1. A importância do papel do STF na tutela dos dos direitos das pessoas em situação de rua
- Author
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Eduardo Sampaio Marcuz and Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
- Subjects
Pessoa em situação de rua ,Acesso à Justiça ,Supremo Tribunal Federal ,Direitos Sociais ,Direito Penal ,Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence ,K1-7720 - Abstract
Este artigo visa analisar uma decisão paradigmática do STF sobre as pessoas em situação de rua. Inicialmente, destinou-se dois capítulos aos planos nacionais e judiciais sobre pessoas em situação de rua, considerados de suma importância para a temática. Aprofundando a pesquisa jurisprudencial, realiza-se uma análise crítica sobre a decisão da corte constitucional. Ao final, conclui-se pela importância ímpar dos documentos legais para o avanço do tema, mas sem descuidar da necessidade de mudar a mentalidade dos operadores de direito para que as pessoas em situação de rua tenham, efetivamente, seus direitos difundidos e preservados.
- Published
- 2024