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1. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE BIOPODER.

2. O IMPACTO DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NA TIPICIDADE DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DO ARESP N° 2.330.912.

3. AS POLITICAS PÚBLICAS E O REFORÇO ESCOLAR.

4. O PRINCÍPIO "O JUÍZ CONHECE O DIREITO" COMO BARREIRA EPISTEMOLÓGICA PARA A DECISÃO CORRETA.

5. REFLEXÕES ACERCA DA LEI ANTITERROR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA ARTICULADA COM O PENSAMENTO DECOLONIAL.

6. PRINCÍPIOS OPERACIONAIS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: IMEDIATISMO, OPORTUNIDADE E SIGILO COMO CONDIÇÕES DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA.

7. O CRIME TRIBUTÁRIO COMO DELITO ANTECEDENTE À LAVAGEM DE DINHEIRO: DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR EM DECORRÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 24.

8. A PROTEÇÃO DE DADOS E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SOB A PERSPECTIVA DO CONSENTIMENTO E PRIVACIDADE NA INTERNET.

9. A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E SUA INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS.

10. AUXÍLIO INCLUSÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LEI 14.176/2021.

11. DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER: DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A TUTELA ESPECÍFICA.

12. OS MITOS DO POSITIVISMO JURÍDICO.

13. FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E DÉFICIT DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ANTE A DISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

14. NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE.

15. DE "COISA MAIS LINDA" À "GAROTA DE IPANEMA": CONTRIBUIÇÕES DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO PARA A SORORIDADE FEMININA DAS MULHERES NO BRASIL.

16. DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.

17. EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE.

18. OS LIMITES DA LIBERDADE NEGOCIAL NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA, NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

19. TUTELAS DE URGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

20. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

21. VIVER: UM DEVER OU UM DIREITO PASSÍVEL DE EXERCÍCIO CONFORME A AUTONOMIA DA VONTADE?

22. O CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.

23. A SEGURANÇA JURÍDICA COMO MEIO DE PRESTÍGIO ÀS DECISÕES E PREVENÇÃO DE CONFLITO.

24. DIREITOS DA PERSONALIDADE: TERMINOLOGIAS, ESTRUTURA E RECEPÇÃO.

25. CRIMINALIZAR A ALIENAÇÃO PARENTAL, OU UTILIZAR OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA?

26. DEPOIMENTO ESPECIAL E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UM OLHAR A PARTIR DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO.

27. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL.

28. SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN COMO MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET.

29. O SURGIMENTO DO SISTEMA INGLÊS DE COPYRIGHT.

30. ADOÇÃO DE IDOSO E SENEXÃO: ALTERNATIVAS À VULNERABILIDADE QUANDO FRUTO DE ABANDONO.

31. CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: DESVELANDO AS BASES RACIONALISTAS DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO.

32. A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A RESOLUÇÃO 332/2020 DO CNJ.

33. DIÁLOGO ENTRE CORTES E PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: INTEGRAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES E SUBNACIONAIS.

34. DIESELGATE: A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA PREVENÇÃO, REMOÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS.