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Essa dissertação aborda uma pesquisa que tem como objeto a Política de Saúde Mental em São Lourenço do Sul e sua vanguarda no movimento da Reforma Psiquiátrica. Considera-se vanguarda pois o primeiro CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) municipal foi criado no município, sendo o segundo CAPS do Brasil. A pesquisa foi norteada pelo problema de pesquisa: Como se construiu o protagonismo de São Lourenço do Sul na efetivação da Política de Saúde Mental amparado na Reforma Psiquiátrica? E pelo objetivo geral de resgatar a história, vivências e resistências da Política de Saúde Mental de São Lourenço do Sul a partir da Reforma Psiquiátrica a fim de contribuir com a preservação de sua memória, bem como no fortalecimento de suas conquistas. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se estrutura a partir de um estudo de caso, com enfoque misto, fundamentado teoricamente no método materialista histórico-dialético e em suas categorias – historicidade, totalidade, contradição e mediação. Essas categorias articuladas às categorias oriundas do problema de pesquisa e das questões norteadoras, direcionaram o aprofundamento do estudo e levantaram possíveis contribuições para a transformação da realidade. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com seres humanos, e documental, sendo que essa teve ênfase muito significativa no estudo. As técnicas utilizadas foram entrevistas semiestruturadas, análise de conteúdo e análise documental.O lócus foi o município de São Lourenço do Sul e a amostra contou com 4 usuários, 2 gestoras e 4 trabalhadores, e a documentação selecionada do período de 1991-2021, justificado pela Lei 10.216/1991. A análise de conteúdo usou como referencial Roque Moraes, tendo como categorias finais: Política de Saúde Mental, Reforma Psquiátrica, Violência Institucional e Trabalho. Os resultados das análises dos depoimentos e da extensa documentação apontam que este estudo transcendeu a descrição da história da Política de Saúde Mental de São Lourenço do Sul, pois

Esta dissertação investiga como vem se constituindo o trabalho dos/as assistentes sociais na Transição do Cuidado na saúde, e busca através dos objetivos analisar a concepção da Transição do Cuidado na política de saúde brasileira e a sua relação com o princípio da integralidade, identificar os desafios e potencialidades da Transição do Cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), a fim de contribuir na qualificação do exercício profissional da/o Assistente Social e consolidação do princípio da integralidade no SUS, considerando as consequências da deterioração do ideário neoliberal na política de saúde. Destaca as implicações que atravessaram a elaboração deste estudo ocasionadas pela pandemia do coronavírus. Para isto, realizou-se um estudo qualitativo norteado pelo referencial teórico do método dialético crítico o que possibilita contribuir na explicação do objeto de estudo em relação à realidade social e orientar os processos interventivos. O cenário da pesquisa é um Complexo de Serviços de Saúde, que integra serviços de todos os pontos da RAS, e as participantes da pesquisa são assistentes socais vinculadas as unidades de internação hospitalar, unidades de saúde da família e programa de atendimento domiciliar. A coleta dos dados desenvolveu-se na forma da triangulação de dados para cercar o objeto e responder os objetivos deste estudo. Com o intuito de pesquisar o trabalho do/a assistente social na Transição do Cuidado utilizou-se a técnica de coleta coletiva de pesquisa Metaplan através de reuniões on-line, devido as implicações da pandemia pelo coronavírus que atravessaram este estudo.Para qualificar o processo de investigação e desvendamento do objeto utilizou-se do tipo de pesquisa documental sobre os documentos legais da política de saúde e levantamento e análise dos prontuários eletrônicos dos/as usuários/as da internação hospitalar. A partir da revisão de literatura e da análise da legislação de saúde, foi identificado que, apesar a incipiência de produção, This dissertation investigates how the work of social workers in Health Care Transition has been constituted, and seeks through its objectives to analyze the concept of Care Transition in Brazilian health policy and its relationship with the principle of integrality, to identify the challenges and potentialities of the Transition of Care in the Health Care Network (RAS), in order to contribute to the qualification of the professional practice of the Social Worker and consolidation of the principle of integrality in the SUS, considering the consequences of the deterioration of the neoliberal ideology in politics of health. It highlights the implications that went through the elaboration of this study caused by the coronavirus pandemic. For this, a qualitative study was conducted, guided by the theoretical framework of the critical dialectical method, which makes it possible to contribute to the explanation of the object of study in relation to the social reality and to guide the interventional processes. The research scenario is a Health Services Complex, which integrates services from all parts of the RAS, and the research participants are social assistants linked to hospitalization units, family health units and home care program. Data collection was developed in the form of data triangulation to surround the object and answer the objectives of this study. In order to research the work of the social worker in the Transition of Care, the collective research collection technique Metaplan was used through online meetings, due to the implications of the coronavirus pandemic that crossed this study.To qualify the process of investigation and unveiling of the object, we used the type of documentary research on the legal documents of health policy and survey and analysis of the electronic medical records of the users of the hospitalization. From the literature review and the analysis of health legislation, it was identified that, despite the incipience of production on th

Esta dissertação investiga como vem se constituindo o trabalho dos/as assistentes sociais na Transição do Cuidado na saúde, e busca através dos objetivos analisar a concepção da Transição do Cuidado na política de saúde brasileira e a sua relação com o princípio da integralidade, identificar os desafios e potencialidades da Transição do Cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), a fim de contribuir na qualificação do exercício profissional da/o Assistente Social e consolidação do princípio da integralidade no SUS, considerando as consequências da deterioração do ideário neoliberal na política de saúde. Destaca as implicações que atravessaram a elaboração deste estudo ocasionadas pela pandemia do coronavírus. Para isto, realizou-se um estudo qualitativo norteado pelo referencial teórico do método dialético crítico o que possibilita contribuir na explicação do objeto de estudo em relação à realidade social e orientar os processos interventivos. O cenário da pesquisa é um Complexo de Serviços de Saúde, que integra serviços de todos os pontos da RAS, e as participantes da pesquisa são assistentes socais vinculadas as unidades de internação hospitalar, unidades de saúde da família e programa de atendimento domiciliar. A coleta dos dados desenvolveu-se na forma da triangulação de dados para cercar o objeto e responder os objetivos deste estudo. Com o intuito de pesquisar o trabalho do/a assistente social na Transição do Cuidado utilizou-se a técnica de coleta coletiva de pesquisa Metaplan através de reuniões on-line, devido as implicações da pandemia pelo coronavírus que atravessaram este estudo.Para qualificar o processo de investigação e desvendamento do objeto utilizou-se do tipo de pesquisa documental sobre os documentos legais da política de saúde e levantamento e análise dos prontuários eletrônicos dos/as usuários/as da internação hospitalar. A partir da revisão de literatura e da análise da legislação de saúde, foi identificado que, apesar a incipiência de produção, This dissertation investigates how the work of social workers in Health Care Transition has been constituted, and seeks through its objectives to analyze the concept of Care Transition in Brazilian health policy and its relationship with the principle of integrality, to identify the challenges and potentialities of the Transition of Care in the Health Care Network (RAS), in order to contribute to the qualification of the professional practice of the Social Worker and consolidation of the principle of integrality in the SUS, considering the consequences of the deterioration of the neoliberal ideology in politics of health. It highlights the implications that went through the elaboration of this study caused by the coronavirus pandemic. For this, a qualitative study was conducted, guided by the theoretical framework of the critical dialectical method, which makes it possible to contribute to the explanation of the object of study in relation to the social reality and to guide the interventional processes. The research scenario is a Health Services Complex, which integrates services from all parts of the RAS, and the research participants are social assistants linked to hospitalization units, family health units and home care program. Data collection was developed in the form of data triangulation to surround the object and answer the objectives of this study. In order to research the work of the social worker in the Transition of Care, the collective research collection technique Metaplan was used through online meetings, due to the implications of the coronavirus pandemic that crossed this study.To qualify the process of investigation and unveiling of the object, we used the type of documentary research on the legal documents of health policy and survey and analysis of the electronic medical records of the users of the hospitalization. From the literature review and the analysis of health legislation, it was identified that, despite the incipience of production on th

Esta dissertação investiga como vem se constituindo o trabalho dos/as assistentes sociais na Transição do Cuidado na saúde, e busca através dos objetivos analisar a concepção da Transição do Cuidado na política de saúde brasileira e a sua relação com o princípio da integralidade, identificar os desafios e potencialidades da Transição do Cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), a fim de contribuir na qualificação do exercício profissional da/o Assistente Social e consolidação do princípio da integralidade no SUS, considerando as consequências da deterioração do ideário neoliberal na política de saúde. Destaca as implicações que atravessaram a elaboração deste estudo ocasionadas pela pandemia do coronavírus. Para isto, realizou-se um estudo qualitativo norteado pelo referencial teórico do método dialético crítico o que possibilita contribuir na explicação do objeto de estudo em relação à realidade social e orientar os processos interventivos. O cenário da pesquisa é um Complexo de Serviços de Saúde, que integra serviços de todos os pontos da RAS, e as participantes da pesquisa são assistentes socais vinculadas as unidades de internação hospitalar, unidades de saúde da família e programa de atendimento domiciliar. A coleta dos dados desenvolveu-se na forma da triangulação de dados para cercar o objeto e responder os objetivos deste estudo. Com o intuito de pesquisar o trabalho do/a assistente social na Transição do Cuidado utilizou-se a técnica de coleta coletiva de pesquisa Metaplan através de reuniões on-line, devido as implicações da pandemia pelo coronavírus que atravessaram este estudo.Para qualificar o processo de investigação e desvendamento do objeto utilizou-se do tipo de pesquisa documental sobre os documentos legais da política de saúde e levantamento e análise dos prontuários eletrônicos dos/as usuários/as da internação hospitalar. A partir da revisão de literatura e da análise da legislação de saúde, foi identificado que, apesar a incipiência de produção, This dissertation investigates how the work of social workers in Health Care Transition has been constituted, and seeks through its objectives to analyze the concept of Care Transition in Brazilian health policy and its relationship with the principle of integrality, to identify the challenges and potentialities of the Transition of Care in the Health Care Network (RAS), in order to contribute to the qualification of the professional practice of the Social Worker and consolidation of the principle of integrality in the SUS, considering the consequences of the deterioration of the neoliberal ideology in politics of health. It highlights the implications that went through the elaboration of this study caused by the coronavirus pandemic. For this, a qualitative study was conducted, guided by the theoretical framework of the critical dialectical method, which makes it possible to contribute to the explanation of the object of study in relation to the social reality and to guide the interventional processes. The research scenario is a Health Services Complex, which integrates services from all parts of the RAS, and the research participants are social assistants linked to hospitalization units, family health units and home care program. Data collection was developed in the form of data triangulation to surround the object and answer the objectives of this study. In order to research the work of the social worker in the Transition of Care, the collective research collection technique Metaplan was used through online meetings, due to the implications of the coronavirus pandemic that crossed this study.To qualify the process of investigation and unveiling of the object, we used the type of documentary research on the legal documents of health policy and survey and analysis of the electronic medical records of the users of the hospitalization. From the literature review and the analysis of health legislation, it was identified that, despite the incipience of production on th

Esta dissertação investiga como vem se constituindo o trabalho dos/as assistentes sociais na Transição do Cuidado na saúde, e busca através dos objetivos analisar a concepção da Transição do Cuidado na política de saúde brasileira e a sua relação com o princípio da integralidade, identificar os desafios e potencialidades da Transição do Cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), a fim de contribuir na qualificação do exercício profissional da/o Assistente Social e consolidação do princípio da integralidade no SUS, considerando as consequências da deterioração do ideário neoliberal na política de saúde. Destaca as implicações que atravessaram a elaboração deste estudo ocasionadas pela pandemia do coronavírus. Para isto, realizou-se um estudo qualitativo norteado pelo referencial teórico do método dialético crítico o que possibilita contribuir na explicação do objeto de estudo em relação à realidade social e orientar os processos interventivos. O cenário da pesquisa é um Complexo de Serviços de Saúde, que integra serviços de todos os pontos da RAS, e as participantes da pesquisa são assistentes socais vinculadas as unidades de internação hospitalar, unidades de saúde da família e programa de atendimento domiciliar. A coleta dos dados desenvolveu-se na forma da triangulação de dados para cercar o objeto e responder os objetivos deste estudo. Com o intuito de pesquisar o trabalho do/a assistente social na Transição do Cuidado utilizou-se a técnica de coleta coletiva de pesquisa Metaplan através de reuniões on-line, devido as implicações da pandemia pelo coronavírus que atravessaram este estudo.Para qualificar o processo de investigação e desvendamento do objeto utilizou-se do tipo de pesquisa documental sobre os documentos legais da política de saúde e levantamento e análise dos prontuários eletrônicos dos/as usuários/as da internação hospitalar. A partir da revisão de literatura e da análise da legislação de saúde, foi identificado que, apesar a incipiência de produção, This dissertation investigates how the work of social workers in Health Care Transition has been constituted, and seeks through its objectives to analyze the concept of Care Transition in Brazilian health policy and its relationship with the principle of integrality, to identify the challenges and potentialities of the Transition of Care in the Health Care Network (RAS), in order to contribute to the qualification of the professional practice of the Social Worker and consolidation of the principle of integrality in the SUS, considering the consequences of the deterioration of the neoliberal ideology in politics of health. It highlights the implications that went through the elaboration of this study caused by the coronavirus pandemic. For this, a qualitative study was conducted, guided by the theoretical framework of the critical dialectical method, which makes it possible to contribute to the explanation of the object of study in relation to the social reality and to guide the interventional processes. The research scenario is a Health Services Complex, which integrates services from all parts of the RAS, and the research participants are social assistants linked to hospitalization units, family health units and home care program. Data collection was developed in the form of data triangulation to surround the object and answer the objectives of this study. In order to research the work of the social worker in the Transition of Care, the collective research collection technique Metaplan was used through online meetings, due to the implications of the coronavirus pandemic that crossed this study.To qualify the process of investigation and unveiling of the object, we used the type of documentary research on the legal documents of health policy and survey and analysis of the electronic medical records of the users of the hospitalization. From the literature review and the analysis of health legislation, it was identified that, despite the incipience of production on th

A presente tese discute as relações público e privadas no Sistema Protetivo brasileiro, e suas repercussões nas políticas sociais utilizando-se a Política de Saúde enquanto campo explicativo desta realidade que vêm sofrendo há décadas processos de desmonte quanto a seus preceitos legais, previstos na Constituição Federal e textos legais da política. Tal processo fica em maior evidência neste período de pandemia pelo COVID-19. A escolha do tema da tese teve origem a partir dos resultados encontrados na dissertação de mestrado, defendida em março de 2016 onde as problematizações quanto à relação das instituições públicas e privadas no sistema único de saúde, apontaram para um modelo de Estado que, ao realizar convênio com instituições privadas, têm legitimado a presença destes atores na prestação de políticas sociais, corroborando para um afastamento e/ou desvinculação quanto ao caráter de direito, previsto nos textos legais, principalmente no marco da Seguridade Social inscrito na Constituição Federal de 1988. Dando continuidade às análises no campo da Política de Saúde e atualizando o corpus de análise com recentes produções e legislações, propõe-se a seguinte tese da tese: o Estado brasileiro se conforma como um Estado que autoriza e legitima o mercado na provisão de serviços dentro do Sistema Protetivo brasileiro. Tais instituições – privadas sem fins lucrativos - que compõem ao mesmo tempo mercado e sociedade civil, embora recebam recursos públicos, funcionam a partir de suas próprias regras. As instituições privadas sem fins lucrativos são os próprios aparelhos privados de hegemonia que atuam no interior das relações do Estado para seu enfraquecimento e desmonte dos direitos previstos e duramente conquistados na Constituição Federal de 1988 e consequente enfraquecimento do caráter de direito público e universal., This thesis proposes to discuss public and private relations in the Brazilian Protective System, and its repercussions on social policies using the Health Policy as an explanatory field of this reality that has been undergoing dismantling processes for decades regarding its legal precepts, provided for in the Federal Constitution and legal texts of the policy. Such a process is most evident in this pandemic period by COVID-19. The choice of the thesis theme originated from the results found in the master's thesis, defended in March 2016 where the problematizations regarding the relationship of public and private institutions in the single health system, pointed to a State model that, when carrying out agreement with private institutions, have legitimized the presence of these actors in the provision of social policies, corroborating for a departure and / or disengagement regarding the character of law, provided for in the legal texts, mainly within the framework of Social Security inscribed in the Federal Constitution of 1988. Giving Continuing the analysis of the dissertation in the field of Health Policy and updating the corpus of analysis with recent productions and legislation, the material of this thesis proposes the following thesis of the thesis: the Brazilian State conforms as a State that authorizes and legitimizes the market in the provision services within the Brazilian Protective System. Such institutions - private nonprofits - that make up the market and civil society at the same time, although they receive public resources, operate according to their own rules. Private non-profit institutions are the private hegemony devices that act within the State's relations to weaken and dismantle the rights foreseen and hard-won in the Federal Constitution of 1988 and the consequent weakening of the character of public and universal law.

A presente dissertação faz uma análise das ações da Política de Saúde frente a situação do desastre ocorrido na Boate Kiss, tendo como proposito investigar e analisar o que são desastres, suas causas, determinantes e estudar as suas experiências acumuladas ao longo da história, com o foco em Desastre Humano, utilizando como objeto de análise a Política de Saúde e suas respostas frente a essa situação especifica. A pesquisa trata-se de um estudo de caso sendo uma pesquisa do tipo qualitativa com a sua metodologia apoiada no método dialético crítico e foi realizada através de entrevistas semi-estruturada, grupo focal, análise documental e revisão bibliográfica. Compreende-se que as situações de desastres exigem das políticas públicas a capacidade de ação/prontidão, resolutividade frente as emergências e atendimento das necessidades da população acometida. Essa pesquisa vem subsidiar as políticas públicas, em especial Política de Saúde considerando que os desastres são episódios cada vez mais recorrentes em nossa sociedade, e geram profundas sequelas sociais que marcam a vida humana em seu cotidiano.Os resultados desta pesquisa revelam que o gerenciamento de um desastre humano, ainda é um desafio para a política de saúde, pois as dificuldades enfrentadas estão relacionadas com a ausência de interface com as demais políticas públicas, dificuldades na prevenção e com a análise do risco, desta forma aponta-se como alternativa incorporar estratégias de intervenção/ação em planos de saúde, implementação de programas de prevenção e capacitação, adotando estratégias e protocolos a toda a rede de atendimendimento envolvida. Ainda ressalta-se a importância de ampliar as definições teóricas a fim de superar as divergências dos conceitos adotados entre o campo teórico e operacional, e buscar uma revisão da legislação nacional na busca de ampliar e contemplar as necessidades dos diferentes tipos de desastres.

A presente dissertação faz uma análise das ações da Política de Saúde frente a situação do desastre ocorrido na Boate Kiss, tendo como proposito investigar e analisar o que são desastres, suas causas, determinantes e estudar as suas experiências acumuladas ao longo da história, com o foco em Desastre Humano, utilizando como objeto de análise a Política de Saúde e suas respostas frente a essa situação especifica. A pesquisa trata-se de um estudo de caso sendo uma pesquisa do tipo qualitativa com a sua metodologia apoiada no método dialético crítico e foi realizada através de entrevistas semi-estruturada, grupo focal, análise documental e revisão bibliográfica. Compreende-se que as situações de desastres exigem das políticas públicas a capacidade de ação/prontidão, resolutividade frente as emergências e atendimento das necessidades da população acometida. Essa pesquisa vem subsidiar as políticas públicas, em especial Política de Saúde considerando que os desastres são episódios cada vez mais recorrentes em nossa sociedade, e geram profundas sequelas sociais que marcam a vida humana em seu cotidiano.Os resultados desta pesquisa revelam que o gerenciamento de um desastre humano, ainda é um desafio para a política de saúde, pois as dificuldades enfrentadas estão relacionadas com a ausência de interface com as demais políticas públicas, dificuldades na prevenção e com a análise do risco, desta forma aponta-se como alternativa incorporar estratégias de intervenção/ação em planos de saúde, implementação de programas de prevenção e capacitação, adotando estratégias e protocolos a toda a rede de atendimendimento envolvida. Ainda ressalta-se a importância de ampliar as definições teóricas a fim de superar as divergências dos conceitos adotados entre o campo teórico e operacional, e buscar uma revisão da legislação nacional na busca de ampliar e contemplar as necessidades dos diferentes tipos de desastres.

A presente dissertação faz uma análise das ações da Política de Saúde frente a situação do desastre ocorrido na Boate Kiss, tendo como proposito investigar e analisar o que são desastres, suas causas, determinantes e estudar as suas experiências acumuladas ao longo da história, com o foco em Desastre Humano, utilizando como objeto de análise a Política de Saúde e suas respostas frente a essa situação especifica. A pesquisa trata-se de um estudo de caso sendo uma pesquisa do tipo qualitativa com a sua metodologia apoiada no método dialético crítico e foi realizada através de entrevistas semi-estruturada, grupo focal, análise documental e revisão bibliográfica. Compreende-se que as situações de desastres exigem das políticas públicas a capacidade de ação/prontidão, resolutividade frente as emergências e atendimento das necessidades da população acometida. Essa pesquisa vem subsidiar as políticas públicas, em especial Política de Saúde considerando que os desastres são episódios cada vez mais recorrentes em nossa sociedade, e geram profundas sequelas sociais que marcam a vida humana em seu cotidiano.Os resultados desta pesquisa revelam que o gerenciamento de um desastre humano, ainda é um desafio para a política de saúde, pois as dificuldades enfrentadas estão relacionadas com a ausência de interface com as demais políticas públicas, dificuldades na prevenção e com a análise do risco, desta forma aponta-se como alternativa incorporar estratégias de intervenção/ação em planos de saúde, implementação de programas de prevenção e capacitação, adotando estratégias e protocolos a toda a rede de atendimendimento envolvida. Ainda ressalta-se a importância de ampliar as definições teóricas a fim de superar as divergências dos conceitos adotados entre o campo teórico e operacional, e buscar uma revisão da legislação nacional na busca de ampliar e contemplar as necessidades dos diferentes tipos de desastres.

A presente dissertação faz uma análise das ações da Política de Saúde frente a situação do desastre ocorrido na Boate Kiss, tendo como proposito investigar e analisar o que são desastres, suas causas, determinantes e estudar as suas experiências acumuladas ao longo da história, com o foco em Desastre Humano, utilizando como objeto de análise a Política de Saúde e suas respostas frente a essa situação especifica. A pesquisa trata-se de um estudo de caso sendo uma pesquisa do tipo qualitativa com a sua metodologia apoiada no método dialético crítico e foi realizada através de entrevistas semi-estruturada, grupo focal, análise documental e revisão bibliográfica. Compreende-se que as situações de desastres exigem das políticas públicas a capacidade de ação/prontidão, resolutividade frente as emergências e atendimento das necessidades da população acometida. Essa pesquisa vem subsidiar as políticas públicas, em especial Política de Saúde considerando que os desastres são episódios cada vez mais recorrentes em nossa sociedade, e geram profundas sequelas sociais que marcam a vida humana em seu cotidiano.Os resultados desta pesquisa revelam que o gerenciamento de um desastre humano, ainda é um desafio para a política de saúde, pois as dificuldades enfrentadas estão relacionadas com a ausência de interface com as demais políticas públicas, dificuldades na prevenção e com a análise do risco, desta forma aponta-se como alternativa incorporar estratégias de intervenção/ação em planos de saúde, implementação de programas de prevenção e capacitação, adotando estratégias e protocolos a toda a rede de atendimendimento envolvida. Ainda ressalta-se a importância de ampliar as definições teóricas a fim de superar as divergências dos conceitos adotados entre o campo teórico e operacional, e buscar uma revisão da legislação nacional na busca de ampliar e contemplar as necessidades dos diferentes tipos de desastres.

O sistema econômico capitalista, através da hegemonia neoliberal mundial, tem ampliado cotidianamente as desigualdades sociais no Brasil, provocando a precariedade nas relações de trabalho e nos direitos sociais. Atualmente estão vigentes propostas de redução ainda maiores de investimentos públicos, gerando prejuízos à maior parcela da população, ao diminuir recursos para a Política Pública de Saúde. Por sua vez, a intersetorialidade, tema desta pesquisa, coloca-se como uma proposta de interface do Sistema Único de Saúde (SUS) na ampliação de suas ações com as demais políticas sociais públicas. Contudo, apesar da intersetorialidade estar descrita nos documentos da Política Pública de Saúde, ainda permanecem desafios para a sua efetivação. Diante disso, o presente estudo demonstra que o contexto político, econômico e social não favorece o cumprimento preconizado da intersetorialidade da Política Pública de Saúde, a fim de refletir sobre a efetividade das ações intersetoriais.Também analisa historicamente os fatores políticos, econômicos e sociais que interferem na constituição da Política Pública de Saúde e identifica como a intersetorialidade está descrita nos documentos da Política Pública de Saúde. Compondo estas reflexões, entende-se o papel do intelectual orgânico como potencial mediador da intersetorialidade da Política Pública de Saúde, a partir de Gramsci. Como fundamentação teórica para esta pesquisa, a reflexão transitou através do método materialismo dialético, em Marx e Engels e demais autores marxistas, sendo possível compreender como se articulam os aspectos políticos, econômicos e sociais no Brasil, e seus impactos na Política Pública de Saúde.O percurso metodológico desenvolvido no decorrer da pesquisa foi de caráter exploratório com análise qualitativa dos dados, através de pesquisa documental e bibliográfica. Por meio desta análise, fica demonstrado que a evolução histórica da saúde está intrinsicamente vinculada à evolução política, social, econômi, The capitalist economic system, through its world neoliberal hegemony, has widened Brazilian social inequalities on a daily basis, inducing precariousness in labor relations and social rights. Nowadays, proposals for reducing even more public investments are taking place, producing losses to the greater part of our population, by diminishing resources on Public Health Policies. In turn, intersectoriality, which is the subject considered in the present research, is presented as an interface proposal of the Unified Health System (Sistema Unico de Saude – SUS) at the amplification of its actions with other public social policies. However, there remain challenges of its implementation, although intersectoriality is present in Public Health Policy documents.This study shows, therefore, that the political, economic and social context does not favor the recommended fulfillment of intersectoriality of Public Health Policies, in order to reflect upon intersectoral action effectiveness. We also examine, from a historical viewpoint, the political, economic and social factors interfering in the constitution of Public Health Policies, and identify how intersectoriality is described in Public Health Policy documents. Along with this considerations, we understand the organic intellectual’s role as a potential mediator of the intersectoriality of Public Health Policies based on Gramsci’s work. As a theoretical basis, our reflections are conducted with dialectical materialism method, Marx and Engels’ writings and other Marxist authors’, making possible to understand how political, economic and social aspects in Brazil are articulated, and their impact on Public Health Policies. The methodological course of the present study is exploratory with qualitative data analysis with document and bibliographic research.We demonstrate, through the analysis conducted, that the historical evolution of health is intrinsically linked to Brazilian political, social, economic and cultural evolution

O sistema econômico capitalista, através da hegemonia neoliberal mundial, tem ampliado cotidianamente as desigualdades sociais no Brasil, provocando a precariedade nas relações de trabalho e nos direitos sociais. Atualmente estão vigentes propostas de redução ainda maiores de investimentos públicos, gerando prejuízos à maior parcela da população, ao diminuir recursos para a Política Pública de Saúde. Por sua vez, a intersetorialidade, tema desta pesquisa, coloca-se como uma proposta de interface do Sistema Único de Saúde (SUS) na ampliação de suas ações com as demais políticas sociais públicas. Contudo, apesar da intersetorialidade estar descrita nos documentos da Política Pública de Saúde, ainda permanecem desafios para a sua efetivação. Diante disso, o presente estudo demonstra que o contexto político, econômico e social não favorece o cumprimento preconizado da intersetorialidade da Política Pública de Saúde, a fim de refletir sobre a efetividade das ações intersetoriais.Também analisa historicamente os fatores políticos, econômicos e sociais que interferem na constituição da Política Pública de Saúde e identifica como a intersetorialidade está descrita nos documentos da Política Pública de Saúde. Compondo estas reflexões, entende-se o papel do intelectual orgânico como potencial mediador da intersetorialidade da Política Pública de Saúde, a partir de Gramsci. Como fundamentação teórica para esta pesquisa, a reflexão transitou através do método materialismo dialético, em Marx e Engels e demais autores marxistas, sendo possível compreender como se articulam os aspectos políticos, econômicos e sociais no Brasil, e seus impactos na Política Pública de Saúde.O percurso metodológico desenvolvido no decorrer da pesquisa foi de caráter exploratório com análise qualitativa dos dados, através de pesquisa documental e bibliográfica. Por meio desta análise, fica demonstrado que a evolução histórica da saúde está intrinsicamente vinculada à evolução política, social, econômi, The capitalist economic system, through its world neoliberal hegemony, has widened Brazilian social inequalities on a daily basis, inducing precariousness in labor relations and social rights. Nowadays, proposals for reducing even more public investments are taking place, producing losses to the greater part of our population, by diminishing resources on Public Health Policies. In turn, intersectoriality, which is the subject considered in the present research, is presented as an interface proposal of the Unified Health System (Sistema Unico de Saude – SUS) at the amplification of its actions with other public social policies. However, there remain challenges of its implementation, although intersectoriality is present in Public Health Policy documents.This study shows, therefore, that the political, economic and social context does not favor the recommended fulfillment of intersectoriality of Public Health Policies, in order to reflect upon intersectoral action effectiveness. We also examine, from a historical viewpoint, the political, economic and social factors interfering in the constitution of Public Health Policies, and identify how intersectoriality is described in Public Health Policy documents. Along with this considerations, we understand the organic intellectual’s role as a potential mediator of the intersectoriality of Public Health Policies based on Gramsci’s work. As a theoretical basis, our reflections are conducted with dialectical materialism method, Marx and Engels’ writings and other Marxist authors’, making possible to understand how political, economic and social aspects in Brazil are articulated, and their impact on Public Health Policies. The methodological course of the present study is exploratory with qualitative data analysis with document and bibliographic research.We demonstrate, through the analysis conducted, that the historical evolution of health is intrinsically linked to Brazilian political, social, economic and cultural evolution

O sistema econômico capitalista, através da hegemonia neoliberal mundial, tem ampliado cotidianamente as desigualdades sociais no Brasil, provocando a precariedade nas relações de trabalho e nos direitos sociais. Atualmente estão vigentes propostas de redução ainda maiores de investimentos públicos, gerando prejuízos à maior parcela da população, ao diminuir recursos para a Política Pública de Saúde. Por sua vez, a intersetorialidade, tema desta pesquisa, coloca-se como uma proposta de interface do Sistema Único de Saúde (SUS) na ampliação de suas ações com as demais políticas sociais públicas. Contudo, apesar da intersetorialidade estar descrita nos documentos da Política Pública de Saúde, ainda permanecem desafios para a sua efetivação. Diante disso, o presente estudo demonstra que o contexto político, econômico e social não favorece o cumprimento preconizado da intersetorialidade da Política Pública de Saúde, a fim de refletir sobre a efetividade das ações intersetoriais.Também analisa historicamente os fatores políticos, econômicos e sociais que interferem na constituição da Política Pública de Saúde e identifica como a intersetorialidade está descrita nos documentos da Política Pública de Saúde. Compondo estas reflexões, entende-se o papel do intelectual orgânico como potencial mediador da intersetorialidade da Política Pública de Saúde, a partir de Gramsci. Como fundamentação teórica para esta pesquisa, a reflexão transitou através do método materialismo dialético, em Marx e Engels e demais autores marxistas, sendo possível compreender como se articulam os aspectos políticos, econômicos e sociais no Brasil, e seus impactos na Política Pública de Saúde.O percurso metodológico desenvolvido no decorrer da pesquisa foi de caráter exploratório com análise qualitativa dos dados, através de pesquisa documental e bibliográfica. Por meio desta análise, fica demonstrado que a evolução histórica da saúde está intrinsicamente vinculada à evolução política, social, econômi, The capitalist economic system, through its world neoliberal hegemony, has widened Brazilian social inequalities on a daily basis, inducing precariousness in labor relations and social rights. Nowadays, proposals for reducing even more public investments are taking place, producing losses to the greater part of our population, by diminishing resources on Public Health Policies. In turn, intersectoriality, which is the subject considered in the present research, is presented as an interface proposal of the Unified Health System (Sistema Unico de Saude – SUS) at the amplification of its actions with other public social policies. However, there remain challenges of its implementation, although intersectoriality is present in Public Health Policy documents.This study shows, therefore, that the political, economic and social context does not favor the recommended fulfillment of intersectoriality of Public Health Policies, in order to reflect upon intersectoral action effectiveness. We also examine, from a historical viewpoint, the political, economic and social factors interfering in the constitution of Public Health Policies, and identify how intersectoriality is described in Public Health Policy documents. Along with this considerations, we understand the organic intellectual’s role as a potential mediator of the intersectoriality of Public Health Policies based on Gramsci’s work. As a theoretical basis, our reflections are conducted with dialectical materialism method, Marx and Engels’ writings and other Marxist authors’, making possible to understand how political, economic and social aspects in Brazil are articulated, and their impact on Public Health Policies. The methodological course of the present study is exploratory with qualitative data analysis with document and bibliographic research.We demonstrate, through the analysis conducted, that the historical evolution of health is intrinsically linked to Brazilian political, social, economic and cultural evolution

O sistema econômico capitalista, através da hegemonia neoliberal mundial, tem ampliado cotidianamente as desigualdades sociais no Brasil, provocando a precariedade nas relações de trabalho e nos direitos sociais. Atualmente estão vigentes propostas de redução ainda maiores de investimentos públicos, gerando prejuízos à maior parcela da população, ao diminuir recursos para a Política Pública de Saúde. Por sua vez, a intersetorialidade, tema desta pesquisa, coloca-se como uma proposta de interface do Sistema Único de Saúde (SUS) na ampliação de suas ações com as demais políticas sociais públicas. Contudo, apesar da intersetorialidade estar descrita nos documentos da Política Pública de Saúde, ainda permanecem desafios para a sua efetivação. Diante disso, o presente estudo demonstra que o contexto político, econômico e social não favorece o cumprimento preconizado da intersetorialidade da Política Pública de Saúde, a fim de refletir sobre a efetividade das ações intersetoriais.Também analisa historicamente os fatores políticos, econômicos e sociais que interferem na constituição da Política Pública de Saúde e identifica como a intersetorialidade está descrita nos documentos da Política Pública de Saúde. Compondo estas reflexões, entende-se o papel do intelectual orgânico como potencial mediador da intersetorialidade da Política Pública de Saúde, a partir de Gramsci. Como fundamentação teórica para esta pesquisa, a reflexão transitou através do método materialismo dialético, em Marx e Engels e demais autores marxistas, sendo possível compreender como se articulam os aspectos políticos, econômicos e sociais no Brasil, e seus impactos na Política Pública de Saúde.O percurso metodológico desenvolvido no decorrer da pesquisa foi de caráter exploratório com análise qualitativa dos dados, através de pesquisa documental e bibliográfica. Por meio desta análise, fica demonstrado que a evolução histórica da saúde está intrinsicamente vinculada à evolução política, social, econômi, The capitalist economic system, through its world neoliberal hegemony, has widened Brazilian social inequalities on a daily basis, inducing precariousness in labor relations and social rights. Nowadays, proposals for reducing even more public investments are taking place, producing losses to the greater part of our population, by diminishing resources on Public Health Policies. In turn, intersectoriality, which is the subject considered in the present research, is presented as an interface proposal of the Unified Health System (Sistema Unico de Saude – SUS) at the amplification of its actions with other public social policies. However, there remain challenges of its implementation, although intersectoriality is present in Public Health Policy documents.This study shows, therefore, that the political, economic and social context does not favor the recommended fulfillment of intersectoriality of Public Health Policies, in order to reflect upon intersectoral action effectiveness. We also examine, from a historical viewpoint, the political, economic and social factors interfering in the constitution of Public Health Policies, and identify how intersectoriality is described in Public Health Policy documents. Along with this considerations, we understand the organic intellectual’s role as a potential mediator of the intersectoriality of Public Health Policies based on Gramsci’s work. As a theoretical basis, our reflections are conducted with dialectical materialism method, Marx and Engels’ writings and other Marxist authors’, making possible to understand how political, economic and social aspects in Brazil are articulated, and their impact on Public Health Policies. The methodological course of the present study is exploratory with qualitative data analysis with document and bibliographic research.We demonstrate, through the analysis conducted, that the historical evolution of health is intrinsically linked to Brazilian political, social, economic and cultural evolution

This work has as its theme: The Rural Population that makes part of the Primary Health Care from rural region of Viamão/RS and the interface with the National Policy of Integral Health of Forest and Water Populations (PNSIPCFA), in the years 2014 and 2015. This work has as its ‘locus’ the Primary Health Care, and as its object: the PNSIPCFA. For this work, our qualitative research involved two groups: one with ‘seated’ (workers who receive government land) work farmers, and one with ‘not seated’ work farmers (work farms owners of their land). This way, we consider their living manners and their living conditions as well as the reflections of those in their health and their inclusion in the Primary Care. In addition, we realized three interviews with Primary Care professionals and with a Primary Health Care manager. In the analysis, we realized a complementary documental research and some observations. We used the dialectical-critical method, with Marxian base, along with the following core categories of the method: historicity, contradiction, totality, mediation and work. In this context, we recognize the vital need for the expanding of health services and intersectoral services to the rural population in their territories of living and working, territories that should be "used" (SANTOS; SILVEIRA, 2006), and should be experienced in the everyday labor, and also in the public services. Those represent the space production of health, while also it produces suffering, when it faced with adversities, such as the working for and on the land, with little investment, can cause. We point out that, despite the exploitation of the workforce, of the social inequalities and of the social question to be priority for the capitalist system, we present the historical bases of the Feudalism of Middle Ages, in the contemporary reality, these expressions connect increasingly, and it reflects the health of the population. Therefore, it is necessary the discussion about the health of th, O presente trabalho tem como tema a População do Campo inserida na Atenção Básica em Saúde (AB) da região rural de Viamão/RS e a interface com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), nos anos de 2014 e 2015. Tendo como lócus, a Atenção Básica em Saúde e como objeto a PNSIPCFA. A pesquisa qualitativa contou com dois grupos focais, sendo um, com agricultores (as) assentados (as) e um com agricultores (as) não assentados (as), considerando seus modos e condições de vida e os reflexos destes em sua saúde e inserção na Atenção Básica. Também foram realizadas três entrevistas, contemplando profissionais da Atenção Básica que atendem essa população e um (a) gestor (a) da Atenção Básica em Saúde. Assim como, foi realizada pesquisa documental e observação participante, para complementar a análise. Utilizamos o método dialético-crítico, com base marxiana, tendo como categorias centrais do método a historicidade, contradição, totalidade, mediação e trabalho. Neste contexto, afirmamos a necessidade de serviços de saúde e intersetoriais que acompanhem esta população em seus territórios de vida e trabalho. Territórios que necessitam ser “usados” (SANTOS; SILVEIRA, 2006), vivenciados no cotidiano de trabalho vivo e em ato, também pelos serviços públicos. E que representa o espaço de produção de saúde, ao passo que também produz sofrimento, quando depara-se com adversidades, como as que o trabalho pela e na terra, com pouco investimento, pode ocasionar. Salientamos ainda, que apesar da exploração da força de trabalho, das desigualdades sociais e portanto, da própria questão social, ser anterior ao sistema capitalista, como apresentamos ao retomar as bases históricas do feudalismo da Idade Média, na realidade contemporânea, estas expressões se acirram cada vez mais, refletindo na saúde da população. Portanto, a necessária discussão sobre a saúde da população do campo, em seu conceito ampliado, visando contribuir com a impleme

Esta tesis se propone a discutir la relación de la Política de Salud de Brasil con las instituciones sin fines de lucro, especialmente en el período marcado desde la década de 1990. Este período se caracteriza por la existencia de dos proyectos que compiten en la salud: por un lado tenemos la búsqueda de la efectividad del Sistema Nacional de Salud, con base en la Reforma de la salud, siendo parte de la Seguridad Social, como una política pública universal. Por otro lado, este período (1990) también está marcado por la contrarreforma del Estado, que pone en evidencia el proyecto de privatización de la salud. Tal medida se caracteriza por la entrada del mercado en esta política pública, que se reorganizó con los “nuevos” modelos de gestión, aumentando los desafíos para garantizar un Sistema Único de Salud Pública, del estado y de calidad. El locus de investigación es la Política de Salud Mental alcohol y otras drogas en la ciudad de Porto Alegre, que mezcla en su rede servicios públicos y privados, que renueva la lógica conservadora en la asistencia, disfrazado de "nuevo". Es desta relación de las instituciones privadas sin fines de lucro, pre y post-SUS, que la presente investigación se aproxima. La investigación utilizó como método el Materialismo Histórico y Dialéctico, y se desarrolló a partir de un enfoque cualitativo. El problema de investigación trató de desvendar la relación entre las instituciones sin fines de lucro y el Sistema Único de Salud. El estudio utilizó los instrumentos de recolección de datos del grupo focal y la entrevista semiestructurada. Se realizaron dos grupos focales y una entrevista, con un total de quince sujetos. La reunión con las partes ocurrió en la Red de Salud Mental alcohol y otras drogas en la ciudad de Porto Alegre. Número CAAE: 43275615. 7. 0000. 5336 (PUCRS) /43275615. 7. 3001. 5338 (SMS), A presente dissertação propõe-se a discutir a relação da Política de Saúde brasileira com as instituições privadas sem fins lucrativos, principalmente no período demarcado a partir da década de 1990. Este período é caracterizado pela existência de dois projetos em disputa na saúde: por um lado a busca pela efetivação do Sistema Único de Saúde, pautado na Reforma Sanitária e integrante da Seguridade Social, como política pública universal. Por outro lado, este período (1990) também é marcado pela contrarreforma do Estado, que coloca em evidência o Projeto privatista da saúde. Tal movimento é demarcado pela inserção do mercado nesta política pública, que reorganizada com “novos” modelos de gestão, amplia os desafios para a garantia de um Sistema Único de Saúde público, estatal e de qualidade. O lócus de pesquisa é a Política de Saúde Mental álcool e outras drogas do município de Porto Alegre, que mescla em sua rede, serviços públicos e privados, o que reatualiza lógicas conservadoras no atendimento, travestidas de “novas”. É desta relação das instituições privadas sem fins lucrativos pré e pós-SUS que a presente pesquisa se aproxima. A pesquisa utilizou como método o Materialismo Histórico e Dialético, e se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa. O problema de pesquisa buscou desvendar a relação entre as instituições privadas sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde. O estudo utilizou como instrumentos de coleta o Grupo Focal e a Entrevista Semiestruturada. Foram realizados dois Grupos Focais e uma entrevista, totalizando quinze sujeitos. A coleta aconteceu na Rede de Saúde Mental álcool e outras drogas do município de Porto Alegre. Número do CAAE: 43275615. 7. 0000. 5336 (PUCRS) /43275615. 7. 3001. 5338 (SMS)

Esta tesis se propone a discutir la relación de la Política de Salud de Brasil con las instituciones sin fines de lucro, especialmente en el período marcado desde la década de 1990. Este período se caracteriza por la existencia de dos proyectos que compiten en la salud: por un lado tenemos la búsqueda de la efectividad del Sistema Nacional de Salud, con base en la Reforma de la salud, siendo parte de la Seguridad Social, como una política pública universal. Por otro lado, este período (1990) también está marcado por la contrarreforma del Estado, que pone en evidencia el proyecto de privatización de la salud. Tal medida se caracteriza por la entrada del mercado en esta política pública, que se reorganizó con los “nuevos” modelos de gestión, aumentando los desafíos para garantizar un Sistema Único de Salud Pública, del estado y de calidad. El locus de investigación es la Política de Salud Mental alcohol y otras drogas en la ciudad de Porto Alegre, que mezcla en su rede servicios públicos y privados, que renueva la lógica conservadora en la asistencia, disfrazado de "nuevo". Es desta relación de las instituciones privadas sin fines de lucro, pre y post-SUS, que la presente investigación se aproxima. La investigación utilizó como método el Materialismo Histórico y Dialéctico, y se desarrolló a partir de un enfoque cualitativo. El problema de investigación trató de desvendar la relación entre las instituciones sin fines de lucro y el Sistema Único de Salud. El estudio utilizó los instrumentos de recolección de datos del grupo focal y la entrevista semiestructurada. Se realizaron dos grupos focales y una entrevista, con un total de quince sujetos. La reunión con las partes ocurrió en la Red de Salud Mental alcohol y otras drogas en la ciudad de Porto Alegre. Número CAAE: 43275615. 7. 0000. 5336 (PUCRS) /43275615. 7. 3001. 5338 (SMS), A presente dissertação propõe-se a discutir a relação da Política de Saúde brasileira com as instituições privadas sem fins lucrativos, principalmente no período demarcado a partir da década de 1990. Este período é caracterizado pela existência de dois projetos em disputa na saúde: por um lado a busca pela efetivação do Sistema Único de Saúde, pautado na Reforma Sanitária e integrante da Seguridade Social, como política pública universal. Por outro lado, este período (1990) também é marcado pela contrarreforma do Estado, que coloca em evidência o Projeto privatista da saúde. Tal movimento é demarcado pela inserção do mercado nesta política pública, que reorganizada com “novos” modelos de gestão, amplia os desafios para a garantia de um Sistema Único de Saúde público, estatal e de qualidade. O lócus de pesquisa é a Política de Saúde Mental álcool e outras drogas do município de Porto Alegre, que mescla em sua rede, serviços públicos e privados, o que reatualiza lógicas conservadoras no atendimento, travestidas de “novas”. É desta relação das instituições privadas sem fins lucrativos pré e pós-SUS que a presente pesquisa se aproxima. A pesquisa utilizou como método o Materialismo Histórico e Dialético, e se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa. O problema de pesquisa buscou desvendar a relação entre as instituições privadas sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde. O estudo utilizou como instrumentos de coleta o Grupo Focal e a Entrevista Semiestruturada. Foram realizados dois Grupos Focais e uma entrevista, totalizando quinze sujeitos. A coleta aconteceu na Rede de Saúde Mental álcool e outras drogas do município de Porto Alegre. Número do CAAE: 43275615. 7. 0000. 5336 (PUCRS) /43275615. 7. 3001. 5338 (SMS)

This work has as its theme: The Rural Population that makes part of the Primary Health Care from rural region of Viamão/RS and the interface with the National Policy of Integral Health of Forest and Water Populations (PNSIPCFA), in the years 2014 and 2015. This work has as its ‘locus’ the Primary Health Care, and as its object: the PNSIPCFA. For this work, our qualitative research involved two groups: one with ‘seated’ (workers who receive government land) work farmers, and one with ‘not seated’ work farmers (work farms owners of their land). This way, we consider their living manners and their living conditions as well as the reflections of those in their health and their inclusion in the Primary Care. In addition, we realized three interviews with Primary Care professionals and with a Primary Health Care manager. In the analysis, we realized a complementary documental research and some observations. We used the dialectical-critical method, with Marxian base, along with the following core categories of the method: historicity, contradiction, totality, mediation and work. In this context, we recognize the vital need for the expanding of health services and intersectoral services to the rural population in their territories of living and working, territories that should be "used" (SANTOS; SILVEIRA, 2006), and should be experienced in the everyday labor, and also in the public services. Those represent the space production of health, while also it produces suffering, when it faced with adversities, such as the working for and on the land, with little investment, can cause. We point out that, despite the exploitation of the workforce, of the social inequalities and of the social question to be priority for the capitalist system, we present the historical bases of the Feudalism of Middle Ages, in the contemporary reality, these expressions connect increasingly, and it reflects the health of the population. Therefore, it is necessary the discussion about the health of th, O presente trabalho tem como tema a População do Campo inserida na Atenção Básica em Saúde (AB) da região rural de Viamão/RS e a interface com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), nos anos de 2014 e 2015. Tendo como lócus, a Atenção Básica em Saúde e como objeto a PNSIPCFA. A pesquisa qualitativa contou com dois grupos focais, sendo um, com agricultores (as) assentados (as) e um com agricultores (as) não assentados (as), considerando seus modos e condições de vida e os reflexos destes em sua saúde e inserção na Atenção Básica. Também foram realizadas três entrevistas, contemplando profissionais da Atenção Básica que atendem essa população e um (a) gestor (a) da Atenção Básica em Saúde. Assim como, foi realizada pesquisa documental e observação participante, para complementar a análise. Utilizamos o método dialético-crítico, com base marxiana, tendo como categorias centrais do método a historicidade, contradição, totalidade, mediação e trabalho. Neste contexto, afirmamos a necessidade de serviços de saúde e intersetoriais que acompanhem esta população em seus territórios de vida e trabalho. Territórios que necessitam ser “usados” (SANTOS; SILVEIRA, 2006), vivenciados no cotidiano de trabalho vivo e em ato, também pelos serviços públicos. E que representa o espaço de produção de saúde, ao passo que também produz sofrimento, quando depara-se com adversidades, como as que o trabalho pela e na terra, com pouco investimento, pode ocasionar. Salientamos ainda, que apesar da exploração da força de trabalho, das desigualdades sociais e portanto, da própria questão social, ser anterior ao sistema capitalista, como apresentamos ao retomar as bases históricas do feudalismo da Idade Média, na realidade contemporânea, estas expressões se acirram cada vez mais, refletindo na saúde da população. Portanto, a necessária discussão sobre a saúde da população do campo, em seu conceito ampliado, visando contribuir com a impleme

Esta tesis se propone a discutir la relación de la Política de Salud de Brasil con las instituciones sin fines de lucro, especialmente en el período marcado desde la década de 1990. Este período se caracteriza por la existencia de dos proyectos que compiten en la salud: por un lado tenemos la búsqueda de la efectividad del Sistema Nacional de Salud, con base en la Reforma de la salud, siendo parte de la Seguridad Social, como una política pública universal. Por otro lado, este período (1990) también está marcado por la contrarreforma del Estado, que pone en evidencia el proyecto de privatización de la salud. Tal medida se caracteriza por la entrada del mercado en esta política pública, que se reorganizó con los “nuevos” modelos de gestión, aumentando los desafíos para garantizar un Sistema Único de Salud Pública, del estado y de calidad. El locus de investigación es la Política de Salud Mental alcohol y otras drogas en la ciudad de Porto Alegre, que mezcla en su rede servicios públicos y privados, que renueva la lógica conservadora en la asistencia, disfrazado de "nuevo". Es desta relación de las instituciones privadas sin fines de lucro, pre y post-SUS, que la presente investigación se aproxima. La investigación utilizó como método el Materialismo Histórico y Dialéctico, y se desarrolló a partir de un enfoque cualitativo. El problema de investigación trató de desvendar la relación entre las instituciones sin fines de lucro y el Sistema Único de Salud. El estudio utilizó los instrumentos de recolección de datos del grupo focal y la entrevista semiestructurada. Se realizaron dos grupos focales y una entrevista, con un total de quince sujetos. La reunión con las partes ocurrió en la Red de Salud Mental alcohol y otras drogas en la ciudad de Porto Alegre. Número CAAE: 43275615. 7. 0000. 5336 (PUCRS) /43275615. 7. 3001. 5338 (SMS), A presente dissertação propõe-se a discutir a relação da Política de Saúde brasileira com as instituições privadas sem fins lucrativos, principalmente no período demarcado a partir da década de 1990. Este período é caracterizado pela existência de dois projetos em disputa na saúde: por um lado a busca pela efetivação do Sistema Único de Saúde, pautado na Reforma Sanitária e integrante da Seguridade Social, como política pública universal. Por outro lado, este período (1990) também é marcado pela contrarreforma do Estado, que coloca em evidência o Projeto privatista da saúde. Tal movimento é demarcado pela inserção do mercado nesta política pública, que reorganizada com “novos” modelos de gestão, amplia os desafios para a garantia de um Sistema Único de Saúde público, estatal e de qualidade. O lócus de pesquisa é a Política de Saúde Mental álcool e outras drogas do município de Porto Alegre, que mescla em sua rede, serviços públicos e privados, o que reatualiza lógicas conservadoras no atendimento, travestidas de “novas”. É desta relação das instituições privadas sem fins lucrativos pré e pós-SUS que a presente pesquisa se aproxima. A pesquisa utilizou como método o Materialismo Histórico e Dialético, e se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa. O problema de pesquisa buscou desvendar a relação entre as instituições privadas sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde. O estudo utilizou como instrumentos de coleta o Grupo Focal e a Entrevista Semiestruturada. Foram realizados dois Grupos Focais e uma entrevista, totalizando quinze sujeitos. A coleta aconteceu na Rede de Saúde Mental álcool e outras drogas do município de Porto Alegre. Número do CAAE: 43275615. 7. 0000. 5336 (PUCRS) /43275615. 7. 3001. 5338 (SMS)

This work has as its theme: The Rural Population that makes part of the Primary Health Care from rural region of Viamão/RS and the interface with the National Policy of Integral Health of Forest and Water Populations (PNSIPCFA), in the years 2014 and 2015. This work has as its ‘locus’ the Primary Health Care, and as its object: the PNSIPCFA. For this work, our qualitative research involved two groups: one with ‘seated’ (workers who receive government land) work farmers, and one with ‘not seated’ work farmers (work farms owners of their land). This way, we consider their living manners and their living conditions as well as the reflections of those in their health and their inclusion in the Primary Care. In addition, we realized three interviews with Primary Care professionals and with a Primary Health Care manager. In the analysis, we realized a complementary documental research and some observations. We used the dialectical-critical method, with Marxian base, along with the following core categories of the method: historicity, contradiction, totality, mediation and work. In this context, we recognize the vital need for the expanding of health services and intersectoral services to the rural population in their territories of living and working, territories that should be "used" (SANTOS; SILVEIRA, 2006), and should be experienced in the everyday labor, and also in the public services. Those represent the space production of health, while also it produces suffering, when it faced with adversities, such as the working for and on the land, with little investment, can cause. We point out that, despite the exploitation of the workforce, of the social inequalities and of the social question to be priority for the capitalist system, we present the historical bases of the Feudalism of Middle Ages, in the contemporary reality, these expressions connect increasingly, and it reflects the health of the population. Therefore, it is necessary the discussion about the health of th, O presente trabalho tem como tema a População do Campo inserida na Atenção Básica em Saúde (AB) da região rural de Viamão/RS e a interface com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), nos anos de 2014 e 2015. Tendo como lócus, a Atenção Básica em Saúde e como objeto a PNSIPCFA. A pesquisa qualitativa contou com dois grupos focais, sendo um, com agricultores (as) assentados (as) e um com agricultores (as) não assentados (as), considerando seus modos e condições de vida e os reflexos destes em sua saúde e inserção na Atenção Básica. Também foram realizadas três entrevistas, contemplando profissionais da Atenção Básica que atendem essa população e um (a) gestor (a) da Atenção Básica em Saúde. Assim como, foi realizada pesquisa documental e observação participante, para complementar a análise. Utilizamos o método dialético-crítico, com base marxiana, tendo como categorias centrais do método a historicidade, contradição, totalidade, mediação e trabalho. Neste contexto, afirmamos a necessidade de serviços de saúde e intersetoriais que acompanhem esta população em seus territórios de vida e trabalho. Territórios que necessitam ser “usados” (SANTOS; SILVEIRA, 2006), vivenciados no cotidiano de trabalho vivo e em ato, também pelos serviços públicos. E que representa o espaço de produção de saúde, ao passo que também produz sofrimento, quando depara-se com adversidades, como as que o trabalho pela e na terra, com pouco investimento, pode ocasionar. Salientamos ainda, que apesar da exploração da força de trabalho, das desigualdades sociais e portanto, da própria questão social, ser anterior ao sistema capitalista, como apresentamos ao retomar as bases históricas do feudalismo da Idade Média, na realidade contemporânea, estas expressões se acirram cada vez mais, refletindo na saúde da população. Portanto, a necessária discussão sobre a saúde da população do campo, em seu conceito ampliado, visando contribuir com a impleme

Esta tesis se propone a discutir la relación de la Política de Salud de Brasil con las instituciones sin fines de lucro, especialmente en el período marcado desde la década de 1990. Este período se caracteriza por la existencia de dos proyectos que compiten en la salud: por un lado tenemos la búsqueda de la efectividad del Sistema Nacional de Salud, con base en la Reforma de la salud, siendo parte de la Seguridad Social, como una política pública universal. Por otro lado, este período (1990) también está marcado por la contrarreforma del Estado, que pone en evidencia el proyecto de privatización de la salud. Tal medida se caracteriza por la entrada del mercado en esta política pública, que se reorganizó con los “nuevos” modelos de gestión, aumentando los desafíos para garantizar un Sistema Único de Salud Pública, del estado y de calidad. El locus de investigación es la Política de Salud Mental alcohol y otras drogas en la ciudad de Porto Alegre, que mezcla en su rede servicios públicos y privados, que renueva la lógica conservadora en la asistencia, disfrazado de "nuevo". Es desta relación de las instituciones privadas sin fines de lucro, pre y post-SUS, que la presente investigación se aproxima. La investigación utilizó como método el Materialismo Histórico y Dialéctico, y se desarrolló a partir de un enfoque cualitativo. El problema de investigación trató de desvendar la relación entre las instituciones sin fines de lucro y el Sistema Único de Salud. El estudio utilizó los instrumentos de recolección de datos del grupo focal y la entrevista semiestructurada. Se realizaron dos grupos focales y una entrevista, con un total de quince sujetos. La reunión con las partes ocurrió en la Red de Salud Mental alcohol y otras drogas en la ciudad de Porto Alegre. Número CAAE: 43275615. 7. 0000. 5336 (PUCRS) /43275615. 7. 3001. 5338 (SMS), A presente dissertação propõe-se a discutir a relação da Política de Saúde brasileira com as instituições privadas sem fins lucrativos, principalmente no período demarcado a partir da década de 1990. Este período é caracterizado pela existência de dois projetos em disputa na saúde: por um lado a busca pela efetivação do Sistema Único de Saúde, pautado na Reforma Sanitária e integrante da Seguridade Social, como política pública universal. Por outro lado, este período (1990) também é marcado pela contrarreforma do Estado, que coloca em evidência o Projeto privatista da saúde. Tal movimento é demarcado pela inserção do mercado nesta política pública, que reorganizada com “novos” modelos de gestão, amplia os desafios para a garantia de um Sistema Único de Saúde público, estatal e de qualidade. O lócus de pesquisa é a Política de Saúde Mental álcool e outras drogas do município de Porto Alegre, que mescla em sua rede, serviços públicos e privados, o que reatualiza lógicas conservadoras no atendimento, travestidas de “novas”. É desta relação das instituições privadas sem fins lucrativos pré e pós-SUS que a presente pesquisa se aproxima. A pesquisa utilizou como método o Materialismo Histórico e Dialético, e se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa. O problema de pesquisa buscou desvendar a relação entre as instituições privadas sem fins lucrativos e o Sistema Único de Saúde. O estudo utilizou como instrumentos de coleta o Grupo Focal e a Entrevista Semiestruturada. Foram realizados dois Grupos Focais e uma entrevista, totalizando quinze sujeitos. A coleta aconteceu na Rede de Saúde Mental álcool e outras drogas do município de Porto Alegre. Número do CAAE: 43275615. 7. 0000. 5336 (PUCRS) /43275615. 7. 3001. 5338 (SMS)

This work has as its theme: The Rural Population that makes part of the Primary Health Care from rural region of Viamão/RS and the interface with the National Policy of Integral Health of Forest and Water Populations (PNSIPCFA), in the years 2014 and 2015. This work has as its ‘locus’ the Primary Health Care, and as its object: the PNSIPCFA. For this work, our qualitative research involved two groups: one with ‘seated’ (workers who receive government land) work farmers, and one with ‘not seated’ work farmers (work farms owners of their land). This way, we consider their living manners and their living conditions as well as the reflections of those in their health and their inclusion in the Primary Care. In addition, we realized three interviews with Primary Care professionals and with a Primary Health Care manager. In the analysis, we realized a complementary documental research and some observations. We used the dialectical-critical method, with Marxian base, along with the following core categories of the method: historicity, contradiction, totality, mediation and work. In this context, we recognize the vital need for the expanding of health services and intersectoral services to the rural population in their territories of living and working, territories that should be "used" (SANTOS; SILVEIRA, 2006), and should be experienced in the everyday labor, and also in the public services. Those represent the space production of health, while also it produces suffering, when it faced with adversities, such as the working for and on the land, with little investment, can cause. We point out that, despite the exploitation of the workforce, of the social inequalities and of the social question to be priority for the capitalist system, we present the historical bases of the Feudalism of Middle Ages, in the contemporary reality, these expressions connect increasingly, and it reflects the health of the population. Therefore, it is necessary the discussion about the health of th, O presente trabalho tem como tema a População do Campo inserida na Atenção Básica em Saúde (AB) da região rural de Viamão/RS e a interface com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), nos anos de 2014 e 2015. Tendo como lócus, a Atenção Básica em Saúde e como objeto a PNSIPCFA. A pesquisa qualitativa contou com dois grupos focais, sendo um, com agricultores (as) assentados (as) e um com agricultores (as) não assentados (as), considerando seus modos e condições de vida e os reflexos destes em sua saúde e inserção na Atenção Básica. Também foram realizadas três entrevistas, contemplando profissionais da Atenção Básica que atendem essa população e um (a) gestor (a) da Atenção Básica em Saúde. Assim como, foi realizada pesquisa documental e observação participante, para complementar a análise. Utilizamos o método dialético-crítico, com base marxiana, tendo como categorias centrais do método a historicidade, contradição, totalidade, mediação e trabalho. Neste contexto, afirmamos a necessidade de serviços de saúde e intersetoriais que acompanhem esta população em seus territórios de vida e trabalho. Territórios que necessitam ser “usados” (SANTOS; SILVEIRA, 2006), vivenciados no cotidiano de trabalho vivo e em ato, também pelos serviços públicos. E que representa o espaço de produção de saúde, ao passo que também produz sofrimento, quando depara-se com adversidades, como as que o trabalho pela e na terra, com pouco investimento, pode ocasionar. Salientamos ainda, que apesar da exploração da força de trabalho, das desigualdades sociais e portanto, da própria questão social, ser anterior ao sistema capitalista, como apresentamos ao retomar as bases históricas do feudalismo da Idade Média, na realidade contemporânea, estas expressões se acirram cada vez mais, refletindo na saúde da população. Portanto, a necessária discussão sobre a saúde da população do campo, em seu conceito ampliado, visando contribuir com a impleme

This study is composed of two empirical studies, having as goals to get to know and to analyze the histories of black women with sickle-cell disease, and also to understand how their subjectivity is built and it is confronted from the meaning of the disease originates in the black ancestry. This research is exploratory, descriptive, with a qualitative design. Data collection was performed using semi-structured interviews, explored with the help of Critical Discourse Analysis. We studied 9 self-declared black women with sickle-cell disease, and who were assisted by the Sickle-Cell Reference Center of Porto Alegre’s Clinical Hospital (CRAF). The first study aims to get to know and to analyze the access of black women with sickle-cell disease to public health policies from the search of health care for issues produced by sickle-cell disease. The second study aims to get to know and to analyze the history of black women with sickle-cell disease, and to understand how their subjectivity is built and confronted from subjective senses associated with markers of gender, race and social class. The results showed that the psychosocial impact of sickle-cell disease significantly depends on services and health policies, on the access to technologies related to the disease, and on the meanings that subjects associated with their disease. We observed that the therapeutic itinerary of women has been proven to be a constant process of search for care, which was built in the relations of women’s families and some professionals, up to the time when Brazil’s Public Health System (SUS) started to offer, even partially, specialized attention and care to this health condition. The therapeutic route was submitted to the relations established by social, health, and cultural inequities, and very little by principles of public policies. Institutional racism, present in all black women’s approaches in society, answers to the historical vulnerability that makes black women invisible. Sickle-ce, A dissertação ora apresentada se constitui de dois estudos empíricos com a proposta de conhecer e analisar a história de mulheres negras com doença falciforme e compreender como a subjetividade destas é construída e confrontada a partir do significado da doença que tem origem na ancestralidade negra. A pesquisa teve delineamento qualitativo e se caracterizou como exploratória-descritiva, onde a coleta das informações ocorreu através de entrevistas semi estruturadas que foram exploradas através da Análise Crítica do Discurso. Participaram 9 mulheres com diagnóstico de doença falciforme, auto declaradas negras e atendidas pelo Centro de Referência da Anemia Falciforme do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CRAF). O primeiro estudo procurou conhecer e analisar o acesso das mulheres negras com doença falciforme às políticas públicas de saúde a partir dos itinerários terapêuticos na busca por cuidados para as questões de saúde produzidas pela doença falciforme. E o segundo, buscou conhecer e analisar a história de mulheres negras com doença falciforme e compreender como a subjetividade destas é construída e confrontada a partir dos sentidos subjetivos associados aos marcadores de gênero, raça e classe social. Os resultados demonstram que o impacto psicossocial da doença falciforme depende expressivamente dos serviços e das políticas de saúde, no acesso às tecnologias referentes à doença para dirimir o processo de adoecimento, bem como do significado que o sujeito associa a sua doença. Observamos que o itinerário terapêutico das mulheres se revelou como um processo constante de busca pelo cuidado que foi construído nas articulações dos familiares das mulheres e de alguns profissionais, até o momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar, mesmo que parcialmente, atenção e cuidado à condição de saúde diferenciada.O percurso terapêutico se submeteu às relações estabelecidas pelas iniquidades culturais, sociais e em saúde, e muito pouco por preceitos das po

Este trabajo se ocupa de la Política Nacional de Atención a la Salud Indígena en la Constitución Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos indígenas sus especificidades étnicas, culturales y territoriales. La Política de Atención de la Salud Pública se configura en un ejercicio de equidad, que requieren acciones de salud a medida de SUS a diferentes regiones y poblaciones del Estado. Esto ocurrió con la Ley n. 9836/99, que regula el Subsistema de la Atención a la Salud Indígena, equivalente al Sistema Único de Salud para los no-indígenas. Por lo tanto, tenemos la intención de verificar cómo la población indígena recibe la Política de Atención de Atención a la Salud, a la luz de los principios establecidos por la CF/88: universalidad, integralidad, equidad y participación. En el ámbito Estatal, existe legislación vigente, como por ejemplo, la Portaria 254/2002 y decretos, los cuales determinan la eficacia de las Políticas Públicas de Atención de Salud para los Pueblos Indígenas, con énfasis en el deber de las condiciones de atención de salud y adopción de un modelo de organización y los servicios, que tengan por objeto proteger, promover y restaurar la salud, además de garantizar el ejercicio de la ciudadanía de estos grupos indígenas. El objetivo general de este trabajo es analizar la Política Pública de Salud de los Indígenas a la luz de los principios constitucionales. Los objetivos específicos son: investigar la relación entre la política pública adoptada en la ciudad de Porto Alegre y el sistema del SUS; comprobar si hay en los principios del SUS la participación y control social aplicados a los servicios que promueven la salud de los indígenas; identificar los mecanismos de participación y control social de esta población en la legislación que fue utilizada; y, finalmente, comprehender si el reconocimiento establecido en la CF/88 promueve la efectiva participación en el Subsistema de Salud Indígena. El intento de la investigación es hacer una búsqueda de, Este trabalho trata da política de atenção nacional à saúde indígena a partir do texto Constitucional de 1988, o qual reconheceu aos povos indígenas suas especificidades étnicas, culturais e territoriais. A política pública de atenção à saúde se configura em um exercício de equidade, necessitando adequar as ações em saúde do SUS aos diferentes territórios e populações do Estado. Isso ocorreu com a Lei n. 9. 836/99, que regulamenta o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, equivalente ao Sistema Único de Saúde para os não indígenas. Com isso, pretende-se verificar de que forma a população indígena recebe a política de atenção à saúde à luz dos princípios estabelecidos pela CF/88: universalidade, integralidade, equidade e participação. Na esfera Estadual, há legislação vigente tal como Portaria 254/2002 e decretos, os quais determinam a efetivação de políticas públicas de atenção à saúde aos povos indígenas, enfatizando o dever de condições de assistência à saúde, bem como a adotar um modelo de organização e serviços, que tenha como objetivo proteger, promover e recuperar a saúde, além de garantir o exercício da cidadania desses grupos indígenas. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a política pública de saúde indígena à luz dos princípios constitucionais. Tendo como objetivos específicos: pesquisar a relação entre a política pública adotada no município de Porto Alegre à rede do SUS; verificar dentre os princípios do SUS se há participação e controle social aplicados aos serviços que promovem a saúde dos indígenas; identificar os mecanismos de participação e controle social dessa população na legislação que foi utilizada; e, por fim, entender se o reconhecimento estabelecido na CF/88 promove a efetiva participação do indígena no Subsistema de Saúde Indígena. Busca-se no curso da pesquisa a necessidade da participação e do controle social na efetivação do pacto entre Municípios e Estado do Rio Grande do Sul nas comunidades indígenas. A pesquisa contará com le

Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality – nowadays used in public social policies and in managers’ lectures – is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the histori, Construir o conceito de intersetorialidade é o tema central desta tese de doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concepção de intersetorialidade que ampara a gestão federal e estadual das políticas de saúde e assistência social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gestão das políticas públicas. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental e empírica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da política de saúde e assistência social, através de uma abordagem qualitativa norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas intersetorialidade na política de saúde, intersetorialidade na política de assistência social, intersetorialidade e gestão pública, no período de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legislações nos sites da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascensão nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resoluções, bem como nos cadernos, planos e demais legislações que direcionam a operacionalidade das políticas de saúde e assistência social. Da mesma maneira, no campo da gestão mostra-se como importante articulação entre os setores públicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliográfica levantada e que fundamenta a construção dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas políticas sociais públicas e nas preleções dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas políticas sociais pú

Este trabajo se ocupa de la Política Nacional de Atención a la Salud Indígena en la Constitución Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos indígenas sus especificidades étnicas, culturales y territoriales. La Política de Atención de la Salud Pública se configura en un ejercicio de equidad, que requieren acciones de salud a medida de SUS a diferentes regiones y poblaciones del Estado. Esto ocurrió con la Ley n. 9836/99, que regula el Subsistema de la Atención a la Salud Indígena, equivalente al Sistema Único de Salud para los no-indígenas. Por lo tanto, tenemos la intención de verificar cómo la población indígena recibe la Política de Atención de Atención a la Salud, a la luz de los principios establecidos por la CF/88: universalidad, integralidad, equidad y participación. En el ámbito Estatal, existe legislación vigente, como por ejemplo, la Portaria 254/2002 y decretos, los cuales determinan la eficacia de las Políticas Públicas de Atención de Salud para los Pueblos Indígenas, con énfasis en el deber de las condiciones de atención de salud y adopción de un modelo de organización y los servicios, que tengan por objeto proteger, promover y restaurar la salud, además de garantizar el ejercicio de la ciudadanía de estos grupos indígenas. El objetivo general de este trabajo es analizar la Política Pública de Salud de los Indígenas a la luz de los principios constitucionales. Los objetivos específicos son: investigar la relación entre la política pública adoptada en la ciudad de Porto Alegre y el sistema del SUS; comprobar si hay en los principios del SUS la participación y control social aplicados a los servicios que promueven la salud de los indígenas; identificar los mecanismos de participación y control social de esta población en la legislación que fue utilizada; y, finalmente, comprehender si el reconocimiento establecido en la CF/88 promueve la efectiva participación en el Subsistema de Salud Indígena. El intento de la investigación es hacer una búsqueda de, Este trabalho trata da política de atenção nacional à saúde indígena a partir do texto Constitucional de 1988, o qual reconheceu aos povos indígenas suas especificidades étnicas, culturais e territoriais. A política pública de atenção à saúde se configura em um exercício de equidade, necessitando adequar as ações em saúde do SUS aos diferentes territórios e populações do Estado. Isso ocorreu com a Lei n. 9. 836/99, que regulamenta o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, equivalente ao Sistema Único de Saúde para os não indígenas. Com isso, pretende-se verificar de que forma a população indígena recebe a política de atenção à saúde à luz dos princípios estabelecidos pela CF/88: universalidade, integralidade, equidade e participação. Na esfera Estadual, há legislação vigente tal como Portaria 254/2002 e decretos, os quais determinam a efetivação de políticas públicas de atenção à saúde aos povos indígenas, enfatizando o dever de condições de assistência à saúde, bem como a adotar um modelo de organização e serviços, que tenha como objetivo proteger, promover e recuperar a saúde, além de garantir o exercício da cidadania desses grupos indígenas. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a política pública de saúde indígena à luz dos princípios constitucionais. Tendo como objetivos específicos: pesquisar a relação entre a política pública adotada no município de Porto Alegre à rede do SUS; verificar dentre os princípios do SUS se há participação e controle social aplicados aos serviços que promovem a saúde dos indígenas; identificar os mecanismos de participação e controle social dessa população na legislação que foi utilizada; e, por fim, entender se o reconhecimento estabelecido na CF/88 promove a efetiva participação do indígena no Subsistema de Saúde Indígena. Busca-se no curso da pesquisa a necessidade da participação e do controle social na efetivação do pacto entre Municípios e Estado do Rio Grande do Sul nas comunidades indígenas. A pesquisa contará com le

This study is composed of two empirical studies, having as goals to get to know and to analyze the histories of black women with sickle-cell disease, and also to understand how their subjectivity is built and it is confronted from the meaning of the disease originates in the black ancestry. This research is exploratory, descriptive, with a qualitative design. Data collection was performed using semi-structured interviews, explored with the help of Critical Discourse Analysis. We studied 9 self-declared black women with sickle-cell disease, and who were assisted by the Sickle-Cell Reference Center of Porto Alegre’s Clinical Hospital (CRAF). The first study aims to get to know and to analyze the access of black women with sickle-cell disease to public health policies from the search of health care for issues produced by sickle-cell disease. The second study aims to get to know and to analyze the history of black women with sickle-cell disease, and to understand how their subjectivity is built and confronted from subjective senses associated with markers of gender, race and social class. The results showed that the psychosocial impact of sickle-cell disease significantly depends on services and health policies, on the access to technologies related to the disease, and on the meanings that subjects associated with their disease. We observed that the therapeutic itinerary of women has been proven to be a constant process of search for care, which was built in the relations of women’s families and some professionals, up to the time when Brazil’s Public Health System (SUS) started to offer, even partially, specialized attention and care to this health condition. The therapeutic route was submitted to the relations established by social, health, and cultural inequities, and very little by principles of public policies. Institutional racism, present in all black women’s approaches in society, answers to the historical vulnerability that makes black women invisible. Sickle-ce, A dissertação ora apresentada se constitui de dois estudos empíricos com a proposta de conhecer e analisar a história de mulheres negras com doença falciforme e compreender como a subjetividade destas é construída e confrontada a partir do significado da doença que tem origem na ancestralidade negra. A pesquisa teve delineamento qualitativo e se caracterizou como exploratória-descritiva, onde a coleta das informações ocorreu através de entrevistas semi estruturadas que foram exploradas através da Análise Crítica do Discurso. Participaram 9 mulheres com diagnóstico de doença falciforme, auto declaradas negras e atendidas pelo Centro de Referência da Anemia Falciforme do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CRAF). O primeiro estudo procurou conhecer e analisar o acesso das mulheres negras com doença falciforme às políticas públicas de saúde a partir dos itinerários terapêuticos na busca por cuidados para as questões de saúde produzidas pela doença falciforme. E o segundo, buscou conhecer e analisar a história de mulheres negras com doença falciforme e compreender como a subjetividade destas é construída e confrontada a partir dos sentidos subjetivos associados aos marcadores de gênero, raça e classe social. Os resultados demonstram que o impacto psicossocial da doença falciforme depende expressivamente dos serviços e das políticas de saúde, no acesso às tecnologias referentes à doença para dirimir o processo de adoecimento, bem como do significado que o sujeito associa a sua doença. Observamos que o itinerário terapêutico das mulheres se revelou como um processo constante de busca pelo cuidado que foi construído nas articulações dos familiares das mulheres e de alguns profissionais, até o momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar, mesmo que parcialmente, atenção e cuidado à condição de saúde diferenciada.O percurso terapêutico se submeteu às relações estabelecidas pelas iniquidades culturais, sociais e em saúde, e muito pouco por preceitos das po

Este trabajo se ocupa de la Política Nacional de Atención a la Salud Indígena en la Constitución Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos indígenas sus especificidades étnicas, culturales y territoriales. La Política de Atención de la Salud Pública se configura en un ejercicio de equidad, que requieren acciones de salud a medida de SUS a diferentes regiones y poblaciones del Estado. Esto ocurrió con la Ley n. 9836/99, que regula el Subsistema de la Atención a la Salud Indígena, equivalente al Sistema Único de Salud para los no-indígenas. Por lo tanto, tenemos la intención de verificar cómo la población indígena recibe la Política de Atención de Atención a la Salud, a la luz de los principios establecidos por la CF/88: universalidad, integralidad, equidad y participación. En el ámbito Estatal, existe legislación vigente, como por ejemplo, la Portaria 254/2002 y decretos, los cuales determinan la eficacia de las Políticas Públicas de Atención de Salud para los Pueblos Indígenas, con énfasis en el deber de las condiciones de atención de salud y adopción de un modelo de organización y los servicios, que tengan por objeto proteger, promover y restaurar la salud, además de garantizar el ejercicio de la ciudadanía de estos grupos indígenas. El objetivo general de este trabajo es analizar la Política Pública de Salud de los Indígenas a la luz de los principios constitucionales. Los objetivos específicos son: investigar la relación entre la política pública adoptada en la ciudad de Porto Alegre y el sistema del SUS; comprobar si hay en los principios del SUS la participación y control social aplicados a los servicios que promueven la salud de los indígenas; identificar los mecanismos de participación y control social de esta población en la legislación que fue utilizada; y, finalmente, comprehender si el reconocimiento establecido en la CF/88 promueve la efectiva participación en el Subsistema de Salud Indígena. El intento de la investigación es hacer una búsqueda de, Este trabalho trata da política de atenção nacional à saúde indígena a partir do texto Constitucional de 1988, o qual reconheceu aos povos indígenas suas especificidades étnicas, culturais e territoriais. A política pública de atenção à saúde se configura em um exercício de equidade, necessitando adequar as ações em saúde do SUS aos diferentes territórios e populações do Estado. Isso ocorreu com a Lei n. 9. 836/99, que regulamenta o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, equivalente ao Sistema Único de Saúde para os não indígenas. Com isso, pretende-se verificar de que forma a população indígena recebe a política de atenção à saúde à luz dos princípios estabelecidos pela CF/88: universalidade, integralidade, equidade e participação. Na esfera Estadual, há legislação vigente tal como Portaria 254/2002 e decretos, os quais determinam a efetivação de políticas públicas de atenção à saúde aos povos indígenas, enfatizando o dever de condições de assistência à saúde, bem como a adotar um modelo de organização e serviços, que tenha como objetivo proteger, promover e recuperar a saúde, além de garantir o exercício da cidadania desses grupos indígenas. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a política pública de saúde indígena à luz dos princípios constitucionais. Tendo como objetivos específicos: pesquisar a relação entre a política pública adotada no município de Porto Alegre à rede do SUS; verificar dentre os princípios do SUS se há participação e controle social aplicados aos serviços que promovem a saúde dos indígenas; identificar os mecanismos de participação e controle social dessa população na legislação que foi utilizada; e, por fim, entender se o reconhecimento estabelecido na CF/88 promove a efetiva participação do indígena no Subsistema de Saúde Indígena. Busca-se no curso da pesquisa a necessidade da participação e do controle social na efetivação do pacto entre Municípios e Estado do Rio Grande do Sul nas comunidades indígenas. A pesquisa contará com le

Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality – nowadays used in public social policies and in managers’ lectures – is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the histori, Construir o conceito de intersetorialidade é o tema central desta tese de doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concepção de intersetorialidade que ampara a gestão federal e estadual das políticas de saúde e assistência social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gestão das políticas públicas. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental e empírica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da política de saúde e assistência social, através de uma abordagem qualitativa norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas intersetorialidade na política de saúde, intersetorialidade na política de assistência social, intersetorialidade e gestão pública, no período de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legislações nos sites da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascensão nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resoluções, bem como nos cadernos, planos e demais legislações que direcionam a operacionalidade das políticas de saúde e assistência social. Da mesma maneira, no campo da gestão mostra-se como importante articulação entre os setores públicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliográfica levantada e que fundamenta a construção dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas políticas sociais públicas e nas preleções dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas políticas sociais pú

This study is composed of two empirical studies, having as goals to get to know and to analyze the histories of black women with sickle-cell disease, and also to understand how their subjectivity is built and it is confronted from the meaning of the disease originates in the black ancestry. This research is exploratory, descriptive, with a qualitative design. Data collection was performed using semi-structured interviews, explored with the help of Critical Discourse Analysis. We studied 9 self-declared black women with sickle-cell disease, and who were assisted by the Sickle-Cell Reference Center of Porto Alegre’s Clinical Hospital (CRAF). The first study aims to get to know and to analyze the access of black women with sickle-cell disease to public health policies from the search of health care for issues produced by sickle-cell disease. The second study aims to get to know and to analyze the history of black women with sickle-cell disease, and to understand how their subjectivity is built and confronted from subjective senses associated with markers of gender, race and social class. The results showed that the psychosocial impact of sickle-cell disease significantly depends on services and health policies, on the access to technologies related to the disease, and on the meanings that subjects associated with their disease. We observed that the therapeutic itinerary of women has been proven to be a constant process of search for care, which was built in the relations of women’s families and some professionals, up to the time when Brazil’s Public Health System (SUS) started to offer, even partially, specialized attention and care to this health condition. The therapeutic route was submitted to the relations established by social, health, and cultural inequities, and very little by principles of public policies. Institutional racism, present in all black women’s approaches in society, answers to the historical vulnerability that makes black women invisible. Sickle-ce, A dissertação ora apresentada se constitui de dois estudos empíricos com a proposta de conhecer e analisar a história de mulheres negras com doença falciforme e compreender como a subjetividade destas é construída e confrontada a partir do significado da doença que tem origem na ancestralidade negra. A pesquisa teve delineamento qualitativo e se caracterizou como exploratória-descritiva, onde a coleta das informações ocorreu através de entrevistas semi estruturadas que foram exploradas através da Análise Crítica do Discurso. Participaram 9 mulheres com diagnóstico de doença falciforme, auto declaradas negras e atendidas pelo Centro de Referência da Anemia Falciforme do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CRAF). O primeiro estudo procurou conhecer e analisar o acesso das mulheres negras com doença falciforme às políticas públicas de saúde a partir dos itinerários terapêuticos na busca por cuidados para as questões de saúde produzidas pela doença falciforme. E o segundo, buscou conhecer e analisar a história de mulheres negras com doença falciforme e compreender como a subjetividade destas é construída e confrontada a partir dos sentidos subjetivos associados aos marcadores de gênero, raça e classe social. Os resultados demonstram que o impacto psicossocial da doença falciforme depende expressivamente dos serviços e das políticas de saúde, no acesso às tecnologias referentes à doença para dirimir o processo de adoecimento, bem como do significado que o sujeito associa a sua doença. Observamos que o itinerário terapêutico das mulheres se revelou como um processo constante de busca pelo cuidado que foi construído nas articulações dos familiares das mulheres e de alguns profissionais, até o momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar, mesmo que parcialmente, atenção e cuidado à condição de saúde diferenciada.O percurso terapêutico se submeteu às relações estabelecidas pelas iniquidades culturais, sociais e em saúde, e muito pouco por preceitos das po

Este trabajo se ocupa de la Política Nacional de Atención a la Salud Indígena en la Constitución Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos indígenas sus especificidades étnicas, culturales y territoriales. La Política de Atención de la Salud Pública se configura en un ejercicio de equidad, que requieren acciones de salud a medida de SUS a diferentes regiones y poblaciones del Estado. Esto ocurrió con la Ley n. 9836/99, que regula el Subsistema de la Atención a la Salud Indígena, equivalente al Sistema Único de Salud para los no-indígenas. Por lo tanto, tenemos la intención de verificar cómo la población indígena recibe la Política de Atención de Atención a la Salud, a la luz de los principios establecidos por la CF/88: universalidad, integralidad, equidad y participación. En el ámbito Estatal, existe legislación vigente, como por ejemplo, la Portaria 254/2002 y decretos, los cuales determinan la eficacia de las Políticas Públicas de Atención de Salud para los Pueblos Indígenas, con énfasis en el deber de las condiciones de atención de salud y adopción de un modelo de organización y los servicios, que tengan por objeto proteger, promover y restaurar la salud, además de garantizar el ejercicio de la ciudadanía de estos grupos indígenas. El objetivo general de este trabajo es analizar la Política Pública de Salud de los Indígenas a la luz de los principios constitucionales. Los objetivos específicos son: investigar la relación entre la política pública adoptada en la ciudad de Porto Alegre y el sistema del SUS; comprobar si hay en los principios del SUS la participación y control social aplicados a los servicios que promueven la salud de los indígenas; identificar los mecanismos de participación y control social de esta población en la legislación que fue utilizada; y, finalmente, comprehender si el reconocimiento establecido en la CF/88 promueve la efectiva participación en el Subsistema de Salud Indígena. El intento de la investigación es hacer una búsqueda de, Este trabalho trata da política de atenção nacional à saúde indígena a partir do texto Constitucional de 1988, o qual reconheceu aos povos indígenas suas especificidades étnicas, culturais e territoriais. A política pública de atenção à saúde se configura em um exercício de equidade, necessitando adequar as ações em saúde do SUS aos diferentes territórios e populações do Estado. Isso ocorreu com a Lei n. 9. 836/99, que regulamenta o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, equivalente ao Sistema Único de Saúde para os não indígenas. Com isso, pretende-se verificar de que forma a população indígena recebe a política de atenção à saúde à luz dos princípios estabelecidos pela CF/88: universalidade, integralidade, equidade e participação. Na esfera Estadual, há legislação vigente tal como Portaria 254/2002 e decretos, os quais determinam a efetivação de políticas públicas de atenção à saúde aos povos indígenas, enfatizando o dever de condições de assistência à saúde, bem como a adotar um modelo de organização e serviços, que tenha como objetivo proteger, promover e recuperar a saúde, além de garantir o exercício da cidadania desses grupos indígenas. O objetivo geral dessa dissertação é analisar a política pública de saúde indígena à luz dos princípios constitucionais. Tendo como objetivos específicos: pesquisar a relação entre a política pública adotada no município de Porto Alegre à rede do SUS; verificar dentre os princípios do SUS se há participação e controle social aplicados aos serviços que promovem a saúde dos indígenas; identificar os mecanismos de participação e controle social dessa população na legislação que foi utilizada; e, por fim, entender se o reconhecimento estabelecido na CF/88 promove a efetiva participação do indígena no Subsistema de Saúde Indígena. Busca-se no curso da pesquisa a necessidade da participação e do controle social na efetivação do pacto entre Municípios e Estado do Rio Grande do Sul nas comunidades indígenas. A pesquisa contará com le

This study is composed of two empirical studies, having as goals to get to know and to analyze the histories of black women with sickle-cell disease, and also to understand how their subjectivity is built and it is confronted from the meaning of the disease originates in the black ancestry. This research is exploratory, descriptive, with a qualitative design. Data collection was performed using semi-structured interviews, explored with the help of Critical Discourse Analysis. We studied 9 self-declared black women with sickle-cell disease, and who were assisted by the Sickle-Cell Reference Center of Porto Alegre’s Clinical Hospital (CRAF). The first study aims to get to know and to analyze the access of black women with sickle-cell disease to public health policies from the search of health care for issues produced by sickle-cell disease. The second study aims to get to know and to analyze the history of black women with sickle-cell disease, and to understand how their subjectivity is built and confronted from subjective senses associated with markers of gender, race and social class. The results showed that the psychosocial impact of sickle-cell disease significantly depends on services and health policies, on the access to technologies related to the disease, and on the meanings that subjects associated with their disease. We observed that the therapeutic itinerary of women has been proven to be a constant process of search for care, which was built in the relations of women’s families and some professionals, up to the time when Brazil’s Public Health System (SUS) started to offer, even partially, specialized attention and care to this health condition. The therapeutic route was submitted to the relations established by social, health, and cultural inequities, and very little by principles of public policies. Institutional racism, present in all black women’s approaches in society, answers to the historical vulnerability that makes black women invisible. Sickle-ce, A dissertação ora apresentada se constitui de dois estudos empíricos com a proposta de conhecer e analisar a história de mulheres negras com doença falciforme e compreender como a subjetividade destas é construída e confrontada a partir do significado da doença que tem origem na ancestralidade negra. A pesquisa teve delineamento qualitativo e se caracterizou como exploratória-descritiva, onde a coleta das informações ocorreu através de entrevistas semi estruturadas que foram exploradas através da Análise Crítica do Discurso. Participaram 9 mulheres com diagnóstico de doença falciforme, auto declaradas negras e atendidas pelo Centro de Referência da Anemia Falciforme do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (CRAF). O primeiro estudo procurou conhecer e analisar o acesso das mulheres negras com doença falciforme às políticas públicas de saúde a partir dos itinerários terapêuticos na busca por cuidados para as questões de saúde produzidas pela doença falciforme. E o segundo, buscou conhecer e analisar a história de mulheres negras com doença falciforme e compreender como a subjetividade destas é construída e confrontada a partir dos sentidos subjetivos associados aos marcadores de gênero, raça e classe social. Os resultados demonstram que o impacto psicossocial da doença falciforme depende expressivamente dos serviços e das políticas de saúde, no acesso às tecnologias referentes à doença para dirimir o processo de adoecimento, bem como do significado que o sujeito associa a sua doença. Observamos que o itinerário terapêutico das mulheres se revelou como um processo constante de busca pelo cuidado que foi construído nas articulações dos familiares das mulheres e de alguns profissionais, até o momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar, mesmo que parcialmente, atenção e cuidado à condição de saúde diferenciada.O percurso terapêutico se submeteu às relações estabelecidas pelas iniquidades culturais, sociais e em saúde, e muito pouco por preceitos das po

Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality – nowadays used in public social policies and in managers’ lectures – is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the histori, Construir o conceito de intersetorialidade é o tema central desta tese de doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concepção de intersetorialidade que ampara a gestão federal e estadual das políticas de saúde e assistência social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gestão das políticas públicas. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental e empírica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da política de saúde e assistência social, através de uma abordagem qualitativa norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas intersetorialidade na política de saúde, intersetorialidade na política de assistência social, intersetorialidade e gestão pública, no período de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legislações nos sites da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascensão nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resoluções, bem como nos cadernos, planos e demais legislações que direcionam a operacionalidade das políticas de saúde e assistência social. Da mesma maneira, no campo da gestão mostra-se como importante articulação entre os setores públicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliográfica levantada e que fundamenta a construção dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas políticas sociais públicas e nas preleções dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas políticas sociais pú

O trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) é o tema central desta Tese de Doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral explicitar as configurações do trabalho do assistente social na Atenção Primária em Saúde (APS) na produção teórica do Serviço Social, tendo em vista desvendar a interface do projeto ético-político profissional e o modelo de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa bibliográfica, do tipo explicativo, com abordagem qualitativa, fundamentada no método dialético crítico e suas categorias teórico-metodológicas historicidade, totalidade, contradição e mediação articuladas às categorias temáticas trabalho do assistente social, projeto ético-político profissional do Serviço Social, Atenção Primária em Saúde (APS), Sistema Único de Saúde (SUS) e modelo de atenção em saúde, inspiradas no referencial teórico do Serviço Social e da Saúde Coletiva e nas publicações e medidas e medidas do Ministério da Saúde (MS).As vinte publicações do Serviço Social sobre o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2005 a 2012, localizadas nas fontes bibliográficas de coleta de dados da pesquisa foram submetidas à análise de conteúdo com corte temático. Os resultados encontrados ao final do processo de trabalho em espiral da pesquisa apontaram que, de acordo com a incipiente produção teórica do Serviço Social, o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI, se configura como mescla da interface entre o projeto ético-político profissional do Serviço Social, com os distintos modelos de atenção conformados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a polissemia de abordagens teórico-conceptual e técnico-operativa da Atenção Primária em Saúde (APS), na tensão entre o reconhecimento dos determinantes ou necessidades de saúde enquanto direito social de respon, The work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) is the central theme of this Doctoral Thesis in Social Work, which main goal was to explain the job settings of the social worker in Primary Health Care (PHC) in theoretical yield of Social Service, in order to unravel the interface of professional ethical-political project and the care in the Unified Health System (UHS) in the twenty-first century style. To this end, we resorted to the literature search, the explanatory type, with a qualitative approach, theoretical and epistemological framework based on the critical dialectical method of inspiration and its theoretical and methodological categories historicity, totality, contradiction and mediation articulated to the themes of social work assistant, professional ethical-political project of Social Service, Primary Health Care (PHC), the Unified Health System (UHS) and the model of care in health, inspired by the theoretical framework of Social Work and Public Health and publications and measures of the Ministry of Health (MOH).The twenty publications of Social Service about the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the period from 2005 to 2012, located in the bibliographical sources for collecting survey data were subjected to content analysis with themed cut. The results at the end of the spiral work process research show that, according to the incipient theoretical yield of Social Service, the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the XXI century is configured as merges the interface between professional ethical-political project of social work, with different models of care conformed within the Unified Health System (UHS) and the polysemy of theoretical-conceptual and technical-operative approaches to primary health care (PHC), in tension between the recognition of determinants or health needs as a social right of state responsibility in view of the complete

O estudo analisa a concepção expressa em documentos oficiais, tais como legislações e Relatórios Finais de Conferências Nacionais e Municipais de Saúde, sobre controle social na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde e suas implicações no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde com vistas à consolidação do controle social e ampliação da cidadania. Trata-se de uma investigação com base na pesquisa documental, tendo como característica a fonte de coleta de dados restrita a documentos. Contudo, trata-se de uma pesquisa de caráter quanti-qualitativo que visa analisar o fenômeno nas suas múltiplas dimensões e inter-relações. Esta abordagem é utilizada para que um pesquisador possa obter amplas perspectivas como resultado de diferentes abordagens. Para tanto se buscou complementar o estudo com dados quantitativos com vistas a conhecer a implementação dos Conselhos Locais de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório com vistas a conhecer o fenômeno estudado e uma aproximação com o objeto em análise. Inicialmente é realizado um debate sobre democracia e cidadania no contexto da sociedade contemporânea. A reflexão se propõe a um debate conceitual através de uma breve retrospectiva histórica e análise do desenvolvimento de processos sociais participativos apontando os desafios no que tange a radicalização da democracia e universalização da cidadania.A dialética do controle social em saúde no Brasil e as relações entre Estado e sociedade civil apontam propostas para além dos mecanismos institucionais de participação social na política de saúde buscando repensar o controle da sociedade sobre as ações do Estado. Buscando refletir sobre o controle social na Atenção Básica problematiza-se sobre a centralidade da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde tendo como pressuposto as diretrizes da descentralização e da participação popular. Realiza-se uma breve retrospectiva histórica da política de saúde no Brasil e análise da conjuntura atual situando as transformaçõ, The study analyses the concept of social control in public health primary care expressed in official documents, and its implications in the process of implementing Local Health Councils, which aim to consolidate social control and broaden human rights. Investigation is based on documents, and the research follows the quantiqualitative method and aims at analyzing the phenomenon from all its multiple dimensions and interrelations. This approach is used so the researcher can get an ample perspective, so the study used the qualitative method to get to know the Local Health Councils. Initially democracy and human rights in contemporary society are discussed. A brief retrospective of history is presented and the development of participative social processes is analyzed, pointing the challenges of radicalizing democracy and universalizing human rights. The dialectic of health social control in Brazil and the relationship between State and civil society point to proposals that go beyond institutional mechanisms of social participation in health politics, rethinking the control of society over the actions of the State.The problems of centralized public health primary care are problematized, taking into consideration the guidelines of decentralization and popular participation. The history of health politics in Brazil is briefly presented, and the present conjuncture is analyzed – situating social changes that happened during the last two decades of the 20th century and the counter reformation of the State in the context of productive restructuration. The relation between the attention model and the management model is discussed based on history and on how they are expressed in different social projects. The study points to the conjuncture of privatizing public primary care and uses the city of Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, as an example. The specificities of social control in primary care that were institutionally materialized with the Loc

O trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) é o tema central desta Tese de Doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral explicitar as configurações do trabalho do assistente social na Atenção Primária em Saúde (APS) na produção teórica do Serviço Social, tendo em vista desvendar a interface do projeto ético-político profissional e o modelo de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa bibliográfica, do tipo explicativo, com abordagem qualitativa, fundamentada no método dialético crítico e suas categorias teórico-metodológicas historicidade, totalidade, contradição e mediação articuladas às categorias temáticas trabalho do assistente social, projeto ético-político profissional do Serviço Social, Atenção Primária em Saúde (APS), Sistema Único de Saúde (SUS) e modelo de atenção em saúde, inspiradas no referencial teórico do Serviço Social e da Saúde Coletiva e nas publicações e medidas e medidas do Ministério da Saúde (MS).As vinte publicações do Serviço Social sobre o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2005 a 2012, localizadas nas fontes bibliográficas de coleta de dados da pesquisa foram submetidas à análise de conteúdo com corte temático. Os resultados encontrados ao final do processo de trabalho em espiral da pesquisa apontaram que, de acordo com a incipiente produção teórica do Serviço Social, o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI, se configura como mescla da interface entre o projeto ético-político profissional do Serviço Social, com os distintos modelos de atenção conformados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a polissemia de abordagens teórico-conceptual e técnico-operativa da Atenção Primária em Saúde (APS), na tensão entre o reconhecimento dos determinantes ou necessidades de saúde enquanto direito social de respon, The work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) is the central theme of this Doctoral Thesis in Social Work, which main goal was to explain the job settings of the social worker in Primary Health Care (PHC) in theoretical yield of Social Service, in order to unravel the interface of professional ethical-political project and the care in the Unified Health System (UHS) in the twenty-first century style. To this end, we resorted to the literature search, the explanatory type, with a qualitative approach, theoretical and epistemological framework based on the critical dialectical method of inspiration and its theoretical and methodological categories historicity, totality, contradiction and mediation articulated to the themes of social work assistant, professional ethical-political project of Social Service, Primary Health Care (PHC), the Unified Health System (UHS) and the model of care in health, inspired by the theoretical framework of Social Work and Public Health and publications and measures of the Ministry of Health (MOH).The twenty publications of Social Service about the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the period from 2005 to 2012, located in the bibliographical sources for collecting survey data were subjected to content analysis with themed cut. The results at the end of the spiral work process research show that, according to the incipient theoretical yield of Social Service, the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the XXI century is configured as merges the interface between professional ethical-political project of social work, with different models of care conformed within the Unified Health System (UHS) and the polysemy of theoretical-conceptual and technical-operative approaches to primary health care (PHC), in tension between the recognition of determinants or health needs as a social right of state responsibility in view of the complete

O estudo analisa a concepção expressa em documentos oficiais, tais como legislações e Relatórios Finais de Conferências Nacionais e Municipais de Saúde, sobre controle social na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde e suas implicações no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde com vistas à consolidação do controle social e ampliação da cidadania. Trata-se de uma investigação com base na pesquisa documental, tendo como característica a fonte de coleta de dados restrita a documentos. Contudo, trata-se de uma pesquisa de caráter quanti-qualitativo que visa analisar o fenômeno nas suas múltiplas dimensões e inter-relações. Esta abordagem é utilizada para que um pesquisador possa obter amplas perspectivas como resultado de diferentes abordagens. Para tanto se buscou complementar o estudo com dados quantitativos com vistas a conhecer a implementação dos Conselhos Locais de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório com vistas a conhecer o fenômeno estudado e uma aproximação com o objeto em análise. Inicialmente é realizado um debate sobre democracia e cidadania no contexto da sociedade contemporânea. A reflexão se propõe a um debate conceitual através de uma breve retrospectiva histórica e análise do desenvolvimento de processos sociais participativos apontando os desafios no que tange a radicalização da democracia e universalização da cidadania.A dialética do controle social em saúde no Brasil e as relações entre Estado e sociedade civil apontam propostas para além dos mecanismos institucionais de participação social na política de saúde buscando repensar o controle da sociedade sobre as ações do Estado. Buscando refletir sobre o controle social na Atenção Básica problematiza-se sobre a centralidade da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde tendo como pressuposto as diretrizes da descentralização e da participação popular. Realiza-se uma breve retrospectiva histórica da política de saúde no Brasil e análise da conjuntura atual situando as transformaçõ, The study analyses the concept of social control in public health primary care expressed in official documents, and its implications in the process of implementing Local Health Councils, which aim to consolidate social control and broaden human rights. Investigation is based on documents, and the research follows the quantiqualitative method and aims at analyzing the phenomenon from all its multiple dimensions and interrelations. This approach is used so the researcher can get an ample perspective, so the study used the qualitative method to get to know the Local Health Councils. Initially democracy and human rights in contemporary society are discussed. A brief retrospective of history is presented and the development of participative social processes is analyzed, pointing the challenges of radicalizing democracy and universalizing human rights. The dialectic of health social control in Brazil and the relationship between State and civil society point to proposals that go beyond institutional mechanisms of social participation in health politics, rethinking the control of society over the actions of the State.The problems of centralized public health primary care are problematized, taking into consideration the guidelines of decentralization and popular participation. The history of health politics in Brazil is briefly presented, and the present conjuncture is analyzed – situating social changes that happened during the last two decades of the 20th century and the counter reformation of the State in the context of productive restructuration. The relation between the attention model and the management model is discussed based on history and on how they are expressed in different social projects. The study points to the conjuncture of privatizing public primary care and uses the city of Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, as an example. The specificities of social control in primary care that were institutionally materialized with the Loc

O estudo analisa a concepção expressa em documentos oficiais, tais como legislações e Relatórios Finais de Conferências Nacionais e Municipais de Saúde, sobre controle social na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde e suas implicações no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde com vistas à consolidação do controle social e ampliação da cidadania. Trata-se de uma investigação com base na pesquisa documental, tendo como característica a fonte de coleta de dados restrita a documentos. Contudo, trata-se de uma pesquisa de caráter quanti-qualitativo que visa analisar o fenômeno nas suas múltiplas dimensões e inter-relações. Esta abordagem é utilizada para que um pesquisador possa obter amplas perspectivas como resultado de diferentes abordagens. Para tanto se buscou complementar o estudo com dados quantitativos com vistas a conhecer a implementação dos Conselhos Locais de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório com vistas a conhecer o fenômeno estudado e uma aproximação com o objeto em análise. Inicialmente é realizado um debate sobre democracia e cidadania no contexto da sociedade contemporânea. A reflexão se propõe a um debate conceitual através de uma breve retrospectiva histórica e análise do desenvolvimento de processos sociais participativos apontando os desafios no que tange a radicalização da democracia e universalização da cidadania.A dialética do controle social em saúde no Brasil e as relações entre Estado e sociedade civil apontam propostas para além dos mecanismos institucionais de participação social na política de saúde buscando repensar o controle da sociedade sobre as ações do Estado. Buscando refletir sobre o controle social na Atenção Básica problematiza-se sobre a centralidade da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde tendo como pressuposto as diretrizes da descentralização e da participação popular. Realiza-se uma breve retrospectiva histórica da política de saúde no Brasil e análise da conjuntura atual situando as transformaçõ, The study analyses the concept of social control in public health primary care expressed in official documents, and its implications in the process of implementing Local Health Councils, which aim to consolidate social control and broaden human rights. Investigation is based on documents, and the research follows the quantiqualitative method and aims at analyzing the phenomenon from all its multiple dimensions and interrelations. This approach is used so the researcher can get an ample perspective, so the study used the qualitative method to get to know the Local Health Councils. Initially democracy and human rights in contemporary society are discussed. A brief retrospective of history is presented and the development of participative social processes is analyzed, pointing the challenges of radicalizing democracy and universalizing human rights. The dialectic of health social control in Brazil and the relationship between State and civil society point to proposals that go beyond institutional mechanisms of social participation in health politics, rethinking the control of society over the actions of the State.The problems of centralized public health primary care are problematized, taking into consideration the guidelines of decentralization and popular participation. The history of health politics in Brazil is briefly presented, and the present conjuncture is analyzed – situating social changes that happened during the last two decades of the 20th century and the counter reformation of the State in the context of productive restructuration. The relation between the attention model and the management model is discussed based on history and on how they are expressed in different social projects. The study points to the conjuncture of privatizing public primary care and uses the city of Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, as an example. The specificities of social control in primary care that were institutionally materialized with the Loc

O trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) é o tema central desta Tese de Doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral explicitar as configurações do trabalho do assistente social na Atenção Primária em Saúde (APS) na produção teórica do Serviço Social, tendo em vista desvendar a interface do projeto ético-político profissional e o modelo de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa bibliográfica, do tipo explicativo, com abordagem qualitativa, fundamentada no método dialético crítico e suas categorias teórico-metodológicas historicidade, totalidade, contradição e mediação articuladas às categorias temáticas trabalho do assistente social, projeto ético-político profissional do Serviço Social, Atenção Primária em Saúde (APS), Sistema Único de Saúde (SUS) e modelo de atenção em saúde, inspiradas no referencial teórico do Serviço Social e da Saúde Coletiva e nas publicações e medidas e medidas do Ministério da Saúde (MS).As vinte publicações do Serviço Social sobre o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2005 a 2012, localizadas nas fontes bibliográficas de coleta de dados da pesquisa foram submetidas à análise de conteúdo com corte temático. Os resultados encontrados ao final do processo de trabalho em espiral da pesquisa apontaram que, de acordo com a incipiente produção teórica do Serviço Social, o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI, se configura como mescla da interface entre o projeto ético-político profissional do Serviço Social, com os distintos modelos de atenção conformados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a polissemia de abordagens teórico-conceptual e técnico-operativa da Atenção Primária em Saúde (APS), na tensão entre o reconhecimento dos determinantes ou necessidades de saúde enquanto direito social de respon, The work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) is the central theme of this Doctoral Thesis in Social Work, which main goal was to explain the job settings of the social worker in Primary Health Care (PHC) in theoretical yield of Social Service, in order to unravel the interface of professional ethical-political project and the care in the Unified Health System (UHS) in the twenty-first century style. To this end, we resorted to the literature search, the explanatory type, with a qualitative approach, theoretical and epistemological framework based on the critical dialectical method of inspiration and its theoretical and methodological categories historicity, totality, contradiction and mediation articulated to the themes of social work assistant, professional ethical-political project of Social Service, Primary Health Care (PHC), the Unified Health System (UHS) and the model of care in health, inspired by the theoretical framework of Social Work and Public Health and publications and measures of the Ministry of Health (MOH).The twenty publications of Social Service about the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the period from 2005 to 2012, located in the bibliographical sources for collecting survey data were subjected to content analysis with themed cut. The results at the end of the spiral work process research show that, according to the incipient theoretical yield of Social Service, the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the XXI century is configured as merges the interface between professional ethical-political project of social work, with different models of care conformed within the Unified Health System (UHS) and the polysemy of theoretical-conceptual and technical-operative approaches to primary health care (PHC), in tension between the recognition of determinants or health needs as a social right of state responsibility in view of the complete

O trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) é o tema central desta Tese de Doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral explicitar as configurações do trabalho do assistente social na Atenção Primária em Saúde (APS) na produção teórica do Serviço Social, tendo em vista desvendar a interface do projeto ético-político profissional e o modelo de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa bibliográfica, do tipo explicativo, com abordagem qualitativa, fundamentada no método dialético crítico e suas categorias teórico-metodológicas historicidade, totalidade, contradição e mediação articuladas às categorias temáticas trabalho do assistente social, projeto ético-político profissional do Serviço Social, Atenção Primária em Saúde (APS), Sistema Único de Saúde (SUS) e modelo de atenção em saúde, inspiradas no referencial teórico do Serviço Social e da Saúde Coletiva e nas publicações e medidas e medidas do Ministério da Saúde (MS).As vinte publicações do Serviço Social sobre o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2005 a 2012, localizadas nas fontes bibliográficas de coleta de dados da pesquisa foram submetidas à análise de conteúdo com corte temático. Os resultados encontrados ao final do processo de trabalho em espiral da pesquisa apontaram que, de acordo com a incipiente produção teórica do Serviço Social, o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI, se configura como mescla da interface entre o projeto ético-político profissional do Serviço Social, com os distintos modelos de atenção conformados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a polissemia de abordagens teórico-conceptual e técnico-operativa da Atenção Primária em Saúde (APS), na tensão entre o reconhecimento dos determinantes ou necessidades de saúde enquanto direito social de respon, The work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) is the central theme of this Doctoral Thesis in Social Work, which main goal was to explain the job settings of the social worker in Primary Health Care (PHC) in theoretical yield of Social Service, in order to unravel the interface of professional ethical-political project and the care in the Unified Health System (UHS) in the twenty-first century style. To this end, we resorted to the literature search, the explanatory type, with a qualitative approach, theoretical and epistemological framework based on the critical dialectical method of inspiration and its theoretical and methodological categories historicity, totality, contradiction and mediation articulated to the themes of social work assistant, professional ethical-political project of Social Service, Primary Health Care (PHC), the Unified Health System (UHS) and the model of care in health, inspired by the theoretical framework of Social Work and Public Health and publications and measures of the Ministry of Health (MOH).The twenty publications of Social Service about the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the period from 2005 to 2012, located in the bibliographical sources for collecting survey data were subjected to content analysis with themed cut. The results at the end of the spiral work process research show that, according to the incipient theoretical yield of Social Service, the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the XXI century is configured as merges the interface between professional ethical-political project of social work, with different models of care conformed within the Unified Health System (UHS) and the polysemy of theoretical-conceptual and technical-operative approaches to primary health care (PHC), in tension between the recognition of determinants or health needs as a social right of state responsibility in view of the complete

O estudo analisa a concepção expressa em documentos oficiais, tais como legislações e Relatórios Finais de Conferências Nacionais e Municipais de Saúde, sobre controle social na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde e suas implicações no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde com vistas à consolidação do controle social e ampliação da cidadania. Trata-se de uma investigação com base na pesquisa documental, tendo como característica a fonte de coleta de dados restrita a documentos. Contudo, trata-se de uma pesquisa de caráter quanti-qualitativo que visa analisar o fenômeno nas suas múltiplas dimensões e inter-relações. Esta abordagem é utilizada para que um pesquisador possa obter amplas perspectivas como resultado de diferentes abordagens. Para tanto se buscou complementar o estudo com dados quantitativos com vistas a conhecer a implementação dos Conselhos Locais de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório com vistas a conhecer o fenômeno estudado e uma aproximação com o objeto em análise. Inicialmente é realizado um debate sobre democracia e cidadania no contexto da sociedade contemporânea. A reflexão se propõe a um debate conceitual através de uma breve retrospectiva histórica e análise do desenvolvimento de processos sociais participativos apontando os desafios no que tange a radicalização da democracia e universalização da cidadania.A dialética do controle social em saúde no Brasil e as relações entre Estado e sociedade civil apontam propostas para além dos mecanismos institucionais de participação social na política de saúde buscando repensar o controle da sociedade sobre as ações do Estado. Buscando refletir sobre o controle social na Atenção Básica problematiza-se sobre a centralidade da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde tendo como pressuposto as diretrizes da descentralização e da participação popular. Realiza-se uma breve retrospectiva histórica da política de saúde no Brasil e análise da conjuntura atual situando as transformaçõ, The study analyses the concept of social control in public health primary care expressed in official documents, and its implications in the process of implementing Local Health Councils, which aim to consolidate social control and broaden human rights. Investigation is based on documents, and the research follows the quantiqualitative method and aims at analyzing the phenomenon from all its multiple dimensions and interrelations. This approach is used so the researcher can get an ample perspective, so the study used the qualitative method to get to know the Local Health Councils. Initially democracy and human rights in contemporary society are discussed. A brief retrospective of history is presented and the development of participative social processes is analyzed, pointing the challenges of radicalizing democracy and universalizing human rights. The dialectic of health social control in Brazil and the relationship between State and civil society point to proposals that go beyond institutional mechanisms of social participation in health politics, rethinking the control of society over the actions of the State.The problems of centralized public health primary care are problematized, taking into consideration the guidelines of decentralization and popular participation. The history of health politics in Brazil is briefly presented, and the present conjuncture is analyzed – situating social changes that happened during the last two decades of the 20th century and the counter reformation of the State in the context of productive restructuration. The relation between the attention model and the management model is discussed based on history and on how they are expressed in different social projects. The study points to the conjuncture of privatizing public primary care and uses the city of Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, as an example. The specificities of social control in primary care that were institutionally materialized with the Loc

O trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) é o tema central desta Tese de Doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral explicitar as configurações do trabalho do assistente social na Atenção Primária em Saúde (APS) na produção teórica do Serviço Social, tendo em vista desvendar a interface do projeto ético-político profissional e o modelo de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa bibliográfica, do tipo explicativo, com abordagem qualitativa, fundamentada no método dialético crítico e suas categorias teórico-metodológicas historicidade, totalidade, contradição e mediação articuladas às categorias temáticas trabalho do assistente social, projeto ético-político profissional do Serviço Social, Atenção Primária em Saúde (APS), Sistema Único de Saúde (SUS) e modelo de atenção em saúde, inspiradas no referencial teórico do Serviço Social e da Saúde Coletiva e nas publicações e medidas e medidas do Ministério da Saúde (MS).As vinte publicações do Serviço Social sobre o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2005 a 2012, localizadas nas fontes bibliográficas de coleta de dados da pesquisa foram submetidas à análise de conteúdo com corte temático. Os resultados encontrados ao final do processo de trabalho em espiral da pesquisa apontaram que, de acordo com a incipiente produção teórica do Serviço Social, o trabalho do assistente social na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no século XXI, se configura como mescla da interface entre o projeto ético-político profissional do Serviço Social, com os distintos modelos de atenção conformados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a polissemia de abordagens teórico-conceptual e técnico-operativa da Atenção Primária em Saúde (APS), na tensão entre o reconhecimento dos determinantes ou necessidades de saúde enquanto direito social de respon, The work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) is the central theme of this Doctoral Thesis in Social Work, which main goal was to explain the job settings of the social worker in Primary Health Care (PHC) in theoretical yield of Social Service, in order to unravel the interface of professional ethical-political project and the care in the Unified Health System (UHS) in the twenty-first century style. To this end, we resorted to the literature search, the explanatory type, with a qualitative approach, theoretical and epistemological framework based on the critical dialectical method of inspiration and its theoretical and methodological categories historicity, totality, contradiction and mediation articulated to the themes of social work assistant, professional ethical-political project of Social Service, Primary Health Care (PHC), the Unified Health System (UHS) and the model of care in health, inspired by the theoretical framework of Social Work and Public Health and publications and measures of the Ministry of Health (MOH).The twenty publications of Social Service about the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the period from 2005 to 2012, located in the bibliographical sources for collecting survey data were subjected to content analysis with themed cut. The results at the end of the spiral work process research show that, according to the incipient theoretical yield of Social Service, the work of social workers in primary care of the Unified Health System (UHS) in the XXI century is configured as merges the interface between professional ethical-political project of social work, with different models of care conformed within the Unified Health System (UHS) and the polysemy of theoretical-conceptual and technical-operative approaches to primary health care (PHC), in tension between the recognition of determinants or health needs as a social right of state responsibility in view of the complete

O estudo analisa a concepção expressa em documentos oficiais, tais como legislações e Relatórios Finais de Conferências Nacionais e Municipais de Saúde, sobre controle social na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde e suas implicações no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde com vistas à consolidação do controle social e ampliação da cidadania. Trata-se de uma investigação com base na pesquisa documental, tendo como característica a fonte de coleta de dados restrita a documentos. Contudo, trata-se de uma pesquisa de caráter quanti-qualitativo que visa analisar o fenômeno nas suas múltiplas dimensões e inter-relações. Esta abordagem é utilizada para que um pesquisador possa obter amplas perspectivas como resultado de diferentes abordagens. Para tanto se buscou complementar o estudo com dados quantitativos com vistas a conhecer a implementação dos Conselhos Locais de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório com vistas a conhecer o fenômeno estudado e uma aproximação com o objeto em análise. Inicialmente é realizado um debate sobre democracia e cidadania no contexto da sociedade contemporânea. A reflexão se propõe a um debate conceitual através de uma breve retrospectiva histórica e análise do desenvolvimento de processos sociais participativos apontando os desafios no que tange a radicalização da democracia e universalização da cidadania.A dialética do controle social em saúde no Brasil e as relações entre Estado e sociedade civil apontam propostas para além dos mecanismos institucionais de participação social na política de saúde buscando repensar o controle da sociedade sobre as ações do Estado. Buscando refletir sobre o controle social na Atenção Básica problematiza-se sobre a centralidade da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde tendo como pressuposto as diretrizes da descentralização e da participação popular. Realiza-se uma breve retrospectiva histórica da política de saúde no Brasil e análise da conjuntura atual situando as transformaçõ, The study analyses the concept of social control in public health primary care expressed in official documents, and its implications in the process of implementing Local Health Councils, which aim to consolidate social control and broaden human rights. Investigation is based on documents, and the research follows the quantiqualitative method and aims at analyzing the phenomenon from all its multiple dimensions and interrelations. This approach is used so the researcher can get an ample perspective, so the study used the qualitative method to get to know the Local Health Councils. Initially democracy and human rights in contemporary society are discussed. A brief retrospective of history is presented and the development of participative social processes is analyzed, pointing the challenges of radicalizing democracy and universalizing human rights. The dialectic of health social control in Brazil and the relationship between State and civil society point to proposals that go beyond institutional mechanisms of social participation in health politics, rethinking the control of society over the actions of the State.The problems of centralized public health primary care are problematized, taking into consideration the guidelines of decentralization and popular participation. The history of health politics in Brazil is briefly presented, and the present conjuncture is analyzed – situating social changes that happened during the last two decades of the 20th century and the counter reformation of the State in the context of productive restructuration. The relation between the attention model and the management model is discussed based on history and on how they are expressed in different social projects. The study points to the conjuncture of privatizing public primary care and uses the city of Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, as an example. The specificities of social control in primary care that were institutionally materialized with the Loc

The increase in the prison population and, consequentially, the growing demand for a greater number of prisons is a very controversial subject nowadays in Brazil. At the same time, investments are being made aimed at public health policies within these establishments through the insertion of prison health teams, based on the Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP (National Penitentiary Health System Plan). The goal of this study was to learn about the experiences of health professionals working in penitentiary health units in Rio Grande do Sul and the context in which public health policies are being implemented in this field. The constructionist point of view is used as a starting point, based on the idea that social processes sustain the knowledge produced and reveal the importance of discussing the naturalization of social practices. Research was undertaken beginning with a qualitative approach and employing data collection method involving narrative interviews. Interviews were conducted with professionals that work in penitentiary health units in Rio Grande do Sul, all with a higher education and contracted by the government. In total, eight interviews were conducted. The analyses followed Schütze's proposal. The results show that the majority of professionals have an education geared towards the area of public policies and a few participants presented previous experiences in situations of social vulnerability, providing evidence of approximation with life aspects of their work in prisons. Results further highlighted the difficulties and challenges presented in the relationships between the health and security teams, and seek to approach integrated perspectives of both fields of work. In this sense, including the diverse discourses involving health in prisons was very relevant in being able to comprehend the production of care in the most diverse social spaces of security and in their connection with the network outside of prisons. Finally, the, É conhecido o aumento da população prisional e, evidentemente, a demanda por maior número de prisões, sendo um dos temas polêmicos em pauta no Brasil, nos dias atuais. Ao mesmo tempo, são realizados investimentos voltados para as políticas públicas de saúde nesses estabelecimentos a partir da inserção de equipes de saúde prisional, tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). O objetivo da pesquisa foi conhecer experiências de profissionais de saúde que atuavam nas unidades de saúde prisional do Rio Grande do Sul e o contexto no qual estão sendo implantadas as políticas públicas de saúde neste campo. Parte-se da perspectiva construcionista tendo em vista que a ideia de que esta considera que os processos sociais sustentam o conhecimento produzido e revelam a importância de problematizar a naturalização de práticas sociais. A pesquisa foi realizada partindo de uma abordagem qualitativa e teve como método de coleta de dados a entrevista narrativa. Foram entrevistados profissionais que trabalhavam em unidades de saúde prisional no Rio Grande do Sul, todos com ensino superior e contratados pelo poder público. No total, foram realizadas oito entrevistas. As análises seguiram a proposta de Schütze. Os resultados demonstraram que a maioria dos profissionais possuía uma formação voltada para o campo das políticas públicas e alguns participantes apresentavam experiências anteriores em situações de vulnerabilidade social, evidenciando aproximações com aspectos da vida do seu trabalho nas prisões. Os resultados destacaram, também, as dificuldades e desafios apresentados na relação entre as equipes de saúde e de segurança, e busca-se partir para perspectivas integradoras de ambos campos de trabalho. Nesse sentido, compreender os diversos discursos envolvendo a saúde no espaço prisional foi relevante por possibilitar a compreensão sobre a produção de cuidado nos mais diversos espaços sociais de segurança e na sua conexão com a rede fora das prisões

Esta dissertação, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUCRS, apresenta um estudo qualitativo que tem como principal objetivo analisar de que forma acontece a inserção do Serviço Social no controle social no SUS, a fim de identificar o papel profissional que vem sendo desenvolvido, bem como o reconhecimento deste espaço enquanto eixo de atuação profissional dos Assistentes Sociais. O controle social é entendido como espaço contraditório que pode tanto contribuir com a democratização das políticas sociais como servir para legitimar as necessidades do capital. Portanto, é palco da disputa de classes. A política de saúde é investigada como primeira política social a garantir, em sua legislação, o controle social por meio dos Conselhos e Conferencias de Saúde. O estudo busca realizar uma análise da aproximação entre o Projeto da Reforma Sanitária e o Projeto Ético-Político do Serviço Social. Utiliza o método materialista dialético histórico na realização de uma leitura crítica da realidade social. Os sujeitos investigados foram os Assistentes Sociais que trabalham no Grupo Hospitalar Conceição. Verificou-se que, para estes Assistentes Sociais, a atuação em relação ao controle social acontece mais no incentivo à participação dos usuários na busca de seu protagonismo do que na participação direta dos Assistentes Sociais nos espaços de controle social. A grande maioria dos sujeitos pesquisados considera o controle social como eixo de atuação profissional, no entanto, aparecem fragilidades na materialização do controle social no seu cotidiano de trabalho. Em relação ao Projeto Ético-Político do Serviço Social, observa-se que o maior reconhecimento deste ajudaria a identificar o papel profissional dos Assistentes Sociais junto ao controle social., This dissertation, prepared under the Graduate Program of Social Work at PUCRS, presents a qualitative study whose main objective is to analyze how Social Work is conducted within the scope of social control at the SUS [Unified Health Care System], in order to identify the professional role being developed, and to what extent this space is recognized as an axis of professional activity of Social Workers. Social control is understood as a space of contradiction that can both contribute to the democratization of social policies and serve to legitimize the needs of capital. Therefore, it is the stage for class struggle. The health care policy is investigated as the first social policy to guarantee social control in its legislation, through the Health Care Councils and Conferences. This study analyzed the approximation between the Health Reform Project and the Ethical-Political Social Work Project. It used the historical and dialectical materialism method to make a critical reading of social reality. The subjects investigated were the Social Workers who work at the Conceição Hospital Group. For these Social Workers, it was found that social control activities take place more in terms of encouraging the participation of users in the search for their protagonism than in direct participation by the Social Workers in social control areas. The majority of the subjects studied consider social control to be an axis of professional activity; however, there are weaknesses in the materialization of social control in their daily work. Better recognition of the Ethical-Political Social Work Project would help to identify the professional role of the Social Workers in terms of social control.