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8 results on '"Autonomia da vontade, Brasil"'

1. Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem: aprendendo com os erros = Flexibility and party autonomy in arbitration: learning from mistakes

Author

Finkelstein, Cláudio

Subjects
Parte processual, Brasil, Procedimento arbitral, Arbitragem, jurisprudência, Brasil, Foro contratual, Foro do contrato, Juiz arbitral, Foro de eleição, Brasil, Compromisso arbitral, Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Árbitro (direito), poderes e atribuições, Brasil, Princípio da autonomia da vontade, Partes, Cláusula compromissória, Brasil
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-02T18:02:00Z No. of bitstreams: 2 flexibilidade_autonomia_vontade_finklelstein.pdf: 591331 bytes, checksum: 71cc2bbf3cf18e5fe1d45bead1723052 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-02T23:21:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) flexibilidade_autonomia_vontade_finklelstein.pdf: 591331 bytes, checksum: 71cc2bbf3cf18e5fe1d45bead1723052 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-02T23:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) flexibilidade_autonomia_vontade_finklelstein.pdf: 591331 bytes, checksum: 71cc2bbf3cf18e5fe1d45bead1723052 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. A aplicação da 'Parol Evidence Rule' em procedimentos arbitrais = The application of Parol Evidence Rule in arbitration proceedings

Author

Pinter, Rafael Wobeto

Subjects
Procedimento arbitral, Uncitral, Prova oral (processo civil), Brasil, Nações Unidas (ONU). Comissão para o Direito Comercial e Internacional (CNUDCI), Princípio da boa-fé, Estados Unidos, Prova testemunhal (processo civil), Brasil, Convenzione di Vienna sui Contratti di Vendita Internazionale di Beni Mobili (1980), Convention des Nations Unies sur les Contrats de Vente Internationale de Marchandises (1980), Princípio da boa-fé, Brasil, Prova escrita (direito), Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (1980), Arbitragem, Estados Unidos, Documento comprobatório, Vontade (Direito), Estados Unidos, Interpretação dos contratos, Estados Unidos, CISG (1980), Convenção de Viena sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (1980), Uncitral (1980), Autonomia da vontade, Brasil, Arbitragem comercial internacional, Estados Unidos, Prova oral (processo civil), Estados Unidos, United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (1980), CVIM (1980), Arbitragem, Brasil, Convención de las Naciones Unidas sobre los Contratos de Compraventa Internacional de Mercaderías (1980), Interpretação dos contratos, Brasil, Prova documental, Brasil, Documentação comprobatória, CNUDMI (1980)
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-09-20T17:57:58Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_parol_evidence_pinter.pdf: 2470618 bytes, checksum: 37b23939f9b2fe583299459282d7230e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-24T14:35:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aplicacao_parol_evidence_pinter.pdf: 2470618 bytes, checksum: 37b23939f9b2fe583299459282d7230e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-24T14:35:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aplicacao_parol_evidence_pinter.pdf: 2470618 bytes, checksum: 37b23939f9b2fe583299459282d7230e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Mediação no novo CPC: estudos de caso e direito comparado

Author

Townsend, Elisa Corrêa dos Santos

Subjects
Mediação (processo civil), Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Mediador, Brasil, Conciliador, Brasil, Mediação judicial, Autonomia da vontade, Brasil, Solução de conflito, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-13T14:13:11Z No. of bitstreams: 1 mediacao_novo_cpc_townsend.pdf: 1651961 bytes, checksum: 1caa0428d96b0d51f913d5c95f1f6186 (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T14:13:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mediacao_novo_cpc_townsend.pdf: 1651961 bytes, checksum: 1caa0428d96b0d51f913d5c95f1f6186 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas

Author

Silva Neto, Francisco de Barros e

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Igualdade civil, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Isonomia, Brasil, Tutela jurídica, Brasil, Princípio da igualdade, Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Conciliação (processo civil), Brasil, Princípio da isonomia, Brasil, Isonomia constitucional, Brasil, Igualdade (direito constitucional), Brasil
Abstract

Disponível também na Revista CEJ, Brasília, v. 8, n. 24, p. 9-12, jan./mar. 2004. Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-01-29T20:06:13Z No. of bitstreams: 1 conciliacao_causas_repetitivos_silva_neto.pdf: 594318 bytes, checksum: 6454ac11fd24d2c382641d1b504ef311 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-29T20:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conciliacao_causas_repetitivos_silva_neto.pdf: 594318 bytes, checksum: 6454ac11fd24d2c382641d1b504ef311 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. Competência para a concessão de medidas cautelares na arbitragem

Author

Santos, Ricardo Soares Stersi dos, Lamy, Eduardo de Avelar, and Silva, Rafael Peteffi da

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996], Brasil. [Constituição (1988)], Segurança jurídica, Brasil, Brasil. [Lei Marco Maciel (1996)], Juiz arbitral, Constituição, Brasil, (1988), Árbitro (direito), Brasil, Autonomia da vontade, Brasil, Lei Marco Maciel (1996), Brasil. [Código de processo civil (1973)], Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Arbitragem, Brasil, Medida cautelar, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Lei da arbitragem (1996)], Tutela cautelar, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil. [Lei de arbitragem brasileira (1996)]
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:45:12Z No. of bitstreams: 1 competencia_concessao_medidas_santos.pdf: 1277910 bytes, checksum: 118c80a56986f7b93ed9590dff78fa6b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T16:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 competencia_concessao_medidas_santos.pdf: 1277910 bytes, checksum: 118c80a56986f7b93ed9590dff78fa6b (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

6. O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro: proposta de reflexão

Author

Barbosa, Fernanda Nunes and Andreis, Mônica

Subjects
Entorpecente, consumo, Vício de fumar, Fumante, Cigarro, consumo, Brasil, Fumo, Autonomia da vontade, Brasil, Farmacodependência, Dependência de droga, Cigarro, indústria, responsabilidade civil, Brasil, Vítima, Brasil, Abuso de droga, Vício de droga, Presunção da inocência, Indenização à vítima, Brasil, Princípio da inocência, Brasil, Toxicomania, Brasil, Ofendido, Tabagismo, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-13T16:07:14Z No. of bitstreams: 1 argumento_culpa_vitima_barbosa.pdf: 1285526 bytes, checksum: f1116c0290d8f44c6fc8d811bd552376 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T16:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 argumento_culpa_vitima_barbosa.pdf: 1285526 bytes, checksum: f1116c0290d8f44c6fc8d811bd552376 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

7. A principiologia inerente aos contratos comerciais

Author

De Lucca, Newton

Subjects
Boa-fé, Brasil, Obrigação contratual, Contrato (Direito Comercial), Responsabilidade contratual, Brasil, Equilíbrio econômico, Brasil, Contrato comercial, análise, Brasil, Autonomia da vontade, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-14T15:24:17Z No. of bitstreams: 1 principiologia_inerente_contratos_lucca.pdf: 1264549 bytes, checksum: cc64190da6ccfc20e93f96c179b4caf6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T15:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principiologia_inerente_contratos_lucca.pdf: 1264549 bytes, checksum: cc64190da6ccfc20e93f96c179b4caf6 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

8. Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor

Author

Delfino, Lúcio

Subjects
Direito de informação, Direito à informação, Brasil, Vício de fumar, Publicidade comercial, regulação, Brasil, Fumante, Fumo, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Autonomia da vontade, Brasil, Cigarro, indústria, responsabilidade civil, Brasil, Indenização (direito civil), jurisprudência, Brasil, Imputabilidade (direito civil), Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Direitos do consumidor, Direito de acesso à informação, Proteção ao consumidor, Propaganda comercial, Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Tabagismo, Brasil, Informação ao público, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-07T20:58:49Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_industrias_delfino.pdf: 594435 bytes, checksum: db5fd7aa8a0e4a9caf07f800f6a7cf6a (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T20:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_industrias_delfino.pdf: 594435 bytes, checksum: db5fd7aa8a0e4a9caf07f800f6a7cf6a (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

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