussion based on empirical examples from countries such as the United States and Brazil. We aim to contribute, thus, from the sociology of punishment, to the contemporary discussion regarding the confluence between neoliberalism and authoritarianism. El artículo trata sobre los procesos de subjetivación neoliberal en el campo del castigo y la criminalización. En primer lugar, reconstruimos el argumento de M. Foucault sobre las mutaciones promovidas por el neoliberalismo en el ámbito del castigo y su modalidad de subjetivación relacionada. Argumentamos que su pronóstico sobre el destino de las instituciones normalizadoras, como la prisión, ha sido, en parte, históricamente erróneo. Luego procedemos a explorar el argumento central del artículo, a saber, que, en las últimas tres décadas, las tecnologías políticas y las formas de subjetividad en la esfera del castigo han estado marcadas por un apoyo recíproco entre el neoliberal y otros mecanismos disciplinarios y soberanos. Para ello, realizamos una discusión teórico-analítica basada en ejemplos empíricos de policías y tribunales de países como Estados Unidos y Brasil. Nuestro objetivo es contribuir, desde la sociología del castigo, a la discusión contemporánea sobre la confluencia entre neoliberalismo y autoritarismo. O artigo trata dos processos de subjetivação neoliberal na seara da punição e criminalização. Reconstruímos, primeiramente, o argumento de M. Foucault referente às mutações promovidas pelo neoliberalismo no âmbito da punição e de sua modalidade de subjetivação correlata. Argumentamos que seu prognóstico a respeito do destino das instituições normalizadoras, como a prisão, mostrou-se, em parte, historicamente equivocado. Passamos, então, a explorar o argumento central do artigo, a saber, que, nas últimas três décadas, as tecnologias políticas e as formas de subjetivação na esfera da punição foram marcadas por um apoio recíproco entre mecanismos neoliberais e outros disciplinares e soberanos. Para tal, realizamos uma discussão teórico-analítica amparada em exemplos empíricos colhidos de polícias e tribunais de países como Estados Unidos e Brasil. Visamos a contribuir, a partir da sociologia da punição, com a discussão contemporânea a respeito da confluência entre neoliberalismo e autoritarismo.

In this dossier, we gather theoretical and empirical studies on neoliberal rationality and current processes of subjectivation. To introduce it, we initially discuss the rise of the term “neoliberalism” and highlight the predominant forms of its critical analysis (economicist, neomarxist and bourdieusian approaches and the studies of governmentality). Then, mainly through studies of governmentality, we present the intellectual origin of neoliberalism and its historical concretization, to show how it became a rationality that establishes specific processes of subjectivation. In this sense, we underline the thesis that competition and performance, typical of contemporary subjectivation based on the enterprise model, constitute a global norm in different spheres, from states to subjectivities. Finally, we present the contributions of Brazilian and foreign researchers selected for the dossier. En este dossier reunimos estudios teóricos y empíricos sobre la racionalidad neoliberal y los procesos de subjetivación actuales. Para presentarlo, inicialmente hablamos del auge del término “neoliberalismo” y resaltamos las formas predominantes de su análisis crítico (enfoques economicistas, neomarxistas, bourdieusianos y los llamados estudios de gubernamentalidad). Luego, utilizando especialmente los estudios de gubernamentalidad, presentamos el origen intelectual del neoliberalismo y su concretización histórica, para luego mostrar cómo se convirtió en una racionalidad que instituye procesos específicos de subjetivación. En este sentido, buscamos subrayar la tesis de que la competencia y el desempeño, propios de la subjetivación contemporánea basada en el modelo de negocio, actúan como una norma global en distintos ámbitos, desde los estados hasta las subjetividades. Finalmente, presentamos las contribuciones de investigadores brasileños y extranjeros seleccionados para el dossier. Neste dossiê, reunimos estudos teóricos e empíricos sobre racionalidade neoliberal e processos de subjetivação atuais. Para apresentá-lo, discorremos inicialmente a respeito da ascensão do termo “neoliberalismo” e destacamos as formas predominantes de sua análise crítica (abordagens economicistas, neomarxistas, bourdieusianas e os chamados estudos da governamentalidade). Em seguida, lançando mão especialmente dos estudos da governamentalidade, apresentamos a origem intelectual do neoliberalismo e sua concretização histórica, para então evidenciar como ele se tornou uma racionalidade que institui processos de subjetivação específicos. Nesse sentido, procuramos sublinhar a tese de que a competição e o desempenho, próprios da subjetivação contemporânea baseada no modelo empresarial, atuam como norma global em diferentes esferas, desde Estados até subjetividades. Por fim, apresentamos as contribuições de pesquisadores brasileiros e do exterior selecionadas para o dossiê.

Neste artigo, busca-se mostrar como as avalições em larga escala aparecem numa grade de inteligibilidade neoliberal, operando uma cultura performativa que modela a formação continuada de professores. Metodologicamente, produz-se uma análise discursiva de inspiração pós-estruturalista, compreendendo a não linearidade e ordenação, mas os lampejos que determinados enunciados podem ter para empreender em uma perspectiva política para a formação de professores. Para tanto, construiu-se uma materialidade analítica a partir de enunciados retirados de alguns documentos que tratam da relação avaliação em larga escala e formação de professores. Esta organização de enunciados serve para mostrar como o discurso da insuficiência do desempenho de estudantes nas avaliações incide sobre uma possível performatividade que, situada na racionalidade neoliberal, vem impactando na formação de professores. Por fim, entende-se a dificuldade espacial de analisar o presente das políticas de formação continuada de professores, já que estão acontecendo. Assim, a conclusão constitui-se num convite para continuar a pensar os indícios de uma racionalidade neoliberal na política de formação de professores, a partir da trama que se produz entre avaliações, comparações e indicadores um modo de controle e de performatividade docente.

Um olhar atento para o presente revela que o mito, segundo o qual o Estado ? o detentor do monop?lio do uso leg?timo da for?a dentro dos limites do seu territ?rio, tem sido corro?do pela inser??o de diversos atores privados no campo do controle social. O policiamento privado tem se expandido em n?mero e se diversificado em formas. Isso parece marcar um evento singular, posto que o Estado moderno, at? ent?o, era caracterizado pela estatiza??o das for?as policiais. Nesse contexto, o policiamento privado passa a exercer um controle pautado por l?gicas securit?rias de preven??o e gerenciamento de riscos e por l?gicas empresariais de redu??o de custos e aumento da efici?ncia. Essa seguran?a particularizada aparece cada vez menos como uma atividade complementar ? seguran?a p?blica, passando a atuar como um verdadeiro substituto de algo ineficaz. O trabalho objetiva, por meio de uma reconstru??o geneal?gica do presente, desocultar os motivos que produziram essa realidade. Cremos que as modifica??es nas formas de controle foram alavancadas pela emerg?ncia da racionalidade neoliberal, que desloca a ideia de policiamento de uma quest?o de direito social para um problema de economia e efici?ncia. Al?m disso, a estrat?gia neoliberal vincula a causalidade dos riscos cotidianos ?s escolhas individuais e imputa ao neosujeito a total responsabilidade pela manuten??o de sua seguran?a. A pesquisa tamb?m tem como objetivo conceituar o policiamento privado como um dispositivo no sentido foucaultiano do termo e demonstrar as consequ?ncias sobre o modus vivendi que a sua atua??o implica A focused look to the present reveals that the myth in which the Estate is keeper of the monopoly of the legitimate use of strength within the limits of it's own territory has been undermined by the insertion of various private actors in the field of social control. The private policing has been expanded in number and diversification. This seems to denote a singular event, since the modern Estate until then, was marked by the nationalization of the police force. In this context, private policing begins to exert control lined by security directives of prevention and management of risk through business directives of cost reduction and efficiency increase. This private security appears less and less like a complimentary activity to the public safety, acting now like the true replacement of a something previously inefficient. This work has as objective, through a genealogical reconstruction of the present, unearth the motives that produced this reality. We believe that the changes mentioned previously in the manners of control were ignited by the emergency of neoliberal rationality, which shifts the idea of policing from matters of social rights for the matters of economy and efficiency. Besides that, a neoliberal strategy binds the causality of everyday risks to individual choices and imbues them total responsibility for their own safety. This research also has as objective contextualize the private policing as an apparatus in the Foucaltian sense of the term and show the consequences of the modus vivendi that his role implies. Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES