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Este trabajo indaga sobre el modo en que se conciben los procesos migratorios y los sujetos migrantes en la implementación del modelo de Migración Laboral Temporal y Circular (MLTD), en particular, en los acuerdos relativos a la regulación y ordenación de los flujos migratorios de España con Colombia y Ecuador (2001-2008), respectivamente. El texto se inscribe en una discusión más amplia acerca de la construcción del vínculo entre migración y desarrollo bajo la perspectiva de la gobernabilidad migratoria. Desde allí se abordan las nociones de cooperación, regularidad, (co)desarrollo y circularidad, como conceptos centrales que fundamentan la formulación y el desarrollo de estos programas. Para ello, optamos por un abordaje cualitativo a partir de la recopilación y análisis de un corpus documental que contempla diversos materiales institucionales. Los resultados muestran que los programas de MLTC forman parte de los mecanismos de control y gestión migratoria que se inscriben dentro de dinámicas políticas globales, regionales y nacionales. Enmarcados en la idea de una migración ordenada, los esquemas de mltc actúan como dispositivos asimétricos de impronta Norte-Sur, ofreciéndose como soluciones de beneficio mutuo para el desarrollo de las sociedades de origen, de destino y para los migrantes. This work investigates how migratory processes and migrants have been conceived in the implementation of the Temporary and Circular Labour Migration (TCLM) model. Our focus is on Spain's Agreements with Colombia and Ecuador on the Regulation of Labour Migration Flows (2001-2008). The work is part of a broader discussion about the conceptual link between migration and development from the migration governance´s perspective. Building on this discussion, we address the notions of cooperation, regularity, (co)development, and circularity as central concepts, which lay the foundations for these programs› formulation and development. For this purpose, we choose a qualitative approach; in particular, we gather and analyze several institutional documents. The findings show that TCLM programs are part of mechanisms of control and migration management, which are embedded within global, regional, and national political dynamics. Framed within the idea of orderly migration, tclm schemes operate as North-South asymmetrical devices, by offering solutions of mutual benefit for the development of the societies of both origin and destination as well as for migrants.

This article is based on the concern that the agrarian issue and the overexploitation of the labor force are fundamental elements of the extraction of value in Brazilian dependent capitalism. These elements materialize the movement inherent to the general law of the accumulation of capital in Brazil. Therefore, the article brings the debate on the process of temporary migration of workers from the Jequitinhonha Valley, Minas Gerais, as an expression of the dynamics of the accumulation of capital based on the maintenance of the land monopoly. Such dynamics impose expropriation, violence and overexploitation as a means of extracting value, in a reality in which underdevelopment is the only possible form of development. The aim is to, dialogically, articulate theoretical discussions elaborated by renowned scholars in order to build a synthesis that presents the most concrete determinations of the temporary migration in the Jequitinhonha valley, seized in the totality of the social relations that emanate of the Brazilian structural dependence. Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG), como uma expressão da dinâmica da acumulação do capital assentada na manutenção do monopólio da terra. Tal dinâmica impõe a expropriação, a violência e a superexploração como meios de extração de valor, numa realidade na qual o subdesenvolvimento é a única forma possível de desenvolvimento. Metodologicamente, buscamos, dialogicamente, articular discussões teóricas elaboradas por autores de referência de modo a construir uma síntese que apresente as determinações mais concretas da migração temporária no Jequitinhonha, apreendida na totalidade das relações sociais que emanam da dependência estrutural brasileira.

The studies presented in this article are rooted in the Marxist tradition of critique of political economy and have the Marxist Theory of Dependence (TMD) as a theoretical basis for the analysis of the particularities of dependent capitalism. We aim to discuss the current relationship between labor mobility and overexploitation of the labor force. We approached the temporary migration of workers from the Jequitinhonha Valley to work in the sugar and alcohol sector, demonstrating the intrinsic relation between their status as migrants and the deepening of the overexploitation of their workforce, presenting perverse facets, going beyond the extension and intensification of the Work and also through the increasingly direct domination of their lives. In view of the dynamics of Brazilian dependent capitalism, we present the historical movement of land and labor relations in the region and its relation with the so-called modernization processes of the country, which culminates in the permanent expulsion of these workers from the region; We also present the agribusiness dynamics in the sugar and alcohol industry to expose the mechanisms of accentuation of the extraction of surplus value, which culminate in a greater overexploitation, degradation and accentuation of the objective and subjective misery of migrant workers. ___ Os estudos apresentados neste artigo se arraigam na tradição marxista da crítica à economia política e tem a Teoria Marxista da Dependência (TMD) como base teórica para a análise das particularidades do capitalismo dependente. Temos por objetivo discutir a atualidade da relação entre a mobilidade do trabalho e a superexploração da força de trabalho. Abordamos a migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha para o trabalho no setor sucroalcooleiro, demonstrando a intrínseca relação ente sua condição de migrantes e o aprofundamento da superexploração de sua força de trabalho. Para estes trabalhadores, a superexploração apresenta facetas perversas, indo além da extensão e intensificação das jornadas de trabalho à dominação cada vez mais direta de suas vidas. Para tanto, tendo em vista a dinâmica do capitalismo dependente brasileiro, apresentamos o movimento histórico da relação terra e trabalho na região e sua relação com os chamados processos de modernização do país, que culmina na permanente expulsão desses trabalhadores da região; apresentamos também a dinâmica do agronegócio no setor sucroalcooleiro para expor os mecanismos de acentuação da extração da mais-valia, que culminam numa maior superexploração, degradação e na acentuação da miséria objetiva e subjetiva dos trabalhadores migrantes.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10077_Cristiane Sabino.pdf: 1342866 bytes, checksum: 71af4092772600e35e8dee456db1e4b8 (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 CAPES Neste trabalho, realizamos o esforço de buscar os elementos que explicitam a dialética do desenvolvimento capitalista a partir da realidade da América Latina, de modo a compreender as particularidades que se manifestam nessa região que, apesar da intensa produção de riquezas, tem a miséria dos seus trabalhadores como realidade constante. Buscamos explicitar, pois, os fundamentos da contradição entre capital e trabalho, e os elementos que particularizam suas manifestações concretas, para compreendermos aspectos singulares das mesmas em uma região específica, o Vale do Jequitinhonha Minas Gerais. Nosso objeto específico de estudo foi a relação entre a migração temporária dos trabalhadores do Vale do Jequitinhonha (MG) e a superexploração de sua força de trabalho no setor sucroalcooleiro na atualidade. Para chegar os elementos centrais à sua compreensão partimos de uma perspectiva crítica, apreendida na tradição marxista. Assim construímos um caminho teórico e metodológico que, ao explicitar a dinâmica do desenvolvimento desigual e combinado do capital e suas particularidades na América Latina, manifestas a partir da dependência estrutural, buscou explicitar as contradições dessa dinâmica e construir as mediações necessárias para compreender as peculiaridades das condições de trabalho e reprodução dos migrantes temporários do Vale do Jequitinhonha. Nos apoiamos num referencial teórico apreendido a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD) e construímos uma estrutura de debate que deu centralidade às categorias dependência, desenvolvimento, subdesenvolvimento e desigualdade, a partir das quais adentramos no debate da questão social, questão agrária e migração temporária. Na busca pela explicitação dos processos histórico-estruturais, inerentes à particularidade do capitalismo dependente brasileiro, que definem a singularidade da questão agrária no Vale do Jequitinhonha, ampliamos a compreensão da questão agrária e sua relação com a superexploração da força de trabalho no capitalismo dependente, o que nos permitiu apontar a centralidade das mesmas para a compreensão das contradições entre capital x trabalho na América Latina.

A mobilidade espacial de cortadores de cana é característica fundamental do mercado de trabalho do Complexo Agroindustrial (CAI) canavieiro no Brasil ao longo de sua história. São poucos os exemplos de trabalhos baseados em perspectivas teóricas dos estudos migratórios no âmbito da vasta bibliografia sobre esta questão. Neste contexto, o presente artigo busca articular os principais referenciais teóricos normalmente utilizados para o estudo das migrações internacionais aos estudos sobre a mobilidade espacial dos canavieiros, no intuito de constituir questões teórico-conceituais que embasem a abordagem desta modalidade de deslocamento. A partir de revisão bibliográfica, as abordagens de natureza macro (perspectiva do Sistema-Mundo), natureza micro (Nova Economia das Migrações) e sobre as redes migratórias são relacionadas à análise da migração de canavieiros e a estudos clássicos sobre êxodo rural no país. Observou-se que o nível macro possibilita destacar questões relacionadas aos processos estruturais que articulam origens e destinos, enquanto o micro permite a abordagem das motivações e estratégias familiares ou domiciliares. O papel das redes se destaca, principalmente, por meio da organização do processo de deslocamento. A integração dos níveis macro e micro e da questão das redes migratórias é exemplificada a partir de considerações sobre os deslocamentos dos canavieiros, mas também embasa abordagens sobre modalidades temporal e espacialmente distintas, contribuindo para o debate teórico sobre a mobilidade espacial na atualidade. The spatial mobility of sugarcane cutters has been a fundamental characteristic of the workforce of the Sugarcane Agro-industrial Complex in Brazil throughout its entire history. However, there are few examples of studies based on theoretical approaches to migration analysis, in view of the vast number of bibliographical references on this issue. Considering this background, this paper is an attempt at articulating the theoretical references most often used in studies on international migration with studies on the spatial mobility of sugarcane cutters. The purpose is to raise theoretical and conceptual questions that could be a basis for approaching this modality of displacement. On the basis of a literature review, the macro-level approach (World-Systems), the micro-level approach (New Economics of Migration) and the approach of migratory networks are discussed in view of the analyses of migrations of sugarcane cutters and with classic studies on rural exoduses in Brazil. It has been observed that macro-level issues allow researchers to raise questions on structural processes that link origins and destinations, whereas micro-level approaches make it possible to focus on family and household motivations and strategies. The role of networks stands out especially in the organization of displacement processes. The integration of the macro and micro levels with the issue of migratory networks is exemplified on the basis of considerations on sugarcane cutters' mobility. But it is also grounds for approaches on temporally and spatially distinct modalities, thus contributing to the current theoretical debate on spatial mobility. La movilidad espacial de los cortadores de caña ha sido una característica fundamental del mercado de trabajo del Complejo Agroindustrial (CAI) de la caña de azúcar en Brasil a lo largo de su historia. Sin embargo, hay pocos ejemplos de trabajos basados en las perspectivas teóricas de los estudios migratorios en la vasta literatura sobre este tema. En este contexto, este artículo busca articular las principales referencias teóricas utilizadas normalmente para el análisis de las migraciones internacionales con los estudios sobre la movilidad espacial de los cortadores de caña de azúcar, con el fin de determinar las cuestiones teórico-conceptuales que podrían sustentar un abordaje de esta modalidad de desplazamiento. A partir de la revisión bibliográfica se relacionan los enfoques de naturaleza macro (la perspectiva del sistema-mundo), micro (la nueva economía de las migraciones) y sobre las redes migratorias con el análisis de la migración de los cortadores de caña de azúcar y con los estudios clásicos sobre el éxodo rural en el país. Se observó que el nivel macro permite destacar las cuestiones relacionadas con los procesos estructurales que articulan orígenes y destinos, mientras que el enfoque micro hace posible el abordaje de las motivaciones y las estrategias familiares o domiciliarias. El papel de las redes se destaca principalmente en la organización del proceso de desplazamiento. La integración de los niveles macro y micro y de la cuestión de las redes migratorias se ejemplifica a partir de la consideración de los desplazamientos de los cortadores de caña de azúcar, pero también subyace a los abordajes sobre modalidades temporal y espacialmente distintas, contribuyendo al debate teórico sobre la movilidad espacial en la actualidad.

Universidade Federal de Sao Carlos The end of the 90's was characterized in relation to the migration process bringing new elements. Among them, the impossibility of reproducing small family farms caused by the expulsion process. In this context, workers from Maranhão became the new actors, with workers from Minas Gerais and Bahia, and migrates to the state of São Paulo to work on cutting sugar cane. With this mind the objective of the thesis is to show that workers from distants regions of the country, specifically from Maranhão, are migrating to cut the cane in São Paulo, from the late 1990's? One hypothesis is that the Brazilian government has a participations in the migration of these workers by "promote" the process of expulsion through the adoption of agrobusiness as a development strategy of the country, besides the growth of the sugarcane industry after the 1990s mainly in the state of São Paulo. The used methodology is based on intensive literature review, using indicators of IBGE, Agricultural Census and official numbers showing that there is a crisis in the agricultural falmily on the state of Maranhão, and a study case of workers from Maranhão. It is conclude that, the migration of Maranhão, as pointed out earlier studies, it is not based on temporary wage as a means of keeping the family production unit, but in this case, migration is meant to keep the family unit. In these, cases the wage became definitive, because the process of expulsion and the politicies of Maranhão do not give condition to these small farmers, strengthening and making effective the migratory process. O final da década de 1990 caracterizou-se em relação ao processo migratório trazendo novos elementos, entre eles, a dificuldade de reprodução da pequena agricultura familiar ocasionada pelo processo de expulsão. Neste contexto, os maranhenses passaram a ser os novos atores ou migrantes pendulares, dividindo terreno com a freqüente migração de mineiros e baianos para o interior do estado de São Paulo para trabalharem no corte da cana de açúcar. Tendo isto em vista o objetivo da tese é mostrar por que trabalhadores de regiões tão distantes do país, mais especificamente os maranhenses, estão migrando para o corte da cana no estado de São Paulo, a partir do final da década de 1990? Uma das hipóteses é de que o Estado brasileiro tem participação na migração desses trabalhadores por promover o processo de expulsão por meio da adoção do agronegócio enquanto estratégia de desenvolvimento do país, além do crescimento do setor canavieiro pós década de 1990 principalmente no estado de São Paulo. O percurso metodológico utilizado baseou-se numa intensa revisão bibliográfica, na utilização de indicadores do IBGE e Censos Agropecuários demonstrando uma crise na atual situação da agricultura familiar maranhense, que tem como corolário a expulsão dos trabalhadores, fundamentalmente os mais jovens. Foi utilizado também um estudo de caso com trabalhadores maranhenses nas regiões de destino migratório. Concluímos nesta pesquisa que, a migração de maranhenses não se traduz, como aponta estudos anteriores, no assalariamento temporário como meio de manter a unidade de produção familiar. Neste caso, a pesquisa demonstra que a migração é meio de manter a unidade familiar. O assalariamento tende a torna-se definitivo, isto porque o processo de expulsão e as políticas no Maranhão não dão condição de reprodução da pequena agricultura familiar, consolidando e tornando eficaz o processo migratório.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Entre os discursos "migração como um problema" e "emigração como panaceia para as questões de desenvolvimento" evoluem as políticas criadas para gerir o fenómeno migratório. A tendência é instrumentalizar as migrações a favor do desenvolvimento. Parece que ainda não se percebeu que ambos se fomentam mutuamente. Pois, a migração é um tipo de resposta de milhares de pessoas às mudanças nas condições de desenvolvimento. E este, por sua vez, fomenta a mobilidade humana. É neste contexto que se procura perceber de que forma as migrações se relacionam com o desenvolvimento de Cabo Verde, na perspectiva da acção do Estado cabo-verdiano. Faz-se isso através da análise de três elos -- a diáspora, as remessas e os esquemas de migração temporária -- e com o intuito de compreender se a emigração pode ser um factor catalisador e sustentador dos processos de desenvolvimento. Among the speeches "migration as a problem" and "emigration as a panacea for development issues" evolve policies designed to manage migration. The trend is to instrumentalize migration for development. It looks like it is still not clear that they foment each other. Therefore migration is a type of thousands of people response to changes in development conditions. And this, in turn, encourages human mobility. It is in this context that one seeks to understand how migration is related to the development of Cape Verde, in the Cape-verdean state action perspective, trough the analysis of three links - diaspora, remittances and forms of temporary migration - and in order to understand if migration can be a key catalyst and sustainer of development processes.