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Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

ABSTRACT OBJECTIVE: To verify if primary care teams with better structured primary health care (PHC) attributes could offer better mental health (MH) care. METHODS: Cross-sectional study based on data from the external evaluation of the second cycle of the Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB - Access and Quality Improvement of Primary Care Program), involving 31,587 primary care teams, between 2013 and 2014. Two typologies were built: quality of mental health care (dependent variable) and PHC structuring according to essential attributes (independent variable). We identified some contents for the construction of the mental health typology (module II of the PMAQ) and performed sums of questions for the categorization of indices. The Delphi technique rendered consensus in four rounds endorsed by experts, following the attributes of PHC structure. Multinomial logistic regression analyses verified the association between the typologies and identified which attribute most contributed to the quality of mental health care. RESULTS: We found out that 29.2% of the teams are at low levels of quality in assistance to MH, while 7.5% of the teams have a low level of structuring the PHC according to essential attributes. Regional differences are maintained, both for the structuring of the PHC and for the quality of mental health care. There was a greater chance of providing care in MH with better quality when the PHC is better structured at a high level (OR = 14.74) and at a medium level (OR = 2.193). A high level of completeness is associated with a high level of Quality of Care in MH (OR = 3.21). CONCLUSION: results indicate a predominance of low levels of quality in mental health care, out of step with the process of PHC structuring and its essential attributes.

Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva estrutural de atuação que aproxima a intervenção judicial dos conflitos determinantes para a consolidação e sustentabilidade do sistema público de saúde. A partir da análise de pedidos judiciais para acessar os fármacos ranibizumabe e bevacizumabe em Minas Gerais, investiga-se a mudança de cenário esperada no caso de uma atuação judicial estrutural pelo Supremo Tribunal Federal no tratamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.234/DF e 5.529/DF. Os resultados apontam para a importância de o Sistema de Justiça privilegiar uma perspectiva estrutural. No atual contexto, marcado por ataques cada vez mais explícitos ao direito à saúde, é fundamental que o Sistema de Justiça participe do processo de efetivação do SUS de forma mais coerente e consciente dos conflitos que definem as possibilidades de construção de um sistema público universal. A crise econômica, o agravamento do subfinanciamento da saúde (em especial devido à Emenda Constitucional nº 95/2016) e o preço insustentável dos novos medicamentos - implicando sua crescente participação na totalidade dos gastos em saúde - apontam para a necessidade de que questões estruturais alcancem centralidade na judicialização da saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE: To estimate the incidence and to evaluate risk factors for antineoplastic nausea and vomiting with high and moderate emetogenic chemotherapy in adult patients in the first treatment cycle. METHODS: Prospective cohort study with follow-up of 269 adults during the first cycle of antineoplastic chemotherapy. The incidence of nausea and vomiting was evaluated in the acute phase (0–24 hours), in the late phase (24 hours–5th day) and in the total phase (0–5th day). RESULTS: In total, 152 patients underwent high emetogenic chemotherapy and 117 moderate emetogenic chemotherapy. The relative frequency of nausea was higher when compared with vomiting in the acute phase (p < 0.001) and in the late phase (p < 0.001). The risk factors identified were: age group ≤ 49 years (odds ratio = 0.47; 95%CI 0.23–0.95) and 50–64 years (odds ratio = 0.45; 95%CI 0.23–0.87), tobacco use (odds ratio = 0.35; 95%CI 0.14–0.88), and high emetogenic chemotherapy (odds ratio 0.55; 95%CI 0.31–0.95). CONCLUSION: The incidence of nausea was higher than that of vomiting, and adverse effects were more frequent in the late phase. The results suggest the risk factors for chemotherapy-induced nausea and vomiting are tobacco, age (young adults), and high emetogenic chemotherapy.

Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos clássicos. No Brasil, a Constituição de 1988 veio em resposta a um longo período de governos militares e, na Colômbia, a Constituição de 1991 surgiu em um contexto de abusos de direitos humanos e altos níveis de violência. O NCLA se materializa a partir dessas novas Cartas Políticas e se sustenta no incremento das formas de participação e na ampliação do papel do Judiciário e dos direitos, como o da saúde. Entretanto, as constituições que trazem uma ampla carta de direitos não conseguiram enfrentar as políticas orientadas para o mercado e a privatização dos serviços de saúde, colocando em xeque a efetivação do direito à saúde e levando ao aumento das ações judiciais. Nesse cenário emerge o protagonismo do Judiciário, fortalecido pelas novas constituições, como poder estatal capaz de concretizar um direito previsto, mas marginalizado. A identificação das necessidades de saúde e reivindicações de segmentos sociais apresenta-se como princípio basilar nesse processo e sinaliza o resgate do NCLA para a efetivação do direito à saúde por meio do litígio estrutural.

Após audiência pública em 2009, o Supremo Tribunal Federal consolidou conclusões no julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada 175/CE, estabelecendo parâmetros que orientariam o Judiciário e racionalizariam o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Desconhece-se, contudo, em que medida tal jurisprudência tem influenciado as decisões judiciais. O presente trabalho tem como objetivo investigar o uso da suspensão como referência a embasar as decisões finais colegiadas em saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Trata-se de estudo de caso baseado em dados secundários obtidos nos acórdãos com citação da Suspensão de Tutela Antecipada 175/CE na ementa. Identificou-se 106 acórdãos. A suspensão foi citada em todos os anos desde 2009 [..]. A distribuição das citações entre relatores e órgãos julgadores foi heterogênea, e o principal contexto de uso da jurisprudência foi para declarar a necessidade de priorização dos tratamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde e comprovação da excepcionalidade dos casos inadequados a eles. Estimou-se que os 106 acórdãos representaram 0,1% do universo de acórdãos sobre o direito à saúde proferidos no período. Concluiu-se que a Suspensão não foi referência fortemente utilizada nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Embora a literatura indique uma tendência à racionalidade na jurisprudência brasileira em relação ao deferimento de demandas judiciais em saúde, o frágil uso da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pela corte mineira não confirma, na prática, tal tendência, pondo em questão a efetividade de tal recurso na intervenção sobre o fenômeno da judicialização da saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the prevalence of receipt of pensions and associated factors in a nationally representative sample of the Brazilian population aged 50 years and over. METHODS We used data from 9,130 participants from the Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil) baseline survey. The outcome variable was receipt of pensions from any source. The exploratory variables were age, gender, residence by region and by urban/rural area, household arrangements, schooling, household assets, perception of income sufficiency, age when started working, number of chronic diseases, and functional limitation. The analyses were based on the Poisson and binary logistic regressions. RESULTS The prevalence of the receipt of pension was 54.3%. In the multivariate analysis, the following factors showed statistically significant (p < 0.05) associations with the outcome: age [Prevalence Ratio (PR) = 2.59 and 3.24 for 60–69 and 70 years], rural residence (PR = 1.23 ), residence in the Northeast, South and Southeast compared to the North (PR ranging from 1.18 to 1.23), living arrangements (PR = 1.07 and 1.15 for living with one person and living alone), perception of income sufficiency (PR = 1.08 and 1.15 for sometimes and always), functional limitation (PR = 1.13) and having 1 and ≥ 2 chronic diseases (PR = 1,09 and 1,17). Negative association was observed for 5-8 years of education. No association between age when the individual started working and the outcome was observed. Younger participants (50–59 years old) with ≥ 2 diseases or functional limitation were 31% and 63% more likely to receive pensions, respectively; the strength of these associations declined with age. CONCLUSIONS The results suggest that health conditions are important determinants of early retirement. Discussions to increase age to the retirement cannot be separated from those on improvements in the health conditions of the Brazilian population.

OBJECTIVE To analyze the cost-effectiveness of treatment regimens with cyclosporine or tacrolimus, five years after renal transplantation. METHODS This cost-effectiveness analysis was based on historical cohort data obtained between 2000 and 2004 and involved 2,022 patients treated with cyclosporine or tacrolimus, matched 1:1 for gender, age, and type and year of transplantation. Graft survival and the direct costs of medical care obtained from the National Health System (SUS) databases were used as outcome results. RESULTS Most of the patients were women, with a mean age of 36.6 years. The most frequent diagnosis of chronic renal failure was glomerulonephritis/nephritis (27.7%). In five years, the tacrolimus group had an average life expectancy gain of 3.96 years at an annual cost of R$78,360.57 compared with the cyclosporine group with a gain of 4.05 years and an annual cost of R$61,350.44. CONCLUSIONS After matching, the study indicated better survival of patients treated with regimens using tacrolimus. However, regimens containing cyclosporine were more cost-effective.

ABSTRACT OBJECTIVE Analyze the quality of the National Program for Primary Care Access and Quality Improvement variables to evaluate the coordination of primary care. METHODS A cross-sectional study based on data from 17,202 primary care teams that participated in the National Program for Primary Care Access and Quality Improvement in 2012. Based on the Item Response Theory, Samejima’s Gradual Response Model was used to estimate the score related to the level of coordination. The Cronbach’s alpha and Spearman’ coefficients and the point-biserial correlation were used to analyze the internal consistency and the correlation between the items and between the items and the total score. We evaluated the assumptions of unidimensionality and local independence of the items. Cloud-type word charts aided in the interpretation of coordination levels. RESULTS The Program items with the greatest discrimination in coordination level were: telephone/Internet existence, institutional communication flows, and matrix support actions. The specialists’ contact frequency with the primary care and integrated electronic medical record required a greater level of coordination among the teams. The Cronbach’ alpha was 0.8018. The institutional communication flows and telephone/Internet items had a higher correlation with the total score. Coordination scores ranged from -2.67 (minimum) to 2.83 (maximum). More communication, information exchange, matrix support, health care in the territory and the domicile had a significant influence on the levels of coordination. CONCLUSIONS The ability to provide information and the frequency of contact among professionals are important elements for a comprehensive, continuous and high-quality care.

OBJECTIVE To investigate the factors related to the granting of preliminary court orders [injunctions] in drug litigations. METHODS A retrospective descriptive study of drug lawsuits in the State of Minas Gerais, Southeastern Brazil, was conducted from October 1999 to 2009. The database consists of 6,112 lawsuits, out of which 6,044 had motions for injunctions and 5,167 included the requisition of drugs. Those with more than one beneficiary were excluded, which totaled 5,072 examined suits. The variables for complete, partial, and suppressed motions were treated as dependent and assessed in relation to those that were independent – lawsuits (year, type, legal representation, defendant, court in which it was filed, adjudication time), drugs (level five of the anatomical therapeutic chemical classification), and diseases (chapter of the International Classification of Diseases). Statistical analyses were performed using the Chi-square test. RESULTS Out of the 5,072 lawsuits with injunctions, 4,184 (82.5%) had the injunctions granted. Granting varied from 95.8% of the total lawsuits in 2004 to 76.9% in 2008. Where there was legal representation, granting exceeded 80.0% and in lawsuits without representation, it did not exceed 66.9%. In public civil actions (89.1%), granting was higher relative to ordinary lawsuits (82.8%) and injunctions (80.1%). Federal courts granted only 68.6% of the injunctions, while the state courts granted 84.8%. Diseases of the digestive system and neoplasms received up to 87.0% in granting, while diseases of the nervous system, mental and behavioral disorders, and diseases of the skin and subcutaneous tissue received granting below 78.6% and showed a high proportion of suspended injunctions (10.9%). Injunctions involving paroxetine, somatropin, and ferrous sulfate drugs were all granted, while less than 54.0% of those involving escitalopram, sodium diclofenac, and nortriptyline were granted. CONCLUSIONS There are significant differences in the granting of injunctions, depending on the procedural and clinical variances. Important trends in the pattern of judicial action were observed, particularly, in the reduced granting [of injunctions] over the period.

OBJETIVO Avaliar o custo-efetividade de diferentes tratamentos medicamentosos para hepatite B crônica entre pacientes adultos. MÉTODOS Utilizando modelo de Markov, construiu-se coorte hipotética de 40 anos para pacientes HBeAg-positivo ou HBeAg-negativo. Foram comparados os usos de adefovir, entecavir, tenofovir e lamivudina (com terapia de resgate em caso de resistência viral) para tratamento de pacientes adultos com hepatite B crônica, virgens de tratamento, com elevados níveis de alanina aminotransferase, sem evidência de cirrose e sem coinfecção por HIV. Valores para custo e efeito foram obtidos da literatura. A medida do efeito foi expressa em anos de vida ganhos (AVG). Taxa de desconto de 5% foi aplicada. Análise de sensibilidade univariada foi conduzida para avaliar incertezas do modelo. RESULTADOS O tratamento inicial com entecavir ou tenofovir apresentou melhores resultados clínicos. As menores razões custo-efetividade foram de entecavir para pacientes HBeAg-positivo (R$ 4.010,84/AVG) e lamivudina para pacientes HBeAg-negativo (R$ 6.205,08/AVG). Para pacientes HBeAg-negativo, a razão custo-efetividade incremental de entecavir (R$ 14.101,05/AVG) está abaixo do limiar recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Análise de sensibilidade mostrou que variação nos custos dos medicamentos pode tornar tenofovir alternativa custo-efetiva tanto para pacientes HBeAg-positivo quanto para HBeAg-negativo. CONCLUSÕES Entecavir é alternativa recomendada para iniciar o tratamento de pacientes com hepatite B crônica no Brasil. Contudo, se houver redução no custo de tenofovir, esta pode se tornar alternativa mais custo-efetiva.

OBJETIVO: Analisar os gastos com medicamentos para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa e os fatores associados ao gasto médio per capita . MÉTODOS: Pareamento probabilístico-determinístico a partir das bases das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade com o Sistema de Informação sobre Mortalidade, resultando em coorte histórica de pacientes que utilizaram medicamentos de alto custo para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa de 2000 a 2006. O gasto médio mensal com medicamentos foi estratificado por faixas etárias e descrito de acordo com as características demográficas, clínicas e tipo de medicamento utilizado. Foi utilizado modelo de regressão linear para avaliar o impacto de características demográficas e clínicas sobre o gasto médio mensal per capita com os medicamentos. RESULTADOS: Foram identificadas 72.265 mulheres que receberam medicamentos para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa. O gasto médio mensal per capita no primeiro ano de tratamento foi de R$ 90,00 (dp R$ 144,49). A maioria das mulheres tinha de 60 a 69 anos de idade, iniciaram tratamento em 2000, eram residentes na região Sudeste, tinham fraturas osteoporóticas prévias e o alendronato de sódio foi o medicamento mais utilizado no início do tratamento. A maioria das pacientes permaneceu em uso do mesmo princípio ativo durante o tratamento. Foram identificados 6.429 óbitos entre as participantes. Mais de um terço das mulheres permaneceram no programa por até 12 meses. Raloxifeno e calcitonina sintética foram as alternativas com maior impacto sobre o gasto médio mensal com medicamentos, tendo como padrão de referência o alendronato de sódio. CONCLUSÕES: Dado o alto impacto do tipo de medicamento utilizado no gasto com medicação, recomenda-se estabelecer critérios para prescrição e dispensação, com prioridade para aqueles com menores custos e maior efetividade. Isso pode otimizar o processo de assistência farmacêutica e a provisão de maior número de unidades farmacêuticas à população.

OBJETIVO: Conduzir uma análise de custo-efetividade das alternativas medicamentosas com terapia de resgate na recaída por resistência viral para tratamento de pacientes com hepatite crônica B (HCB). MÉTODOS: Coorte hipotética de pacientes com HCB, HBeAg negativo, sem evidência clínica ou histológica de cirrose, DNA do VHB detectável, diagnóstico histológico da doença, HBsAg positivo no soro por mais de seis meses, elevados níveis de alanina transferase (ALT) (duas vezes maior que o limite superior da normalidade [LSN]) e média de idade de 40 anos. Modelo de Markov foi desenvolvido para a hepatite crônica B (antígeno HBeAg negativo) com horizonte temporal de 40 anos. Custos e benefícios foram descontados em 5%. As taxas anuais de progressão, custos devido a complicações e a eficácia dos medicamentos foram obtidos da literatura. As incertezas foram avaliadas por análises de sensibilidade unidirecional e probabilística. RESULTADOS: Iniciar o tratamento com entecavir resultou em 0,35 ano de vida ganho em relação à lamivudina. A razão de custo-efetividade incremental foi de R$ 16.416,08 por anos de vida ganhos. Na análise de sensibilidade a razão de custo-efetividade incremental foi mais sensível à variação na probabilidade de transição de hepatite crônica B para cirrose compensada, taxa de desconto e preço dos medicamentos (± 10%). Na análise de sensibilidade probabilística, a curva de aceitabilidade mostrou que iniciar com entecavir foi a alternativa mais custo-efetiva na comparação ao uso de lamivudina. CONCLUSÕES: A disponibilidade do entecavir é economicamente atrativa como parte do tratamento precoce para pacientes com hepatite crônica B sem coinfecção com o HIV.OBJETIVO: Analizar la tasa costo/efectividad de las alternativas medicamentosas con terapia de rescate en la recaída por resistencia viral en el tratamiento de pacientes con hepatitis crónica B (HCB). MÉTODOS: Cohorte hipotética de pacientes con HCB HBeAg negativo, sin evidencia clínica o histológica de cirrosis, DNA del VHB detectable, diagnóstico histológico de la enfermedad, HBsAg positivo en el suero por más de seis meses, elevados niveles de alanina transferasa (ALT) (dos veces mayor que el límite superior de la normalidad [LSN] y promedio de edad de 40 años. Se desarrolló el Modelo de Markov para la hepatitis crónica B (antígeno HBeAg negativo) con horizonte temporal de 40 años. Costos y beneficios se descontaron en 5%. Las tasas anuales de progresión, costos debido a complicaciones y la eficacia de los medicamentos se obtuvieron de la literatura. Las incertezas se evaluaron por análisis de sensibilidad unidireccional y probabilística. RESULTADOS: Iniciar el tratamiento con entecavir resultó en ganancia de 0,35 año/vida con relación a la lamivudina. El cociente de costo-efectividad incremental fue de R$ 16.416,08 por años de vida ganados. En el análisis de sensibilidad el cociente de costo-efectividad incremental fue más sensible a la variación en la probabilidad de transición de hepatitis crónica B para cirrosis compensada, tasa de descuento y precio de los medicamentos (±10%). En el análisis de sensibilidad probabilística, la curva de aceptación mostró que iniciar con entecavir fue la alternativa más costo-efectiva en comparación al uso de lamivudina. CONCLUSIONES: La disponibilidad del entecavir es económicamente atractiva como parte del tratamiento precoz para pacientes con hepatitis crónica B sin co-infección con el VIH.OBJECTIVE: To conduct a cost-effectiveness analysis of drug alternatives with rescue therapy in case of relapse due to viral resistance for the treatment of patients with chronic hepatitis B (CHB). METHODS: Hypothetical cohort of patients with CHB, HBeAg-negative, without clinical or histological evidence of cirrhosis, detectable HBV DNA, histological diagnosis of the disease, positive serum HBsAg for longer than six months, high levels of alanine aminotransferase (ALT) (twice as high as the upper limit of normality) and mean age of 40 years. A Markov model was developed for chronic hepatitis B (HBeAg- negative) with a 40-year time horizon. Costs and benefits were discounted at 5%. Annual rates of disease progression, costs due to complications and the efficacy of medicines were obtained from the literature. One-way and probabilistic sensitivity analysis evaluated uncertainties. RESULTS: Initiation of treatments with entecavir resulted in an increase of 0.35 discounted life-years gained compared to lamivudine. The incremental cost-effectiveness ratio was R$16,416.08 per life-years gained. In the sensitivity analysis, the incremental cost-effectiveness ratio was more sensitive to variation in the probability of transition from chronic hepatitis B to compensated cirrhosis, discount rate and medicine prices (± 10%). In the probabilistic sensitivity analysis, the acceptability curve showed that beginning treatment with entecavir was the most cost-effective alternative in comparison with the use of lamivudine. CONCLUSIONS: The availability of entecavir is economically attractive as part of early treatment for patients with chronic hepatitis B without HIV co-infection.

OBJETIVO: Conduzir uma análise de custo-efetividade das alternativas medicamentosas com terapia de resgate na recaída por resistência viral para tratamento de pacientes com hepatite crônica B (HCB). MÉTODOS: Coorte hipotética de pacientes com HCB, HBeAg negativo, sem evidência clínica ou histológica de cirrose, DNA do VHB detectável, diagnóstico histológico da doença, HBsAg positivo no soro por mais de seis meses, elevados níveis de alanina transferase (ALT) (duas vezes maior que o limite superior da normalidade [LSN]) e média de idade de 40 anos. Modelo de Markov foi desenvolvido para a hepatite crônica B (antígeno HBeAg negativo) com horizonte temporal de 40 anos. Custos e benefícios foram descontados em 5%. As taxas anuais de progressão, custos devido a complicações e a eficácia dos medicamentos foram obtidos da literatura. As incertezas foram avaliadas por análises de sensibilidade unidirecional e probabilística. RESULTADOS: Iniciar o tratamento com entecavir resultou em 0,35 ano de vida ganho em relação à lamivudina. A razão de custo-efetividade incremental foi de R$ 16.416,08 por anos de vida ganhos. Na análise de sensibilidade a razão de custo-efetividade incremental foi mais sensível à variação na probabilidade de transição de hepatite crônica B para cirrose compensada, taxa de desconto e preço dos medicamentos (± 10%). Na análise de sensibilidade probabilística, a curva de aceitabilidade mostrou que iniciar com entecavir foi a alternativa mais custo-efetiva na comparação ao uso de lamivudina. CONCLUSÕES: A disponibilidade do entecavir é economicamente atrativa como parte do tratamento precoce para pacientes com hepatite crônica B sem coinfecção com o HIV.

ABSTRACT OBJECTIVE To examine whether the level of complexity of the services structure and sociodemographic and clinical characteristics of patients in hemodialysis are associated with the prevalence of poor health self-assessment. METHODS In this cross-sectional study, we evaluated 1,621 patients with chronic terminal kidney disease on hemodialysis accompanied in 81 dialysis services in the Brazilian Unified Health System in 2007. Sampling was performed by conglomerate in two stages and a structured questionnaire was applied to participants. Multilevel multiple logistic regression was used for data analysis. RESULTS The prevalence of poor health self-assessment was of 54.5%, and in multivariable analysis it was associated with the following variables: increasing age (OR = 1.02; 95%CI 1.01–1.02), separated or divorced marital status (OR = 0.62; 95%CI 0.34–0.88), having 12 years or more of study (OR = 0.51; 95%CI 0.37–0.71), spending more than 60 minutes in commuting between home and the dialysis service (OR = 1.80; 95%CI 1.29–2.51), having three or more self-referred diseases (OR = 2.20; 95%CI 1.33–3.62), and reporting some (OR = 2.17; 95%CI 1.66–2.84) or a lot of (OR = 2.74; 95%CI 2.04–3.68) trouble falling asleep. Individuals in treatment in dialysis services with the highest level of complexity in the structure presented less chance of performing a self-assessment of their health as bad (OR = 0.59; 95%CI 0.42–0.84). CONCLUSIONS We showed poor health self-assessment is associated with age, years of formal education, marital status, home commuting time to the dialysis service, number of self-referred diseases, report of trouble sleeping, and also with the level of complexity of the structure of health services. Acknowledging these factors can contribute to the development of strategies to improve the health of patients in hemodialysis in the Brazilian Unified Health System.

OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.

OBJETIVO: Identificar fatores associados à qualidade de vida relacionada à saúde de pacientes idosos em hemodiálise. MÉTODOS: Estudo transversal com 223 pacientes com idade > 60 anos em hemodiálise nas unidades de diálise do município de Belo Horizonte, MG, em 2008. A qualidade de vida foi avaliada utilizando o Kidney Disease and Quality of Life - Short Form (KDQOL-SF) e o Medical Outcome Survey - Short Form 36 (SF-36). Os três escores do KDQOL-SF medidos foram: componente da doença renal sumarizado (11 subescalas), componente físico sumarizado (quatro subescalas) e componente mental sumarizado (quatro subescalas). RESULTADOS: Foram observadas associações negativas significativas e independentes do componente da doença renal e mental com número de doenças crônicas e tempo de tratamento (ambas). O componente físico foi menor entre os mais velhos, as mulheres, aqueles com maior número de internações e com três ou mais doenças crônicas. CONCLUSÕES: A associação consistente com presença de doenças crônicas mostra a importância do perfil de morbidade para a qualidade de vida dessa população. A identificação dos fatores associados, como aumento da idade, sexo feminino, número de internações e tempo de tratamento, pode favorecer o planejamento adequado das ações de saúde para melhor atender a esse grupo.

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.OBJETIVO: Analizar el perfil de los requirentes y de los medicamentos pleiteados en acciones judiciales. MÉTODOS: Estudio descriptivo sobre 827 procesos judiciales con 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 en el Estado de Minas Gerais, Sureste de Brasil. Se evaluaron los tipos de asistencia en el sistema de salud y la representación de los autores junto al Poder Judicial. Los medicamentos fueron descritos según registro en la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, esencialidad, inclusión programática en el Sistema Único de Salud y evidencias de eficiencia. RESULTADOS: Más de 70% de los autores fueron atendidos en el sistema privado de salud y 60,3% fueron representados por abogados particulares. El diagnóstico más frecuente fue el de artritis reumatoidea (23,1%) y los inmunosupresores fueron los más solicitados (principalmente adalimumabe y etanercepte). Aproximadamente 5% de los medicamentos pleiteados no eran registrados en la Agencia, 19,6% estaban presentes en la Relación Nacional de Medicamentos Esenciales, 24,3% componían el Programa de Medicamentos de Alto Costo y 53,9% presentaban evidencia consistente de eficiencia. Entre los medicamentos no disponibles en el sistema público, 79,0% presentaban alternativa terapéutica en los programas de asistencia farmacéutica. CONCLUSIONES: El fenómeno de la judicialización en la salud puede indicar fallas del sistema público de salud, dado que hay solicitudes de medicamentos constantes de sus listas. Aún constituye un obstáculo para la práctica del uso racional de medicamentos y para la consolidación de las premisas de la Política Nacional de Medicamentos, principalmente cuando son solicitados medicamentos sin comprobación de eficiencia y no estandarizados por el Sistema Único de Salud.OBJECTIVE: To analyze the profile of claimants and medicines demanded in lawsuits. METHODS: Descriptive study that examined 827 lawsuits with 1,777 demands of access to medicines in the period between July 2005 and June 2006 in the state of Minas Gerais, Southeastern Brazil. There were examined the type of health care provided to claimants and their attorneyship. The medicines were described based on the following: drug registration at the National Health Surveillance Agency (Anvisa); wheter they were essential medicines; supply in the Brazilian Health System programs; and evidence of drug efficacy. RESULTS: More than 70% of the claimants were provided care in the private health system and 60.3% hired private lawyers. The most common diagnosis of claimants was rheumatoid arthritis (23.1%) and the immunosuppressant agents were the most frequent demand medicines (mainly adalimumab and etanercept). Approximately 5% of the medicines demanded were not registered at Anvisa, 19.6% were included in the Brazilian List of Essential Medicine, 24.3% were included in the High-Cost Drug Program and 53.9% showed consistent evidence of efficacy. Among the medicines that were not available in Brazilian Health System, 79.0% had therapeutic alternatives in drug programs. CONCLUSIONS: The phenomenon of judicialization of health in Brazil can point out failures in the public health system as some medicines demanded are included in its lists. However, it is a barrier for rational drug use and application of the National Drug Policy guidelines, especially when there are demanded medicines with no evidence of efficacy and that are not included in Brazilian Health System standards.

OBJECTIVE: To assess factors associated with the establishment of permanent vascular access for patients with end-stage renal disease. METHODS: Cross-sectional study conducted in a nationally representative sample of Brazilian end-stage renal disease patients in dialysis and transplant centers during 2007. The sample comprised only patients who received hemodialysis as a primary therapy modality and reported the type of vascular access for their primary hemodialysis treatment (N=2,276). Data were from the TRS Project - "Economic and Epidemiologic Evaluation of Modalities of Renal Replacement Therapy in Brazil". Multiple logistic regression analysis was used to assess factors associated with the establishment of permanent vascular access in these patients. RESULTS: About 30% of the patients studied had an arteriovenous vascular access. The following factors were associated with a lower likelihood of having an arteriovenous vascular access as a primary type of access: time of hemodialysis start since the diagnosis of chronic renal failure < 1 year; shorter dialysis therapy; having no private health insurance; living in the central-western, northeastern and southeastern regions of Brazil; and living in the northern region plus having no private health insurance. In the final model there was found a positive association between the outcome and pre-dialysis care and no were association with socioeconomic and comorbidity variables. CONCLUSIONS: The study results showed that the focus should on pre-dialysis care to increase the establishment of an arteriovenous vascular access before starting hemodialysis in Brazil.OBJETIVO: Analizar factores asociados a la provisión de acceso vascular arteriovenoso en Brasil. MÉTODOS: Estudio transversal, nacionalmente representativo, con pacientes con enfermedad renal crónica terminal acompañados en servicios de diálisis o en centros transplantadores en el año de 2007. La muestra incluyó pacientes que tuvieron la hemodiálisis como primera modalidad de tratamiento y que sabían con que tipo de acceso vascular habían iniciado el tratamiento (N=2.276). Los datos son oriundos del Proyecto TRS - "Evaluación económica-epidemiológica de las modalidades de Terapia renal Sustitutiva en Brasil". Fue utilizada la regresión logística múltiple. RESULTADOS: Aproximadamente 30% de los pacientes tenían acceso vascular arteriovenoso. Los factores asociados a la baja probabilidad de tener acceso vascular arteriovenoso como primer tipo de acceso fueron: tiempo de diagnóstico de enfermedad renal crónica anterior a la entrada en hemodiálisis < 1 año, menor tiempo de tratamiento dialítico, no poseer cobertura de seguro de salud, residir en la región Centro-Oeste, Noreste y Sureste, y residir en la región Norte y al mismo tiempo no poseer cobertura de seguro de salud. En el modelo final no fue observada asociación del resultado con variables socioeconómicas y co-morbilidades, pero si con cuidados pre-diálisis. CONCLUSIONES: Los resultados muestran que para aumentar la provisión de acceso vascular arteriovenoso antes del inicio de la hemodiálisis en Brasil, los esfuerzos deben ser enfocados en el cuidado pre-diálisis.OBJETIVO: Analisar fatores associados à provisão de acesso vascular arteriovenoso no Brasil. MÉTODOS: Estudo transversal, nacionalmente representativo, com pacientes com doença renal crônica terminal acompanhados em serviços de diálise ou em centros transplantadores no ano de 2007. A amostra incluiu apenas pacientes que tiveram a hemodiálise como primeira modalidade de tratamento e que sabiam com que tipo de acesso vascular haviam iniciado o tratamento (N = 2.276). Os dados são oriundos do Projeto TRS - "Avaliação econômico-epidemiológica das modalidades de Terapia Renal Substitutiva no Brasil". Regressão logística múltipla foi utilizada. RESULTADOS: Aproximadamente 30% dos pacientes tinham acesso vascular arteriovenoso. Os fatores associados à baixa probabilidade de ter acesso vascular arteriovenoso como primeiro tipo de acesso foram: tempo de diagnóstico de doença renal crônica anterior à entrada em hemodiálise < 1 ano, menor tempo de tratamento dialítico, não possuir cobertura de plano de saúde, residir na região Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, e residir na região Norte e ao mesmo tempo não possuir cobertura de plano de saúde. No modelo final não foi observada associação do desfecho com variáveis socioeconômicas e comorbidades, mas sim com cuidados pré-diálise. CONCLUSÕES: Os resultados mostram que, para aumentar a provisão de acesso vascular arteriovenoso antes do início da hemodiálise no Brasil, os esforços devem ser focados no cuidado pré-diálise.

OBJECTIVE: To assess factors associated with the establishment of permanent vascular access for patients with end-stage renal disease. METHODS: Cross-sectional study conducted in a nationally representative sample of Brazilian end-stage renal disease patients in dialysis and transplant centers during 2007. The sample comprised only patients who received hemodialysis as a primary therapy modality and reported the type of vascular access for their primary hemodialysis treatment (N=2,276). Data were from the TRS Project - "Economic and Epidemiologic Evaluation of Modalities of Renal Replacement Therapy in Brazil". Multiple logistic regression analysis was used to assess factors associated with the establishment of permanent vascular access in these patients. RESULTS: About 30% of the patients studied had an arteriovenous vascular access. The following factors were associated with a lower likelihood of having an arteriovenous vascular access as a primary type of access: time of hemodialysis start since the diagnosis of chronic renal failure < 1 year; shorter dialysis therapy; having no private health insurance; living in the central-western, northeastern and southeastern regions of Brazil; and living in the northern region plus having no private health insurance. In the final model there was found a positive association between the outcome and pre-dialysis care and no were association with socioeconomic and comorbidity variables. CONCLUSIONS: The study results showed that the focus should on pre-dialysis care to increase the establishment of an arteriovenous vascular access before starting hemodialysis in Brazil.

OBJETIVO: Descrever o perfil epidemiológico e clínico de pacientes em terapia renal substitutiva, identificando fatores associados ao risco de morte. MÉTODOS: Estudo observacional, prospectivo não concorrente, a partir de dados de 90.356 pacientes da Base Nacional em Terapias Renais Substitutivas, no Brasil. Foi realizado relacionamento determinístico-probabilístico do Sistema de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo e do Sistema de Informação de Mortalidade. Foram incluídos todos os pacientes incidentes que iniciaram diálise entre 1/1/2000 e 31/12/2004, acompanhados até a morte ou final de 2004. Idade, sexo, região de residência, doença renal primária, causa do óbito foram analisados. Ajustou-se um modelo de riscos proporcionais para identificar fatores associados ao risco de morte. RESULTADOS: Ocorreu um aumento médio de 5,5% na prevalência de pacientes em terapia enquanto a incidência manteve-se estável no período. Hemodiálise foi a modalidade inicial predominante (89%). A maioria dos pacientes era do sexo masculino, com idade média de 53 anos, residente na região Sudeste, e apresentava causa indeterminada como principal causa básica da doença renal crônica, seguida da hipertensão, diabetes e glomerulonefrites. Desses pacientes, 7% realizou transplante renal e 42% evoluiu para o óbito. Os pacientes em diálise peritoneal eram mais idosos e apresentavam maior prevalência de diabetes. Entre os não transplantados, 45% foi a óbito e, entre os transplantados, 7%. No modelo final de riscos proporcionais de Cox, o risco de mortalidade foi associado com o aumento da idade, sexo feminino, ter diabetes, residir nas regiões Norte e Nordeste, diálise peritoneal como modalidade de entrada e não ter realizado transplante renal. CONCLUSÕES: Houve aumento da prevalência de pacientes em terapia renal no Brasil. Pacientes com idade avançada, diabetes, do sexo feminino, residentes nas regiões Norte e Nordeste e sem transplante renal apresentam maior risco de morte.OBJETIVO: Describir el perfil epidemiológico y clínico de pacientes en terapia renal substitutiva, identificando factores asociados al riesgo de muerte. MÉTODOS: Estudio de observación, prospectivo no concurrente, a partir de datos de 90.356 pacientes de la Base Nacional en Terapias Renales Substitutivas, en Brasil. Fue realizado reracionamiento determinístico-probabilístico del Sistema de Información de Mortalidad. Fueron incluidos todos los pacientes incidentes que iniciaron diálisis entre 1/1/2000 y 31/12/2004, acompañados hasta la muerte o final de 2004. Edad, sexo, región de residencia, enfermedad renal primaria, causa del óbito fueron analizados. Se ajustó un modelo de riesgos proporcionales para identificar factores asociados al riesgo de muerte. RESULTADOS: Ocurrió un aumento promedio de 5,5% en la prevalencia de pacientes en terapia, con relación a la incidencia se mantuvo estable en el período. Hemodiálisis fue la modalidad inicial predominante (89%). La mayoría de los pacientes era del sexo masculino, con edad promedio de 53 años, residente en la región Sureste y presentaba causa indeterminada como principal causa básica de la enfermedad renal crónica, seguida de la hipertensión, diabetes y glomerulonefritis. De esos pacientes, 7% realizaron transplante renal y 42% evolucionaron a óbito. Los pacientes en diálisis peritoneal eran más ancianos y presentaban mayor prevalencia de diabetes. Entre los no transplantados, 45% fueron a óbito y, entre los transplantadas 7%. En el modelo final de riesgos proporcionales de Cox, el riesgo de mortalidad estuvo asociado con el aumento de la edad, sexo femenino, tener diabetes, residir en la región Norte y Noreste, diálisis peritoneal como modalidad de entrada y no haber realizado transplante renal. CONCLUSIONES: Hubo aumento de la prevalencia de pacientes en terapia renal en Brasil. Pacientes con edad avanzada, diabetes, del sexo femenino, residentes en la región Norte y Noreste y sin transplante renal presentan mayor riesgo de muerte.OBJECTIVE: To describe the clinical and epidemiological profile of patients under renal replacement therapies, identifying risk factors for death. METHODS: This is a non-concurrent cohort study of data for 90,356 patients in the National Renal Replacement Therapies Database. A deterministic-probabilistic linkage was performed using the Authorization System for High Complexity/Cost Procedures and the Mortality Information System databases. All patients who started dialysis between 1/1/2000 and 12/31/2004 were included and followed until death or the end of 2004. Age, sex, region of residence, primary renal disease and causes of death were analyzed. A proportional hazards model was used to identify factors associated with risk of death. RESULTS: The prevalence of patients under renal replacement therapies increased an average of 5.5%, while incidence remained stable during the period. Hemodialysis was the predominant initial modality (89%). The patients were majority male with mean age 53 years, residents of the Southeast region and presented unknown causes as the main cause of chronic renal disease, followed by hypertension, diabetes and glomerulonephritis. Of these patients, 42% progressed to death and 7% underwent kidney transplantation. The patients on peritoneal dialysis were older and had higher prevalence of diabetes. The death rate varied from 7% among transplanted patients to 45% among non-transplanted patients. In the final Cox proportional hazards model, the risk of mortality was associated with increasing age, female sex, having diabetes, living in the North and Northeast region, peritoneal dialysis as a first modality and not having renal transplantation. CONCLUSIONS: There was an increased prevalence of patients on renal therapy in Brazil. Increased risk of death was associated with advanced age, diabetes, the female sex, residents of the North and Northeast region and lack of renal transplant.

Neste artigo, são analisadas as possibilidades de contribuição do Ministério Público em favor da efetividade do direito à saúde conforme o uso dos instrumentos de atuação judicial e extrajudicial. Levaram-se em conta as características das políticas de saúde brasileiras e os arranjos institucionais do SUS para examinar os efeitos das diferentes estratégias que vêm sendo utilizadas pelo órgão no desempenho de suas atribuições. Buscou-se, ainda, identificar as características da atuação do Ministério Público de Minas Gerais. Desenvolveu-se estudo interdisciplinar, partindo de revisão da literatura por meio de pesquisas às bases SciELO, Bireme e Capes e consulta a obras de referência. Para identificar a forma de atuação do Ministério Público de Minas Gerais, foram pesquisados os atos normativos da instituição que trataram sobre defesa da saúde publicados na imprensa oficial até 31/12/2012. Também foram examinados dados sobre procedimentos registrados entre 01/01/2008 e 31/12/2012. Constatou-se que a atuação extrajudicial do Ministério Público mostra-se mais adequada do que a judicial para lidar com a complexidade do direito à saúde e das políticas de saúde no Brasil. Identificou-se que o Ministério Público de Minas Gerais prioriza instrumentos de atuação extrajudicial e tem a judicialização como medida de exceção.

OBJECTIVE: To assess factors associated with the establishment of permanent vascular access for patients with end-stage renal disease. METHODS: Cross-sectional study conducted in a nationally representative sample of Brazilian end-stage renal disease patients in dialysis and transplant centers during 2007. The sample comprised only patients who received hemodialysis as a primary therapy modality and reported the type of vascular access for their primary hemodialysis treatment (N=2,276). Data were from the TRS Project - "Economic and Epidemiologic Evaluation of Modalities of Renal Replacement Therapy in Brazil". Multiple logistic regression analysis was used to assess factors associated with the establishment of permanent vascular access in these patients. RESULTS: About 30% of the patients studied had an arteriovenous vascular access. The following factors were associated with a lower likelihood of having an arteriovenous vascular access as a primary type of access: time of hemodialysis start since the diagnosis of chronic renal failure < 1 year; shorter dialysis therapy; having no private health insurance; living in the central-western, northeastern and southeastern regions of Brazil; and living in the northern region plus having no private health insurance. In the final model there was found a positive association between the outcome and pre-dialysis care and no were association with socioeconomic and comorbidity variables. CONCLUSIONS: The study results showed that the focus should on pre-dialysis care to increase the establishment of an arteriovenous vascular access before starting hemodialysis in Brazil.

OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.

OBJECTIVE: To conduct a cost-effectiveness analysis of drug alternatives with rescue therapy in case of relapse due to viral resistance for the treatment of patients with chronic hepatitis B (CHB). METHODS: Hypothetical cohort of patients with CHB, HBeAg-negative, without clinical or histological evidence of cirrhosis, detectable HBV DNA, histological diagnosis of the disease, positive serum HBsAg for longer than six months, high levels of alanine aminotransferase (ALT) (twice as high as the upper limit of normality) and mean age of 40 years. A Markov model was developed for chronic hepatitis B (HBeAg- negative) with a 40-year time horizon. Costs and benefits were discounted at 5%. Annual rates of disease progression, costs due to complications and the efficacy of medicines were obtained from the literature. One-way and probabilistic sensitivity analysis evaluated uncertainties. RESULTS: Initiation of treatments with entecavir resulted in an increase of 0.35 discounted life-years gained compared to lamivudine. The incremental cost-effectiveness ratio was R$16,416.08 per life-years gained. In the sensitivity analysis, the incremental cost-effectiveness ratio was more sensitive to variation in the probability of transition from chronic hepatitis B to compensated cirrhosis, discount rate and medicine prices (± 10%). In the probabilistic sensitivity analysis, the acceptability curve showed that beginning treatment with entecavir was the most cost-effective alternative in comparison with the use of lamivudine. CONCLUSIONS: The availability of entecavir is economically attractive as part of early treatment for patients with chronic hepatitis B without HIV co-infection.

Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assistência farmacêutica integral, delimitados pelos marcos normativos, no cenário da judicialização de medicamentos em Minas Gerais de 1999 a 2009. Trata-se de um estudo retrospectivo que analisa os litígios judiciais deferidos contra o estado no período. Se os critérios instituídos em 2011 estivessem normalizados e fossem acatados pelo Judiciário no intervalo em pauta, entre 68,84% e 85,77% dos medicamentos judicializados em Minas Gerais teriam sido indeferidos. Contudo, apesar de demonstrar potencial para racionalizar a judicialização, as normativas ainda não parecerem ter influenciado as decisões em saúde de forma determinante.

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT OBJECTIVE Analyze the probability of specific survival and factors associated with the risk of death of patients with prostate cancer who received outpatient cancer treatment in the Brazilian Unified Health System, Brazil. METHODS Retrospective cohort study using the National Database of Oncology, developed through the deterministic-probabilistic pairing of health information systems: outpatient (SIA), hospital (SIH) and mortality (SIM). The probability of overall and specific survival was estimated by the time elapsed between the date of the first ambulatory treatment, from 2002 to 2003, until the patient’s death or the end of the study. Fine and Gray’s model of competing-risks regression was adjusted according to the variables: age of diagnostic, region of residence, tumor clinical staging, type of outpatient cancer treatment and hospitalization in the assessment of factors associated with risk of patient death. RESULTS Of 16,280 patients studied, the average age was 70 years, approximately 25% died due to prostate cancer and 20% for other causes. The probability of overall survival was 0.50 (95%CI 0.49–0.52) and the specific was 0.70 (95%CI 0.69–0.71). The factors associated with the risk of patient death were: stage III (HR = 1.66; 95%CI 1.39–1.99) and stage IV (HR = 3.49; 95%CI 2.91–4.18), chemotherapy (HR = 2.34; 95%CI 1.76–3.11) and hospitalization (HR = 1.6; 95%CI 1.55–1.79). CONCLUSIONS The late diagnosis of the tumor, palliative treatments, and worse medical condition were factors related to the worst survival and increased risk of death from prostate cancer patients in Brazil.