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Com o aumento populacional e das atividades que fazem o contínuo uso hídrico, este bem se encontra cada vez mais escasso com o passar dos anos. Além da diminuição, a poluição da água por diferentes meios tem se intensificado principalmente pela falta de saneamento básico no país e que tem comprometido demasiadamente a saúde pública. Com isso, a qualidade das águas que chegam à população não é tão satisfatória quanto deveria ser. Assim, visando identificar as características das águas de poços da cidade de Viçosa do Ceará, foram feitas análises físico-químicas no laboratório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, no município de Sobral/CE. As análises ocorreram em três pontos diferentes da cidade, de forma a possibilitar uma distribuição equânime da caracterização do saneamento ambiental do município, mais precisamente, quanto ao critério de acesso a águas de qualidade pela população. As análises foram realizadas em três datas distintas de forma que, auxiliassem para a obtenção de uma melhor variação estatística dos dados e de precisão aos parâmetros prescritos em legislação pertinente. Assim, o intuito desta pesquisa é verificar a qualidade do acesso à água pela população do município e identificar os possíveis riscos sanitários inerentes à deficiência do sistema de esgotamento sanitário. Dentre os parâmetros obtidos foi possível observar alguns dados preocupantes, principalmente no ponto ligado ao centro da cidade e que possui um maior aglomerado de pessoas residentes. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.3270704

O trabalho objetivou analisar as solicitações de licenciamento ambiental, conforme os grupos de atividades dispostas na Resolução COEMA n° 10/2015 nos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do rio Acaraú, zona norte do Estado do Ceará, durante o período de 2012 a 2016. Para fins metodológicos observou-se a quantidade de licenças emitidas; atividades com maior número de licenças emitidas; municípios com maior número de atividades licenciadas e, número de licenças emitidas por municípios com base na população estimada. Os dados foram obtidos através do Sistema de Gerenciamento e Controle Ambientais (SIGA) vinculados ao órgão ambiental e repassados ao autor através de autorização por Sistema de Protocolo Único (SPU) sob Nº- 8471305/2017. Verificou-se que entre os anos de 2013 e 2014 ocorreu um maior aporte no número de licenças emitidas, no total de 161. Já para os anos de 2015 a 2016, o número de licenças autorizadas decresceu em 63% se comparado com os 161 no intervalo dos anos anteriores. A diferença entre 2016 para 2015 foi de 59 licenças. Ficou perceptível também que, em nível da zona norte do estado do Ceará, os postos de revenda de combustíveis foram os que apresentaram a maior quantidade de pedidos de licenciamento, contando 336 licenças e caracterizando um total de 20,41% ante aos demais empreendimentos licenciados. Com o trabalho foi possível verificar a eficiência da questão ambiental no Estado assim como, as principais características dos empreendimentos licenciáveis e as tipologias de Licenças Ambientais mais comumente emitidas. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.3261612