Search

Your search keyword '"FACEPE."' showing total 2 results
Start Over Author "FACEPE." Publisher conselho nacional de pesquisa e pos-graduacao em direito - conpedi
2 results on '"FACEPE."'

1. ALÍQUOTA ZERO EM RELAÇÃO AO PIS E A COFINS: UMA ANALISE DAS LEIS 9.317/96 E 10.147/2000

Author

FACEPE - Fundação de Amparo a Ciencia e Tecnologia de Pernambuco, Prazeres, Paulo Joviniano Alvares dos, Feitosa, Raymundo Juliano Rego, FACEPE - Fundação de Amparo a Ciencia e Tecnologia de Pernambuco, Prazeres, Paulo Joviniano Alvares dos, and Feitosa, Raymundo Juliano Rego

Abstract

A abordagem o estudo proposto visa destacar a problemática quando da ocorrência da dupla tributação nos tributos PIS e COFINS quando o sujeito passivo da obrigação são as microempresas e empresas de pequeno porte optantes do sistema de arrecadação única SIMPLES. Destaca-se que a dupla incidência tributaria é vetada por nosso ordenamento jurídico, analisando-se que a ocorrência de tal fato deve ser pelo Estado debelado.

Published
2019

2. ALÍQUOTA ZERO EM RELAÇÃO AO PIS E A COFINS: UMA ANALISE DAS LEIS 9.317/96 E 10.147/2000

Author

Raymundo Juliano Rego Feitosa, Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, and FACEPE - Fundação de Amparo a Ciencia e Tecnologia de Pernambuco

Subjects
Alíquota Zero, Incidência Tributaria, SIMPLES, PIS, COFINS, General Medicine
Abstract

A abordagem o estudo proposto visa destacar a problemática quando da ocorrência da dupla tributação nos tributos PIS e COFINS quando o sujeito passivo da obrigação são as microempresas e empresas de pequeno porte optantes do sistema de arrecadação única SIMPLES. Destaca-se que a dupla incidência tributaria é vetada por nosso ordenamento jurídico, analisando-se que a ocorrência de tal fato deve ser pelo Estado debelado.

Published
2019

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results