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Resumo O artigo apresenta os primeiros resultados consolidados do mapeamento da criminalidade e da justiça ao longo do século XIX até os anos 30 do século XX na região da antiga Comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais. Com a reconstrução de taxas de criminalidade comparáveis e seu mapeamento num período dilatado pudemos acompanhar as transformações da justiça e das agências de controle e seus impactos na conflitualidade, nos usos da violência e negociação da ordem. Os dados aqui analisados correspondem ao recorte territorial da antiga vila de Tamanduá, mais tarde município de Itapecerica, e seus desmembramentos, contendo 1133 processos judiciais entre os anos de 1829 e 1930. Os resultados demonstram um aumento exponencial dos crimes violentos a partir da última década do século XIX. Ainda que não conclusiva, a hipótese explicativa recai sobre o processo de desestruturação do sistema de justiça com o advento da República. Abstract The purpose of this paper is to present the first results of the crime and justice mapping research in the nineteenth century and the first three decades of the twentieth century Minas Gerais, more specifically the region of Comarca do Rio das Mortes. The estimation of crime rates over the one century period, associated with the analysis of its geographical distribution, allowed us to observe changes occurred in the application of justice and in its control agencies, as well as the impact of changes over conflicts, violence and order negotiation. The data analysed in this paper is about the area of the old town of Tamanduá, now called Itapecerica, and its surroundings, with a total of 1133 criminal cases occurred between 1829 and 1930. The results show an exponential increase in the number of violent cases starting from the last decade of the nineteenth century. In an attempt to explain this change in the trend we work with a hypothesis of a collapse of the justice system with the implementation of the Republic.

This article analyzes the violent criminality contention in the county of Rio das Mortes, Minas Gerais, during the 19th Century. A discussion is carried out on certain theoretical and comparative aspects which concern the historical process of social order monopolization and control. The main characteristics of interpersonal violence, criminality profile and its transformations along the time are also analyzed. The study points to a decline tendency in violent criminality rates as a possible consequence of the State's regulating activity exercised through the justice system.

A análise da documentação judicial da Comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais, durante o século XIX, procura salientar a presença disseminada da violência como uma cultura que permeava as relações sociais. Busca-se, utilizando-se de dados quantitativos e qualitativos, interpretar os significados da violência e sua racionalidade enquanto forma legitimada de expressão de valores sociais, tais como honra e dignidade, e manutenção de prerrogativas sociais em contextos competitivos. The analysis of judicial documentation pertaining to the Rio das Mortes County in Minas Gerais during the XIX Century seeks to highlight the disseminated presence of violence as a culture which permeated social relations. By using the quantitative and qualitative data, the study aims at interpreting the meanings of violence and its rationale as both a legitimate form to express social values such as honor and dignity, and of maintenance of social prerrogatives in competitive contexts. L'analyse des documents judiciaires de la «comarca do Rio das Mortes», Minas Gerais, du XIXe siècle, souligne la présence disséminée de la violence comme une culture faisant partie des relations sociales. En utilisant des données quantitatives et qualitatives, on cherche à interpréter les sens de la violence et sa rationalité en tant que moyen légitime d'expression des valeurs sociales, telles que honneur et dignité, et la maintenance des prérogatives sociales dans des contextes compétitifs.

O texto tece breves comentarios ao artigo de Jose Reinaldo de Lima Lopes "Consultas da Secao de Justica do Conselho de Estado (1842-1889). A formacao da cultura juridica brasileira" e ensaia algumas hipoteses para o entendimento da producao juridica da Secao de Justica do Conselho de Estado. As questoes apontadas exploram algumas relacoes entre as instituicoes do Imperio, o processo de construcao do Estado e a producao juridica como resultantes dos conflitos de interesse e das relacoes de poder e subordinacao que marcaram a sociedade imperial.

Esta pesquisa investiga as noções de justiça presentes no cotidiano da sociedade de Oliveira, Minas Gerais, entre 1840, ano de fundação da vila, e 1890, quando se promulga o Código Penal da República. Sob a vigência do Código Criminal de 1830 e com base em processos criminais (homicídios, suicídios e infanticídios) e inventários do Fórum da cidade homônima, analisou-se as possibilidades de interpretação destas noções como partes constituintes de culturas jurídico-penais cotidianas ou consuetudinárias, ou seja, construídas com base nas experiências de vida, tradições e na história de indivíduos de origem africana e afro-brasileira. Com base no estudo sobre as leis criminais da época e sobre o contexto histórico do século XIX brasileiro, foram propostas formas de compreensão acerca da história do interior de Minas Gerais como parte integrante de um contexto sociocultural maior: o mundo atlântico. Deste modo, comparando aspectos histórico-culturais presentes tanto na produção das leis, quanto na complexa prática policial e jurídica, dentre outros, se caracterizou a sociedade oliveirense retratada nestes documentos, por meio de valores e comportamentos relacionados às concepções de justiça, honra, castigo, violência, vingança e religião. Desta forma, compreendeu-se as culturas jurídico-penais daquela população como heterogêneas e multifacetadas, podendo variar no tempo e no espaço, dependendo da dinamicidade dos contextos históricos em torno do atlântico e suas transformações interconectadas. This research investigates the notions of justice in the daily life of the society of Oliveira, Minas Gerais, between 1840, year of foundation of the town, and 1890, when promulgating the Penal Code of the Republic. Under the Criminal Code of 1830 and based on criminal cases (homicides, suicides and infanticides) and inventories of the Forum of the homonymous city, the possibilities of interpreting these notions were analyzed as constituent parts of daily legal or customary cultures, that is, constructed based on life experiences, traditions and the history of individuals of African and Afro-Brazilian origin. Based on the study of the criminal laws of the time and on the historical context of the nineteenth century Brazil, forms of understanding about the history of the interior of Minas Gerais were proposed as an integral part of a larger social and cultural context: the Atlantic world. Thus, comparing historical-cultural aspects present both in the production of laws and in complex police and legal practice, among others, the society of Oliveira was portrayed in these documents, through values and behaviors related to conceptions of justice, honor, punishment , violence, revenge, and religion. In this way, the legal-penal cultures of this population were understood as heterogeneous and multifaceted, and could vary in time and space, depending on the dynamics of the historical contexts around the Atlantic and its interconnected transformations.

O romancista brasileiro José Lins do Rego Cavalcanti (1901-1957) nasceu na casagrande de um engenho de cana-de-açúcar. Seu avô materno, que era dono de seis engenhos, descendia de um tronco familiar que possuía muitas propriedades na região aos arredores da sede do município do Pilar-PB, chegando a ultrapassar a fronteira com Pernambuco para alcançar Timbaúba e Itambé. Seus familiares, além de serem socioeconomicamente poderosos, dominaram a política daqueles municípios durante os primeiros anos do século XX, assim como angariaram cargos de deputado estadual e de desembargador de justiça na Parahyba do Norte e no Recife. Quando, na década de 1930, José Lins do Rego iniciou sua carreira como romancista, denominou seus cinco primeiros livros como Ciclo da cana-deaçúcar, conjunto de obras que, em tom autobiográfico e memorialístico, resgatou o mundo dos engenhos em que ele viveu na infância. O Ciclo do cangaço, misticismo e seca é outro conjunto de obras do autor que retrata o ambiente nordestino, entrando, porém, no sertão. Esta dissertação se propõe a utilizar a literatura de José Lins do Rego, principalmente, no que se refere a esses dois Ciclos, para estudar a relação entre o poder privado dos senhores de engenho e o direito estatal na Primeira República. Desde o Império, o Brasil incorporou o moderno projeto do absolutismo jurídico. As leis estatais deveriam ser, doravante, o guia categórico na regulação da vida social e na resolução dos conflitos. Isso implicou transformações na forma como os senhores de engenho administravam o mandonismo e a ordem privada em suas terras. Também colocou os senhores de engenho em disputas eleitorais, por vezes, fraudulentas e facinorosas, que visavam ao controle político das instituições estatais - do chefe de polícia, do júri, do fiscal de tributos, etc. Eis o coronelismo. Com auxílio da historiografia de Gilberto Freyre, amigo íntimo e mentor intelectual do romancista, esta dissertação analisa a visão de mundo de José Lins do Rego acerca desses fenômenos sociais. Tradicionalista, o romancista sentia saudade do mundo dos engenhos, que se desmoronava com a industrialização e com a urbanização do início do século XX. A figura do senhor de engenho, arbitrário, mas, em sua visão, capaz de ser solidário e de construir uma ordem privada, desaparecia perante o moderno direito impessoal e individualista promovido pelas leis estatais. Mas, em uma literatura cheia de tensões internas, Rego também era capaz de denunciar as violências das disputas políticas coronelistas, que inclusive levavam, por vezes, ao envolvimento dos senhores de terras com cangaceiros. The Brazilian novelist José Lins do Rego Cavalcanti (1901-1957) was born in the farmhouse (casa-grande) of a northeastern sugar cane farm. His maternal grandfather, who was owner of six sugar cane farms (engenhos), descended from a family trunk that had many properties in the region around the headquarters of the municipality of Pilar-PB, and, overtaking the border with Pernambuco, in the region of Timbaúba and Itambé. His relatives, in addition to being socioeconomically powerful, they dominated the politics of those municipalities during the first years of the twentieth century, as well as they had obtained positions of state deputy and judge in Parahyba do Norte and Recife. When, in the 1930s, José Lins do Rego began his career as a novelist, he named his first five books as "Sugar cane cycle", a series of works that, in an autobiographical and memorialistic tone, rescued the world of sugar cane farms in which he had lived his childhood. The "Cangaço, mysticism and drought cycle" is another set of works written by the author that portrays the Brazilian northeast, however, entering the dry hinterlands. This dissertation proposes to use the literature of José Lins do Rego, mainly in relation to these two "cycles", to study, in the Brazilian First Republic, the relationship between the private power of sugar cane farmers and the law made by the State. Since the Empire, Brazil has incorporated the modern project of legal absolutism. The laws made by the State should be, henceforth, the categorical guide in regulating social life and in resolving conflicts. This implied transformations in the way with the farmers managed their bossy leadership ("mandonismo") and the private order in their lands. It also put sugar cane farmers in electoral disputes, sometimes fraudulent and virulent, that aimed at the political control of the State institutions - the police chief, the jury, the tax inspector, etc. Here is the "coronelismo". Traditionalist, the novelist missed the world of sugar cane farms with their archaic mills, which has crumbled with the industrialization and urbanization in the early twentieth century. The image of the sugar cane farmer, arbitrary, but, in his view, capable to support people in need and of building a private order, has disappeared in front of the impersonal and individualist modern law promoted by the State. But, in a literature filled with internal tensions, Rego was also able to denounce the violence of the political disputes, that, sometimes, led to the involvement between landowners and itinerant bandits, who were named "cangaceiros".

A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império do Brasil, aprovado em 16 de dezembro de 1830. Frequentemente interpretado como um documento liberal elaborado às pressas e artificialmente sobreposto à sociedade brasileira, o Código Criminal de 1830 foi muito pouco estudado pela historiografia nacional. Buscando desvendar a complexidade dos trabalhos e escolhas jurídicas e políticas envolvidas em sua composição, analisamos pormenorizadamente o trâmite parlamentar seguido por este documento (centrando-nos nos debates legislativos e comissões de trabalho dedicadas à sua elaboração), relacionando-o, ainda, ao movimento codificacionista ocidental em curso na virada do século XVIII ao XIX. Para além de examinar os projetos de código criminal apresentados ao legislativo brasileiro, entre 1826 e 1827, por José Clemente Pereira e Bernardo Pereira de Vasconcelos, realizamos uma análise comparativa cuidadosa entre o conteúdo destes projetos e o texto final do código aprovado, somando, ainda, a tal análise, uma comparação entre o Código de 1830 e os textos de dez códigos ou projetos de codificação penal existentes no mundo ocidental àquela altura. Partindo do corpus documental supracitado e da conjuntura política de aprovação deste diploma, a pesquisa desnudou as relações então travadas entre o direito penal e a política do Primeiro Reinado, articulando os dispositivos adotados pelo Código de 1830 às particularidades inerentes ao momento de sua aprovação e aos projetos de Estado, justiça e cidadania defendidos pelos parlamentares imperiais. Inserida e influenciada por um movimento internacional de larga escala e pautada por concepções jurídicas extremamente modernas, a positivação das leis penais no Império brasileiro atrelou-se à configuração do novo Estado-nacional e ao desejo de seus representantes de conformação de uma nova realidade. This thesis proposes a historical-juridical study of the Brazilian Imperial Criminal Code (Código Criminal do Império do Brasil), approved in December 16th, 1830. Frequently interpreted as a liberal document hastily elaborated and artificially imposed upon the Brazilian society, the Criminal Code of 1830 has been neglected by national historiography. To try to unveil the complexity of the juridical and political choices and maneuvers involved in its composition, I analyze in detail the parliamentary process of proposal and approval of this document (focusing on the legislative debates and the legislative commissions committed to its elaboration), aiming to relate its content to the western codification movement that started at the turn of the 18th century. The scope of my analysis goes beyond the analysis of the projects for the criminal code presented to the Brazilian legislative by José Clemente Pereira and Bernardo Pereira de Vasconcelos between 1826 and 1827, in order to produce a careful comparison between the content of such projects and the final text of the approved criminal code. The present thesis also includes a detailed comparison between the Code of 1830 and the contents of ten codes or projects of penal codification available in the western world at the time. Using the aforementioned documental corpus and bearing in mind the political situation contemporary to the approval of this code, the research has revealed the relations between penal law and politics during the First Reign (Primeiro Reinado), articulating the juridical statements embedded on the Code of 1830, and social-political particularities specific to the moment of its approval, with different projects regarding the States organization, prospects of justice and citizenship expected by the nations representatives. Imbedded in and influenced by a large-scale international movement and based on extremely modern juridical conceptions, the proposition of penal laws in the Brazilian Empire was connected to the configuration of the new national State and to the desire of its representatives to conform a new reality.

Nesta tese, analisamos a atuação dos juízes de paz no município de Mariana, na província de Minas Gerais. Esses juízes figuraram como autoridades legalmente instituídas e consideradas nas políticas legislativas do Estado Imperial. A legislação concernente às suas funções abarcava o sistema eleitoral e o judiciário. Para vincular a vigência das leis e a sua aplicação prática via atuação dos juízes, dividimos o texto em duas partes: Parte 1 - O sistema Eleitoral e o juiz de paz, e Parte 2 O sistema Judiciário e o juiz de paz. Essas duas partes são compostas por cinco capítulos cujas ideias principais são apoiadas na reflexão crítica das fontes históricas. Na primeira parte detalhamos a legislação eleitoral e examinamos a entrada e a desenvoltura dos juízes de paz no âmbito das eleições municipais entre os anos de 1829 e 1848. Na parte 2, sublinhamos pontos do debate político acerca da organização do Poder Judiciário e a ampla jurisdição criminal atribuída aos juízes; traçamos o seu desempenho no comando da instrução criminal entre os anos de 1830 e1839, e estudamos a sua supervisão da conciliação das partes em litígio entre 1830 e 1849. Por fim, o estudo traz à tona a dualidade que permeava a ação do poder central dividida, de um lado, pela política do Estado e, de outro, pelas práticas políticas locais. Procuramos salientar que a análise da atuação dos juízes de paz no município de Mariana se alinha ao debate historiográfico que salienta o enraizamento de uma herança política localista na organização do aparato estatal. Para as décadas de 1830 e 1840, isso se confirmou pelo menos no que diz respeito à sólida tradição de sustentar autoridades judiciárias imersas nos processos eleitorais. In this thesis, we analyze the performance of justices of the peace in the municipality of Mariana, in the province of Minas Gerais. These figured judges as legally instituted authorities and considered in the legislative Imperial State policies. Laws concerning its functions embraced the electoral system and the judiciary. To link the validity of the laws and their practical application via performance of the judges, split the text into two parts: Part 1 - The electoral system and the justice of the peace, and Part 2 - The judicial system and the justice of the peace. These two parts are composed of five chapters whose main ideas are supported in the critical reflection of historical sources. In the first part we detail the electoral legislation and examine the input and the resourcefulness of the justices of the peace within the municipal elections between the years 1829 and 1848. In Part 2, we emphasize points of the political debate on the judiciary organization and the wide jurisdiction criminal attributed to the judges; Draw your performance in charge of the criminal process between the years 1830 e1839, and study their supervision of the reconciliation of the parties in dispute between 1830 and 1849. Finally, the study brings out the duality that permeates the action of the divided central government on the one hand, the state policy and on the other, by local political practices. We seek to point out that the analysis of the performance of justices of the peace in the municipality of Mariana aligns with the historiographical debate that highlights the roots of a localist political heritage in the organization of the state apparatus. In the 1830s and 1840s, it was confirmed at least with regard to the solid tradition of supporting immersed judicial authorities in the electoral process.

Esta pesquisa discute a implementação do sistema de jurados no Brasil ocorrida nas primeiras décadas do século XIX. A época reportada (1823-1841) situa-se em um momento transicional e, portanto, de experimentação de novas formas organizativas, quando instituições incipientes buscavam se consolidar. Entre elas, o foco desse trabalho: a novidade do julgamento pelos pares que, apesar de originar-se com competência limitada, foi garantida como direito constitucional (1824) e regulamentada com jurisdição ampliada pelo primeiro Código de Processos Brasileiro (1832). O tema foi abordado a partir de dois fios condutores que são complementares: o primeiro privilegia o processo político legal de ampliação da competência do júri ao julgamento de todos os crimes e o segundo, o modo como o corpo de jurados se constituiu socioeconomicamente e atuou numa comunidade particular, o Termo da Vila de São José del-Rei. This research discusses the implementation of the jury system in Brazil occurred in the first decades of the nineteenth century. The reported time (1823-1841) stands at a transitional moment, and therefore to experiment with new organizational forms, when fledgling institutions seeking to consolidate. Among this transition, the focus of this work: the novelty of peer review that although originate with limited powers, has been guaranteed as a constitutional right (1824) and regulated by the expanding jurisdiction with the first Brazilian Code of Procedures (1832). The topic was approached from two strands that are complementary: the first focuses on the political process of expanding the legal powers of the jury trial of all crimes, and second, how the jury constituted a socioeconomically and served community particular, the so-called Term of the town São José del-Rei.

Foram reconstruídas e analisadas as histórias de vida e dos crimes de alguns escravos em Oliveira, interior sudoeste de Minas Gerais, no século XIX. Foram cruzadas informações constantes em inventários, processos crime de homicídio contra senhores, feitores e respectivos familiares, que tiveram estes escravos como réus, e outras fontes complementares. Foram traçados os perfis sociais destes réus, africanos e nativos, de forma semelhante à das metodologias da micro-história, analisando suas relações, tanto dentro do eito: com a sua família e com as de seus senhores, feitores, agregados e outros escravos; quanto fora de suas unidades de produção: nas relações com parentes não-consangüíneos como os padrinhos, outros livres e seus escravos. Analisando as variadas narrativas dos crimes e dos réus, foram sopesados os modos como a justiça re-construiu e julgou estes perfis, algumas vezes respeitando o disposto na letra da lei, noutras atendendo aos valores morais da cultura social vigente e aos interesses comuns a certos grupos sociais. Assim, foram encontrados perfis de escravos que viviam muito próximos da liberdade, ao mesmo tempo em que emergiram alguns aspectos de um paternalismo regional, como este foi identificado no contexto da cultura social mineira e como os escravos participaram de suas tramas. Histories of some slaves lives and crimes from Oliveira city, interior of southwest of Minas Gerais, in the XIX century, were reconstructed and analyzed. Information from inventories, crime process with guilty slaves against lords, administrators, and respective familiars, and other complementary documents were crossed. It was traced the social profiles of these slave guilties, Africans and natives through the use of a kind of micro-history methodology in which their relationships were analyzed, as like inside the family place with their families and with their lords, administrators, aggregates, other slaves and their familiars; as outside of the production unit, where they relate themselves with not-blood relatives like godfathers, other free men and their slaves. Analyzing the varied narratives of the guiltys crimes, they were being studied like the justice re-constructed and judged these profiles, sometimes respecting the law, sometimes attending to moral values of the effective social culture and to common interests from social groups. This way, slave profiles that lived very closed to freedom were founded in the same time that some aspects of the regional paternalism (paternalismo regional) rose up how it was identified in the context of Minas Gerais social culture and how the slaves participate in its trams.