19 results on '"Guilherme A. Nogueira"'
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2. A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais = The presumption of abandonment of immovable property for the non-payment of tax burdens
3. Direito Contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína: comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP [Jurisprudência comentada]
4. Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de Processo Civil = Extrajudicial recognition of adverse possession and the new Code of Civil Procedure
5. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica = Disregard incident of the legal personality
6. Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso = Health plan contracts and rights of elderly people
7. Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneo
8. Aspectos polêmicos da 'usucapião conjugal': questões afetas ao Art. 1.240-A do Código Civil brasileiro = Political aspects of 'conjugal usucapião': questions related to Art. 1240-A of the Brazilian Civil Code
9. Função social da empresa
10. Direitos da personalidade e Código Civil de 2002: uma abordagem contemporânea
11. Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimonais à luz da nova ordem civil
12. O seguro de pessoa no novo Código Civil
13. Princípio da paternidade responsável
14. Da ausência
15. A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código
16. Família não-fundada no casamento
17. A união civil entre pessoas do mesmo sexo
18. Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado
19. Constituição Federal e a Lei 8.072 / 1990: repercussões quanto ao regime prisional
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