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We will use the Fanon’s concept of society without mediations, based on structural racism, to explain the regressive tendency proper to societies of peripheric modernization, especially Brazil. From a criticism to Gilberto Freyre and Florestan Fernandes, who both assume a notion of ne-cessitarian sociological objectivism with an apolitical-depoliticized character in order to under-stand the development and the contradictions of current Brazilian society (Freyre’s sadism-masochism; Fernandes’ idea of Black incapability to protestant ethics due to slavery), both re-fusing structural racism and racial whitening, we will point exactly to (a) the systemic evolution as a White’s or colonizer’s intentioned and planified political project over the Black/colonized, which is, according us, the effective practical core and role of the formation and development of the colonial society; (b) the inexistence or the fragility of juridical, institutional and normative mediations between these divided and ossified realities of race (Whites over/against Blacks); (c) the direct violence and the permanent regression as the structural tendencies of the constitution and development of a society of peripheric and racialized modernization, including here the eras-ing and falsification of colonial history; and, finally, (d) the intrinsic correlation, once denied by Freyre and Fernandes, and on the contrary affirmed by Fanon, of race and class, race as class, class as race. Utilizaremos o conceito de sociedade sem mediações, calcada no racismo estrutural, tal como proposto por Frantz Fanon, para explicar a tendência regressiva própria às sociedades de modernização periférica, mormente o Brasil. A partir de uma crítica a Gilberto Freyre e a Florestan Fernandes, os quais assumem uma noção de objetivismo sociológico necessitarista com caráter apolítico-despolitizado para explicar o desenvolvimento e as contradições da sociedade brasileira hodierna (o sadismo-masoquismo de Freyre; a incapacidade negra para a ética protestante do trabalho, por causa do escravismo), recusando, ambos, seja o racismo estrutural, seja o branqueamento racial, apontaremos exatamente para (a) a evolução sistêmica como um projeto político intencionado e planificado do branco/colonizador sobre o negro/colonizado enquanto o efetivo mote e dinâmica práticos da formação e do desenvolvimento da sociedade colonial; (b) a inexistência ou a fragilidade das mediações jurídicas, institucionais e normativas entre essas realidades compartimentadas e estanques da raça (branco sobre o – e contra o – negro); (c) a violência direta e a regressão permanente como as tendências estruturais da constituição e do desenvolvimento de uma sociedade de modernização periférica e racializada, inclusive com o apagamento e a falsificação da história colonial; e, finalmente, (d) a correlação intrínseca, mais uma vez negada por Freyre e Fernandes e, ao contrário, afirmada por Fanon, de raça e classe, raça como classe, classe como raça.

In the paper, we will study Olavo de Carvalho’s thought, focusing on his position regarding Brazilian and American Black movement in its struggle for reparation in terms of colonialism-slavery-racism. We will argue that his refusal of any reparatory praxis to political-cultural minorities and his position of a non-place for Black-African traditions in the context of Western culture/civilization, as with respect to his defense of the inferiority of Black-African culture-civilization when compared to Jewish-Christian, Greek-Latin and Medieval-Renaissance tradition, is pervaded by a dualist metaphysics with a highly anti-modern and anti-modernizing character, in which the dynamic of streamlining of “human drama about universe and eternity” is constituted (a) by the struggle between natural necessity (Behemont) and individual consciousness (Leviathan), that can only be won by the correlation of divine grace given by Jesus Christ and personal direct and immediate interiorization and intuition by each individual with God; (b) by the refusal of politics, history and intersubjective action as basically materialism and, in this sense, as the sphere of totalitarian political ideologies (to which Enlightnment modernity is the biggest example); and, finally, (d) by the centrality of spiritualism, of intimate and direct relation between God and man, mediated by Revelation, which points to the non-existence, in the Olavo de Carvalho’ thought, of objective parameters to rational discussion, interaction and justification – that is the reason of his delegitimation of science, politics, history and macro-structural institutional action, and his appeal to methodological, intuitionist and spiritualist individualism. No artigo, estudaremos o pensamento filosófico de Olavo de Carvalho, especialmente no que concerne à sua posição frente ao movimento negro brasileiro e norte-americano em sua luta por reparação pelo colonialismo-escravismo-racismo. Argumentaremos que sua recusa de qualquer práxis reparatória para com as minorias político-culturais e sua posição de um não-lugar das tradições negro-africanas no contexto da cultura/civilização ocidental, incluindo-se sua defesa da inferioridade da cultura/civilização negro-africana quando comparada com a tradição judaico-cristã, greco-latina e medieval-renascentista, são fundadas por uma metafísica dualista com caráter altamente antimoderno e antimodernizante, em que a dinâmica específica que perpassa o “drama humano frente ao universo e à eternidade” se caracteriza (a) pela luta entre necessidade natural (Behemot) e consciência individual (Leviatã), a qual só pode ser vencida pela correlação de graça divina por Jesus Cristo e interiorização e intuição pessoais, diretas, imediatas e imediadas por parte de cada indivíduo para com Deus; (b) pela recusa da política, da história e da ação intersubjetiva, afirmadas como materialismo e, nesse sentido, como lugar das ideologias políticas totalitárias (do qual a modernidade iluminista é o maior exemplo); e, finalmente, (c) pela centralidade do espiritualismo, da relação íntima e direta entre Deus e homem, mediada pela Revelação, o que aponta para a inexistência, no pensamento de Olavo de Carvalho, de parâmetros objetivos de discussão, de interação e de justificação racionais – daí, inclusive, sua deslegitimação da ciência, da política, da história e da ação institucional macroestrutural, e seu apelo ao individualismo metodológico intuicionista-espiritualista.

The paper aims to clarify the sense of contemporary fascism, particularly from the example of the Brazilian Bonsolarism, defining it as an anti-systemic, anti-institucional, anti-juridical and infralegal perspective with a personalist, devoted, voluntarist, spontaneous and militant character which starts from inside judiciary and in terms of subversion of the relation among law, politics and moral, and that, by means of politicization and partisanship of law, branches to the political system, serving as instrument to the fratricide political war among parties, from there linking to civil society in the form of constitution of a digital-social mass-militia of acclamation oriented to an anti-systemic posture. In this dynamic, the fascism has two constitutive and streamlining cores: on one side, it subverts the correlation of human rights and law, delegitimizing and truly destroying the ontogenetic primacy, the separation, the differentiation, the self-referentiality and the overposition of law in relation to politics and moral, as the subsidiarity of them regarding law; on other, it leads to the deconstruction from inside to judiciary and political system of the highly institutionalist, legalist, technical, formal and depersonalized perspective which is proper to them, eliminating the centrality of the judiciary and, them, delegitimizing its regulator role regarding to political system and to the social dialectics, normalizing the totalizing regression caused by political-moral colonization of the democratic law. By reconstructing the pluralist and universalist democracy’s meta-normative and generative basis as a public system of law, that is, the co-originality of universality of human rights, pluralism and law, the condition of ontogenetic primacy, independence, self-subsistence and overposition of law in relation to politics and moral, as the subsidiarity of these regarding to law, we will point to the renewal of this systemic, systematic, procedural, mediated, instancial, progressive and publicized perspective of the public system of law, in the interrelation, separation and overposition of judiciary and political system, demarcated by a strong ideal of methodological-procedural-axiological institutionality, legality, technicality, formality and depersonalization, which eradicates the politicization and partisanship of law and, by devolving the complete integrality to law-judiciary, confines the democracy’s political system and civil society to their true limits which are its structural basis: the human rights, the legal process and the public system of law, with the necessity of full translation of politics and moral to law, delimitating the pluralist and universalist democracy as a public system of law oriented to the production of universality in/as/by legality. O texto procura esclarecer o sentido do fascismo contemporâneo, em particular a partir do exemplo do bolsonarismo, definindo-o como uma perspectiva antissistêmica, anti-institucional, antijurídica e infralegal com caráter personalista, vocacionado, voluntarista, espontaneísta e militante que começa dentro do judiciário e sob a forma de subversão da relação direito, política e moral e que, por meio da politização e da partidarização do direito, se ramifica ao sistema político, servindo de instrumento para a guerra político-partidária fratricida, dali se vinculando à sociedade civil em termos de produção de uma massa-milícia digital-social de aclamação com caráter e orientação antissistêmicos. Nesse diapasão, o fascismo possui dois núcleos constitutivos e dinamizadores: por um lado, subverte a correlação entre direitos humanos e direito, deslegitimando e, na verdade, destruindo a primazia ontogenética, a separação, a diferenciação, a autorreferencialidade e a sobreposição do direito em relação à política e à moral, bem como a subsidiariedade destas em relação àquele; por outro, consiste na desconstrução desde dentro do judiciário e do sistema político da perspectiva altamente institucionalista, legalista, tecnicista, formalista e despersonalizada que é própria a eles, eliminando a centralidade do judiciário e, com isso, deslegitimando seu papel regulador do sistema político e da dialética social, normalizando a regressão totalizante ocasionada pela colonização político-moral do direito democrático. Ao reconstruirmos a base metanormativa e geracional da democracia pluralista e universalista como um sistema público de direito, isto é, a co-originariedade de universalidade dos direitos humanos, pluralismo e direito, a condição ontogenética primigênia, independente, autossubsistente e sobreposta do direito em relação à política e à moral, bem como a subsidiariedade destas em relação àqueles, apontaremos para a retomada dessa perspectiva sistêmica, sistemática, processual, mediada, instancial, progressiva e publicizada do sistema público de direito, no caso na interrelação, na separação e na sobreposição de judiciário e sistema político, demarcada por um forte ideal de institucionalidade, legalidade, tecnicalidade, formalismo e despersonalização metodológico-procedimental-axiológicos, o qual erradica a politização e a partidarização do direito e, ao devolver a integridade plena ao direito/judiciário, confina o sistema político e a sociedade civil democráticos aos seus verdadeiros limites, que também são suas bases estruturantes: os direitos humanos, o devido processo legal e o sistema público de direito, com a necessidade de tradução plena da política e da moral ao direito, delimitando a democracia pluralista e universalista como um sistema público de direito orientado à produção da universalidade na/como/pela legalidade.

In the paper, from a systematic analysis of the literary production of Brazilian Indigenous writers, we will argue that, since the middle of XXs, Brazilian Indian peoples start to affirm and use the public sphere, in terms of activism, militancy and engagement, as the strategy and the place par excellence to the thematization of national Indian condition, as reaction to processes of social-economic expansion and political-cultural negation which put in check their own existence, refusing also the technocratic paternalism and dependent responsibility imposed to them. With the purpose of consolidating themselves as active public-political subjects, they opted for school education and for the appropriation of epistemological tolls and digital techniques which allow them to insert in the national socialization, to modernize politically, culturally and epistemologically in order to streamline a perspective of criticism regarding our conservative modernization from the internal communitarian self-organization and the construction of a network of collaboration among the indigenous nations. This posture leads to the deconstruction of the image cultural and normatively produced in terms of colonization, of a savage, rude and barbarous Indian, restricted to the more far corner of forest, incapable of civilization; and, in its place, it is consolidated exactly the role of the socialized Indian, in the full capability of political citizenship, producing and publicizing the own knowledge, culture and art. From the appropriation of school education and of these epistemological-digital tools and techniques we go, therefore, to an activist, militant and engaged posture in the public, political and cultural sphere, by means of the correlation of Indian Movement and Indian literature, in which the promotion of ethnic-anthropological singularity is in the basis of the criticism to modernity constituted and performed by Indian peoples, their intellectuals and writers. Argumentamos, no artigo, a partir de uma análise sistemática da produção literária de escritores/as indígenas brasileiros/as, que, desde a segunda metade do século XX, os povos indígenas passaram a afirmar a e a utilizar-se da esfera pública, sob a forma de ativismo, de militância e de engajamento, enquanto a estratégia e o lugar por excelência para a tematização da questão indígena no país, como forma de reação a processos de expansão socioeconômica e de negação político-cultural que punham em xeque a sua própria existência, bem como em termos de recusa seja do paternalismo tecnocrático, seja da ideia de responsabilidade relativa a eles impostos. Com o objetivo de consolidarem-se como sujeitos público-políticos atuantes, eles optaram pela educação escolar e pela apropriação de ferramentas epistemológicas e técnicas digitais que lhes permitissem inserir-se na socialização nacional, modernizar-se política, cultural e epistemologicamente para, com isso, dinamizar uma perspectiva de crítica de nossa modernização conservadora a partir da auto-organização comunitária interna e desde a construção de uma rede de interação entre as nações indígenas. Rompe-se, por meio disso, com a imagem produzida cultural e normativamente pela colonização do/a índio/a selvagem, rude e bárbaro/a, confinado/a ao mais recôndito de nossas matas, incapaz de civilização; e, em seu lugar, consolida-se exatamente esse/a indígena socializado/a, modernizado/a, no pleno uso de sua cidadania política, produzindo e publicizando conhecimento, cultura e arte próprias. Da apropriação da educação escolar e dessas ferramentas e técnicas epistemológico-digitais passa-se, portanto, a uma postura ativista, militante e engajada na esfera pública, política e cultural, por meio da correlação de Movimento Indígena e de literatura indígena, em que a promoção da singularidade étnico-antropológica está na base da própria crítica à modernidade constituída e realizada pelos povos indígenas, seus/as intelectuais e escritores/as.

In this paper, we will develop the Ailton Krenak’s criticism to Western modernity-modernization as a monoculture of ideas that constitutes itself as a self-referential, self-subsistent, endogenous, autonomous and self-sufficient structure which does not need the help and the critic by the other of modernity. Using the notion of colonialism as theory of modernity, we will identify five fundamental problems that permeates the construction of Jürgen Habermas’ theory of Western modernity-modernization, problems that justify this Ailton Krenak’s criticism, namely: (a) the modernity as a society-culture marked by an absolute singularity as post-metaphysical universalism-globalism from cultural-communicative rationality, entirely different of the rest of societies-cultures as traditionalism in general based on essentialist and naturalized foundations; (c) the comprehension of the constitution and development of European modernity as an endogenous, autonomous, self-sufficient and closed movement-principle relatively to the other of modernity, totally capable of self-comprehension, self-reflexivity and self-correction from inside, by its own means, with no necessity of external help; (c) the reduction of the constitutive and distinctive dynamics of Western modernization to the notion of correlation, separation and tension-contradiction between cultural modernity and social-economic modernization, with the silencing about and the erasing of the colonialism as movement, principle and consequence of the process of Western modernization; (d) the restrictive comprehension of the constitutive and evolutionary way of Western modernization as a straight, direct and linear process which goes from modern Europe towards the First and Second Worlds, again silencing about and erasing the Third World as a constitutive part and consequence of the Western modernity-modernization as a whole; and, finally, (e) the correlation of cultural-modernity (as post-metaphysical universalism-globalism from cultural-communicative rationality) with/as humankind, the humankind as a big process of modernization, and each society-culture as a proto-modernity, which sustains and supports exactly the idea of Western modernization as the apogee of human evolution and, therefore, its universalist-globalist sense and vocation, a characteristic that is denied to the other of modernity. Neste artigo, desenvolveremos a crítica de Ailton Krenak à modernidade-modernização ocidental como uma monocultura de ideias que se constitui como uma estrutura autorreferencial, autossubsistente, endógena, autônoma e autossuficiente, não necessitando do outro da modernidade em termos de ajuda e de crítica. Utilizando a ideia de colonialismo como teoria da modernidade, identificaremos cinco problemas fundamentais apresentados pela teoria da modernidade-modernização ocidental de Jürgen Habermas que justificam a crítica de Ailton Krenak, a saber: (a) a modernidade como uma sociedade-cultura marcada por uma singularidade absoluta, enquanto universalismo-globalismo pós-metafísico via racionalidade cultural-comunicativa, diferente de todo o resto das sociedades-culturas como tradicionalismo em geral via fundamentações essencialistas e naturalizadas; (b) a compreensão do processo de constituição e de desenvolvimento da modernidade europeia como um movimento-princípio endógeno, autônomo, autossuficiente e fechado relativamente ao outro da modernidade, plenamente capaz de autocompreensão, autorreflexividade e autocorreção desde dentro, por seus próprios meios, sem necessidade de ajuda externa; (c) a redução da dinâmica constitutiva e caracterizadora da modernidade como correlação, separação e tensão-contradição entre modernidade cultural e modernização econômico-social, com o silenciamento sobre o e o apagamento do colonialismo como movimento, princípio e consequência do processo de modernização ocidental; (d) a compreensão restritiva do caminho constitutivo e evolutivo da modernidade-modernização ocidental, como um processo reto, direto e linear que vai da Europa moderna ao Primeiro e Segundo Mundos, mais uma vez silenciando-se sobre e apagando o Terceiro Mundo enquanto parte constitutiva e consequência da modernidade-modernização ocidental como um todo; e, finalmente, (e) a correlação de modernidade cultural (enquanto universalismo-globalismo pós-metafísico via racionalidade cultural-comunicativa) com/como o gênero humano, do gênero humano como um grande processo de modernização e de cada sociedade-cultura particular como uma proto-modernidade, o que sustenta e respalda exatamente a modernidade-modernização ocidental como ápice da evolução humana e, assim, seu sentido e sua vocação universalistas-globalistas, característica negada ao outro da modernidade.

In this paper, we defend that euronorcentric theories of modernity which pursuit the philosophical-sociological reconstruction of the process of the Western modernization (or European, or the evolutionary-constitutive pattern of development of the contemporary industrialized societies) are characterized for a historical-sociological blindness which is marked by three basic points: (a) the understanding of the Western modernization as a self-referential, self-subsistent, self-sufficient, endogenous and autonomous process of development, so that there would be modernity as rationalization and all the rest as traditionalism, position that, on the other hand, does not prevent the theories of modernity of correlating modernity-modernization, rationalization, universalism and human evolution; (b) the separation between cultural modernity and social-economic modernization, the first as a sphere purely normative, and the second as a sphere basically instrumental, logical-technical, with the purpose of saving a normative concept of epistemological-moral universalism which is the cultural modernity itself; and (c), as condition of that philosophical-sociological reconstruction, the erasing, the deletion and the silencing about the colonialism as a consequence of the development of the Western modernization as a whole. We argue that a Latin-American decolonial praxis has in the denounce, unveiling and deconstruction of this historical-sociological blindness assumed by euronorcentric theories of modernity in their reconstruction of the process of the Western modernization its fundamental epistemological-political starting point to become itself an alternative to the modernity’s normative paradigm, to ground its (Latin-American) philosophical-sociological discourse about Western modernization and its correlation with colonialism. Neste artigo, defendemos que as teorias euronorcêntricas da modernidade, cujo mote é a reconstrução filosófico-sociológica do processo de modernização ocidental (ou europeia, ou o padrão evolutivo-constitutivo das sociedades industrializadas desenvolvidas contemporâneas) sofrem de uma cegueira histórico-sociológica que é caracterizada por três pontos básicos: (a) o desenvolvimento dessa mesma modernização ocidental como um processo autorreferencial, auto-subsistente, auto-suficiente, endógeno e autônomo, de modo que haveria a modernidade enquanto racionalização e todo o resto enquanto tradicionalismo, o que, por outro lado, não impede as teorias da modernidade de correlacionarem modernidade-modernização, racionalização, universalismo e gênero humano; (b) a separação entre modernidade cultural e modernização econômico-social, a primeira enquanto esfera puramente normativa e a segunda enquanto esfera basicamente instrumental, lógico-técnica, com o objetivo de salvar-se um conceito normativo de universalismo epistemológico-moral que se confunde com a própria modernidade cultural; e (c), como condição de tudo isso, o apagamento do e o silenciamento sobre o colonialismo enquanto uma consequência do desenvolvimento da modernização ocidental como um todo. Argumentamos que uma práxis decolonial latino-americana tem na denúncia, no desvelamento e na desconstrução dessa cegueira histórico-sociológica das teorias euronorcêntricas da modernidade em sua estilização do processo de modernização ocidental o ponto de partida epistemológico-político fundamental para constituir-se como alternativa ao paradigma normativo da modernidade, para fundar o seu (latino-americano) discurso filosófico-sociológico da modernização ocidental em sua correlação com o colonialismo.