Search

É com alegria e com muita esperança que apresento o volume IV do livro Pensamento em Movimento com subtítulo ajustado: Direito, Democracia e Cidadania. Para quem está manuseando pela vez primeira um livro do Pensamento em Movimento, é importante que saiba que esta obra é fruto de um trabalho coletivo, o qual é construído aos poucos a partir das palestras que ocorrem mensalmente ao longo do ano. O Programa Pensamento em Movimento (PPM) justifica sua existência a partir do propósito de oferecer mensalmente aos acadêmicos da CATÓLICASC e à comunidade em geral palestras com o intuito de privilegiar a reflexão crítica e consistente sobre temáticas que importam à sociedade no contexto hodierno. Neste volume, a temática da democracia foi a tônica de destaque. Além da democracia, o livro aborda também a questão do liberalismo de Rawls, as decisões judiciais no âmbito do direito previdenciário, a inclusão da pessoa com deficiência e a questão do viver e do morrer. Este livro é o resultado de ações generosas e de ações gratuitas, por isso a necessidade de agradecer. Em primeiro lugar, quero registrar um agradecimento a todos os professores que, gentilmente e gratuitamente, colaboraram com o PPM seja por meio das palestras e/ou da produção de um texto para este livro. Em segundo lugar, quero agradecer a todos os acadêmicos e à comunidade em geral que participaram das edições do PPM aos sábados e por excepcionalidade nas quartas vespertinas. Em terceiro lugar, um sincero agradecimento à Profª Dra. Glaci Gurgacz, que não mediu esforços para polir esta obra do ponto de vista da língua portuguesa. Em quarto lugar, agradeço à Coordenação do Curso de Direito da Católica de Santa Catarina em Joinville, por me confiar a coordenação do PPM. Por fim, agradeço imensamente ao Prof. Dr. Lincoln Zub Dutra por encaminhar a publicação desta obra junto a Editora Mizuno, a qual se diferencia pela qualidade e pelo profissionalismo. Muitíssimo obrigado. Enfim, agradeço a todos que contribuíram, de uma maneira ou de outra, para que este projeto fosse levado a termo com êxito. Prof. Dr. Itamar Luís Gelain Coordenador do Programa Pensamento em Movimento

'The introduction of invasive marine species into new environments, whether by ships'ballast water, attached to ships'hulls or via other means has been identified as one of the four main threats to the world's oceans, along with land-based sources of marine pollution, over-exploitation of living marine resources and the physical alteration or destruction of marine habitat.Increased trade and the consequent greater volumes of maritime traffic over the last few decades have served to fuel the problem. The effects in many areas of the world have been serious and significant. Quantitative data show that the rate of bio-invasions is continuing to increase, in some cases exponentially, and new areas are being found to be invaded all the time. As volumes of seaborne trade continue overall to increase, the problem may not yet have reached its peak.In response, IMO first adopted Guidelines for Preventing the Introduction of Unwanted Organisms and Pathogens from Ships'Ballast Water and Sediment Discharges in 1991; while the United Nations Conference on Environment and Development (UNCED), held in Rio de Janeiro in 1992, recognized the issue as a major international concern. The IMO Guidelines have since been kept constantly under review and updated. Subsequently, in February 2004, the International Convention for the Control and Management of Ships'Ballast Water and Sediments was adopted. In providing a broad overview of the legal aspects related to marine pollution caused by ballast water and tank sediments, this book offers a pragmatic analysis of the current international legal system, and includes principles of international customary law and also references to a comprehensive environmental treaty law framework which relates the Ballast Water Convention to other treaties, such as the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), MARPOL and the Convention on Biological Diversity. With such a wide-ranging approach, this book will certainly provide a source of valuable information for all those with a requirement to pursue the subject in depth.'From the Foreword by Efthimios E. Mitropoulos