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Mestrado em Marketing O e-commerce tem vindo a crescer exponencialmente em Portugal na última década e faz já parte do dia-a-dia dos Portugueses, como alternativa ou complemento ao comércio tradicional. Esta dissertação tem como objectivo analisar se existem divergências entre as percepções dos sexos masculino e feminino relativamente a compras online e, em caso afirmativo, de que modo estas divergem. Com base na literatura existente, foram identificados os principais factores que influenciam as compras online e foram desenvolvidas as hipóteses de investigação. Para avaliar as hipóteses, foi construído um questionário com base na literatura, e foi realizado um estudo de carácter quantitativo através de inquéritos a indivíduos pela Internet, tendo sido recolhidas 274 respostas válidas. Os dados recolhidos e as análises estatísticas realizadas, permitiram verificar a existência de diferenças na percepção de Homens e Mulheres no que respeita a compras online. A dimensão onde foram encontradas maiores diferenças perceptuais entre ambos foi a dimensão Emoção, enquanto a dimensão Conveniência mostrou ser a que tanto as Mulheres como os Homens inquiridos atribuem maior importância. E-commerce has been growing exponentially in Portugal in the last decade and is already part of the day-to-day life of the Portuguese, as an alternative or as a complement to traditional commerce. This thesis aims to analyze whether there are differences between the perceptions of males and females with regard to online shopping and, if so, how they differ. Based on existing literature, the main factos that influence online purchase were identified and research hypotheses were developed. To evaluate the hypotheses, a questionnaire was constructed based on the literature and a quantitative study gathered 274 valid responses from individuals through the Internet. The data and statistical analyzes collected, allowed us to verify the existence of differences in the perception of women and men with regard to online shopping. The dimension where major perceptual differences were found between both was the Emotion dimension, while the Convenience dimension proved to be the one that both Women and Men respondents attach greater importance.

Submitted by Duarte Meireles (duarte@iseg.ulisboa.pt) on 2015-10-13T09:03:23Z No. of bitstreams: 1 ee-jpl.pdf: 454521 bytes, checksum: cb37ebf11fe6b2be9e9c4bc9e0a9c292 (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-13T09:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ee-jpl.pdf: 454521 bytes, checksum: cb37ebf11fe6b2be9e9c4bc9e0a9c292 (MD5) Previous issue date: 1993

Submitted by Duarte Meireles (duarte@iseg.ulisboa.pt) on 2015-10-15T10:10:48Z No. of bitstreams: 1 ee-jpl-1990.pdf: 562192 bytes, checksum: 6d033fd52d7a76ea65f1ce487f40044f (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-15T10:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ee-jpl-1990.pdf: 562192 bytes, checksum: 6d033fd52d7a76ea65f1ce487f40044f (MD5) Previous issue date: 1990

Submitted by Duarte Meireles (duarte@iseg.ulisboa.pt) on 2015-10-21T10:38:30Z No. of bitstreams: 1 ee-jpl-jlr-1982.pdf: 302573 bytes, checksum: 4484b126c90ca2758bb13ed9b1e3c8de (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-21T10:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ee-jpl-jlr-1982.pdf: 302573 bytes, checksum: 4484b126c90ca2758bb13ed9b1e3c8de (MD5) Previous issue date: 1982

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento Trade to industry transition in Anambra that began in the 1980s and keeps growing could hold hope for Africa’s increasing population. Pioneer Anambra manufacturers began during post-Civil War recovery after trading and capital accumulation. Years of trade specialization, networking and link with foreign manufacturing firms aided the birth and growth of indigenous manufacturing firms. The business environment has adapted to security, economic and other situations over the years. This thesis is made up of two parts, A and B with three and four chapters, respectively. Related literature employed in the first part of traced the root of a better business environment, trade specialization, big businesses, the effects of the Civil War, public policies and programmes. An ethnographic study that involved a three months field work in Anambra building on the works of previous scholars was carried out to get the current state of the firms. It began with a two weeks pilot study. Afterwards, participant observation, interviews and focus group discussions were employed in getting the data presented in the second part of the thesis. The state of industries in Onitsha shows that some of the first-generation firms have closed. The remaining one has also invested in other businesses across Nigeria and the initial industry is now in its shadows. The second-generation firms have grown and the third are struggling to stand. Though each firm struggles to survive, they support each other by clustering and rare political attention leaves them to fate. Nnewi reveals that some of the manufacturing firms that began in the first industrial wave have closed after infrastructural and macroeconomic issues. Some have divested into other economic ventures and the survivors have grown. Same with those in the second and third industrial waves in Nnewi. The surviving firms presented in the fifth and sixth chapter are actively engaged in the economic, social and political activities in the state. Two interviews conducted with a Civil Servant and Politician are presented in this chapter to get the government’s response to complaint from the private sector. Like multiple taxation which they see as the unwillingness to paying taxes. Anambra state government recently attracted considerable agro-investment in the state. Such is needed in the manufacturing sector to boost the local and regional economy and meet their needs. In this last chapter, the thesis also looks at opportunities provided by formal institutions in Africa that Anambra manufacturing firms can key into to meet the needs of the region and boost intra-regional trade. The chapter explores the prospects and challenges confronting Anambra as a possible continental hub. A transição do comércio para a indústria em Anambra, iniciada na década de 1980 e que continua crescendo, pode ter esperança para o aumento da população da África. Os fabricantes pioneiros de Anambra começaram durante a recuperação pós-Guerra Civil após o comércio e a acumulação de capital. Anos de especialização comercial, criação de redes e vínculo com empresas estrangeiras de fabricação ajudaram o nascimento e o crescimento de empresas indígenas. O ambiente de negócios se adaptou às situações de segurança, econômicas e outras ao longo dos anos. Esta tese é composta de duas partes, A e B, com três e quatro capítulos, respectivamente. A literatura relacionada empregada na primeira parte traçou a raiz de um melhor ambiente de negócios, especialização comercial, grandes empresas, os efeitos da Guerra Civil, políticas e programas públicos. Um estudo etnográfico que envolveu um trabalho de campo de três meses em Anambra, com base nos trabalhos de acadêmicos anteriores, foi realizado para obter o estado atual das empresas. Tudo começou com um estudo piloto de duas semanas. Posteriormente, a observação participante, entrevistas e discussões em grupos focais foram empregadas na obtenção dos dados apresentados na segunda parte da tese. O estado das indústrias em Onitsha mostra que algumas das empresas de primeira geração fecharam. O restante também investiu em outros negócios em toda a Nigéria e o setor inicial está agora nas sombras. As empresas de segunda geração cresceram e a terceira está lutando para se manter. Embora cada empresa se esforce para sobreviver, elas se apoiam agrupando-se e rara atenção política as deixa no destino. Nnewi revela que algumas das empresas de manufatura que começaram na primeira onda industrial fecharam após problemas de infraestrutura e macroeconômica. Alguns se desinvestiram em outros empreendimentos econômicos e os sobreviventes cresceram. O mesmo acontece com os da segunda e terceira ondas industriais em Nnewi. As empresas sobreviventes apresentadas no quinto e sexto capítulo estão ativamente engajadas nas atividades econômicas, sociais e políticas do estado. Duas entrevistas realizadas com um funcionário público e político são apresentadas neste capítulo para obter a resposta do governo às queixas do setor privado. Como tributação múltipla que eles vêem como a falta de vontade de pagar impostos. O governo do estado de Anambra recentemente atraiu um considerável investimento agrícola no estado. Isso é necessário no setor manufatureiro para impulsionar a economia local e regional e atender às suas necessidades. Neste último capítulo, a tese também analisa as oportunidades oferecidas por instituições formais na África nas quais as empresas de manufatura da Anambra podem se beneficiar para atender às necessidades da região e aumentar o comércio intra-regional. O capítulo explora as perspectivas e os desafios que a Anambra enfrenta como um possível centro continental. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Esta dissertação aborda a problemática de conflicto no Norte-Kivu - contextualizando os acontecimentos na região à luz da trajectória histórica na RDC e reflectindo sobre as suas causas e consequências. No campo das causas, explora-se a inter-relação entre recursos minerais, conflito e grupos armados bem como a causalidade entre a inexistência de infraestruturas e a violência. No campo das consequências esta dissertação toma como estudo de caso exploratório a problemática das crianças e adolescentes que vivem nas ruas de Goma, procurando relacionar a existência de um número elevado de jovens nestas circunstâncias, com a dinâmica de violência e conflicto na região. Conclui-se que o número substancial destas crianças na região resulta da complexidade e perpetuação do conflito no Norte-Kivu a partir de 1994 com o Genocídio do Ruanda. Conclui-se também que esta dinâmica de conflicto pode ser interpretada à luz da actor-network-theory e da teoria da viabilidade, como decorrente não só da existência de recursos naturais que alimentam os grupos armados na região, mas de dois factores fundamentais: i) a viabilidade (para lá da ganância e ressentimento) na formação de grupos armados - através do acesso ao armamento e financiamento e ii) a inexistência de infrasestruturas e da materialização do Estado na região. This dissertation addresses the issue of conflict in the North-Kivu region - contextualizing events in the region in light of the historical trajectory in the DRC and reflecting on its causes and consequences. In the field of causes, we explore the interrelationship between mineral resources, conflict and armed groups, as well as the causality between the inexistence of infrastructures and violence. In the field of consequences this dissertation takes as an exploratory case study the problem of children and adolescents living on the streets of the city of Goma, trying to relate the existence of a large number of young people in these circumstances, with the dynamics of violence and conflict in the region. It is concluded that the existence of a substantial number of young people in the region results from the complexity and perpetuation of the conflict throughout North Kivu since 1994 with the Rwandan Genocide, and that this dynamics of conflict can be interpreted in the light of the actor-network-theory and feasibility theory, as a result not only of the existence of natural resources that feed the armed groups in the region, but of two fundamental factors: i) the viability (beyond greed and grievance) in the formation of armed groups - through access to weapons and funding (ii) the lack of infrastructure and the materialization of the State in the region. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento A gestão de bacias hidrográficas tem uma dimensão inerentemente política uma vez que envolve tomar decisões que são limitadas pelos contextos institucionais, caracterizados por escassez de recursos e conflitos entre múltiplos atores, políticas e estruturas institucionais. No caso de nações em desenvolvimento que padecem de instabilidades políticas, a gestão de bacias hidrográficas torna-se um teatro político em que os principais objetivos de produção alimentar e gestão ambiental ficam fragilizados perante complexos interesses políticos que envolvem o controlo de recursos, a governação de organizações e a política partidária. Enquanto medida de recuperação no pós-guerra e com o apoio das Nações Unidas, a Nigéria adotou uma abordagem integrada para a gestão das bacias hidrográficas. Esta gestão cabe às Autoridades para o Desenvolvimento das Bacias Hidrográficas (ADBH) que estão sob a alçada do governo federal. A sua evolução reflete a instabilidade que caracteriza o federalismo nigeriano. Envolvidas numa política faccionária, com recorrentes intervenções militares e várias reformas no setor da água, as ADBH têm tido um desempenho abaixo do esperado. Este estudo visa explorar a economia política das ADBH na Nigéria, mais concretamente, a trajetória de desenvolvimento das ADBH enquanto reflexo do instável federalismo nigeriano. O documento está organizado em seis capítulos autónomos mas interligados que, no conjunto, encerram uma análise de nível macro e outra de nível micro. O primeiro capítulo descreve a forma como diferentes líderes nigerianos deixaram a sua marca no desenvolvimento das ADBH, desde a sua fundação até à presente administração de Muhammadu Buhari. De uma forma ou de outra, todos os grandiosos planos para aumentar a produção alimentar terminaram em nobres ambições. O capítulo inicia-se com a identificação dos motivos que desencadearam a reorganização da rede hidrográfica na Nigéria. O rescaldo da Guerra Civil, as secas na região do Sahel e a pressão da publicação do relatório das Nações Unidas em 1969 encontram-se entre os principais motivos. Depois de um fraco desempenho inicial em que vários princípios da gestão integrada das bacias hidrográficas foram ignorados, seguiu-se um conjunto de contributos de chefes de estado e presidentes. Infelizmente, nenhuma das promessas feitas surtiu os resultados esperados. O segundo capítulo analisa as ADBH à luz da turbulência que caracterizou o federalismo nigeriano, utilizando o paralelismo como estilo. Este capítulo inicia-se com a discussão do conceito de Federalismo enquanto sistema político e prossegue com a conclusão de que o federalismo existente na Nigéria é peculiar. No início do processo de independência nigeriano, os grupos étnicos não negociaram os termos deste federalismo e a governação militar continuada erodiu os já frágeis pilares criados pelos fundadores da nação. O sistema militar criou os estados e as áreas de governo locais por fragmentação, bem como os mecanismos federais, como são exemplo as três Constituições pós-independência e o Princípio do Carácter Federativo (PCF). O capítulo aborda igualmente vários fatores que influenciaram este paralelismo entre as trajetórias do federalismo nigeriano e das ADBH, nomeadamente, a delicada e volátil questão das minorias, o papel dos militares, o boom petrolífero da década de 70 e o PCF enquanto mecanismo de consociativismo e as recorrentes descontinuidades das políticas públicas e de governação. O paralelismo estabelecido mostra-nos que as ADBH tem uma trajetória que espelha a turbulência do federalismo nigeriano. O terceiro capítulo conclui a primeira parte da tese. Este capítulo foca-se nas reformas introduzidas por diferentes administrações das ADBH e na forma como a organização foi afetada por essas reformas. Os desafios colocados às ADBH começaram com a administração de Shagari, na década de 80, apesar da primeira tentativa para reposicionar as bacias hidrográficas ter ocorrido apenas no final dessa década, com o Programa de Ajustamento Estrutural de Babangida (PAE). Neste capítulo são detalhados o quadro de comercialização parcial criado e alguns dos seus conceitos centrais, as várias fases de preparação das ADBH para o seu novo estatuto, o seu processo de recapitalização e o cronograma da organização até se tornar financeiramente autossuficiente. Todo este processo foi condicionado pela cedência de Babangida à pressão pública e sua consequente demissão. Depois desta tentativa de comercialização das ADBH, várias outras se seguiram mas nenhuma foi bem-sucedida. No capítulo quatro inicia-se a segunda parte da tese, que corresponde a uma abordagem de nível micro à Autoridade para o Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do rio Lower Benue (ADBHLB), uma das doze autoridades existentes no país. Foi dado enfoque a como é que as dinâmicas observadas na primeira parte da tese ocorrem no contexto de apenas uma Autoridade. Este quarto capítulo documenta as observações conseguidas em projetos de irrigação da ADBHLB. As evidencias apresentadas provêm de dezasseis instalações da organização, incluindo a sua sede. Na conclusão do capítulo, são discutidos os traços característicos dos projetos de irrigação. Todos os projetos tem recursos naturais abundantes tais como vastos terrenos, acesso a água e localização em planícies férteis. No entanto, são disfuncionais e tornaram-se dívida pública. A constante mudança política deixou uma longa cadeia de construções inacabadas (e.g. a barragem inacabada de Guma, os terrenos abandonados em Tede ou sistemas de irrigação inacabados em Doma e Guma) e gestores de projeto desesperados. O capítulo cinco trata os impactos da fragmentação do federalismo ao nível de análise micro e detalha como é que o conflito de interesses se transformou à medida que o numero de partes interessadas na ADBHLB aumentou. Este capítulo dá-nos a conhecer como é que a ADBHLB reflete a instabilidade do federalismo nigeriano através de ilustrações da fragmentação estrutural da bacia hidrográfica da ADBHLB, que passou de dois estados fundadores (Benue e Plateau) para quatro (Benue, Plateau, Kogi e Nasarawa), após a fragmentação dos estados fundadores. O capítulo apresenta igualmente casos em que a ADBHLB se tornou uma plataforma política na medida em que os seus executivos de topo utilizam as instalações governamentais para alcançar os seus objetivos políticos. Neste capítulo, é possível concluir que os reveses descritos são um efeito em cascata da fraca negociação do federalismo na Nigéria. O sexto e último capítulo da tese dedica-se a como a ADBHLB respondeu à política de comercialização parcial de Babangida, o esforço renovado de Obasanjo e administrações seguintes. O capítulo inicia-se com a análise do quadro para a comercialização criado pelo governo federal e o plano articulado pela ADBHLB como resposta. O plano estratégico da organização traçou a forma como a ADBHLB se deveria impor no mercado competitivo mas não foi feita qualquer implementação. O capítulo finaliza com a conclusão de que o plano estratégico da ADBHLB foi mal sucedido, com base numa análise aprofundada dos relatórios do trabalho de campo realizado. Esta investigação foi afetada pela limitação do acesso a documentação oficial, tanto ao nível federal como ao nível da ADBHLB. Além disso, a falta de segurança vivida no país não permitiu a cobertura de todas as instalações da ADBHLB. Contudo, o estudo mostra claramente que o fraco desempenho das ADBH reflete a instabilidade do federalismo fragmentado nigeriano. A busca pela revitalização, reposição e comercialização parcial das ADBH deve ter em consideração as suas motivações. O documento termina com um conjunto de sugestões de pesquisa futura. Entre elas, inclui-se uma análise das políticas que estão a conduzir ao crescimento do número de ADBH e, em particular, ao argumento de que não há correlação entre a dimensão das ADBH e a dotação orçamental recebida do governo federal. The management of river basin organisations is inherently political, due to its unalienable constraints and institutional structures. Characterised by resources limitedness, conflicts of multiple actors, policies, and evolving institutional structures, river basin organisation often becomes the centre of political intrigue and power-play. In developing nations struggling with political instabilities, river basin management is the theatre of complicated politics, and its yield is often minimal since the primary goal of agriculture becomes emasculated by other interests. This study explores the political economy of the River Basin Development Authorities (RBDAs) as a mirror phenomenon of Nigeria’s peculiar and challenge-laden federalism. The mission of the RBDAs become an instrument in the politics of fissiparous fragmentations, recurrent military interventions, and a series of reforms in the water sector. In six separate but interrelated chapters, set out as macro-level and micro-level analyses, this study explores the development trajectory of the RBDAs as a reflection of the turmoil that characterises Nigerian federalism. The macro-analyses focus on the federal actors, while the micro-analyses examine the case of the Lower Benue River Basin Development Authority (LBRBDA). The literature review and the field trips confirm, at both levels of analysis, the claim that river basin organisation is intrinsically political. The study also found that the social life or the politics of the RBDAs derive its push from the general politics of its ambient environment, and bears a likeness to it, as exemplified by the case study. The quest to reposition Nigeria’s ailing RBDAs must further explore the role that politics plays in the creation and management of the RBDAs. The insights from the study will prove valuable to the stakeholders and policymakers. Considering the findings and limitations, the conclusion also highlights some areas for further research. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional As mulheres representam a maioria da população pobre do mundo e muitas vezes dependem do ecossistema em que vivem para a sua subsistência. Elas são as menos informadas, e no que toca a desastres relacionados com as alterações climáticas, em alguns países, elas não conseguem sair de casa sozinhas. Mesmo nos países mais desenvolvidos, os novos sistemas de educação e empregos criados pela transição energética centram-se na atração de homens, deixando mais uma vez as mulheres para trás. As mulheres são, de facto, as mais afectadas pelas alterações climáticas. Mas se são elas quem maioritariamente trabalha a terra e fornece água, comida e energia às suas famílias, elas são o agente de mudança! Foi exactamente neste sentido que se inseriu o meu estágio: em perceber como as alterações climáticas afectam as mulheres e em como estas devem ser empoderadas para as combaterem. Estive assim envolvida nos projectos Dear - Tornando a Europa Sustentável para Todos e Mulheres2030. Cheguei ao fim com a satisfação de ter conseguido aplicar na prática o que aprendi no MDCI. Women are most of the world's poor population and very often they rely on the ecosystem in which they live on for their livelihoods. They are the least informed, and in the case of climate-related disasters, in some countries they cannot leave their homes alone. Even in the most developed countries, the new systems of education and jobs created by the energy transition are centred on the attraction of men, leaving women behind once again. Women are indeed the most affected ones by climate change. But if they are the ones who work the land the most and who provide water, food and energy to their families, they are the agent of change! This was the main goal of my internship: to understand how climate change affects women and how should they be empowered to fight it. I was involved in the projects Dear - Making Europe Sustainable for All and Women2030. I finished this internship with the satisfaction of having successfully put into practice what I learned in the MDCI. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional O presente trabalho analisa a integração de Moçambique na economia mundo, descrevendo as diversas fases dessa integração. A análise na longa-duração que pretendemos fazer relaciona-se com a pertinência de perceber o impacto dos legados históricos nas opções disponíveis e constrangimentos existentes, para os países que se tornaram independentes, durante o decorrer do século XX. Procurámos perceber as continuidades nas dinâmicas de especialização primária em Moçambique, começadas no século XIX, com passagem do tráfico negreiro ao comércio lícito, continuadas no século XX, com a ocupação colonial e perpetuadas até aos dias de hoje, sob a égide dos mercados, da liberalização económica e do investimento direto estrangeiro, no sector mineral, energético e das «commodities agrícolas». Concluímos que, apesar das ruturas vividas em Moçambique a nível político, social e económico ao longo dos vários períodos analisados, a estrutura produtiva herdada se manteve. This dissertation studies the integration of Mozambique into the global economy by analysing its multiple stages. Addressing this issue through an historical perspective enables a better understanding in that it acknowledges the impact of historical legacies on the possibilities and constraints faced by newly independent African states in the 20th century. The study attempts to understand Mozambique?s specialization in the production of primary products. This began in the 19th century with the transition from slave trade towards licit trade, continued during the 20th century under the colonial occupation and carries on today through the markets, economic liberalization and foreign direct investments in the mining, energy and agricultural sector. The dissertation argues that despite the political, social and economical ruptures that have taken place in Mozambique during these years, the productive structure inherited from the past remains unaltered. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento No presente trabalho discute-se a influência dos protestos populares, levados a cabo pelos reassentados em Tete, nos processos de renegociação das suas condições de vida e reajustamento, nas margens, das políticas do sector mineiro em Moçambique. A operacionalização do objectivo central do trabalho foi garantida pela utilização de três técnicas, nomeadamente a process tracing, análise de conteúdo e Structural Equatiom Modeling (SEM). Da análise resulta o argumento segundo o qual as manifestações de Cateme, ao exporem publicamente a imagem das empresas e levantarem questões sérias sobre o papel do governo, forçaram uma mudança de atitude por parte destes dois actores, dando origem à aprovação do decreto relativo ao reassentamento motivado por razões económicas e a política de responsabilidade social empresarial para as indústrias extractivas. Porém, para além destes dois dispositivos, a partir dessa altura, a maioria dos arranjos institucionais do sector extractivo foi revista, desde a política e estratégia dos recursos minerais até aos regimes de tributação. Por outro lado, além de confirmarem alguns dos argumentos construídos com base na análise de conteúdo, os resultados estatísticos parecem apontar para a precariedade dos programas de desenvolvimento social das empresas mineiras e seus limites na redução de pobreza e alteração da estrutura da economia nacional. Apesar disso, a análise desafia as propostas teóricas que descrevem os países africanos com recurso a categorias patológicas, mostrando através do caso moçambicano que para além de histórias de comportamento de procura de renda, fracasso e incompetência há exemplos de bolsas de eficiência, de funcionários públicos engajados na causa pública e, sobretudo, que o mais importante na análise sobre estes países é evidenciar as contradições próprias de estados em permanente construção. De facto, independentemente das pressões dos interesses económicos das elites de topo e dos doadores externos, a política de responsabilidade social empresarial espelha esse conflito entre o desejo de emular a narrativa da sabedoria convencional sobre o investimento directo estrangeiro como estratégia de garantir rendas e a busca de soluções em termos de políticas públicas para minorar os efeitos da actividade desses grandes projectos no país. Portanto, confirma-se a noção de que políticas erradas não resultam necessariamente de objectivos perversos de maximização de vantagens pessoais ou de grupo, à semelhança do que teorias como a do neopatrimonialismo argumentam. The present doctoral thesis discusses the influence of popular protests, carried out by resettled communities in Tete during the renegotiation of their living conditions and readjustment at the margins of Mozambique´s policy for the mining sector. Three techniques were used, namely process tracing, content analysis and Structural Equation Modeling (SEM). We argue that the Cateme protests, by publicly exposing the image of the companies and raising serious questions on the role played by the government, forced a change in the attitude on the part of these two actors. This change led to the approval of a legal decree on the conditions of the resettlement motivated by economic reasons and to a corporate social responsibility policy by the extractive industries. While the statistical results prove some of the arguments raised on the basis of the content analysis, they also reveal what it seems to be the precariousness of social development programs implemented by the mining companies and their limits in reducing poverty and changing the structure of the national economy. The analysis also challenges the theoretical proposals describing African countries with resort to pathological categories by showing through the Mozambican case that beyond stories of rent-seeking behavior, failure and incompetence there are also examples of pockets of effectiveness, of civil servants engaged in defending the public interest and, above all, to highlight, the most important in the analysis of these countries, the contradictions of states in permanent construction.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Este Trabalho de final de Mestrado tem por objetivo estudar as estratégias de produção dos pequenos produtores do Sul do Save, em Moçambique. A análise assenta na recolha de dados dados primários, obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto da população alvo, no âmbito de um amplo projeto de investigação em curso no Observatório do Meio Rural (OMR) em Moçambique. A reflexão aqui proposta inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores. Foi também desenvolvido o SEM para explicar tais estratégias. Os resultados encontrados a partir do modelo apresentado revelam uma forte ligação entre a Estrutura da Família e as quantidades produzidas pelos pequenos produtores. Ainda que numa escala reduzida, quando comparada com a Estrutura da Família, a produção dos pequenos produtores revelou uma ligação positiva com superfície trabalhada e com o Capital Fixo. Ainda a partir do SEM, a produção revelou ser pouco sensível aos mercados, quer ao nível dos input´s (avaliada pela Distancia media percorrida para a aquisição dos input´s agrícolas) quer para comercialização da produção. Em suma, a principal conclusão retirada dos resultados obtidos do SEM revelam que se manifesta, no contexto desta investigação, uma estratégia particular de produção, própria aos pequenos produtores, em sintonia com a visão proposta por Chayanov mas, contudo, algo distante da análise sugerida por Marx. This final Master's work aims to study the production strategies of small producers in the south of the Save in Mozambique. The analysis was based on primary data collection data obtained from the administration of 1200 questionnaires, in 2015, to the target population, in the context of a wide ongoing research project in the Rural Observatory (OMR) in Mozambique. The reflection proposed here is inspired by the contributions of the main theoretical perspectives and empirical studies related with the production strategies of small producers. It has also developed an SEM model to explain these strategies. The results from the model show a strong link between family structure and the quantities produced by small producers. Although on a smaller scale compared to the family structure, the production of small producers revealed a positive connection with land surface and the Fixed Capital. Still on the model, the production proved to be very sensitive to markets, both in terms of input's (measured by the average distance traveled to the acquisition of agricultural input's) or marketing of production. In short, the main conclusion from the results of SEM model reveal a particular strategy of production of small producers, in line with the vision proposed by Chayanov but, however, something far from analysis suggested by Marx.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Este trabalho visa analisar o contexto de economia rural em três distritos da região Sul de Mozambique, para demonstrar a existência de mecanismos "aprisionadores" que detêm as famílias camponesas numa condição de pobreza. Todas as variáveis tomadas em conta para o estudo resultam de uma base de dados autoproduzida que inclui informação sobre a subsistência no contexto rural e o sector agrícola. Este trabalho utiliza a abordagem dos modelos de equações estruturais (SEM) para detectar as possíveis não-linearidades no processo de criação de riqueza, em particular a través da análise da saúde, do contexto institucional e de mercado, e da segurança alimentar em relação à riqueza das famílias. Recorrendo aos conceitos de complexidade, multidimensionalidade e causação cumulativa, procura-se demonstrar a existência de uma "armadilha da pobreza" a partir da análise das diversas dinâmicas relacionadas com a relação que existe entre segurança alimentar e bem-estar das famílias inquiridas. A metodologia adotada neste trabalho constitui uma alternativa aos testes tradicionalmente utilizados na investigação sobre as armadilhas da pobreza, pois inclui um numero maior de factores na analise da pobreza persistente. Em conclusão, os resultados da estimação do modelo fornecem algumas recomendações em termos de politicas de combate contra a pobreza, de acordo com as características especificas da zona. This article analyses the rural economy of three districts in southern Mozambique, proving the existence of a lock-in device that keeps small-scale farmers and their households into poverty. All variables taken into account result from an original survey-based dataset which includes socio-economic information about rural livelihoods and the agricultural sector. A Structural Equation Modelling approach is adopted to detect non-linearity in wealth creation - in particular by analysing health, market/institutional environment and food security in relation to an asset-based measure of wealth. Drawing upon the concepts of complexity, multidimensionality and cumulative causation, this work proves the existence of a poverty trap by analysing the varying dynamics related to the relationship that exists between food security and wealth. The methodology adopted in this work represents an alternative to the traditional tests usually applied for the detection of poverty traps, including a wider number of factors in the study of persistent poverty; finally, it provides some useful policy recommendations regarding the struggle against poverty in this area. N/A

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional A presente dissertação tem por objetivo a análise dos determinantes da pobreza no Município do Cazenga. O trabalho baseou-se numa recolha bibliográfica, tanto de literatura de referência como de fontes documentais, e numa análise quantitativa baseada na administração de um inquérito junto das famílias. Amostra é composta por 300 questionários e utilizamos o modelo Probit onde os resultados demonstram que o acesso aos serviços de educação, os baixos níveis de escolaridade, o acesso aos serviços de educação, e as dificuldades no acesso a serviços básicos de saúde, contribuem negativamente para a diminuição da pobreza no município do Cazenga. Por outro lado a observação direta e as entrevistas exploratórias permitiram- nos saber como sobrevivem a população do Município do Cazenga. This thesis aims to analyse the determinants of poverty in the municipality of Cazenga. The work was based on a bibliographic collection, both reference literature and documentary sources, and a quantitative analysis based on the administration of a survey of households. Sample consists of 300 questionnaires and use the Probit model where the results show that access to education services, low levels of education, access to education services, and difficulties in access to basic health services, negatively contribute to poverty reduction in Cazenga. On the other hand direct observation and exploratory interviews enabled us know-how to survive the population of the municipality of Cazenga.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional A presente dissertação analisa a ligação entre a ajuda humanitária e de emergência, a reabilitação e os programas de desenvolvimento (LRRD), intersectando esta temática com os conceitos de desenvolvimento e desastre. Foi utilizado como caso de estudo, o sismo do Haiti a 12 de Janeiro de 2010. O objetivo principal da dissertação é: verificar se a LRRD tem sido utilizada no processo de reconstrução do país. De forma a responder a esta questão, foi realizada uma pesquisa documental abrangente, consultando os relatórios das instituições relevantes que acompanharam a reconstrução do país. Após a realização da investigação, podemos concluir, que mesmo existindo os meios necessários para a aplicação do LRRD pela comunidade internacional, esta não foi implementada. The present dissertation analyzes the link between relief, rehabilitation and development (LRRD), intersecting this notion with the concepts of development and disaster. We used as a case study the earthquake in Haiti on 12 January of 2010. The main purpose is: to verify, if the LRRD has been used in the country's reconstruction process. In order to answer this question, a deep investigation and analysis were done, searching on the reports of the institutions that accompanied the reconstruction of the country. In the end of this research, we concluded, that even though the International community had the means to implement the LRRD in Haiti, this actions was unsuccessful.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional A presente dissertação tem como objetivo central analisar as motivações e as ações dos presumíveis spoilers no leste da RD Congo e o seu impacto no desenvolvimento humano. A relevância do assunto justifica-se pelos escassos trabalhos científicos e académicos que focam, simultaneamente, as ações e motivações dos presumíveis spoilers, a estratégia de pacificação e o modo como afetam o desenvolvimento humano. A maioria dos estudos realizam análises de cross-country que tendem a menosprezar as especificidades inerentes ao caso. Pelo que este trabalho trata-se de um "estudo de caso" que foca as ações dos grupos CNDP e M23 entre 2006 e 2013, na região do Kivu. A problemática de análise assenta na discussão teórico-conceptual de violência armada, segurança humana, vulnerabilidade e resiliência humanas, spoilers e das motivações subjacentes ao eclodir e prolongamento dos conflitos internos. Os resultados permitiram verificar que a história e a geopolítica assumem-se relevantes na compreensão das motivações e das ações de ambos os grupos que têm na sua base, tanto o ressentimento como a ganância e, também, que as estratégias de pacificação adotadas não têm implicado o comprometimento mútuo com a paz. The present dissertation's main goal is to analyze the motivations and actions of so-called spoilers in eastern DR Congo and it's impact on human development. The relevance of the subject is justified by the few scientific and academic relevant papers that, simultaneously, focus on the actions and motivations of the so-called spoilers, the strategy of pacification and how they affect human development. Majority of the studies related to this subject make a cross-country analysis that tend to ignore the specificities of the case. This article consist on a "case study" that focus on the actions of CNDP and M23 groups in the region of Kivu, between 2006 and 2013. The theoretical and conceptual discussion is based on the definitions of armed violence, human security , human resilience and vulnerability, spoilers, and motivations underlying the outbreak and prolongation of internal conflicts. The results show that the story and geopolitics are relevant to understand the motivations and actions of both groups, based in Greed and Grievance and also that, the pacification strategies adopted have not implicated the mutual commitment with peace.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Nos últimos anos, assistimos a uma renovada disputa por África com o aparecimento de novos actores no panorama internacional. O aparentemente continente esquecido voltou a despertar as atenções do mundo ocidental, e dos países emergentes, sendo imprescindível perceber em que medida evoluíram as características socio económicas desta região e quais as percepções do exterior relativamente a este território. Para enriquecer a análise, propomos assim, centrarmos a mesma numa visão abrangente, iniciada no período do Abolicionismo oitocentista até à actualidade. Esta dissertação pretende investigar se a especialização primária continua a ser uma realidade da estrutura produtiva de Moçambique dos nossos dias e qual a sua influência no caminho percorrido ao nível económico e social do país na longa duração. Adicionalmente, procuramos saber qual o papel da sociedade moçambicana neste recente scramble for Africa e como o mesmo tem afectado os diferentes aspectos desta sociedade multicultural. Over the past few years, we have witnessed a renewed dispute for Africa, with the appearance of new actors on the international scene. The seemingly forgotten continent has, once again, caught the attention of the western world as well as emerging countries. In that sense, it is essential to acknowledge just how this vast region has changed both socially and economically, and how the continent is perceived elsewhere. In order to enrich the analysis, it is this thesis contention, to embrace a global approach, which will regard the period of Abolitionism as a landmark, and which will carry on to the present day. This thesis aims at investigating whether primary specialization continues to be a feature of the productive structure of Mozambique in this day and age and what its influence might be on the path the country has trod in terms of its economic and social development in the long term. Additionally, it has been a goal of this thesis to try and find out what is the role of Mozambican society in this recent scramble for Africa, and in which way that would affect the different facets of this multicultural society.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Esta dissertação aborda o fenómeno de land grabbing - investimentos de grande escala em terrenos agrícolas em países em desenvolvimento - como uma forma específica assumida pelo processo de transição agrária no contexto destes países no início do séc. XXI. Para tal, toma como estudo de caso o projecto Wanbao, em Xai-Xai (província de Gaza, Moçambique). Trata-se de um projecto que pretende aumentar a produtividade agrícola, nomeadamente na produção de arroz, e que assenta numa parceria entre a empresa chinesa Wanbao e a empresa pública moçambicana Regadio do Baixo Limpopo. A implementação do projecto implica a concessão de 20 mil hectares de terrenos no Regadio do Baixo Limpopo e a expropriação de milhares de camponeses que dependiam destes terrenos para a sua subsistência. O trabalho de campo foi realizado em Junho de 2013 e incluiu a realização de 24 entrevistas, em Xai-Xai e Maputo, com responsáveis do projecto, representantes de entidades oficiais moçambicanas e de organizações da sociedade civil e diversos camponeses afectados. Conclui-se que o projecto Wanbao está a implicar uma transformação profunda das estruturas sociais na região, a qual pode ser interpretada proveitosamente à luz da bibliografia histórica e teórica sobre a transição agrária correspondente à penetração das lógicas mercantis e capitalistas, na medida em que incorpora todos os elementos dessa transição: expropriação, concentração da propriedade e (semi-proletarização). This dissertation addresses the phenomenon of land grabbing - large scale investments in agriculture in developing countries - as a particular form taken by the process of agrarian transition in the context of these countries in the beginning of the 21st Century. For this purpose, the Wanbao project in Xai-Xai (Gaza province, Mozambique) is used as a case study. The Wanbao project aims at increasing agricultural productivity, namely in rice production, and it builds on a partnership between the Chinese private company Wanbao and the Mozambican state company Regadio do Baixo Limpopo. The implementation of the project implies both the concession of 20 thousand hectares in the Regadio do Baixo Limpopo area and the expropriation of thousands of peasants who relied on these lands for their subsistence. Fieldwork was undertaken in June 2013 and included 24 interviews, in Xai-Xai and Maputo, with project managers, representatives of the Mozambican authorities and civil society organizations, as well as several affected peasants. We conclude that the Wanbao project is bringing about a profound transformation of the region?s social structures which can be usefully interpreted under the light of the historical and theoretical literature on the agrarian transition corresponding to the penetration of mercantile and capitalist logics insofar as this process exhibits all the elements of that transition: expropriation; consolidation of land holdings; and (semi-proletarianization).

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional This research considers the theoretical and practical link between long-term sustainable development and disaster management. The aim is to develop a theoretical framework and a methodology which allows the use of Geographic Information Systems (GIS) to manage the related information. Literature review leads us to understand development and disaster management as part of a learning cycle. Within this context, a common approach to information management is suggested to support the decision-making process in a cost-effective manner. A “universal” GIS is proposed to integrate information management for development and disaster while exploring the interactions between projects and project and the related geography which is considered a complex reality full of synergies between space, ecosystem, society, culture and economy. Study of academic production, practical implementations, interviews and a limited GIS application (using ArcMap and QGis) are used to endorse the capabilities of this concept. These capabilities are limited by lack of free information and cost of data gathering, interoperability and other technical issues. Open-source and crowdsourcing may solve some limitations while others need further research.

Mestrado Desenvolvimento e Cooperação Internacional A presente dissertação analisa as lógicas e práticas dos agentes informais em Moçambique, concretamente as dos micro-importadores vulgarmente conhecidos por mukheristas. O estudo é feito com base em dois pressupostos teóricos, designadamente: a racionalidade diversa apresentado por Hugon (1999, 2000) e a teoria da acção fundamentada (theory of reasoned action) de Fishbein e Ajzen (2010). A questão central do trabalho é: que percepções de riqueza e de pobreza decorrem da prática do mukhero} Para responder a este problema recorre-se tanto aos resultados de um inquérito administrado para o efeito como a diversa bibliografia que versa sobre o assunto. Barros, Carlos Pestana The present dissertation analyzes the logics and practices of the informal operators in Mozambique, specifically the micro-importers commonly known as mukheristas. The study is supported by two theoretical frameworks, namely: rationality diverse, proposed by Hugon (1999, 2000) and the theory of reasoned action, presented by Fishbein and Ajzen (2010). The main core question of this works is: which perceptions of wealthy and poverty can be found on those who perform mukhero? To answer this problem we use not only the results from a survey held for this purpose but also bibliography about the subject.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional A presente investigação incide sobre o estudo das actividades políticas transnacionais dos migrantes guineenses em Portugal, tendo em conta o seu impacto no país de origem. A investigação é efectuada de acordo com as premissas do transnacionalismo migrante e do transnacionalismo político, assim como da análise da história política recente da Guiné-Bissau e os seus fluxos migratórios. This research focuses on the study of transnational political practices of the Bissau-Guinean migrants in Portugal, taking into accounts its impact on the country of origin. This study is conducted in accordance with the assumptions of migrant transnationalism, political transnationalism as well as of recent political history of Guinea-Bissau and its migrations flows.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional O presente trabalho propõe uma análise da cooperação para o desenvolvimento entre Portugal e a Guiné-Bissau, sustentada no paradigma do desenvolvimento humano. Atenção particular será consagrada a duas vertentes atuais dessa mesma cooperação, privilegiando os domínios da saúde e de formação de capacidades, discutindo a sua eficiência e resultados expectáveis, sempre com base naquela concepção, mais vasta, de desenvolvimento. The present work proposes an analysis of the development cooperation between Portugal and Guinea-Bissau, based on the paradigm of human development. It will be given particular attention to two current sides of that cooperation, favouring the areas of health and capability approach, debating its efficiency and probable results, always based on the larger concept of development.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional A população mundial está cada vez mais concentrada em áreas urbanas, tendo o crescimento das cidades nos países em desenvolvimento sido intenso nos últimos anos. A pressão sobre a água, criada por uma população em crescendo e com necessidades cada vez mais elevadas, é significativa. A água é um recurso fundamental à vida e ao desenvolvimento humano, sendo por isso reconhecida como um direito. No entanto, a distribuição deste recurso entre as pessoas não é equitativa e o acesso dos mais pobres nos países em desenvolvimento é frequentemente difícil. O combate à pobreza e à privação terá que passar, em grande medida pelas cidades, onde viverá a maior parte da população no futuro. Analisaremos como e o porquê de os pobres urbanos dos países em desenvolvimento pagarem preços altos pelo acesso precário, insuficiente e inconstante a água de fraca qualidade. Verificaremos as condicionantes à expansão e manutenção de redes de distribuição de água canalizada que sirvam a totalidade da população. Procuraremos sistematizar medidas que poderão melhorar as condições de acesso à água dos pobres urbanos. World population is increasingly concentrated in urban areas, as growth of cities in developing counties has been intense in the latest years. The pressure over water, posed by an ever growing and demanding population, is significant. Water is an essential resource to life and for human development, and therefore recognized as a human right. However, the distribution of this resource between people is not equitable and the access of the poorest in developing counties is frequently hard. The fight against poverty and deprivation will have to pass largely by cities, where most of the people will live in the future. We will analyze how and why do urban poor in developing countries pay high prices for a precarious, insufficient and unsteady access to low quality water. We will look to the obstacles that prevent the expansion and maintenance of piped water networks to serve the entire population. We will try to bring together measures that may improve the conditions under which poor people access water.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional O trabalho que se apresenta centra-se na temática da importância do empowerment da mulher para o desenvolvimento. Procura fornecer uma série de ferramentas que permitam o estudo e aprofundamento dos conhecimentos do leitor nesta área. No capítulo I é feita uma contextualização que esclarece conceitos como empowerment feminino, género, capabillity approach, entre outros. É também, realizada uma breve introdução a diversas teorias do desenvolvimento como o Washington Consensus, Pós Washington Consensus, Paradigma do Desenvolvimento Humano consolidando, deste modo, o fio condutor que nos guia ao longo de todo o estudo. O capítulo II aborda a questão dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que, pela sua actualidade e pertinência, não poderiam deixar de ser explanados. Demonstra-se a importância que estes têm na promoção do papel da mulher sendo referenciados, em pormenor, os ODM ligados à Educação e Saúde. O terceiro capítulo debruça-se sobre a importância do empowerment da mulher para o desenvolvimento. Através de informação estatística actualizada definimos o papel desempenhado pela mulher na sociedade e sublinhamos que a integração equitativa da mulher pode ser benéfica para o desenvolvimento. Por último, no capítulo IV analisamos um projecto internacional implementado na Guiné-Bissau, que nos permite fazer uma conexão entre a vertente teórica e a execução prática das teorias explanadas durante a dissertação. Com este estudo de caso conseguiremos demonstrar que a integração da mulher nas comunidades aos níveis cultural, social e económico permite o alcance de mais e melhor desenvolvimento. Assim, é necessária a integração da mulher para a promoção do desenvolvimento. The present work debates on the importance of woman empowerment to the development. Focusing on the least developed countries, and by making a comparison with Portugal, it aims to provide the necessary analytical tools to further the subject and grant a thorough knowledge of the matter. In order to introduce the issue and strengthen the readers knowledge, the first chapter clarifies concepts such as women empowerment, gender, and capability approach and makes a short overview on relevant theories like Washington Consensus, Post Washington Consensus and Human Development Paradigm. Chapter two focuses on the Millennium Development Goals. We describe and analyze the importance and impact of these goals on the women empowerment endeavor. Due to the large scope of this set of goals we narrowed our study to the Educational and Health topics. On the third chapter we enunciate the reasons why we believe women have an important and decisive role on development. Through updated statistical data, we explain the role of women in society and we stress that the equity between men and women has a positive impact on the development of communities and regions. Chapter four closes our work by analyzing an international project implemented in Guinea-Bissau. This project enables us to better understand how theory meets practice. With this case-study we are able to prove that by integrating women in the cultural and economical lives of their communities, a larger development can be achieved. Thereby gender equity is necessary to the development.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Este trabalho reflecte sobre a cooperação descentralizada, a partir da análise no terreno de dois projectos de cooperação financiados pela Fundação Gulbenkian. A ideia principal deste trabalho é obter dados sobre a acção de projectos no terreno, especificamente aqueles originados em processo de cooperação descentralizada, procurando analisar as suas forças e debilidades. Num plano mais abrangente, é objectivo deste trabalho transcender o mero plano da implementação no terreno, e fazer incidir a análise nos modelos de cooperação descentralizada, partindo da acção das Fundações na cooperação. Mantendo em perspectiva a cooperação clássica como referência, pretende-se lançar uma base de análise crítica do modelo de cooperação descentralizada. This paper reflects on descentralized cooperation, from a field analisis of two projects financed by Gulbenkian Foundation. The main focus of this paper is to obtain valid data on the action of field projects, specifically those originated in processes of descentralized cooperation, seeking to analise their strengths and weaknesses. On a wider perspective, i tis a goal of this work to go beyond the implementation on the field and focus the analisis on the models of descentralized cooperation, from the starting point of the action of Foundations in cooperation. Keeping in perspective the classic model of cooperation as reference, the aim is to obtain a good basis for a critical analisis of the model of descentralized cooperation.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Muitas vezes chamado de "escravatura moderna," o TSH tem sido perpetrado por décadas, podemos até identificá-lo no início da sociedade humana. No entanto, ainda não se sabe muito sobre a sua dinâmica. De acordo com o último relatório do Departamento do Governo dos Estados Unidos (baseado em dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT), o número de pessoas traficadas em matéria de trabalho forçado e de exploração sexual foi estimado em cerca de 12,3 milhões. Considerando essa grandeza, a ONG Terre des Hommes estima que um número de crianças situado entre os 300,000 milhões e os 1,2 milhões sejam traficadas por ano. Uma forma de combater e eliminar esse crime reside na tentativa de compreender as raízes do TSH e cada vez mais na importância do papel desempenhado pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Convenção sobre os Direitos da Criança. O tráfico de crianças é visto não só como uma violação grosseira dos direitos humanos, mas também como uma questão de trabalho infantil, entre outras formas de exploração. Este facto pode induzir à ideia de um conflito entre a economia e os direitos humanos em contextos de crise económica e social. O que numa perspectiva de globalização, resulta numa ampliação deste crime hediondo. Neste contexto, tendo em atenção o passado histórico e cultural português, a grande questão deste estudo é a de entender qual é a situação em Portugal, considerando as redes transnacionais de TSH e o seu modus operandi (com especial atenção para com as crianças). As respostas a esta questão são e foram muito difíceis de obter. Apenas foi possível aceder aos dados da Direcção-Geral da Administração Interna, da Associação de Planeamento Familiar, do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil e do recém-criado Observatório para o Tráfico Humano. Often called as "modern slavery," trafficking in human beings has been perpetrated for decades, we can even trace it at the beginning of human society. Nevertheless, we still do not know much about its dynamics. According to the latest report from the U.S. State Department (based on data from the International Labor Organization-ILO), the number of people trafficked concerning forced labor and sexual exploitation was estimated at about 12.3 million. Bearing it in mind, the NGO Terre des Hommes estimates that a number of children situated between 300,000,000,000 and 1.2000000 is trafficked every year. A way of combating and eliminating such a crime is to try and understand the roots of human trafficking and the increasingly importance of the role played by the Universal Declaration of Human Rights and the Convention on the Rights of the Child. Child trafficking is configured not only as a gross violation of human rights, but also as a matter of child labor, amongst other forms of exploitation. This fact may lead us to an idea of conflict between economy and human rights within contexts of economic and social crises. As far as globalization is concerned, it may also enforce this huge crime. So, taking due notice of the cultural and historical Portuguese past, the big question of this study is to understand what is the situation in Portugal considering the transnational nets of trafficking in human beings and their way of operating (with particular attention towards children). Answers to this question are and were very difficult to obtain. So, we could only access to data from the Portuguese Directorate-General of Internal Administration, the Association for Family Planning, the Program for the Prevention and Elimination of Child Labor Exploitation and the newly created Observatory for Human Trafficking.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional O ecoturismo é, frequentemente, apresentado por diversos autores como uma panacea, ou seja, como um instrumento de carácter múltiplo com pretensões económicas, ambientais e sociais, possuindo efectivas capacidades para assegurar a conservação ambiental e reduzir os níveis de pobreza. O presente trabalho tem então como objectivo central perceber se o ecoturismo pode constituir um instrumento para o desenvolvimento económico, sustentável, mas também humano no Continente Africano. Como tal centra-se numa análise e reflexão das relações que este estabelece com a dimensão económica, sustentável, ambiental e social. Partindo de um enquadramento teórico, primeiramente esta análise é feita a nível geral, tendo por base diversa literatura académica, procedendo-se posteriormente a uma análise a nível particular, através de uma reflexão em torno do projecto de ecoturismo do Parque Nacional da Gorongosa em Moçambique. The ecotourism is often presented by several authors as a panacea, a multiple instrument with economic, environmental and social aims, having capacity to ensure environment conservation and to reduce poverty levels. Therefore, the main goal of this work is to find out if ecotourism can be a tool for economic, sustainable and human development in Africa. So, this work focuses on an analysis and reflection of the relations that ecotourism establishes with the economic, sustainable, environmental and social dimension. Following a theoretical framework, firstly we proceed with a general analysis, with support of relevant academic literature, and secondly we focus in a particular case, developing a reflection about the ecotourism project in Gorongosa National Park, in Mozambique.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Nos anos 50/60 começou a dar-se particular atenção tanto na Europa como nos EUA e Austrália ao turismo enquanto oportunidade para o desenvolvimento económico. Com efeito, de acordo com a World Tourism Organisation (WTO) esta actividade tem um papel crucial na luta contra a pobreza nos países de baixa renda. Um dos desafios do novo milénio para os países pobres é o desenvolvimento económico e social. De acordo com Thirlwall (2002), uma das causas da pobreza nesses países é a baixa produtividade, associado aos baixos níveis de capital físico e humano (educação), e os baixos níveis de tecnologia. Assim sendo, e tendo em conta a importância que tem vindo a assumir o turismo como factor de desenvolvimento económico, muitos países da África Sub-sahariana têm dado um ênfase crescente a esta actividade nos seus planos estratégicos de desenvolvimento, desafio a que Moçambique não tem ficado alheio. Por esta razão, e dadas as excepcionais condições naturais de que beneficia a faixa litoral do país, tanto a norte como a sul, a questão do turismo versus desenvolvimento, constitui a temática central desta dissertação de Mestrado. O estudo consagra particular atenção à província de Inhambane, região meridional do território moçambicano, detentora de grandes potencialidades, não apenas naturais mas também históricas, para a dinamização desta actividade. Tourism started In years 50/60 in the Europe, in U.S.A. and Australia as away to promote economic development. Although in accordance with World Tourism Organisation (WTO) this activity has a crucial role in the fight against the poverty in the low income countries. One of the challenges of the new millenium for the poor countries is the economic and social development. In accordance with Thirlwall (2002), one of the causes of the poverty in these countries is low productivity, associated with the low levels of physical and human capital (education), low levels of technology. In this line, taking into account the importance that tourism has been displaying as a factor of economic growth, many Southern African nations have been enhancing tourism as a result of their developing plan strategies to which Mozambique is no exception. For this reason and taking Mozambican's exceptional coast qualities into consideration, tourism vs development is the main topic of this Masters dissertation. The research focuses particularly on Inhambane, a province located in the South, with great potentialities, not only natural but also historical, a fact that can only boost growth in tourism.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional A cooperação para o desenvolvimento encerra em si um conjunto de aspectos políticos, económicos e sociais que têm sido determinantes para o futuro de muitos países. Nota¬se uma evolução crescente das estratégias de cooperação bem como dos actores nela envolvidos. Esta dissertação analisa o papel desempenhado pelos países nórdicos no contexto da cooperação para o desenvolvimento desde os anos da guerra-fria até aos dias de hoje. A abordagem é feita no sentido de procurar avaliar até que ponto o espírito nórdico de ajuda produziu algum impacto no desenvolvimento de África. Dentro deste quadro, Moçambique constituiu o estudo de caso em que se procurou avaliar o impacto que a cooperação com os países nórdicos teve no desenvolvimento político, económico e social do país. Assim, foi dado particular destaque ao apoio directo ao orçamento, como modalidade de cooperação, que embora tenha sido muito contestada no início parece ter ganho grande adesão em Moçambique. Development cooperation has suffered considerable transformations in the way it is addressed by the different actors. The political, economic and social aspects involved in this cooperation have been decisive for the future of many countries, particularly the African countries. This dissertation looks at the role played by the Nordic countries, within the context of development cooperation, from the cold war years to the present times. The main issue addressed is the possible impact that the development aid provided by the Nordic countries may have had in the development of Africa. Against this background, the case of Mozambique is examined as one of the countries in which budget support - as a new modality of cooperation - has gained support from most of the donor countries and international financial institutions.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional O conceito de Desenvolvimento tem variado ao longo dos tempos, adquirindo uma nova dimensão social, política, cultural e económica, e abrangendo temas como direitos humanos, liberdade, democracia, diversidade cultural, etc. O modelo de desenvolvimento alternativo proposto por alguns autores enfatiza o conceito de empowerment, que nos alerta para a crucialidade destas dimensões. Tendo em consideração os diferentes actores da cooperação para desenvolvimento, destacamos no presente estudo a intervenção a Igreja Católica. Deste modo, são várias as áreas onde a Igreja Católica intervém ou poderia potencialmente intervir, visto que dispõe não apenas de mecanismos e recursos, mas também de uma efectiva cultura de integração no seio das comunidades, permitindo-lhe sensibilizar as populações para a resolução de diversos problemas de desenvolvimento, nomeadamente na luta contra a pobreza. O presente trabalho pretende contribuir para um maior conhecimento do papel da Igreja Católica no processo de desenvolvimento em Moçambique, apresentando um estudo de caso sobre os Jesuítas enquanto organização católica e agente de desenvolvimento neste país, destacando a sua intervenção durante o século XX, e enfatizando os momentos mais influentes. The concept of "Development" has changed during the time. Recently it acquired a new social, politics, economic and cultural dimension, including issues such as human rights, liberty, democracy, cultural diversity, etc.. The alternative development model proposed by some authors stresses the concept of empowerment, which indeed alerts us to the crucial nature of those dimensions. Though considering the different cooperation for development actors, we shall focus here on the intervention of the Catholic Church. In fact, the areas where the Catholic Church intervenes or shows the potential to intervene upon are multiple. This diversity of influence is based on the capacity of the Catholic Church to integrate the very core of the local communities, bringing not only the resources, but the needed mechanisms to the effort of creating awareness amongst the local populations for the urgency of the resolution of development problems, namely the fight against poverty. This work intends to contribute to a deeper understanding of the role of the Catholic Church on the development process of Mozambique, introducing a case study focused on the specific role of the Jesuits as development agents, highlighting its intervention during the 20th century and emphasize its most influent moments

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional O surgimento de novos actores, para além dos Estados, contribuiu para uma adaptação e consequente evolução no panorama da cooperação para o desenvolvimento. Neste âmbito, a cooperação intermunicipal, uma tipologia de cooperação descentralizada, corresponde ao estabelecimento de relações entre duas ou mais comunidades, tendo como principais actores os Municípios ou seus equivalentes, de acordo com o sistema de organização administrativo dos países, podendo assumir várias formas, a saber: geminações, protocolos, acordos de cooperação e redes. Num país como Moçambique, um dos mais pobres do mundo, o Município da Matola, onde está concentrado o maior parque industrial do país, é considerado um laboratório para aferir o grau de sucesso, quer da própria experiência de descentralização em Moçambique, quer das possibilidades que os projectos de cooperação intermunicipal encerram, nomeadamente com o Município de Loures (Portugal). À procura de soluções locais, integradas e sustentáveis, de desenvolvimento, fruto da emergência da própria sociedade civil moçambicana e da consequente proliferação de ONG nacionais e estrangeiras, e de uma dinâmica crescente que cruza diferentes sectores da população, pretende-se associar o reforço dos laços entre os municípios como um factor de sucesso, em termos de sustentabilidade dos projectos de desenvolvimento, numa abordagem bottom-up, em virtude de uma maior participação das comunidades e da integração de diferentes entidades na concepção, implementação e avaliação dos mesmos. The emergence of new actors, besides states, has contributed to an adaptation, and consequent evolution on development cooperation. In this sense, inter-municipal cooperation, a form of decentralised cooperation, entails the establishment of relations between two or more communities where the main actors are the Municipal Councils or their equivalent, in accordance with the organisational system of the involved countries. This cooperation can take on the forms of twinning, protocols, cooperation agreements, and networks. In a country like Mozambique, one of the poorest in the world, the Community of Matola, where it is concentrated the most important industrial centre in the country, is considered a laboratory to assess the success level, on the decentralisation process experience in Mozambique, and on the possibilities of inter-municipal cooperation projects, above all with the Community of Loures (Portugal). Joining the look for local, integrated and sustainable solutions of development, as a result of the emergence of the Mozambican civil society, and consequently of the proliferation of national and foreigner NGOs, and of a dynamic which cuts different sectors of the population; there's the enforcement of the links between the local communities as a factor of success, in terms of sustainability of the development projects, in a bottom-up approach, because of the larger participation of communities and the integration of different entities in mutually conception, implementation, and evaluation of the projects.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional O presente trabalho pretende fazer uma reflexão sobre a eficácia das estratégias ‘de gestão que foram e vão sendo implementadas, visando a máxima rentabilização e optimização do Corredor de Lourenço Marques - actualmente Corredor de Maputo. Sabe-se que este Corredor assumiu, desde sempre, um papel preponderante na história económica de Moçambique. Neste contexto, serviu de vector integrador da economia do sul do país no espaço económico da África Austral, que se foi processando, de forma gradual, a partir do século XIX. É de salientar ainda o um papel fundamental .que o mesmo desempenhou, no quadro das relações entre dois países vizinhos da África Austral (Moçambique e R.A.S), que ao longo dos séculos se estabeleceram. Hoje com o decorrer das reformas conducentes à liberalização das actividades económicas de Moçambique, no âmbito do PR.ES, por um lado; a consolidação do processo da paz e o restabelecimento das relações com os países vizinhos, principalmente com a RAS, por outro; o país e os seus parceiros regionais passaram a priorizar a reactivação do referido Corredor, bem como o relançamento da política dos Corredores. África Austral, a semelhança daquilo que se passa a nível internacional, considera a política dos Corredores como disseminadores do desenvolvimento e competitividade global da região onde se encontram inseridos. Com a aplicação das políticas de liberalização dos mercados, em Moçambique, assistimos, pela primeira vez na história desta infra estrutura, a participação do sector privado na sua gestão. This assignment intends to be a refiection about the efficacy of the management strategies that have been ( and are being) implemented, aiming to optimise profitability in the Corridor of Lourenço Marques — now know as Corridor of Maputo. This Corridor has always taken up a leading role in Mozambique's economy, as an integration point for the southern economy of the country within the economic space of Austral Africa — integration that has been developing since the XL)(th century. The Corridor of Maputo has had a main role in the context of the relationship between two neighbouring counties in Austral Africa (Mozambique and South Africa Republic). Nowadays, with ali the reforms that are leading to the liberalisation of econornic activities within the PRES's scope; with the peace process consolidation and the renewal of the relationship with its neighbouring countries, mainly SAR; Mozambique and its regional partners are prioritising this Corridor's reactivation, as well as the Corridor's relaunching policies, spreading development and the region's global competitiveness, where the private sector is (for the first time in this infrastructure's history) welcome to join in. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Cabinda, enclave angolano situado entre o Zaire e o Congo, tem vindo a ser palco de conflitos com vista à sua independência. O território, com cerca de 7000 Km2 e mais de 170 000 habitantes, é uma das principais fontes de receitas do Estado Angolano, sendo responsável por cerca de 60% das suas exportações petrolíferas. Cabinda constitui um dos cenários de confrontação, latente e efectiva, em África, em que se questiona o princípio da intangibilidade das fronteiras, com base na especificidade da sua relação com a potência colonial e na dificuldade de identidade com o Estado pós-independência. A questão de Cabinda exige uma abordagem pluridisciplinar; não se poderá entender a sua reivindicação de "diferente" e de "específica", no contexto do Estado angolano, se não se perceber, por um lado, a evolução do seu processo identitário e a génese do fenómeno "etnonacionalista" e, por outro, a importância económica do enclave. A leitura da génese e afirmação das lealdades entre os cabindas, não poderá deixar de considerar o ambiente histórico e cultural em que foram afirmadas. A leitura da agudização do fenómeno identitário nacionalista em Cabinda terá ainda que ter em conta a evolução dos modos de integração daquele espaço na economia angolana e na economia mundo. Enquanto nos meados do século XIX a sua inserção na economia mundial devia-se, sobretudo, ao tráfico de escravos, no século XX ela processa-se por via do petróleo. Qualquer solução política para Cabinda terá que ter em linha de conta considerações de ordem étnica, histórica e económicas, não esquecendo as suas "virtualidades" geo-estratégicas. Cabinda, angolan enclave, situated between the Zaire and the Congo, has been a stage of conflicts in order to get independance. The territory of nearly 7000 Km2 and over 170 000 inhabitants is one of angolan^ major sources of revenue being responsible for about 60% of its oil exports. Cabinda is one of Africai conífontation sceneries in which it is argued the principie of the "intangibeleness" of the borders, based in the specificity of its relation with the colonial power and the difficulty of identifying it with the post-independant state. The Cabinda issue demands a multidisciplinary approach. We cannot understand its claim of "difference" and "specificity", in the angolan state, if we do not try to evaluate its identification process and the origin of the "ethnonationalist" phenomenon, on one side, and the economic importance of the enclave, on the other. The understanding of the genesis and the assertion of the loyalties among the cabindas should consider, either the historical and cultural environment in which they have been reasserted, or the identitarian process which tum them different ffom the other angolans. The understanding of the nationalist identitarian phenomenon of Cabinda should as well analyse the evolution of the enclave integration in the angolan and the world economies. While in the middle of the 19th century its integration in the world economy is mainly due to the slave trade, in the 20^ century that process is made around oil. Any politicai solution for Cabinda must consider ethnical, historical and economical preocupations, not forgetting its geo-strategic "importances". info:eu-repo/semantics/publishedVersion