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3 results on '"Jurí, competência, Brasil"'

1. O questionário no plenário do júri

Author

Tourinho Filho, Fernando da Costa

Subjects
Procedimento, alteração, Brasil, Homicídio, Brasil, Infanticídio, Brasil, Abortamento, Aborto, Brasil, Processo, Interrupção voluntária da gravidez, Júri, Brasil, Julgamento, Brasil, Assassinato, Jurí, competência, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Gravidez, Júri popular, Tribunal do júri, questionário, Brasil
Abstract

Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 3, p. 31-37, mar. 2009. Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-12-16T14:30:28Z No. of bitstreams: 2 questionario_plenario_juri_tourinho.pdf: 81819 bytes, checksum: 9ac5ccb6309c7476b16c7e17681925e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-03-26T13:27:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 questionario_plenario_juri_tourinho.pdf: 81819 bytes, checksum: 9ac5ccb6309c7476b16c7e17681925e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-26T13:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 questionario_plenario_juri_tourinho.pdf: 81819 bytes, checksum: 9ac5ccb6309c7476b16c7e17681925e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

2. A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal

Author

Freitas, Jayme Walmer de

Subjects
Infração penal de menor potencial ofensivo, Brasil, Infração penal de menor gravidade, Conselho de sentença, Brasil. [Lei n. 11.313, de 28 de junho de 2006], Crime de menor potencial ofensivo, Júri, competência, Crime doloso, Brasil, Conselho de sentença, Brasil, Delito de menor potencial ofensivo, Júri popular, Crime doloso, Júri, competência, Brasil, Juizado especial criminal, legislação, aspectos constitucionais, Juizado especial criminal, legislação, aspectos constitucionais, Brasil
Abstract

Também publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 12, n. 48, p. 134-143, 2009 e na Revista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009. Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-04T12:46:27Z No. of bitstreams: 2 constitucionalidade_codigo_processo_freitas.pdf: 1030128 bytes, checksum: caed378d530fbbb252cf237ff4f6ee0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-12-04T12:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 constitucionalidade_codigo_processo_freitas.pdf: 1030128 bytes, checksum: caed378d530fbbb252cf237ff4f6ee0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-04T12:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 constitucionalidade_codigo_processo_freitas.pdf: 1030128 bytes, checksum: caed378d530fbbb252cf237ff4f6ee0c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

3. O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo

Author

Holanda, Marcos de

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)], Infração penal de menor potencial ofensivo, Brasil, Direitos do cidadão, Infração penal de menor gravidade, Direitos humanos, Brasil, Organização do júri, Brasil, Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995], Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Crime contra a vida, Brasil, Direitos do homem, Crime de menor potencial ofensivo, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Direitos e garantias individuais, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Delito de menor potencial ofensivo, Júri popular, Garantias fundamentais, Júri, competência, Brasil
Abstract

Submitted by Raycon Borges Moura (wendel.moura@stj.jus.br) on 2009-11-04T19:48:05Z No. of bitstreams: 1 tribunal_juri_crimes_menor.pdf: 193096 bytes, checksum: 3ae70a8647d13bfaf0433a0839692fb9 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-11-20T16:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tribunal_juri_crimes_menor.pdf: 193096 bytes, checksum: 3ae70a8647d13bfaf0433a0839692fb9 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-11-20T19:58:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tribunal_juri_crimes_menor.pdf: 193096 bytes, checksum: 3ae70a8647d13bfaf0433a0839692fb9 (MD5) Made available in DSpace on 2009-11-24T13:25:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tribunal_juri_crimes_menor.pdf: 193096 bytes, checksum: 3ae70a8647d13bfaf0433a0839692fb9 (MD5) Previous issue date: 1999 Trata da desclassificação de crimes pelos jurados. Expõe a Lei Federal n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e trata das decisões relativas aos crimes de menor potencial ofensivo. Mediante considerações de autores diversos, pondera ainda sobre a legalidade do ato de desclassificação, constante na Constituição e jurisprudência.

Published
1999

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