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O uso de sistemas tipicamente utilizados na gestão descentralizada de esgotos, tais como tanques sépticos e filtros anaeróbios (TS+FAN), é frequente no Brasil. Contudo, o registro de informações a respeito dessas unidades é escasso, o que impossibilita a verificação de sua atuação efetiva no tratamento de esgotos. Diante disso, objetivou-se nesse estudo avaliar o cenário atual do saneamento no Brasil e realizar um levantamento das estações de tratamento de esgotos (ETEs) TS+FAN em operação, por meio de dados fornecidos pela Agência Nacional de Águas e complementados por outras fontes, a fim de avaliar o desempenho de TS+FAN quanto à eficiência e ao atendimento à legislação. Segundo o levantamento realizado, 2.795 ETEs estão instaladas no Brasil e cerca de 11% destas utilizam TS+FAN, com predominância de ETEs de pequeno porte, localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Cerca de 54% das ETEs TS+FAN possuem eficiência de remoção de DBO inferior à mínima relatada na literatura, e a exigência da legislação quanto a esse parâmetro não foi cumprida em 70% destas ETEs. Consequentemente, menos de 50% da carga orgânica afluente às ETEs TS+FAN é removida após o tratamento. Diante dos resultados obtidos, pode-se inferir que as ETEs TS+FAN no Brasil não operam em consonância com seu potencial. A avaliação realizada nesse estudo apresenta uma contribuição para a verificação do desempenho real de sistemas TS+FAN no Brasil e sua atuação na proteção da saúde pública e do ambiente.

Sistemas descentralizados são citados como uma alternativa de tratamento de esgotos de menor custo para atendimento a pequenas populações, sendo comumente utilizados na forma de tanques sépticos e filtros anaeróbios (TS+FA). Apesar de existirem numerosos sistemas TS+FA no Brasil, o registro de informações a respeito da operação dessas unidades é escasso, impossibilitando a avaliação de sua efetiva atuação na proteção da saúde pública. Diante disso, objetivou-se nesse estudo traçar um panorama da utilização de TS+FA na região Sudeste do Brasil por meio de dados secundários disponibilizados pela Agência Nacional de Águas. Constatou-se que 30% das ETEs TS+FA em operação no Brasil estão localizadas no Sudeste e atuam, majoritariamente, no atendimento de populações de pequeno porte. Contudo, verificou-se que as eficiências de remoção de DBO em 60% das ETEs TS+FA são inferiores às esperadas para tal concepção de tratamento, não atendendo às exigências da legislação ambiental vigente.