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Environmental licensing is frequently criticized as time-consuming and excessively bureaucratic. In reaction, many public agencies have been promoting simplified approaches to licensing. This article analyzed a number of simplified models of environmental licensing in Brazil’s southeastern states. This study adopted a qualitative and descriptive methodological approach, based on data collected from state legislation and websites. It was found that simplified licensing leads to a decision-making processes that exempts environmental impact studies, and reduces the number of procedures in the process. The simplified model is decoupling environmental licensing from environmental impact assessment. It was also found that the simplified model, while reducing the degree of precaution in decision-making, may speed up the process and reduce costs to the State and entrepreneurs. The study concludes with a discussion of the implications of such models and suggesting research avenues.

O distrito de Antônio Pereira, pertencente ao município de Ouro Preto/MG, possui significativas riquezas ambientais. Por outro lado, o distrito enfrenta dificuldades causadas por deficiências na infraestrutura urbana, no sistema de saneamento básico e outros problemas que têm trazido desconforto para a população. Este trabalho levantou dados sobre a percepção da população local acerca da situação ambiental do distrito. Para tanto, foram realizadas 178 entrevistas com moradores por meio de questionários. Mediante resultados, constatou-se que, no tocante às questões gerais de meio ambiente, houve reconhecimento, por parte da população, das riquezas ambientais existentes no distrito, sendo as mais indicadas o minério de ferro, as cachoeiras e o antigo garimpo de topázio imperial. De um modo geral, percebeu-se a necessidade de que sejam realizados mais estudos sobre as temáticas apontadas no presente artigo e também em outras áreas do conhecimento, tais como saúde e educação.

A valoração econômica dos ativos ambientais é importante critério que subsidia a tomada de decisões na definição de políticas que gerenciam os recursos naturais. Nesse sentido, buscou-se valorar a Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas (APAE/CA), importante Unidade de Conservação do Município de Ouro Preto, MG, com 18.700 ha de extensão. Apesar de possuir importante patrimônio natural, tal ativo ambiental possui áreas degradadas, além de ainda não ter o respaldo necessário dos órgãos gestores para o seu efetivo manejo. Como área de estudo, definiu-se a sub-bacia do Rio das Velhas, na qual a APAE/CA está inserida, abrangendo distritos localizados em Ouro Preto e Itabirito. Utilizando a Valoração Contingente, através da abordagem de Hanemann (1984) e do método do bootstrapping, obteve-se a disposição a pagar (DAP) mensal mediana por habitante dos distritos envolvidos pela melhoria e preservação da APAE/CA de R$15,43. O valor econômico calculado para o ativo ambiental foi de R$10.398.030,12, representando os benefícios anuais fornecidos pela APAE/CA e que são percebidos pelos entrevistados. Conjuntamente com a valoração, utilizaram-se variáveis de percepção ambiental, a fim de verificar seu impacto sobre a DAP em estudo. Os resultados encontrados apontaram que a percepção e a valoração ambiental são positivamente correlacionadas.

A valoração econômica dos ativos ambientais é importante critério que subsidia a tomada de decisões na definição de políticas que gerenciam os recursos naturais. Nesse sentido, buscou-se valorar a Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas (APAE/CA), importante Unidade de Conservação do Município de Ouro Preto, MG, com 18.700 ha de extensão. Apesar de possuir importante patrimônio natural, tal ativo ambiental possui áreas degradadas, além de ainda não ter o respaldo necessário dos órgãos gestores para o seu efetivo manejo. Como área de estudo, definiu-se a sub-bacia do Rio das Velhas, na qual a APAE/CA está inserida, abrangendo distritos localizados em Ouro Preto e Itabirito. Utilizando a Valoração Contingente, através da abordagem de Hanemann (1984) e do método do bootstrapping, obteve-se a disposição a pagar (DAP) mensal mediana por habitante dos distritos envolvidos pela melhoria e preservação da APAE/CA de R$15,43. O valor econômico calculado para o ativo ambiental foi de R$10.398.030,12, representando os benefícios anuais fornecidos pela APAE/CA e que são percebidos pelos entrevistados. Conjuntamente com a valoração, utilizaram-se variáveis de percepção ambiental, a fim de verificar seu impacto sobre a DAP em estudo. Os resultados encontrados apontaram que a percepção e a valoração ambiental são positivamente correlacionadas.The economic valuation of environmental assets is an important criterion that subsidizes the decision-making in the policies definition that manage natural resources. Therefore, it was aimed to valuing the Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas (APAE/CA - State Environmental Protection Area of Cachoeira das Andorinhas), an important Conservation Unit in Ouro Preto, Minas Gerais State, with 18,700 hectares of extension. Despite having an important natural heritage, such environmental asset has degraded areas in addition to the lack of the necessary supporting by the management organs for its effective use. As a study area, the Rio das Velhas sub-basin was defined, where APAE/CA is inserted, covering districts located in Ouro Preto and Itabirito municipalities. By using the Contingent Valuation, through the approach of Hanemann (1984) and the bootstrapping method, it was achieved the monthly meadian willingness to pay (DPA) per capita of the districts involved in the improvement and preservation of APAE/CA of R$15.43. The economic value calculated for the environmental asset was R$10,398,030.12, representing the annuals benefits provided by APAE/CA which are noticed by the interviewed people. Environmental perception variables were used together with the evaluation, in order to verify its impact on DAP under study. The results pointed that the perception and the environmental valuation are positively correlated.

A crescente fragmentação das paisagens tem contribuído para a perda da diversidade biológica nas diversas regiões brasileiras. Isso se deve, na grande maioria dos casos, à maneira desordenada com que o homem vem usando e ocupando as terras. A criação de áreas protegidas ou unidades de conservação (UC) tem sido um dos principais mecanismos utilizados para a proteção da biodiversidade (in situ), além de assumir objetivos mais amplos como a proteção dos recursos hídricos, de espécies ameaçadas, dos recursos genéticos, do grau de endemismo, dos habitats, entre outros. Contudo, é preciso que haja instrumentos de avaliação periódica do seu estado de conservação, visando fornecer subsídios aos planos de manejo através da identificação das potenciais ameaças à funcionalidade ecológica dessas áreas protegidas. Com base em mapas temáticos de classificação da cobertura do solo, elaborados para os anos de 1989 e 2008, no intuito de analisar as alterações ocorridas na área de estudo neste mesmo período, este trabalho quantificou a dinâmica da flora nativa no interior e entorno da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas e da Floresta Estadual do Uaimii, localizadas no Município de Ouro Preto (MG). Os resultados mostram que, ao longo dos 19 anos de comparação, a área ocupada pela flora nativa manteve-se praticamente a mesma, com índices de 82 a 83% no interior das UCs e 74% no seu entorno. Com os resultados da fragmentação, torna-se possível identificar as áreas mais críticas ou sujeitas a maior pressão antrópica e direcionar programas específicos, no âmbito gerencial, para minimizá-los.

Este artigo resgata, contextualiza e caracteriza o sistema de águas e esgotos de Ouro Preto, criado em fins da década de 1880 em reação a problemas sanitários e à necessidade de modernizar a antiga capital do estado brasileiro de Minas Gerais. Baseado em pesquisas documentais realizadas em arquivos públicos, revisões bibliográficas, entrevistas e inspeções de campo, o texto desfaz equívocos referentes à autoria e data de construção do sistema. A necessidade de restaurar a centenária estação de tratamento de esgotos é enfatizada, tendo em vista sua relevância na história do saneamento brasileiro. Hoje, em contraste com o passado, a cidade de Ouro Preto lança seus esgotos in natura nos córregos que lhe deram o ouro.This article resurrects, contextualizes and characterizes the water and sewage system of Ouro Preto, created at the end of the 1880's in response to sanitary problems and the need to modernize the old capital of the Brazilian State of Minas Gerais. Based on documentary research undertaken in public archives, bibliographical reviews, interviews and field inspections, the text corrects mistakes regarding the authorship and construction date of the system. The need to restore the hundred year old sewage treatment station is emphasized, given its relevance in the history of Brazilian sanitation. Today, in contrast with the past, the city of Ouro Preto discharges its sewage in natura into the streams that gave it gold.

O Município de Mariana - MG, localizado na região Central de Minas Gerais vem, nas últimas décadas, enfrentando problemas decorrentes da precária gestão e utilização dos recursos do meio físico. A desconsideração das peculiaridades geológicas e geomorfológicas locais, a pressão exercida sobre o ambiente pelo crescimento acelerado da população e a fragilidade das políticas públicas de planejamento urbano ajudaram a configurar o atual quadro de degradação ambiental local. A complexidade dos componentes geológicos e geomorfológicos, associado às intervenções antrópicas variadas (ocupação de áreas inadequadas, desmatamentos, alteração dos cursos das drenagens, alterações na paisagem, poluição das águas fluviais por efluentes líquidos e pelo descarte irregular e difuso de resíduos sólidos domésticos e entulhos diversos) têm contribuído intensamente para o surgimento de problemas geoambientais, principalmente, nas áreasmais intensamente ocupadas. O presente trabalho abordou, inicialmente, o estudo do meio físico da área do município de Mariana enfocando os aspectos geológicos e ambientais gerais e teve como objetivo principal fornecer subsídios para uma proposição do ordenamento territorial na área de abrangência do município em uma escala de 1:50.000. Em uma segunda etapa, a partir da análise de documentos cartográficos existentes e produzidos, fundamentada em estudos do meio físico, que suporta os meios biótico e antrópico, foram avaliadas qualitativamente as características gerais dos terrenos, os conflitos de usos e os principais impactos ambientais existentes, visando definir a capacidade de uso das diferentes unidades do território. Os produtos cartográficos obtidos nas etapas iniciais do trabalho possibilitaram, emuma última fase, a elaboração de uma carta temática derivada (carta de recomendação de uso do solo) que foi a base para a análise final do meio físico e a proposição de medidas adequadas em relação ao uso e ocupação territorial do município. Tal estudo foi a base para a elaboração do Plano Diretor Ambiental e Urbanístico de Mariana que teve sua análise e aprovação pela Câmara Municipal daquele município em janeiro de 2004.