Search

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-11T19:11:52Z No. of bitstreams: 1 2012 - Telmo Borges Silveira Filho.pdf: 2496110 bytes, checksum: 87e023489eb9ee097d8af1e936b6800c (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-11T19:11:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012 - Telmo Borges Silveira Filho.pdf: 2496110 bytes, checksum: 87e023489eb9ee097d8af1e936b6800c (MD5) Previous issue date: 2012-08-27 This study aimed to capture the action and inaction of the State in forest policy Federated Unit of Rio de Janeiro, and sought, the following objectives: identify the functions of state forest in the Constitutions of UF; analyze the evolution of institutions for forest management between 1975-2011; analyze the policy instruments employed in the state forest; examine the process of decentralization of state forest management. Data and information were obtained from different legal and institutional sources, and partly directly in SEA and INEA, by the author. Was used as theoretical, analytical models of Rocha e Silva (2007) and Silva (1996, 2001, 2003), respectively, for folding in the constitutions of state functions, and functions of State in forestry and its meeting in Rio de Janeiro, the model of Smith (1997, 2010) to analyze the bases of forest policy, forest management factual state was analyzed by confronting institutional responsibilities contained in the Technical Cooperation Agreement signed between IBAMA and ERJ , and additionally with the aid of the Monitoring and Evaluation Matrix for GTZ developed for protected areas. The main conclusions were: the six functions typical of the forest area have been upheld by the Federal and State Constitutions, the ERJ presented between 1975 and 2011 commuting action and inaction in relation to forest policy, economic instruments created in the period incorporated significant financial resources but without a corresponding consideration in forest management, the decentralization of forest management, the ERJ has advanced to monitor and evaluate the process with the State Prosecutor, municipalities and society, having as a privileged forum Conema. Este estudo teve como objetivo geral apreender a a??o e a ina??o do Estado na pol?tica florestal da Unidade Federada Rio de Janeiro e buscou como objetivos espec?ficos: identificar as fun??es florestais de Estado nas Constitui??es da UF; analisar a evolu??o das institui??es de gest?o florestal entre 1975-2011; analisar os instrumentos de pol?tica florestal empregados no estado; examinar o processo de descentraliza??o da gest?o florestal estadual. Os dados e informa??es foram obtidos de distintas fontes legais e institucionais e, parte, diretamente na SEA e INEA, pelo autor. Utilizou-se como referenciais te?ricos: os modelos de an?lise de Rocha e Silva (2007), e Silva (1996, 2001, 2003), respectivamente para o rebatimento das fun??es estatais nas Constitui??es, e para as fun??es de Estado na ?rea florestal e seu cumprimento no Rio de Janeiro; o modelo de Silva (1997, 2010) para a an?lise das bases da pol?tica florestal; a gest?o factual florestal no estado foi analisada confrontando-se ?s compet?ncias institucionais contidas no Termo de Coopera??o T?cnica firmado entre o ERJ e o Ibama e adicionalmente com aux?lio da Matriz de Avalia??o e Acompanhamento desenvolvida Pela GTZ, para unidades de conserva??o. As principais conclus?es foram: as seis fun??es t?picas de estado na ?rea florestal possuem amparo nas Constitui??es Federal e Estadual; o ERJ apresentou entre 1975 e 2011 movimentos pendulares de a??o e ina??o relativamente ? pol?tica florestal; os instrumentos econ?micos criados no per?odo incorporaram expressivos recursos financeiros mas sem a correspondente contrapartida na gest?o florestal; na descentraliza??o da gest?o florestal, o ERJ tem avan?ado ao acompanhar e avaliar o processo junto ao Minist?rio P?blico Estadual, aos munic?pios e ? sociedade, tendo como foro privilegiado o Conema.