Search

Introdução: Após os anos de chumbo, assim conhecida a ditadura militar que tomou parte no país, declaradamente contrária ao Estado de direito democrático que havia no Brasil até então, e que tomou conta do poder pelo uso da força entre os anos de 1964 e 1985, em 1988 foi promulgada a Constituição Cidadã, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), não sem luta mas como uma conjugação possível, mas não perfeita, da necessidade democrática e social que foi freada pelo conservadorismo e pelas raízes deitadas do ditatorialismo e da visão de direita dos poderes da elite instituídos, e que viabilizaram a anistia aos golpistas e ditadores, bem como aos que lutavam pelo Estado democrático de direito e pela justiça social através do uso disseminado à época da violência, o que se inicia com o golpe covarde de 1964. A Constituição de 1988 trouxe para a sociedade, de seu lado, importantes mecanismos de proteção dos indivíduos e da sociedade contra os arbítrios do Estado e da própria sociedade, declarou e instituiu direitos fundamentais e criou instrumentos legais de proteção e garantia de direitos fundamentais, tais como, dentre vários, podemos destacar as ações civis públicas, o mandado de segurança coletivo e a ação popular. Contudo, a realidade social depende de implementação dos direitos fundamentais pela atuação efetiva do Estado e da sociedade, e através da valorização das instituições democráticas, tal qual o é a CRFB/1988. De outra sorte, o golpismo e a falta de apreço à democracia e ao Estado democrático de direito, no entanto, vive nas sombras e no submundo da violência e das fake news mais recentemente, e durante os mais de trinta anos de promulgação da celebrada e Constituição Federal de 1988, as instituições e o regime democrático constitucionalmente estabelecido vêm sendo questionados pelo golpismo, de que é um ápice o evento dantesco dos atentados à democracia perpetrados por vândalos, possíveis terroristas e financiadores do caos, e puramente golpistas, em 8 de janeiro de 2023, na sede dos três poderes em Brasília, DF. O descumprimento da Lei Maior, seja em eventos pontuais de golpismo, seja na prática cotidiana da vida constitucional em uma sociedade doente e que não se reconhece como parte do sistema democrático e detentora de direitos fundamentais, ocorre com grande destaque no âmbito da efetivação destes mesmos direitos fundamentais e afeta com maior gravidade, sobretudo, a população vulnerável, marginalizada, e de maioria negra, havendo-se no Brasil um mecanismo covarde de racismo estrutural sedimentado sobre a nação e que se soma à falta de apreço pela democracia de parte da população, e que afeta, notadamente, e com maior gravidade as pessoas economicamente necessitadas que vivem em situação de pobreza. Objetivo: Como objetivo geral o presente manuscrito visa descrever importantes mecanismos conquistados para a defesa e implementação de direitos fundamentais sediados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Método: Desenvolveu-se o presente trabalho através da pesquisa bibliográfica, sobre a conquista de direitos inseridos no contexto da constitucionalidade e da força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representativas da sedimentação da democracia no Brasil. O método de abordagem de pesquisa é o dedutivo. Resultados: Obteve-se nesta pesquisa a descrição da evolução das gerações de direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dentre os quais destaca-se o estágio atual dos novos direitos fundamentais, decorrentes da bioética e dos avanços tecnológicos e digitais. Conclusão: Conclui-se que os direitos fundamentais tiveram uma grande evolução num curto espaço de tempo, notadamente impulsionados pela barbárie criada pelos movimentos bélicos, golpistas e ditatoriais que refestelam a partir do século XX, e notadamente pela incidência da evolução tecnológica decorrente do avanço da ciência no mesmo período histórico, e que fundamentam a conquista de direitos e a necessidade de implementação de balizas para evitar o colapso social, econômico e existencial da humanidade, com a finalidade de perpetuar o bom convívio social e a garantia e promoção da qualidade de vida das pessoas e das sociedades, permeadas por direitos que são em parte individuais e em parte coletivos.

O objetivo do trabalho consiste em analisar os desafios e ações desenvolvidas pelo Instituto Federal do Tocantins, Campus Palmas, para continuidade dos cursos presenciais no período da pandemia da COVID-19. A metodologia utilizada foi baseada em revisão bibliográfica e documental, a primeira visando identificar o conhecimento disponível sobre o assunto, para contextualização e aprofundamento da temática, priorizando artigos científicos publicados recentemente (Adorno, 2020; Castaman; Rodrigues, 2020; Colemarx 2020; Lagares, 2020, Martins, 2020, Senhoras, 2020) e a segunda permitiu o acesso aos documentos regulamentadores, em âmbito federal e institucional (leis, portarias, decretos, editais) relacionados ao ensino em tempos de pandemia. As principais alternativas encontradas pela Instituição para minimizar os impactos da pandemia foram a adoção do ensino remoto e de ações de assistênciaestudantil. No entanto, não suprem de forma completa a demanda de acesso e permanência dos discentes, exigindo constante avaliação e aprimoramento, com a participação da comunidade acadêmica.

A relação entre variação linguística e ensino constitui, sem dúvida, um dos aspectos mais relevantes para o contexto pedagógico na Educação Básica. Neste livro, essa relação é explorada em diferentes temáticas e perspectivas: o estabelecimento da norma-padrão; o tratamento dos materiais didáticos; uso e avaliação de fenômenos variáveis; relatos de experiência e propostas pedagógicas; contexto plurilíngue e ensino de línguas estrangeiras/adicionais. Leitura essencial a professores e pesquisadores da área.

The aim with this study was to use interdisciplinary techniques and visions in order to identify the modulating effect of tannins on adaptive factors in lactating goats with different genetic patterns, through the assessment of digestibility and nutrient intake, ingestive behavior and rumen metagenome. We used in this study 8 of the Repartida ecotype and 6 of the Canindé breed goats, on average five years old, distributed in a completely randomized design, in a 2 × 2 factorial design, with two genetic groups and two diets. The applied diets were: basal diet and inclusion of 5% commercial tannin extract in basal diet. Intake and apparent digestibility of nutrients were evaluated, based on the quantification of the offered feed and refusals, and bromatological evaluation of samples of the offered feed, refusals and feces. Behavioral data were collected in 24-h continuous visual observations. The ruminal fluid was collected and DNA extraction, sequencing, and evaluation of relative abundance of the rumen microbiome were performed. The data obtained were analyzed statistically, through analysis of variance with 5% significance and, when necessary, a comparison of means test was applied. In this preliminary findings was observed that the genetic group factor caused changes in the number of chews and the relative abundance of microorganisms (P = 0.0290 and P = 0.0051). The diet factor influenced digestibility, which better values were observed for the tannin diet (P = 0.0049), in addition, it promoted changes in the rumen microbiota, with a beneficial modulatory characteristic. The inclusion of 5% tannin extract from Acacia mearnsii modulates the rumen microbiome, improving the apparent digestibility of nutrients without affecting the feed intake of goats from the Repartida and Canindé genetic groups.

Introduction: the judicialization of health is an alternative to the health services in Brazil, despite criticism of judicial decisions and control of public health policy. The large number of actions that demand health services is a health problem that characterizes the political, social, ethical, legal, and health systems of the Public Health Policy. Objective: to analyze the judicialization of health care in the Acre State, Brazil, from 2010 to 2016. Methods: it is a documentary and cross-sectional study of collegiate decisions, with final judgments, in the period from 2010 to 2016, issued by the Court of Justice of the State of Acre, Results: all proposed actions were Writ of Mandamus. The use of preliminary injunction was the most common strategy (n = 34; 94.44%). One third of the respondents were not questioned by the State of Acre (n = 9; 25%) as decisions of the Court of Justice on health concern medicines, examinations, and procedures, in these cases, it only manages interests, with no litigation per se. (n = 25, 69.44%). Men and women demanded in the same proportion, all of them characterized by living in poverty (n = 28; 77.78%). Conclusion: the collective health decisions handed down by the State Court of Justice Acre, Brazil, guarantee access to health goods and services to the claimants, with emphasis on preliminary injunctions and grounds based on the principle of human dignity, physical integrity and life, and on medical prescriptions in each specific case and, in a third of the cases, serving as a mere administration of interests.

The aim of this study was to identify key aspects for the development of community-based caiman management in the Mamirauá Sustainable Development Reserve (MSDR) from the perspective of the communities. Between 2014 and 2017, SWOT matrices were used to discuss opportunities and challenges of caiman management in the MSDR. The positive and negative aspects had a similar variation pattern, which suggests that the communities had a homogeneous perception, but there was 27% variation in opportunities and threats. Strengths and opportunities were cited approximately 26% more often, indicating a positive perspective. The main positive aspects refer to environmental conditions, capacity of the organizations and improvement of the market, while current market conditions, hunting and problems of organization and legal adequacy, were perceived as major challenges. The community-oriented perspective analyzed by a SWOT matrix can be a valuable tool to promote a comprehensive understanding of the productive system of caiman management.

Objective The objective of this study was to assess the impact of meditation on insomnia and other menopausal symptoms experienced by working women during the menopausal transition period. Method A randomized clinical trial was conducted with 47 women between the ages of 40 and 55 who worked in three of the National Institute of Social Security units, in the city of Sao Paulo, Sao Paulo, Brazil. Participants were randomized into two groups: an intervention group, who practiced Raja Yoga Meditation and Sleep Hygiene - M + SH (n = 18); and a control group, who practiced only Sleep Hygiene - SH (n = 15) during a period that went from April to July 2013. Eight weekly meetings were held with the participants of both groups. Menopausal symptoms and sleep disturbances were the outcomes analyzed. Results In relation to the intensity of the insomnia symptom, improvement in relation to time was observed in both groups (M + SH p = 0.001) (SH p = 0.005). The intervention group showed a significant improvement in KMI index (p = 0,024). The control group showed improvement in PSQ total score (p = 0,016). In the comparison between groups ANOVA two-way test showed significant difference (0,026) in KMI, demonstrating that meditation can be relevant for the decrease of climatic symptoms. Conclusion The results suggest that Raja Yoga meditation may be a non-pharmacological alternative in the control of sleep quality and menopause associated symptoms during late menopausal transition, contributing to the improvement of working women’s quality of life. Registered in the Brazilian Clinical Trials Platform UTN: U1111−1136-0744.

Introduction: at this critical moment of the COVID -19 pandemic, we observe the social withdrawal and the break from the routine of individuals in society, for people with disabilities who need adequate support and a routine of more intense and effective activities may feel a greater need for care and attention of family support for solving everyday problems. Objective: to identify factors associated with the impact of the pandemic on the quality of life of individuals with disabilities and their caregivers. Methods: a virtual survey was carried out with parents and caregivers of people with disabilities to identify the main factors associated with the impact of the Pandemic on daily life and social relationships between family and community. Results: of the parents and caregivers we had access to and answered the questionnaire, 90% are residents of the ABC region of São Paulo. Their children and adolescents with disabilities are between 4 and 18 years old. The main scores of caregivers on difficulties in care during the pandemic, 70% felt helpless at some point, 17% had difficulties in performing self-care activities, 42% had anguish and fear during the period, 83% have the greatest responsibility for household decisions, and about 50% can share those decisions. Conclusion: the main complaints about the care of people with disabilities during the COVID-19 pandemic are related to the feeling of fear and anguish that affects decision-making and family relationships, which influences self-care activities and mental health of this population.

SEM RESUMO

The objective of the work is to analyze the challenges and actions developed by the Federal Institute of Tocantins, Campus Palmas, for the continuity of face-to-face courses in the period of the COVID-19 pandemic. The methodology used was based on a bibliographic and documentary review, the first aimed at identifying the available knowledge on the subject, for contextualizing and deepening the theme, prioritizing recently published scientific articles (Adorno, 2020; Castaman; Rodrigues, 2020; Colemarx 2020; Lagares, 2020, Martins, 2020, Ladies, 2020) and the second allowed access to regulatory documents, at the federal and institutional level (laws, ordinances, decrees, edicts) related to teaching in times of a pandemic. The main alternatives found by the Institution to minimize the impacts of the pandemic were the adoption of remote teaching and student assistance actions. However, they do not completelymeet the demand for access and permanence of students, requiring constant evaluation and improvement, with the participation of the academic community. El objetivo de este trabajo es analizar los retos y acciones desarrolladas por el Instituto Federal de Tocantins, Campus Palmas, para continuar los cursos presenciales en el periodo de pandemia de covid-19. La metodología utilizada se basó en una revisión bibliográfica y documental, la primera con el objetivo de identificar el conocimiento disponiblesobre el tema, para la contextualización y profundización del tema, priorizando los artículos científicos recientemente publicados (Adorno, 2020; Castamán; Rodrigues, 2020; Colemarx 2020; Lagares, 2020, Martins, 2020, Damas, 2020) yel segundo permitió el acceso a documentos normativos, a nivel federal e institucional (leyes, ordenanzas, decretos, edictos) relacionados con la docencia en tiempos de pandemia. Las principales alternativas encontradas por la Institución para minimizar los impactos de la pandemia fueron la adopción de acciones de educación a distancia yasistencia estudiantil. Sin embargo, no satisfacen completamente la demanda de acceso y permanencia de los estudiantes, lo que requiere una evaluación y mejora constantes, con la participación de la comunidad académica. O objetivo do trabalho consiste em analisar os desafios e ações desenvolvidas pelo Instituto Federal do Tocantins, Campus Palmas, para continuidade dos cursos presenciais no período da pandemia da COVID-19. A metodologia utilizada foi baseada em revisão bibliográfica e documental, a primeira visando identificar o conhecimento disponível sobre o assunto, para contextualização e aprofundamento da temática, priorizando artigos científicos publicados recentemente (Adorno, 2020; Castaman; Rodrigues, 2020; Colemarx 2020; Lagares, 2020, Martins, 2020, Senhoras, 2020) e a segunda permitiu o acesso aos documentos regulamentadores, em âmbito federal e institucional (leis, portarias, decretos, editais) relacionados ao ensino em tempos de pandemia. As principais alternativas encontradas pela Instituição para minimizar os impactos da pandemia foram a adoção do ensino remoto e de ações de assistênciaestudantil. No entanto, não suprem de forma completa a demanda de acesso e permanência dos discentes, exigindo constante avaliação e aprimoramento, com a participação da comunidade acadêmica.

O crime ambiental cometido contra a avifauna brasileira devasta nossa rica biodiversidade, além de condicionar à dor e ao sofrimento, assim como a privação da liberdade, quando não a vida, das espécies. Várias são as estratégias e ações utilizadas visando mitigar as ameaças à biodiversidade. O presente trabalho tem como objetivo discutir o turismo de observação de pássaros como forma de minimizar o impacto dos crimes cometidos contra a fauna brasileira e seu papel na preservação das mesmas. O tipo de investigação utilizada foi a revisão bibliográfica de conceitos, normas, legislações e procedimentos pertinentes. O resultado aponta para uma maior sensibilização da causa animal e consequente preservação dos recursos naturais quando o assunto em questão é tratado no seu ambiente natural, pela educação formal, de forma multidisciplinar.

Introdução: o hímen imperfurado é a causa mais comum de obstrução do trato genital feminino, podendo ocasionar dor cíclica abdominal. Objetivo: relatar caso de amenorreia primária por hímen imperfurado e enfatizar a importância do seu diagnóstico precoce. Método: relato de caso com revisão de prontuário no Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar (HMMAA). Relato de Caso: T.F.A., 13 anos, hígida, atendida em pronto socorro do HMMAA, após várias consultas sem diagnóstico, com queixa de dor abdominal cíclica, apresentando abaulamento em região do introito vaginal. Realizado ultrassom com presença de material heterogêneo em cavidade uterina. Optado por drenagem cirúrgica com remissão dos sintomas. Conclusão: o diagnóstico precoce do hímen imperfurado pode evitar endometriose, ruptura uterina, aderências pélvicas e infertilidade.

INTRODUÇÃO: As restrições durante a pandemia do COVID-19 limitaram o acesso a centros de reabilitação especializados para tratamento fisioterapêutico de pessoas com Doença de Parkinson (DP). Sabe-se que a falta de exercícios físicos pode agravar as condições de saúde, levar à piora dos sinais típicos da doença e promover o declínio funcional. A telerreabilitação é uma estratégia que pode restaurar o acesso e facilitar a continuidade de assistência fisioterapêutica. OBJETIVOS: Avaliar os efeitos de um programa de exercícios físicos por telerreabilitação no nível de atividade física, no desempenho funcional de Membros Inferiores (MMII), no desempenho nas atividades de vida diária (AVD’s) e na qualidade de vida (QV) em idosos com DP. MATERIAIS E MÉTODOS: Trata-se de um estudo experimental, descritivo, longitudinal, em que foram avaliados os efeitos da intervenção por telerreabilitação composta por 12 sessões de 1 hora, feitas 3 vezes/semana, realizada estatística analítica para fins comparativos pelo Teste t de Student. RESULTADOS: 22 participantes concluíram o estudo. Foi observada mudança significativa no nível de atividade física (IPAQ inicial de 0,18 ±0,39 e final de 1,0 ± 0, p = 0,0001), no desempenho funcional dos MMII (teste de sentar e levantar cinco vezes (TSLCV) tempo médio pré 16,22 ± 7.41, e após 12.26 ± 2.83, p= 0,0197), no desempenho nas atividades de vida diária (Brazilian OARS Multidimensional Functional Assessment Questionnaire (BOMFAQ) de 26,13 ± 6,31 e após de 35,45 ± 5,16, p = 0,0001) e na QV dos idosos com DP (PDQ-39 inicial de 45,92 ±15,36 e final de 23,63 ± 10,19, p = 0,0001). CONCLUSÃO: Conclui-se que houve mudança no nível de atividade física, no desempenho funcional de MMII, no desempenho nas AVD’s e na QV.

Este artículo propone una reflexión sobre la educación superior en/desde la Amazonía brasileña, a partir de una perspectiva que valora la construcción socio-histórica y crítica, visando la transformación de la práctica social. Su propósito es, por tanto, analizarlo bajo el fundamento de la Pedagogía Histórico-Crítica (PHC). Se trata de una investigación exploratoria, con enfoque cualitativo, sustentada principalmente en estudios de Saviani (2000, 2007, 2009, 2013 y 2017), además de datos del Informe del 3er ciclo de seguimiento de las metas del Plan Nacional de Educación ( 2020). El estudio presenta los elementos que corroboran la comprensión de los procesos constitutivos de la educación superior en la Amazonía brasileña, destacando las perspectivas y desafíos para la realización de la educación humana, emancipatoria, a partir del siguiente problema: ¿cuáles son los caminos posibles para la educación superior en Amazon puede favorecer prácticas sociales capaces de formar ciudadanos autónomos, politizados, que luchen contra el proceso hegemónico puesto en marcha? Los desafíos son muchos, comenzando por la necesaria conciencia de la injusticia social que genera la desigualdad y la ausencia de políticas públicas educativas específicas para la región, alejándola de la equivalencia de metas mínimas que propone, por ejemplo, el Plan Nacional de Educación. Para ello, es fundamental comprender histórica y críticamente los procesos instituidos por la educación hegemónica y clasista, y utilizar la APS como una especie de brújula que determina y orienta las necesarias problematizaciones de la educación superior en la Amazonía. This article proposes a reflection on higher education in/from the Brazilian Amazon, starting from a perspective that values the socio-historical and critical construction, aiming at the transformation of social practice. Its purpose is, therefore, to analyze it under the foundation of Historical-Critical Pedagogy (PHC). It is an exploratory research, with a qualitative approach, supported mainly by studies by Saviani (2000, 2007, 2009, 2013 and 2017), in addition to data from the Report of the 3rd cycle of monitoring the goals of the National Education Plan (2020). The study presents the elements that corroborate the understanding of the constitutive processes of higher education in the Brazilian Amazon, highlighting the perspectives and challenges for the achievement of human, emancipatory education, based on the following problem: what are the possible paths for higher education in Amazon can favor social practices capable of forming autonomous, politicized citizens who fight against the hegemonic process put in place? The challenges are many, starting with the necessary awareness of the social injustice that generates inequality and the absence of specific educational public policies for the region, distancing it from the equivalence of minimum goals proposed, for example, by the National Education Plan. For this, it is essential to understand historically and critically the processes instituted by hegemonic and classist education, and to use the PHC as a kind of compass that determines and guides the necessary problematizations of higher education in the Amazon. O artigo propõe uma reflexão sobre a educação superior na/da Amazônia brasileira, partindo de um olhar que valoriza a construção sócio histórica e crítica, objetivando a transformação da prática social. Tem como intuito, portanto, analisá-la sob o fundamento da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC). É uma pesquisa do tipo exploratória, com abordagem qualitativa, amparada principalmente nos estudos de Saviani (2000, 2007, 2009, 2013 e 2017), além de dados do Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (2020). O estudo apresenta os elementos que corroboram para a compreensão dos processos constitutivos da educação superior na Amazônia brasileira, destacando as perspectivas e desafios para o alcance da educação humana, emancipatória, a partir do seguinte problema: quais os caminhos possíveis para que a educação superior na Amazônia possa favorecer práticas sociais capazes de formar cidadãos autônomos, politizados e que lutem contra o processo hegemônico posto? Os desafios são muitos, a começar pela necessária conscientização da injustiça social que gera a desigualdade e a ausência de políticas públicas educacionais específicas para a região, distanciando-a da equivalência de metas mínimas propostas, por exemplo, pelo Plano Nacional de Educação. Para isso, é essencial compreender histórica e criticamente os processos instituídos pela educação hegemônica e classista, e utilizar a PHC como uma espécie de bússola que determina e orienta as necessárias problematizações da educação superior na Amazônia.