1. Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
- Author
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Márcio Ricardo Staffen and Pedro Manoel Abreu
- Subjects
Processo jurisdicional ,Participação ,Procedimentalismo ,Substancialismo ,Status activus processualis. ,Civil law ,K623-968 ,Public law ,K3150 - Abstract
O presente artigo científico tece algumas considerações sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a noção de status activus processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias procedimentalista e substancialista no intuito de conceber o processo como uma instância irrenunciável de participação e inclusão substancial das partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
- Published
- 2012