65 results on '"Direito Ambiental"'
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2. Desmatamento e queimadas no Brasil: considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal = Deforestation and fires in Brazil: considerations from the Amazon, Cerrado and Pantanal Biomes
3. Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso = The participatory access to justice in environmental matters and the standstill principle
4. Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos: estudo sob a ótica do Direito Ambiental = Welfare, pain and suffering of non-human animals: study under the optical Environmental Law
5. Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos = Restricted areas, aimed to water protection
6. O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico: apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole = The role of the regulatory agency in metropolitan governance on basic sanitation: notes on the importance of republicanisation of the state decision-making process for the good governance of waters in the metropolis
7. Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos: o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89 = The impacts of the use of pesticides: the sustainable development and the Law 7.802/89
8. A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental = The legal reserve in small rural properties in the face of consolidated anthropological occupations and the socio-environmental regression
9. Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade = Water security, water governance and sustainability
10. Desenvolvimento insustentável e o estado de exceção permanente = Unsustainable development and the permanent state of exception
11. Como a corrupção está destruindo o meio ambiente: considerações a partir da Operação Moeda Verde = How corruption is destroying the environment: considerations on the Green Currency Operation
12. O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais: o potencial do acordo para o Direito Ambiental brasileiro = The Escazú Agreement and the access rights in environmental issues: the agreement's potentialities for Brazilian Environmental Law
13. La inspección ambiental, la evaluación de impacto ambiental, la autorización ambiental y la auditoría ambiental = The environmental inspection, the evaluation of environmental impact, the environmental authorization and the environmental auditing
14. Solidaridad, cambio climático y tributación sobre el carbono = Solidarity, climate change and tribute on carbon
15. Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais = Work environment pollution: general juridical contributions
16. O Acordo de Paris: um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas = The Paris Agreement: a new legal framework in the confrontation the climate changes
17. Mudanças climáticas: estratégias de litigância e o papel do Judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro = Climate change: the role of litigation to address the causes and effects of global warming in the Brazilian context
18. O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima: pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável = The impact of mining activity to climate change: ecological ideas to a correct sustainable development
19. Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba = Jottings on the juridical sorting of the public audit with environmental focus in Cuba
20. A aplicação do princípio da precaução no Direito Internacional do ambiente: uma análise à luz da proteção do meio marinho = The application of the precautionary principle in international Environmental Law: an analysis with regard to environmental protection
21. O desenvolvimento sustentável: conceitos e fundamentos = Sustainable development: definitions and fundaments
22. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: o novo regime jurídico de proteção = Biodiversity and associated traditional knowledge: the new legal protection regime
23. Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil: as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos = Legal aspects of the cultivation of genetically modified vegetables in Brazil: the uncertainties of modern society and the necessity of food production
24. Desafios da Convenção sobre a Diversidade Biológica
25. Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
26. O desaparecimento de microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o Direito Internacional contemporâneo
27. O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
28. A utilização da educação ambiental como um dos mecanismos para superação das desigualdades socioambientais
29. A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
30. Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
31. Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental
32. Ética ambiental: alicerce para concretização do bem comum
33. A soja transgênica e o princípio da precaução: aspectos da sociedade do risco no Brasil
34. Solidariedade e direito ambiental
35. Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
36. A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
37. O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
38. Vulnerabilidade socioambiental
39. Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no Direito Penal ambiental
40. Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
41. O direito de águas no Brasil
42. Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador
43. Aspectos da tutela ambiental individual
44. Direito processual social no Brasil: as primeiras linhas
45. Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
46. Tributação ambiental: o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
47. O direito do ambiente na era de risco: perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória
48. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
49. Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental
50. Posse e domínio na regularização de unidades de conservação: análise de um amazônida
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