10 results on '"COISA JULGADA"'
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2. A coisa julgada em matéria previdenciária: o direito pode ser enterrado vivo? = The res judicata as regards social security: can the right be buried alive?
3. Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in the new BCCP
4. Sentenças que não passam em julgado = Sentences that do not get the res judicata effect
5. Direito adquirido, ato perfeito, coisa julgada e emendas constitucionais = Acquired right, perfect act, res judicata and constitutional amendments
6. A coisa julgada = The res judicata
7. Direito adquirido ao benefício mais vantajoso: breves considerações sobre o julgamento do RE 630501 = Acquired right to benefit more advantageous: brief remarks on the trial of RE 630501
8. Coisa julgada no direito ambiental? Um brado retumbante: a mãe terra chora! = A subject discussed in the environmental law? an eloquent speech: the planet earth is weeping
9. Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de Processo Civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?
10. Anotações sobre o Direito Intertemporal Processual
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