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O lugar onde vivemos e envelhecemos pode ser favorável à vida caso atenda às demandas de uma existência digna, desde o cotidiano, até os sonhos e o futuro que projetamos. É na cidade que a vida acontece, seja nos espaços de moradia, seja nos ambientes do entorno residencial influenciado por desafios socioeconômicos e da estrutura física e ambiental. A análise do envelhecimento no Brasil leva em consideração as desigualdades sociais influentes na expectativa de vida e no número de pessoas idosas em cada região, afetadas por oportunidades de trabalho, renda, direitos, acesso a bens públicos e de mercado, educação, entre outros. O número de pessoas idosas no país alcança 32 milhões – 15% da população geral que totaliza cerca de 203 milhões – conforme o Censo 2022. Contar com uma cidade que atenda às demandas das pessoas idosas requer mudanças nas políticas e um entorno construído para responder de maneira adequada às capacidades e recursos dessas pessoas, antecipando-se em respostas flexíveis. Para melhorar a qualidade de vida da população idosa, é necessário superar as barreiras existentes por meio do planejamento urbano e da redefinição dos modelos vigentes, promovendo, assim, a independência e a autonomia ao longo da velhice. Neste artigo analisaremos utilizando uma metodologia exploratória e descritiva, de natureza qualitativa e aplicada, alguns dos problemas que as cidades brasileiras enfrentam em relação aos idosos e proporemos algumas respostas para esses problemas, olhando para as soluções adotadas por cidades de outros países.

Resumo: Este artigo discute as relações de gênero e os movimentos sociais referentes à inserção de mulheres trabalhadoras na luta por moradia no Rio Grande do Sul. Visa estudar tal organização política para reconhecer os impactos gerados frente à inacessibilidade de direitos. Foi realizado levantamento de dados através de reportagens publicadas entre 2016 e 2021. Então, busca-se compilar registros da luta cotidiana e apontar possíveis maneiras de contribuir para o seu fortalecimento.

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Este artigo apresenta reflexões sobre a concepção de “casa” de crianças e adolescentes que moram na Ocupação Justo, em São Leopoldo, considerando as artes visuais como instrumento de ressignificação da identidade social em meio ao contexto habitado. A pesquisa de campo foi realizada entre os meses de outubro a novembro de 2023, com um grupo de, aproximadamente, 40 crianças e adolescentes, entre sete e 17 anos, participantes da Tenda do Encontro, espaço da Ocupação para atividades com a comunidade. A partir dos trabalhos realizados nos encontros, buscou-se analisar sobre o impacto das oficinas de arte/educação, no sentido de capturar e transmitir as narrativas subjacentes a esses espaços ocupados, para a tomada de consciência do contexto em que vivem ressignificando o sentimento de pertencimento social dos moradores daquela região. As práticas envolveram a apresentação de pessoas e projetos que abordam as casas e os sentimentos promovidos por elas, expressando suas identidades e o sentimento de pertencimento, refletindo histórias e realidades da ocupação, são eles: Marcelino Melo (Projeto Quebradinha), o Projeto Morrinho (RJ), a artista visual Mônica Nador (Projeto JAMAC), o festival africano Bogo Ja e a aldeia-casa yanomami. O referencial teórico que embasa a reflexão contou com Walter Benjamin, Ana Mae Barbosa, Georges Henri Luquet e Gaston Bachelard. A reflexão acerca da investigação realizada aponta que os jovens utilizam o ensino da arte como refúgio para se fazer o que gostam, além de ter a Ocupação Justo como uma extensão de suas próprias casas. Além disso, o grupo participante da pesquisa demonstrou uma ressignificação quanto a percepção de suas casas, da Ocupação e do contexto em que vivem, revelando que a arte tem um papel essencial na construção de identidades e sua presença é essencial nos espaços de educação não escolares.

Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar, a partir de uma ocupação localizada no Brás, organizada por migrantes latino-americanos e brasileiros, a forma de associação e entrelaçamento entre deslocamento, moradia e trabalho. Demonstra-se o modo de constituição da ocupação e de organização do local, indicando a rede de proteção que se estabeleceu em torno do espaço urbano e como uma ação judicial, que requer a remoção das famílias, aborda o tema do trabalho no local. A partir da dinâmica desse espaço urbano, demonstra-se que o trabalho constituído na ocupação fomenta um outro mercado, o mercado tido como informal de moradia.

Resumo O artigo busca perscrutar as lutas em torno dos modos de nomear os sujeitos que utilizam as ruas como morada, com intuito de perceber as sutilezas das redes de saber e poder que essas classificações históricas mobilizam. Recorrendo a um extenso levantamento bibliográfico e documental e à pesquisa etnográfica com os sujeitos que habitam as ruas, em suas diferentes interações, o texto historiciza as classificações atribuídas a esses sujeitos - do outrora vadio, indigente, mendigo ao presente integrante da população em situação de rua -, problematizando as diferentes estratégias repressivas e normalizadoras que continuam a recair sobre essas pessoas, encetando formas de assujeitamento, mas também modos de resistência. Quer recusando as classificações e seus estigmas, quer negando a moradia como única e primordial resposta política, esses sujeitos enunciam outros modos de ser, viver e se relacionar com a cidade, ocupando lugares outros, que chamamos aqui de “a terceira margem das instituições”.

Este artigo busca refletir se a Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana brasileira, contemplou o direito constitucional à moradia. Para consecução da reflexão são analisados o conceito de regularização fundiária e a definição de núcleo urbano informal, bem como os principais instrumentos da Reurb (Regularização Fundiária Urbana): concessão de uso especial para fins de moradia, legitimação de posse e legitimação fundiária. Posteriormente, após apresentação do conteúdo da Lei nº 13.465/2017, são considerados os aspectos normativos que envolvem a proteção do direito constitucional à moradia, para, enfim, sedimentar a perspectiva adotada na Lei em comento.

Este artigo busca revisitar e adensar contribuições sobre a (re)produção do espaço e da moradia a partir de uma perspectiva marxista-lefebvriana e feminista. As contribuições e problematizações ocorrem a partir de dois movimentos: 1) no campo da teoria social crítica, busca-se dar centralidade à categoria de produção do espaço, refletindo como o espaço tem sido consumido e (re)produzido pelo sistema capitalista-racista-patriarcal e quais as consequências na vida cotidiana das mulheres; 2) no plano da prática política emancipatória, são evidenciadas as experiências, lutas e resistências cotidianas protagonizadas por mulheres negras em busca da garantia do direito à moradia, pela reapropriação e construção de um espaço diferencial, justo e digno, bem como as conquistas incorporadas nas políticas habitacionais e urbanas oriundas desse movimento. Do ponto de vista metodológico, estrutura-se por meio da análise bibliográfica, de fontes documentais, marcos regulatórios e de indicadores sociais desagregados por gênero e cor/raça, com base nos dados censitários elaborados pelo IBGE. Como resultado, aponta que as lutas históricas das mulheres negras permitiram avanços significativos nas políticas habitacionais e urbanas, todavia, com o sistema capitalista-patriarcal-racista intacto e promovendo constantes desmontes dos direitos sociais, não são capazes de enfrentar as desigualdades de gênero, raça e classe no acesso ao direito à moradia e à cidade. Por fim, diante de sucessivos ataques ao setor habitacional e urbano em detrimento de um projeto de contrarrevolução neoliberal, reforça a urgência em refazer os caminhos, fortalecer a luta coletiva em prol da reivindicação do uso como princípio e de se (re)apropriar do espaço por meio de práticas revolucionárias e insurgentes, para que se abra a dialética do possível-impossível.

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Para compreender o perfil dos universitários contemporâneos, marcados por transformações socioeconômicas e culturais radicais, é indispensável conhecer suas condições objetivas de existência – como renda, escolaridade dos pais, cor, acesso ao letramento. Com base nessa premissa, foram analisados dados coletados junto ao corpo discente da Universidade Federal Fluminense (UFF) durante o segundo semestre de 2020. Esta pesquisa abrangeu vários aspectos, mas neste artigo nos concentramos na análise estatística de dados relacionados à moradia e a temas relacionados (entendemos que a moradia tem a ver, por exemplo, com a materialidade dos estudos, ou seja, com as possibilidades de concentração para ler e escrever, por exemplo). Apontamos as relações entre o endereço e o perfil discente desta universidade pública federal. Constatamos que as moradias são inadequadas ou desfavoráveis à concentração para os estudos; que a leitura digital já está naturalizada entre os estudantes (tornando-se, portanto, ubíqua); que a biblioteca perdeu a centralidade na vida universitária inclusive como lugar de estudo; que a maior parte dos alunos não pratica esportes, colecionismo, artesanato e/ou música; que pouco mais de 70% não procuram o professor fora da sala de aula para esclarecer dúvidas ou aprofundar o conteúdo. E concluímos que é preciso compreender o significado desses dados para planejar uma universidade pública e gratuita adequada a essa nova realidade.

A construção civil tem passado por diversas transformações devido ao emprego da digitalização e automação. Um exemplo atual é a aplicação da impressão 3D com materiais cimentícios, que apresentou crescimento considerável nos últimos anos. Este artigo tem como objetivo analisar residências construídas com o uso dessa tecnologia inovadora e disruptiva. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica para identificar conceitos referentes ao uso da impressão 3D com materiais cimentícios na construção civil. Após, foi feita uma análise comparando as residências selecionadas, com relação às categorias: dimensões e forma; fundação; piso; paredes, esquadrias e acabamentos e; cobertura. Os resultados evidenciam que a construção residencial com o uso da tecnologia de impressão 3D é promissora e vantajosa, com maior agilidade construtiva, redução de custos e desperdícios etc. Ademais, possibilita diversas composições formais, o uso de fundações simples e a associação com outros materiais, gerando soluções projetuais que podem se adequar aos aspectos culturais, econômicos e ambientais de cada contexto.

This article provides a conceptual understanding of the processes of financialization based on the concept of the biopolitics of housing financialization. Drawing on the Foucauldian categories of disciplining and regulation, we elaborate an empirical analysis of the mechanisms that, in Mexico, propagated the aspiration of various sectors of the population with limited resources to have access to a home of their own through mortgage loans. The construction of the notion of biopolitics of the financialization of housing is based on an empirical research conducted at two different times (2017 and 2020) and consisting of semi-structured interviews with owners of affordable housing in the periphery of the Metropolitan Area of the Valley of Mexico. It shows that, far from benefiting borrowers, their insertion in credit relations undermines income and negatively impacts their quality of life. The present discussion is articulated through five devices of the financial biocapitalism of housing --the discourse of personal wealth, socio-territorial stratification, the fallacy of social credit, the reality of peripheral life, and the reality of indebted lives--, which help to explain the epistemic violence inherent to a financialized model of economic and territorial development that produces economic and political gains for a few people, to the detriment of those who are supposed to benefit from housing policies. The analysis reveals that the devices implemented reflect the subtlety of the exercise of power in the financialized provision of housing. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

We present a statement from an anthropological lens in the context of sanitary exceptionality under an institutional and citizenship crisis. It refers to a young population of Haitian residents with difficulties in exercising their right to a city inside the principles of sustainability, democracy, equity, and social justice who are integrated in a subaltern way. We revised some of the actions performed by the Chilean authorities in 2020 during the pandemic analyzing how they are affected from the perspective of their civil rights, focusing on informality, work, access to a living place, and the evaluation of the roots of the migratory project. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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A moradia é, com efeito, o bem imobiliário de maior complexidade das cidades. Não só possui forte dimensão simbólica, material e social, mas também está atrelada fisicamente a uma fração específica e não reprodutível do espaço urbano, o que significa que acessar uma moradia é também acessar, com maior ou menor facilidade, os diversos valores de uso da cidade. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é desenvolver considerações teóricas acerca da produção capitalista desse bem, assim como do espaço urbano de modo geral, resgatando para tanto, principalmente, expoentes da sociologia urbana marxista, bem como alguns dos postulados de Marx e Engels - em especial a teoria da renda da terra desse primeiro. Acreditamos que tais considerações possuem forte relevância para a compreensão das particularidades da produção habitacional e do espaço urbano atuais, bem como o potencial de servirem como subsídios para futuros trabalhos inseridos nessa temática, sobre os quais apontamos, ao fim, alguns direcionamentos de atual importância - em especial o que chamamos de "nova produção rentista".

This article seeks to revisit and deepen contributions on the (re)production of space and housing from a Marxist-Lefebvrian and feminist perspective. The contributions and problematizations occur from two movements: 1) in the field of critical social theory, we seek to give centrality to the category of space production, reflecting how space has been consumed and (re)produced by the capitalist-racist-patriarchal system and what the consequences are in women's daily lives; 2) in terms of emancipatory political practice, the daily experiences, struggles and resistance carried out by black women in search of guaranteeing the right to housing, through the reappropriation and construction of a differential, fair and dignified space, as well as the achievements incorporated in the housing and urban policies arising from this movement. From a methodological point of view, it is structured through bibliographic analysis, documentary sources, regulatory frameworks and social indicators disaggregated by gender and color/race, based on census data prepared by IBGE. As a result, it points out that the historical struggles of black women have allowed significant advances in housing and urban policies, however, with the capitalist-patriarchal-racist system intact and promoting constant dismantling of social rights, they are not able to face inequalities of gender, race and class in access to the right to housing and the city. Finally, in the face of successive attacks on the housing and urban sector to the detriment of a neoliberal counter-revolution project, it reinforces the urgency to retrace paths, strengthen the collective struggle in favor of claiming use as a principle and (re)appropriating the space through revolutionary and insurgent practices, so that the dialectic of possibleimpossible is opened. Keywords: space; habitat [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Single mothers have become a common social phenomenon, not only for those who research the subject. Their existence refers to the production of different family configurations and organizations produced by women individually or collectively, economically or spatially. This article, the result of research on the struggle for housing in the city of São Paulo, highlights the idea of creating the Casa da Mãe Solo and its confluence with empowerment practices, as called by its creator in Ocupação Jardim da União, located in the extreme South Zone of São Paulo. The House is/was created concomitantly to the waiting of the children being gestated. Step-interviews and other semi-directed interviews added to field observations conducted throughout 2018/2019 and methodologically composed the research. Casa da Mãe Solo is a starting point to reflect on different configurations of women's struggles in urban social movements for housing. The House seeks to shelter and produce discussions, training, care and solidarity to the Solo Mothers of this Occupation which, indirectly, implies reflections on the production of a peripheral childhood in relation to women. The article aims to contribute to social studies of childhood and gender studies and women in the intersection with education, as well as to investigate public policies for women, childhood, housing and education. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Este trabalho teve por objetivo analisar a temática da violência patrimonial contra mulheres no que concerne especificamente ao direito à moradia. Para tanto, discutimos o conceito de violência patrimonial à luz da premissa divulgada pelo senso comum de que a mulher “perde seus direitos” quando abandona o lar. A discussão é materializada por meio de um relato de experiência, organizado a partir de fragmentos de casos atendidos no projeto de extensão Núcleo Maria da Penha (NUMAPE), em Irati, no Paraná. Os dados permitem analisar a violência patrimonial a partir de uma visão interdisciplinar, articulando uma análise jurídica, bem como psicológica, ao considerar o aspecto subjetivo da função do “lar” para as mulheres.

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Baseado em pesquisa etnográfica, este artigo traça a equivocação controlada de trabalhador a partir da crítica da branquidade da economia política da urbanização e nos estudos urbanos paulistas. Além disso, apresenta algumas contribuições para uma produção acadêmica antibranquidade, a partir do reconhecimento das ocupações de prédio e de terra, da circulação de corpos negros na cidade e da prática da imaginação e produção de vida como práxis negra e recusa ao confinamento da brancopia.

The present study is a descriptive in order to provide subsidies on architecture of healthy environments for the implementation of the National Health Policy for the Elderly in Mato Grosso state, more precisely in the city of Cuiabá. Data collection took place at the Health and Housing Secretariat located in the municipality. As part of the research, data were collected online at Department of Informatics of the Brazilian Unified Health System, Brazilian Institute of Geography and Statistics and official websites of the municipality. The data obtained on the ruling legislation do not cover specific projects for the elderly population, therefore, the capital of the state of Mato Grosso demonstrates that it is not prepared for the growing elderly population in the municipality. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O presente artigo aborda a concessão de uso especial para fins de moradia. Centra-se em analisar a medida de acordo com a "máxima" da proporcionalidade. Através da pesquisa doutrinária e do método indutivo, operacionalizado com as técnicas do referente, das categorias, dos conceitos operacionais e da pesquisa de fontes documentais, constatou-se que a concessão de uso especial para fins de moradia atende a máxima da proporcionalidade, especialmente quando o imóvel público dominical não cumpre a função social.

Resumo Este artigo apresenta o tema do cotidiano, tendo como objetivo investigar de que forma ele se configura como dimensão importante e fundamental para o planejamento urbano. Escolheu-se, para a análise, o bairro Guarituba, situado no município de Piraquara, periferia da metrópole de Curitiba. O procedimento adotado tem como referência a pesquisa participante, com foco para a análise “de perto” e “de dentro” em relação à dimensão “de longe” e “de fora”, e a aplicação de entrevistas semiestruturadas a moradores locais. Os resultados apresentam-se pela constituição da historicidade e da produção do espaço para moradia apresentadas a partir da investigação do Guarituba como um todo e de dois lugares dentro dele: o Conjunto habitacional Madre Teresa de Calcutá e o Jardim Orquídeas.

Ao longo deste texto, acompanharemos a construção da hegemonia tecnocientífica do concreto armado no contexto do capitalismo dependente latino-americano. Nossa intenção é demonstrar alguns momentos históricos fundamentais que identificamos na construção dessa hegemonia, iniciada com o modernismo arquitetônico no segundo quartel do século passado, seguida pela sua consolidação, a partir da década de 1960, com as políticas habitacionais, finalmente, discutiremos o aprofundamento e a ampliação do seu horizonte, verificados também com as políticas de produção de moradia dos governos de conciliação, no início do século XXI. Nesse recorte temporal, pretendemos apenas identificar alguns elementos que marcaram a reorganização do setor produtivo-industrial da construção civil e da produção do espaço construído. Essa hegemonia representou a construção de uma nova etapa da tecnociência capitalista, carregada de um racismo epistêmico, que subjugou outras opções tenocientíficas, outras práticas construtivas de produção do espaço, especialmente da moradia popular, criando novas contradições ao acesso a ela e à exploração e alienação do trabalho, perpetuando a colonialidade. Nos guiaremos pela Teoria Marxista da Dependência, em diálogo com o pensamento decolonial, visando a compreensão dos processos históricos da construção dessa hegemonia, acompanhados pela agudização da exploração da força de trabalho nos canteiros de obra.

This article is a reflection on housing and self-built spaces in the city of Campina Grande. This theme can be approached from several starting points: housing as a right, housing as use value/exchange value, housing as a place, housing x family income, among others. From some of these biases, the text discusses the reality of the city taking into account the historical process of production of urban space, from the origin and maintenance of popular settlements in the city, in addition to the necessary approach to self-construction, that is, the construction of houses by the families themselves. The article intends to analyze the problems related to housing in Campina Grande, considering the historical housing production through self-construction, as well as the current nuances of this reality. To this end, with a view to an approach that considers the spatial and temporal dimensions, surveys and bibliographical/documental analyzes were carried out on the production of precarious settlements in the city, in addition to field work (with survey and analysis of variables) in some neighborhoods of Campina Grande. The reflection takes place, among others, in the light of the agents that produce urban space (CAPEL, 1974; CORRÊA, 1993, 2011), in view of the importance of excluded social agents, as producers of urban space through self-construction, as well as the State as one of the main agents responsible for the perpetuation of housingrelated problems in the analyzed space. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Este artigo tem como objetivo refletir sobre a questão da moradia entre imigrantes bolivianos em São Paulo, buscando investigar até que ponto existe uma correlação entre a “ilusão do provisório” – inerente à condição do imigrante (Sayad, 1998) – e as formas precárias de habitar na cidade. Tais formas podem ser definidas como moradias da pobreza e (ou) “nomadismo urbano” (Véras, 2003b; 2016a). A pesquisa, utilizando-se da combinação de método qualitativo, pelas entrevistas com bolivianos (nos bairros do Brás e Grajaú), e o quantitativo, por meio de levantamento dos dados de Censos Demográficos do IBGE, indica uma interdependência entre as formas precárias de habitar dos bolivianos e a ideia de provisoriedade que eles têm de sua permanência no país.

Este artigo explora os sentidos atribuídos aos fenômenos do “morar”, “habitar” e do “se mudar” a partir da perspectiva de pesquisa biográfica. Para tanto, afasta-se de conceitos normativos sobre habitação, e observa as experiências de vida de Rafael, um ex-morador de uma das ilhas do Bairro Arquipélago, em Porto Alegre/RS, consi-derando seu fazer cotidiano e seus processos de ação e interpretação. A abordagem biográfica utilizada foi desenvolvida por Gabriele Rosenthal, e está fundamentada, entre outros, na sociologia interpretativa de Alfred Schütz. A reconstrução da entrevista demonstra que a interpretação sobre a situação de moradia, e sobre os processos de morar e se mudar, se complementam, relacionando experiências intersubjetivas que, a partir da narrativa biográfica de Rafael, envolvem categorias como “família”, “território”, “religião” e “trabalho”.

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Pretende este artigo analisar a questão dos negros libertos, oriundos dos latifúndios rurais que migraram para regiões urbanas, no período compreendido entre o final da monarquia com a promulgação da lei que abolição da e os primeiros anos da república, trazendo à discussão as precárias condições sub-humanas em que se alocaram, quais sejam cortiços e mocambos, as únicas habitações que lhes restaram. Adentra, também, na questão da exploração imobiliária urbana, muitas vezes travestidas de um apelo sanitário, que tiveram o condão único de retirar a população pobre, em sua maioria negros oriundos de latifúndios rurais. Por fim, traz à discussão a discriminação racial, perpetrada, inclusive pelo poder público, por meio da polícia.

Este artigo objetivou identificar os benefícios e dificuldades relacionadas ao acolhimento permanente de pessoas em situação de rua, verificando-se a real possibilidade de se adotar tal sistemática no Brasil. Para compor o estudo, utilizou-se metodologia hipotético-dedutiva, no tocante ao impacto da referida política pública na vida dos indivíduos beneficiados, seguida de método comparativo no âmbito do acolhimento permanente em outros Estados. Conclui-se que caso do Brasil, dentre os inúmeros modelos adotados pelo Mundo, o modelo de acolhimento permanente que mais se adequa às nossas peculiaridades é o CHF (Communal Housing First), por conciliar baixo custo fiscal com eficiência na alocação de serviços públicos.

Intervir em centros históricos sempre se demonstrou um desafio complexo, pois incidem vários fatores sociais e econômicos, além da própria complexidade da requalificação urbana de áreas consolidadas no resultado do projeto.A região Nordeste do Brasil, berço da colonização portuguesa nas Américas e principal locus das parcas cidades edificadas no período, tem como pano de fundo atualmente a remodelação de seus centros históricos para a valorização de atividades de lazer, turismo, comércio/serviços e por último, moradias. Este quadro é fruto das transformações modernizantes ocorridas a partir do século XX, segundo as quais a introdução de novas construções estandardizadas que não respeitam o entorno e o grande investimento em infraestrutura viária descaracterizaram as edificações, afugentaram os moradores originais e drenaram a “historicidade” e a identidade delas.O tema proposto para esse artigo avaliará por meio de visitas técnicas e da análise do projeto executado a ocupação de imóveis históricos no centro da cidade de João Pessoa, mais precisamente a recém-inaugurada Villa Sanhauá – intervenção da Prefeitura Municipal em oito casarões em ruínas localizados na rua João Suassuna, no bairro do Varadouro inserido na cidade baixa, início da ocupação portuguesa na região. Duas matrizes de análise são enfatizadas : a verificação de um projeto coadunado com a requalificação urbana do bairro, averiguando a ocorrência da preservação dos valores culturais da população próxima e as soluções arquitetônicas que incidiram na viabilidade técnica e econômica da empreitada no intuito de reinserir habitações e comércios aos novos moradores e, assim, revitalizar o centro atualmente abandonado e desqualificado.

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O direito à moradia e o direito à cidade são abordados, neste artigo, como garantias fundamentais para a efetivação da plena cidadania. Para isso, estuda-se a regularização fundiária com interesse social como medida possível para a efetivação de políticas públicas voltadas para essa área. Como resultado, percebe-se que, apesar da previsão legal da regularização fundiária, o direito à moradia e à cidade sustentável continuam sendo de difícil realização, pois a existência de leis como o Estatuto da Cidade, Minha Casa Minha Vida e Regularização Fundiária Rural e Urbana (Reurb) não têm impedido a multiplicação das ocupações irregulares. Além disso, percebe-se que há a necessidade de, após a regularização fundiária, realizarse um levantamento jurídico, econômico e social que permita ampliar os recursos públicos, realizando-se uma gestão social para valorização das terras para torná-las mais sustentáveis e urbanizando-as para dar dignidade aos moradores, e evitando-se a gentrificação. Utiliza-se o método de procedimento tipológico, com uma abordagem hermenêutica e um delineamento de pesquisa qualitativa bibliográfica.

This article aims to identify who are the affected people and what is the State's responsibility in the face of natural disasters arising from inadequate housing in uninhabitable places. Based on the dignity of the human person and the right to housing, we seek the path through which it is possible to find the appropriate way to achieve these rights. Understanding how, and in what way, these rights are violated, and how the State positions itself through the right to housing, and the disasters that occurred in these areas, can represent a way to manifest the constitutional essence and promote effective access to the right. Emphasizing that the State's omission of the right to a dignified life, causes low-income and homeless people to settle in these inappropriate places, exposed to the most different weather conditions and without the due protection of the public authorities, the lives of countless families are put at risk. About that, this article aims to verify what happens to people who are installed in these places in the event of an environmental disaster, their immediate right to temporary housing, and finally fixed housing. We will also analyze how the State should act to prevent the occupation of these types of land and what methods are used to prevent inadequate housing. Because of what was said before, it is intended to find the best way to protect the individual, the family, and society, so we can improve dignity, and citizenship of the society which is the central objective of the Federal Constitution of 1988. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This article aims to discuss popular architecture, which after the growth of urbanization and population began to be studied by Architects, Urbanists and public authorities, to develop housing strategies that would solve the significant demand for popular buildings. To this end, social housing projects were created with the aim of helping urban dwellers to find viable and economically favorable solutions, maintaining control over the quantity of housing that would be built without taking into account the quality of what was being delivered to the public. The result was disastrous. They began to deliver structurally poor housing, which disregarded the primary issue for the population: comfort and security for the families who would occupy the property. There was a favorable thought to the economy, but comfort and social stability were not observed. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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