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Search Results

1. Audiências telepresenciais em tempos de pandemia (e para além dela)

2. Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España

3. A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal

4. A evolução social e cultural do superendividamento feminino = The social and cultural evolution of female over-indebtedness

5. A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19

6. Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19

7. Teletrabalho e Covid-19

8. A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho

9. O sistema de justiça interno da ONU no mundo pós-pandêmico

10. O dia seguinte: os direitos trabalhistas pós-coronavírus

11. Particularidades del Derecho Laboral ante la pandemia: covid-19 en Paraguay

12. O STF E A PANDEMIA: OS REFLEXOS DA ALTA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PAÍS

13. Envelhecer: educação e proteção integral do idoso = Aging: education and comprehensive protection of the elderly

14. Relação empregatícia e um possível problema diante da vacina do covid-19 = Employment relationship and a possible problem before the covid-19 vaccine

15. O delito de infração de medida sanitária em tempos de pandemia = The crime of infringement of sanitary measure in pandemic times

16. A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais = Arbitration as a proper method of solving structural conflicts

17. A obrigação mínimo essencial do estado de prevenção aos despejos forçados: o contexto da pandemia da Covid-19 = The State’s minimum core obligation to prevent forced evictions: the context of the COVID-19 pandemic

18. O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19: entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo = Lessor’s duty of social solidarity and reduced rentals during the COVID-19 pandemic: understanding of the São Paulo Court of Justice

19. Saúde da população prisional e política de encarceramento em contexto de pandemia: entre a vida e a morte = Health of the prison inmates and incarceration policy in pandemic context: between life and death

20. A mediação familiar como política pública capaz de garantir a efetivação das ações de divórcio no contexto do covid-19

21. Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia = Sustainable development and public good governance in times of pandemia and beyond

22. O trabalhador de serviço essencial pode ser obrigado a se vacinar?

23. A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (covid-19) = Proportional reduction of working hours in pandemic (covid-19)

24. O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de covid-19 = Vital testament as a security instrument for the right to private autonomy in covid-19 cases

25. La justicia laboral ante la covid-19: reformas procesales en tiempos de pandemia = Labor justice in the face of covid-19: procedural reforms in times of pandemic

26. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia = Coronavirus in the workplace: how to face the pandemic as a real environmental risk

27. Breves anotações sobre a alienação parental

28. O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/20 do Conselho Nacional de Justiça

29. Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da covid-19

30. Estado de calamidade pública = State of public calamity

31. Isolamento social dos idosos em virtude do covid-19: como fica o direito à convivência familiar?

32. A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia? = The covid-19 pandemic and the necessary fiscal justice towards the principle of strict tax legality: how to make the principle of strict tax legality compatible with the realization of tax justice in times of pandemic?

33. Balanço do processo de incorporação dos exames sorológicos na saúde suplementar: insegurança jurídica para consumidores

34. Escolas e faculdades podem pedir recuperação judicial = Can school and colleges file for a judicial reorganization proceeding?

35. COVID-19 e relações de emprego: recomendações de conduta para empresários em formato de perguntas e respostas

36. Consequências da pandemia criada pela COVID-19 nas obrigações e nos contratos: uma visão pelo ângulo do Direito Civil

37. Força maior e fato do príncipe no Direito do Trabalho

38. Mitigações dos efeitos contratuais no Direito brasileiro

39. Medidas de exceção na pandemia para causas permanentes da família e suas repercussões no futuro = Exceptional measures in pandemic for permanent causes of the family and their repercussions in the future

40. Aspectos práticos da atuação do Ministério Público: um olhar para o futuro

41. Em razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o Art. 503 da CLT?

42. O covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior

43. Coronavírus (covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do Direito = Coronavirus (covid-19) and normative affection in various branches of Law

44. As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio = The roots of the brotherhood’s legal principle and the epidemic crises of the third millennium

45. As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito = The doctor’s criminal, civil and administrative responsibility in completing the declaration of death

46. Inteligência artificial. A nova direção do mundo e a sua utilização na imprevisibilidade de acontecimentos das questões sociais. Pandemia. COVID-19

47. Impactos da pandemia nos contratos de trabalho durante o ano que precisa acabar = Impacts of pandemic on work contracts during the year that needs to end

48. Família e isolamento social

49. Suspensa a eficácia de dispositivos legais de Portaria que estabelece prazos para aprovação tácita de liberação de agrotóxicos e outros produtos químicos, dispensada a análise pelos órgãos competentes, por evidente perigo de grave lesão à saúde pública, ainda mais em período de pandemia [Jurisprudência comentada]

50. A obrigação de pagar alimentos e a teoria da imprevisão em tempos de pandemia

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Books, media, physical & digital resources