1. UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
- Author
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Gabriela Eulalio De Lima and Lourival José de Oliveira
- Subjects
Pulmonary and Respiratory Medicine ,Pediatrics, Perinatology and Child Health ,Ativismo judicial ,Capitalismo ,Dignidade humana ,Ordem Econômica ,Valorização do trabalho - Abstract
Partindo do prisma kantiano que revela a pessoa humana como um valor absoluto e insuscetível de coisificação, a pesquisa dedicou ao estudo da valorização do trabalho humano como um dos fundamentos da ordem econômica constitucional, tomando por base o método dedutivo de análise – com levantamento bibliográfico multidisciplinar. Apontou-se também a nova dinâmica apresentada pelo constituinte de 1988, que estabeleceu um sistema capitalista desmaterializado do conceito puro, apontando uma lógica existencial da ação estatal efetiva, mirando assegurar a concretização dos direitos e garantias fundamentais, demandando do operador do Direito uma interpretação refinada no mesmo compasso das prioridades finalísticas estabelecidas na norma; a partir dessa primeira percepção é que surge o ativismo judicial, como o fenômeno jurídico disponível, usado para propor efetividade na revelação da valorização do trabalho humano na ordem econômica, assegurando à norma constitucional a eficácia apresentada pelo constituinte, rematando um cenário econômico justo, equilibrado e desenvolvido em consonância com a ordem social.
- Published
- 2018