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Não recebi financiamento The demand for Specialized Educational Assistance (SEA) has been growing considerably in Brazil, as well as Integral Education, possibly because of Public Policies such as Fundeb and the National Education Plan (NEP). The NEP establishes the offer of Education full-time, with a minimum stay of seven hours a day at school, in at least half of the schools by the year 2024. However, educational policies are not always convergent, when they recommend, for example, that SEA for students with Special Educational Needs (SEN) is an extra-class offer, in contrast to school shifts, and at the same time foresee an increase in the offer of full-time schools. In these cases, it is worth questioning how schools with full-time education are equating the SEA, which cannot be offered in the counter shift? The city of São Paulo instituted in its policy three modalities of SEA: Collaborative, Itinerant and Counter-shift. Thus, based on the theoretical-methodological framework of the Policy Cycle Approach to analyze educational policies, the present study aimed to describe and analyze how SEA is equated in full-time schools of one of the regional division of education in that municipality. The investigation involved three schools, with the participation of 22 regular teachers, two specialized teachers and six principals. Data collection involved document analysis, questionnaires with open and closed questions and systematic observation. The teachers of regular education pointed out the importance of working collaboratively, in partnership with a specialized teacher. In schools where there was no specialized teacher, teachers pointed out the need for this professional to serve SEN students. Teachers highlighted the importance of school projects considering the integrality of subjects and school inclusion as a way of promoting the participation of all indiscriminately. The study suggests that full-time Integral Education tends to expand the possibilities of SEA, in addition to exclusively extracurricular AEE, in shifts, and in resource rooms, a model prioritized in Brazilian Special Education policies. A demanda pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) vem em uma considerável crescente no Brasil, assim como também a Educação Integral, possivelmente, em decorrência de Políticas Públicas, tais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e o Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê a oferta de Educação em Tempo Integral com permanência mínima de sete horas por dia na escola, em pelo menos metade das escolas até o ano de 2024. Contudo, as políticas educacionais nem sempre são convergentes, quando recomendam, por exemplo, que o atendimento educacional especializado para estudantes do público-alvo da educação especial seja uma oferta extraclasse, em contraturno escolar, e ao mesmo tempo preveem o aumento da oferta de escolas de tempo integral. Nestes casos, cabe questionar como as escolas com oferta de educação em tempo integral estão equacionando o AEE, que não pode ser ofertado no contraturno? O município de São Paulo instituiu em sua política três modalidades de AEE: Colaborativo, Itinerante e Contraturno. Assim, tomando como base o referencial teórico-metodológico da Abordagem do Ciclo de Políticas para analisar políticas educacionais, o presente estudo visou descrever e analisar como é realizado o AEE em escolas de tempo integral em uma das diretorias regionais de educação do referido município. A investigação envolveu três escolas, com participação de 22 professores e professoras de sala comum, duas professoras de AEE e seis gestoras. A coleta de dados envolveu análise documental, questionários com perguntas abertas e fechadas e observação sistemática. Os professores do ensino comum apontaram a importância de atuar colaborativamente em parceria com professor especializado. Nas escolas em que não havia professor especializado, os docentes pontuaram a necessidade deste profissional para o atendimento educacional especializado dos estudantes do público-alvo da educação especial. Os professores destacaram a importância de os projetos das unidades educacionais considerarem a integralidade dos sujeitos e a inclusão escolar como forma de favorecer a participação de todos indiscriminadamente. A pesquisa analisou onze políticas educacionais, evidenciando as tratativas abordadas, o AEE Colaborativo, por exemplo, só é mencionado na Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PPEE-EI). A intersetorialidade é um aspecto que surgiu na análise e deve ser considerada como condição para qualificar a oferta e as experiências da Educação Integral, contribuindo com o processo de escolarização dos educandos do público-alvo da educação especial. O estudo sugere que a Educação Integral em tempo integral tende a ampliar as possibilidades de AEE, desde que se considere outras maneiras de oferta do serviço para além do AEE exclusivamente extraclasse, em salas de recursos multifuncionais, em contraturno, o que está priorizado nas políticas educacionais brasileiras.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2022-05-30T18:29:10Z No. of bitstreams: 1 2022 - Renan Arjona de Souza.pdf: 2512769 bytes, checksum: e78c43c4fed70a20b8d1c9d0df9ed9bd (MD5) Made available in DSpace on 2022-05-30T18:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2022 - Renan Arjona de Souza.pdf: 2512769 bytes, checksum: e78c43c4fed70a20b8d1c9d0df9ed9bd (MD5) Previous issue date: 2022-01-19 CAPES - Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior The general objective of this research was to analyze the profile of the face-to-face newcomer to the Institutions of Higher Education in Baixada Fluminense-RJ between 2003 and 2018, seeking to evaluate whether the federal public policy for the expansion of higher education, which took place in 2003 in Brazil, influenced the access of candidates from Baixada Fluminense-RJ. To achieve this objective, the profile of the in-person entry of the 27 Units/Campus located in the region under analysis was investigated. This is a basic and qualitative research (GIL, 2019). The main categories of analysis ? habitus, field, economic capital, cultural capital and social capital ? are based on Pierre Bourdieu (2007; 2009). The theoretical-methodological articulation of this research is based on dialectical epistemology and bibliographic research and document research were used in data collection, with emphasis on research in the database of the National Institute of Educational Studies and Research An?sio Teixeira (INEP). In this way, we collected the necessary information for the adoption of an analytical posture of the information of the institutions selected for the study, within the proposed period. After linking the socioeconomic databases of candidates for the National High School Examination (ENEM) in three years (2009, 2013 and 2016) and the Higher Education Census, these candidates were admitted to these institutions in subsequent years (2010, 2014). and 2017, respectively), we define the profile of the newcomer. During the period under study, there was a consolidation of an access profile for undergraduate students from the region itself, with greater participation of women and blacks (blacks/browns) and the participation of a greater number of poor newcomers in the areas of knowledge that are most encouraged. by public policies for the expansion of higher education. We conclude that the public expansion policy adopted during the study period contributed to the access to higher education of a previously excluded population, but, we add, that there is an influence of the social position of the research subjects on admission to chosen undergraduate courses. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o perfil do ingressante presencial nas Institui??es de Ensino Superior da Baixada Fluminense-RJ entre os anos 2003 e 2018, buscando avaliar se a pol?tica p?blica federal de expans?o do ensino superior, ocorrida a partir do ano de 2003, no Brasil, influenciou no acesso de candidatos da Baixada Fluminense-RJ. Para alcan?ar este objetivo, foi investigado o perfil do ingressante presencial das 27 Unidades/Campus localizadas na regi?o em an?lise. Trata-se de uma pesquisa b?sica e qualitativa (GIL,2019). As principais categorias de an?lise ? habitus, campo, capital econ?mico, capital cultural e capital social ? est?o fundamentadas em Pierre Bourdieu (2007; 2009). A articula??o te?rico-metodol?gica desta pesquisa est? fundamentada na epistemologia dial?tica e foram utilizadas na coleta de dados a pesquisa bibliogr?fica e a pesquisa documental, com destaque para a pesquisa no banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira (INEP). Desta forma, coletamos as informa??es necess?rias para a ado??o de uma postura anal?tica das informa??es das institui??es selecionadas para o estudo, dentro do per?odo proposto. Ap?s a vincula??o das bases de dados socioecon?micos dos candidatos do Exame Nacional do Ensino M?dio (ENEM) em tr?s anos (2009, 2013 e 2016) e do Censo da Educa??o Superior, de ingresso destes candidatos nas referidas institui??es nos anos subsequentes (2010, 2014 e 2017, respectivamente), definimos o perfil do ingressante. Durante o per?odo em estudo, houve a consolida??o de um perfil de acesso do estudante de gradua??o da pr?pria regi?o, com maior participa??o de mulheres e negros (pretos/pardos) e a participa??o de um n?mero maior de ingressantes pobres nas ?reas do conhecimento mais incentivadas pelas pol?ticas p?blicas de expans?o do ensino superior. Conclu?mos que a pol?tica p?blica de expans?o adotada no per?odo do estudo contribuiu para o acesso ao ensino superior de uma popula??o anteriormente exclu?da, mas, acrescentamos, que existe influ?ncia da posi??o social dos sujeitos da pesquisa no ingresso em cursos de gradua??o escolhidos.

La presente investigación realiza un estudio exploratorio de análisis de las políticas públicas de educación que en Colombia han abordado el fenómeno de la migración forzada. Para ello, se hizo una revisión documental que incluye desde los estatutos internacionales que cobijan a los migrantes a partir del derecho universal de la educación, hasta los documentos que han intentado dar respuesta emergente a las movilidades humanas que se han desplazado desde Venezuela a Colombia en los últimos años. Por otro lado, este estudio dio lugar a la voz de los sujetos que han experimentado la migración forzada, con el fin de rastrear en sus discursos las representaciones que se hacen sobre su propia experiencia, las políticas públicas que los atienden y el lugar que tiene la educación en su proceso migratorio. Como parte del proceso analítico, el estudio tuvo como campos conceptuales de indagación la migración forzada, el análisis de políticas públicas y la educación en tanto derecho universal. Con esto, se realizó un andamiaje entre la literatura, los expertos que inciden y han estudiado el fenómeno y la voz de los sujetos, a partir de los cuales emergen categorías tales como: integración, bienestar, desarrollo, permanencia, adaptación y participación política. Fruto del análisis de las narrativas de los sujetos y de las intencionalidades que se perciben en las políticas públicas, la investigación abre campos de reflexión y continuidad del estudio a partir de: a) proponer la integración como posible ruta para analizar la política pública que atiende la población migrante; b) plantear una ruta metodológica de análisis de política pública que no deje al margen la voz de los sujetos que han sido víctimas de migración forzada y que se constituyen como actores en la planeación, ejecución y evaluación de las mismas; c) pensar en cómo la escuela y los maestros se siguen posicionando como agentes de incidencia y transformación cultural en la formación de subjetividades políticas que den valor a las poblaciones en condición de vulnerabilidad; d) Abrir posibilidades de impacto en los currículos de formación de maestros sobre las implicaciones de integrar la población migrante en la escuela, como medio para acceder a otros derechos, la formación y participación política y la incidencia social que desde la escuela se puede abrir hacia diversos escenarios como las instituciones, las entidades gubernamentales, las poblaciones en condición de vulnerabilidad y la vida pública en general. This research carries out an exploratory study of analysis of public education politics that have addressed the phenomenon of forced migration in Colombia. The documentary review that was made includes international statutes that protect migrants from the universal right to education, to the documents that have tried to give an emergent response to the human mobilities that have migrated from Venezuela to Colombia. On the other hand, this study gave an space to the voice of the subjects who have experienced forced migration, in order to trace in their speeches the representations that are made about their own experience, the public politics that serve them and how relevant is education in their immigration process. As part of the analytical process, the study had as conceptual fields of inquiry: forced migration, the analysis of public politics and education as a universal right. A scaffolding was made between the literature, the experts who influence and have studied the phenomenon and the voice of the subjects, from which emerge study categories such as: integration, well-being, development, permanence, adaptation and political participation. As a result of the analysis of the narratives of the subjects and of the intentions that are perceived in public politics, the research provides opportunities to reflect and continue the study, starting from: a) proposing integration as a possible route to analyze the public policy that addresses the migrant population; b) propose a methodological route for the analysis of public policy that does not leave aside the voice of the subjects who have been victims of forced migration and who constitute themselves as actors in its planning, execution and evaluation; c) think about how the school and teachers continue to position themselves as agents of influence and cultural transformation in the formation of political subjectivities that give value to populations in conditions of vulnerability; d) Open possibilities of impact in teacher training curricula on the implications of integrating the migrant population in school, as a mean to access other rights: training, political participation and social advocacy; that can be opened from school to various scenarios such as institutions, government entities, populations in conditions of vulnerability and public life. Magíster en Educación Maestría

This article aims to evaluate the trajectory of the development of public policies for student assistance at the University of International Integration of Afro-Brazilian Lusophony (Unilab), through the implementation of the Student Assistance Program (PAES). To this end, a typologically exploratory case study with a quali-quanti approach was carried out using the questionnaire instrument for data collection / generation, descriptive statistics regarding the technique of quantitative analysis and analysis of critical discourse concerning the part qualitative. Regarding the results, it was found that the contribution of PAES to 93.4%, considered that being in the program contributes to the development of academic activities; 96.7% answered that if the benefits were withdrawn, they would not be able to remain at the University; 96.2%, understand that the program has favored the permanence in the university; and, 76% consider that the granting of aid positively affects academic performance, which corroborates the fact that 84% of them have a Student Performance Index (IDE) greater than 7.0 (seven). Finally, it is considered that the study has elements that can support managers in decision-making and reflections, contributing to the creation of monitoring, control and review mechanisms. Este artículo tiene como objetivo evaluar la trayectoria del desarrollo de políticas públicas de asistencia al estudiante en la Universidad de Integración Internacional de la Lusofonía Afrobrasileña (Unilab), a través de la implementación del Programa de Asistencia al Estudiante (PAES). Para ello, se realizó un estudio de caso tipológicamente exploratorio con enfoque cuali-cuanti utilizando el instrumento cuestionario para la recolección / generación de datos, estadística descriptiva sobre la técnica de análisis cuantitativo y análisis del discurso crítico en la parte cualitativa. En cuanto a los resultados, se encontró que el aporte del PAES al 93,4%, considera que estar en el programa contribuye al desarrollo de las actividades académicas; El 96,7% respondió que si se retiraran los beneficios no podrían permanecer en la Universidad; 96,2%, entiende que el programa ha favorecido la permanencia en la universidad; y, el 76% considera que la concesión de ayudas incide positivamente en el rendimiento académico, lo que corrobora que el 84% de ellos tiene un Índice de Rendimiento Estudiantil (IDE) superior a 7.0 (siete). Finalmente, se considera que el estudio cuenta con elementos que pueden apoyar a los gestores en la toma de decisiones y reflexiones, contribuyendo a la creación de mecanismos de seguimiento, control y revisión. O presente artigo tem por objetivo avaliar a trajetória de desenvolvimento de políticas públicas de assistência estudantil no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), através da implantação do Programa de Assistência Estudantil (PAES). Para tanto, realizou-se, metodologicamente, um estudo de caso tipologicamente exploratório de abordagem quali-quanti com emprego do instrumento do questionário para coleta/geração de dados, estatística descritiva no tocante a técnica de análise quantitativa e análise do discurso crítico concernente à parte qualitativa. No tocante aos resultados, alcançou-se que a contribuição do PAES para 93.4%, consideram que estar no programa contribui para o desenvolvimento das atividades acadêmicas; 96.7% responderam que se os benefícios fossem retirados, não conseguiriam manter-se na Universidade; 96.2%, entendem que o programa tem favorecido para a permanência na universidade; e, 76% consideram que a concessão dos auxílios afeta positivamente no desempenho acadêmico, o que corrobora com o fato de que 84% deles apresentam um Índice de Desempenho Estudantil (IDE) superior a 7,0 (sete). Por fim, considera-se que o estudo apresenta elementos que podem subsidiar os gestores nas tomadas de decisões e reflexões, contribuir para criação de mecanismos de monitoramento, controle e de revisão.

The article aims to analyze the implications of the COVID-19 Pandemic for the field of education in the region of Tocantins' Amazon, especially for the process of continuing education for teachers in the State Education System. The research is based on historical dialectical materialism, having as reference the bibliographic and documentary research in ordinances, provisional measures, decrees, opinions and other normative mechanisms issued, mainly, by the Ministry of Education, National Council of Education, Government of the State of Tocantins and State Education Council. From a critical perspective, it is assumed that the adoption of public-private partnerships as an educational policy and the expansion of distance education greatly compromises the constitutional principle of democratic management and the quality of education. The article aims to analyze the implications of the COVID-19 Pandemic for the field of education in the region of Tocantins' Amazon, especially for the process of continuing education for teachers in the State Education System. The research is based on historical dialectical materialism, having as reference the bibliographic and documentary research in ordinances, provisional measures, decrees, opinions and other normative mechanisms issued, mainly, by the Ministry of Education, National Council of Education, Government of the State of Tocantins and State Education Council. From a critical perspective, it is assumed that the adoption of public-private partnerships as an educational policy and the expansion of distance education greatly compromises the constitutional principle of democratic management and the quality of education.

The National Common Curricular Base (BNCC) appears in the educational scenario as a new educational policy, of a normative character, this document defines the organic and progressive set of essential learning to be worked on in all Brazilian schools. In view of this reality, we seek to investigate understandings revealed by teachers working in the 4th and 5th year of Elementary Education in the municipal education network of Santiago-RS before the BNCC, during the period of its approval by the National Education Council. To this end, we organized and streamlined the Continuing Education Program: Science Teaching in the Early Years from BNCC, based on an initial diagnosis and profile construction, we detected the needs and desires of the group and organized a series of pedagogical workshops developed through mobilizing activities which sought to promote theoretical and practical reflections in the group, the development of collaborative actions, the construction of experimental activities with an emphasis on the specific area of Natural Sciences. It is a qualitative research, in the form of a case study. To this end, the production of individual and collective data, involved teacher and researcher records, in addition to questionnaires analyzed from the principles of Bardin's Content analysis (2010). As a result, we found that: the professors participated in the public consultation period of BNCC presenting general knowledge consistent with those published in institutional videos; as for the specific area of Natural Sciences, we conclude that they need further study; as for the comparison with the BNCC's Knowledge Objects with the Study Plans, we observed that they present divergences in face of the new proposal and need adaptation, however the professors affirm that the implementation is fully applicable. Furthermore, through the mobilizing activity of planning elaboration, we realized that the teachers stopped to explore the Thematic Unit Matter and Energy to the detriment of the others, which addresses knowledge closer to the reality of the Study Plans in force in the municipal school system, without consider interdisciplinary aspects and using experiments; already in carrying out the mobilizing activity of organizing the Objects of Knowledge collectively, we realized the strong influence that Didactic Books have on the curricular organization of this group of teachers. We conclude through the results presented that teachers need to participate in more continuing education programs in the Area of Natural Sciences, which use participatory methodologies aimed at theoretical and practical reflection enabling the construction of new knowledge and new ways of applying them. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) surge no cenário educacional como uma nova política educacional, de caráter normativo, este documento define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais a serem trabalhados em todas as escolas brasileiras. Frente a essa realidade, buscamos investigar entendimentos revelados por docentes atuantes no 4º e 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Santiago-RS perante a BNCC, durante o período de sua aprovação junto ao Conselho Nacional de Educação. Para tanto, organizamos e dinamizamos o Programa de Formação Continuada: Ensino de Ciências nos Anos Iniciais a partir da BNCC, partindo de um diagnóstico inicial e da construção do perfil, detectamos as necessidades e desejos do grupo e organizamos uma série de oficinas pedagógicas desenvolvidas através de atividades mobilizadoras as quais buscaram promover a reflexões teórico-práticas no grupo, o desenvolvimento de ações colaborativas, a construção de atividades experimentais com ênfase na área específica de Ciências da Natureza. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso. Para tanto, a produção de dados individuais e coletivos, envolveu registros dos docentes e da pesquisadora, além de questionários analisados a partir dos princípios da análise de Conteúdo de Bardin (2010). Como resultados constatamos que: os docentes participaram do período de consulta pública da BNCC apresentando conhecimentos gerais condizentes com os divulgados nos vídeos institucionais; quanto à área específica de Ciências da Natureza concluímos que necessitam de mais aprofundamento; quanto à comparação com os Objetos do Conhecimento da BNCC com os Planos de Estudos observamos que apresentam divergências perante a nova proposta e necessitam de adaptação, porém os docentes afirmam que a implementação é totalmente aplicável. Além disso, através da atividade mobilizadora de elaboração de planejamento percebemos que os docentes se detiveram na exploração na Unidade Temática Matéria e Energia em detrimento das demais, a qual aborda conhecimentos mais próximos da realidade dos Planos Estudos em vigência na rede municipal de ensino, sem considerar aspectos interdisciplinares e utilizando a realização de experimentos; já na realização da atividade mobilizadora de organização dos Objetos do Conhecimento de forma coletiva percebemos a forte influência que os Livros Didáticos exercem sobre a organização curricular deste grupo de docentes. Concluímos por meio dos resultados apresentados que os docentes necessitam de participação em mais programas de formação continuada na Área de Ciências da Natureza, os quais utilizem metodologias participativas voltadas a reflexão teórico-prática possibilitando a construção de novos saberes e novas formas de aplicação dos mesmos.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta pesquisa aborda as políticas públicas educacionais, tendo como objeto de estudo: o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, considerado como uma política pública educacional de grande envergadura para a Educação a Distância - EaD. O Sistema UAB foi implementado no Governo Lula (2003-2010), ainda que tenham ocorrido, em décadas anteriores, algumas tentativas de instituir uma universidade aberta no país. O objetivo geral desta tese foi apresentar uma analyse acerca do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, entendido como política pública educacional cuja configuração assemelha-se a uma estratégia de programa de governo. Tal política pública encontra-se assentada em alguns eixos de atuação e, o eixo explorado nesta tese refere-se à ampliação de vagas no Ensino Superior brasileiro. A partir desse objetivo defende-se a tese de que o Sistema UAB, ora denominado de política pública, ora denominado de programa, se apresenta como uma política pública cuja contradição se encontra explícita por ser um programa de governo, do Governo Lula, cujo propósito central era a ampliação das políticas públicas de cunho social, no caso, no campo educacional. Enquanto o eixo articulador do Sistema UAB tem uma questão social – a expansão de vagas no Ensino Superior para atender a uma demanda reprimida, por outro lado, os mecanismos utilizados para que o objetivo seja colocado em prática, correspondem a mecanismos próprios de uma política neoliberal. Isso corrobora com o fato de que a educação ofertada seja precarizada. Neste estudo foi realizada uma análise histórico-crítica com base numa pesquisa documental e bibliográfica que buscou no contexto histórico o movimento e as contradições mediante os quais se configura, se constitui e se transforma o Sistema UAB. Os resultados da pesquisa permitiram observar que a ampliação de vagas no Ensino Superior ocorreu de forma mais intensa até o ano de 2014, e, conforme as fontes consultadas, em 2013 o Sistema UAB começou a dar sinais de esgotamento devido aos cortes de recursos por parte do governo federal. No ano de 2018 o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em Ofício apresentado ao Ministério da Educação comunicou que, devido ao corte de gastos para a Educação, no ano de 2019 poderá haver uma interrupção do Sistema UAB. Em síntese, a tese de que a fragilidade do Sistema UAB, ora entendido como política pública, ora entendido como programa de governo, revela-se diante da inviabilidade da sustentação de seu funcionamento. A universidade aberta nos moldes do Sistema UAB não tem um espaço institucional físico próprio e utiliza a infraestrutura das universidades já consolidadas, fato que acaba por piorar as condições das universidades públicas que já se encontram precárias, condições estas que dizem respeito especialmente à infraestrutura e recursos humanos.Palavras-chave: Sistema Universidade Aberta do Brasil. Política pública educacional. Educação a distância. Programa de governo. Educação precarizada. This research deals with educational public policies, having as object of study: the Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB (Open University System of Brazil), considered as a public educational policy of great importance for Educação a Distância – EaD (Distance Education). The UAB System was implemented in the Lula Government (2003-2010), although there have been attempts in previous decades to establish an open university in the country. The main goal of this thesis was to present a analyse about the System UAB, understood as public educational policy whose configuration resembles a strategy of a government program. This public policy is based on some axes of operation and the axis explored on this thesis refers to the expansion of vacancies in the Brazilian Higher Education. From this objective, it is defended the thesis that the UAB System, sometimes called public policy, sometimes called the program, is presented as a public policy whose contradiction is explicit because it is a government program of the Lula Government whose central purpose was the expansion of public policies of a social nature, in this case, in the educational field. While the articulating axis of the UAB System has a social question - the expansion of vacancies in Higher Education to meet a repressed demand, on the other hand, the mechanisms used for the objective to be put into practice correspond to the proper mechanisms of a neoliberal policy . This corroborates for the fact that the education offered to be precarious.In this study, a historical-critical analysis was conducted based on a documentary and bibliographical research that sought into the historical context the movement and the contradictions through which the UAB System is configured, transformed and composed. The results of the survey showed that the expansion of vacancies in Higher Education occurred more intensely until the year 2014 and, according to the sources consulted, in 2013 the UAB System began to show signs of exhaustion due to the cuts in resources of the federal government. In 2018, the President of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (Coordination of Improvement of Higher Education Personnel), in a letter to the Ministry of Education, communicated that, due to the cut in expenses for Education, in the year 2019 there may be a disruption of the UAB System. In short, the thesis that the fragility of the UAB System, sometimes a public policy, other times as a program of the government, is revealed by the impossibility of sustaining its own operation. The UAB system does not have its own physical institutional space and uses the infrastructure of the already consolidated universities, which end up worsening the conditions of public universities that are already precarious, conditions that especially concern are the infrastructure and human resources. Key words: Open University System of Brazil. Public educational policy. Distance education. Government program. Precarious education. Tese (Doutorado)

Esta dissertação tem como intuito analisar a formação continuada de professores do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado pelo governo do Ceará. O caso cearense é relevante para a literatura nacional de políticas educacionais em razão de apresentar os melhores resultados em alfabetização no Brasil. Foi adotada no PAIC uma política específica de formação docente e pretende-se aqui entender o seu significado para o sucesso desse programa. Para analisar a política docente, serão utilizadas as teorias de Kingdon (2003) e Lindblom (1959) em formulação e implementação de políticas públicas, respectivamente. E para a análise, em foco, da formação continuada do PAIC, utiliza-se o conceito de formação continuada eficaz (FCC, 2017), que abriga cinco características: foco em conhecimento pedagógico de conteúdo, duração prolongada, coerência, participação coletiva e métodos ativos de aprendizagem. A partir dessa análise, pretende-se inferir a eficácia na formação continuada de professores do PAIC. Foram realizadas entrevistas com atores importantes na formulação e implementação da formação continuada do programa, para entender suas engrenagens. E ainda, realizou-se pesquisa de campo, em escolas selecionadas, do Ceará, para compreensão de um dos principais instrumentos desse Programa, o Prêmio Escola Nota Dez, buscando captar percepções de sua contribuição para a formação continuada dos professores. This dissertation aims to analyse the professional development of teachers of the Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), created by the Government of the State of Ceará. The case of Education of Ceará is relevant to the national educational policies literature, because presenting the best results in literacy. It was adopted an especific policy of teacher training, it is intended here to understand its significance for the success of this Program. In order to analyse the teaching policy, we will use the theories of Kingdon (2003) and Lindblom (1959), respectively in formulation and implmentation of public policies. And for the analyses, on focus on teacher’s professional development of PAIC, we can use the concept of effective professional development (FCC, 2017) that have five characteristics: subject-matter content focus, prolonged duration, coherence, collective participation, and active learning. From this analysis, we intend to infer the effectiveness in the teacher’s PAIC professional development. It was conducted interviews with key actors, in the formulation and implementation of the professional development program, to understand their gears. Also, it was done a field research, in selected schools in Ceará, to understand one of the main instruments of this program, the Prêmio Escola Nota Dez, in order to obtain capture perceptions of their contribution to the teachers’ professional development.

A economia brasileira vem passando por mudanças, que induzem à implantação de políticas públicas inclusivas e, dentre essas ações, insere-se o Programa Mulheres Mil (PMM). Evidências empíricas têm questionado a eficácia dessas políticas, em função da sua focalização e fragmentação. Nesta pesquisa, objetivou-se analisar a repercussão do PMM na trajetória de vida das mulheres. A pesquisa, realizada nos municípios de Barbacena e Barroso, em Minas Gerais e nas cidades de Vitória, Guarapari e Colatina, no Espírito Santo, pautou-se em dados bibliográficos e documentais, bem como em entrevistas semiestruturadas, cujos dados foram examinados pela análise de conteúdo e textual, com o apoio do software IRaMuTeQ (Interface de R pourles Analyses Multidimensionnelles de Texteset de Questionnaires). Os resultados evidenciaram que o PMM apresenta limitações no enfrentamento da exclusão social feminina, com poucas mudanças no nível educacional e baixa inserção no mercado laboral; embora seja reconhecido, na percepção das mulheres, como fato marcante em suas trajetórias de vida, proporcionando melhoria da autoestima, motivação e integração social. The Brazilian economy has been undergoing changes, which lead to the implementation of inclusive public policies and, among these actions, the Programa Mulheres Mil (PMM) is inserted. Empirical evidence has questioned the effectiveness of these policies, due to their focus and fragmentation. The objective of this research was to analyze the repercussion of PMM on the life trajectory of women.The research, carried out in Barbacena and Barroso municipalities of Minas Gerais and in the cities of Vitória, Guarapari and Colatina of Espírito Santo, made use of bibliographical and documentary research, as well as semi-structured interviews, whose data were examined by content analysis and with the support of IRaMuTeQ (Interface de R pourles Analyses Multidimensionnelles de Texteset de Questionnaires) software. The results showed that the PMM has limitations in facing female social exclusion, with few changes in the educational level and low insertion in the labor market; although it is recognized in the perception of women as a remarkable fact in their life trajectories, providing improvement of self- esteem, motivation and social integration.

Reconociendo que la actual crisis estructural mundial con componentes político, social, económico, cultural y ambiental no es un fenómeno natural espontáneo, sino que fue causada por el hombre mediante ideologías y comportamientos que anteponen el capital al desarrollo humano y que la propia educación tradicional se ha encargado de mantener y reproducir. Por otro lado, asumiendo la pedagogía crítica y las epistemologías del sur como potenciales medios de transformación educativa y social que pueden aportar a la construcción de un mundo más justo y humano, se realiza un estudio cualitativo mediante un análisis crítico del discurso que pretende determinar qué rasgos de pedagogía crítica y de epistemologías del sur están presentes en los discursos escritos de política pública educativa de la alcaldía de Bogotá comprendida entre los años 2012 y 2015, conocida como Bogotá Humana. Encontrando que dicha administración le apuntó a la transformación social a partir de la implementación de políticas públicas educativas tendientes a aportar al logro de la emancipación, a la búsqueda de equidad social y a la profundización de una construcción de saberes que le permita a la sociedad articular los diferentes discursos para acercarse a un orden social con relaciones de poder no asimétricas. Recognizing the current and structural crisis worldwide with some political, social, economic, cultural and environmental components, it isn´t a natural spontaneous phenomenon but it was caused by the man through of ideologies and behaviors that set before the capital to the human development and that the own traditional education gets in charge of maintain and produce. On the other hand, the critical pedagogy and the epistemologies of the south assume like potential means of educative transformation and social that can contribute to the construction of a better world. Though of this qualitative study by means of a critical analysis of the speech that intends to determine what features of critical pedagogy and the epistemologies of the south are present in the written speech of public educative politics of the mayoralty of Bogota agreed between 2012 and 2015, which is known like Bogotá Humana. That administration directed to the social transformation starting of the public s educative politics implementation that helped to emancipate to the social equity and the construction of knowledge that allows to the society to articulate the different speeches to bring near in a social order with relations of power no asymmetric. Magíster en Educación Maestría

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação, O estudo referente à Alfabetização de Jovens e Adultos na Cidade do Rio de Janeiro e seu significado para a inclusão social desta população foi desenvolvido a partir de aspectos relevantes relacionados com os protagonistas deste processo - alunos, professores, coordenadores, gestores e especialistas - ou seja, quem são; como vivem; o que pensam. Nesse sentido, buscou contextualizar o analfabetismo de jovens e adultos, em termos nacionais, no período de 1970 a 2010. Pensamentos, críticas e sugestões de estudiosos do tema foram trazidos a esse estudo, na tentativa de analisar o significado e a utilidade dos Programas de Alfabetização de Jovens e Adultos para a integração pessoal e social de seus participantes. Para fundamentar a investigação, foram priorizadas reflexões sobre a Educação de Jovens e Adultos, no que tange à Alfabetização, no âmbito da Educação Básica na qual a pedagogia Freiriana mereceu especial destaque. A Legislação Educacional Brasileira que trata dessa etapa de ensino foi então analisada em seus detalhes mais pertinentes. Ressaltou-se o analfabetismo na Educação Brasileira e os mais recentes Programas em nível nacional, para sua erradicação: Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL (1970/1996), Programa Alfabetização Solidária-PAS (1997/2002) e Programa Brasil Alfabetizado (2003 até os dias atuais). Um aspecto importante foi o exame dos fatores que afetam o sucesso da Alfabetização de Jovens e Adultos e a importância da continuidade de estudos nesse processo. Delineou-se como campo do estudo, a Região Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro, situada no Estado do Rio de Janeiro/Região Sudeste/Brasil. A população-alvo incluiu alunos e professores de programas regionais e locais das Redes Estadual, Municipal e Particular de Ensino. São ainda componentes dessa população, especialistas e autoridades que, de alguma forma, tiveram participação direta ou indireta na alfabetização em estudo. Procedimentos qualiquantitativos foram utilizados para a coleta de dados, por meio de entrevistas semiestruturadas, aplicadas a uma amostra de alunos e professores, pertencentes aos diferentes tipos de Programas, anteriormente mencionados. Aos especialistas e autoridades foi aplicada entrevista com questões abertas, no contato direto individual. As respostas dos diferentes atores foram analisadas e categorizadas. Os resultados revelaram que os Programas de Alfabetização de Jovens e Adultos são necessários à inclusão social de seus participantes, uma vez que a grande maioria dos alunos afirmou sentir-se mais integrada nos diversos grupos sociais a que pertence e declarou seu interesse em dar continuidade aos estudos. Professores, autoridades e especialistas, por sua vez, foram unânimes em considerar a alfabetização como o primeiro passo para o exercício consciente da cidadania. Contudo, há necessidade de maior articulação dos Programas com os Órgãos Governamentais e com a sociedade em geral, para propiciar a esses alunos uma alfabetização de qualidade, na qual se inclua a formação da pessoa e do cidadão, tanto no que se lhes oferece, como na preparação dos professores. É também essencial a continuidade dos estudos dos egressos dos Programas e o provimento de condições exequíveis para que os alunos possam trabalhar e estudar, sem prejuízo de qualquer dessas atividades. Espera-se que assim eles possam se integrar plenamente nos grupos sociais aos quais pertencem por direito. Outra importante constatação é a premência de se valorizar o profissional que atua nas classes de Alfabetização de Jovens e Adultos., This study is centered on the literacy programs for youth and adults in the city of Rio de Janeiro in Brazil and their importance of such programs for the social inclusion of this population segment. The research originated from relevant concerns about the protagonists of the literacy process - students, teachers,coordinators, administrators and specialists: who they are, how they live, and what they think. To this end, the issue of illiteracy among youth and adults was examined within the national context during the period from 1970 to 2010. Thoughts, critiques, and suggestions of professionals and researchers were gathered and brought into the study in an attempt to analyze the meaning and utility of the literacy programs for the personal and social integration of the participant youth and adults. To lend theoretical support for the investigation, priority was given to reflections in the area of basic education about the literacy process of youth and adults, with particular emphasis on the pedagogy of Paulo Freire. Relevant aspects of the Brazilian Educational Legislation concerning this basic stage of schooling were then analyzed. The analysis highlighted illiteracy in Brazilian education as well as the main national programs implemented for eradicating it, such as: Movimento Brasileiro de Alfabetização/Mobral (Brazilian Movement for Literacy) -1970-1996; Programa de Alfabetização Solidária/PAS( Program of Supportive Literacy) - 1997-2002; and Brasil Alfabetizado (Brazil made Literate) -2003 to present. An important aspect was to examine the factors that affect the success of the literacy programs of youth and adults along with the importance of continuing education of participants beyond the programs. The setting of the study was the metropolitan region of the city of Rio de Janeiro, located in the south eastern part of the state of Rio de Janeiro. The target population included students and teachers of regional and local programs of the municipal, state and private educational systems. Other members of this group were specialists and authorities that directly or indirectly participated in the literacy process. Qualitative and quantitative procedures were utilized to collect data including semi-structured interviews conducted with a sample of students and teachers from the different types of programs mentioned earlier.For specialists and authorities an individual interview with open questions was administered in direct contact with the author. Responses were analyzed and categorized. Results showed that literacy programs for youth and adults are necessary to promote social inclusion of their participants. A large majority of students stated feeling more integrated into the various social groups to which they belonged, and declared their interest in continuing their studies. Teachers, authorities and specialists unanimously considered literacy as the first step for the conscious exercise of citizenship. However, there is also a great need for stronger articulation among literacy programs, governmental organizations and society in general, in offering those students a high quality literacy program that can provide personal and citizenship development both through content and through teacher preparation. It is also essential to ensure that the exiting students continue their studies after the program and to provide feasible conditions to help them study and work at the same time without disrupting either situation. It is thus hoped that they will be fully integrated into the social groups to which they have the right to belong. One other important conclusion was about the urgency of valuing the professional who conducts the literacy classes for youth and adults.

This thesis is addressing the analysis of knowledge involving the practice of teaching and administrative daily school administrators who work with the proposed construction of a municipal system of inclusive education, while public educational policy. There was a kind of ethnographic qualitative research applied to education, guided by the question: "What are the knowledge and who subsidize the administrative practice and teaching of school management before the construction of the inclusive school?". The specific objectives of the research were: track the trajectory of the school management before the draft inclusive education in three schools from elementary schools to midsize a city of the state of Sao Paulo, which has adopted as public policy the construction of a municipal system City of inclusive education. The schools selected were the oldest, an intermediate-old and a newly inaugurated; identify the theoretical and philosophical assumptions of administrative practice and teaching of daily school manager and his role in front of building inclusive school. As stages of work, include: 1) literature review of: a) the qualitative research Ethnographic type applied to education, b) principles of autonomy, planning, decentralization, c) training of school manager and d) relationship between school management and construction of inclusive school, 2) data collection in schools; 3)description and categorization of data collected and 4) analysis and interpretation of results. For the development of methodology, were used observations of the participants, semi-structured interviews, analysis of official documents from the school, pictures of physical space. It follows that there is a lack of political-educational project built collectively, difficulty in developing coordinated actions and adapted to the existing problems of interpersonal relationships; a huge gap between policy proposal, the political discourse preached and performed daily pedagogical practice. The school management is, yes, one responsible for building the inclusive school, but its practice is directed to administrative issues in the educational expense. Esta tese tem como tema a análise dos saberes que envolvem a prática pedagógica e administrativa cotidiana de gestores escolares que atuam com a proposta de construção de um sistema municipal de educação inclusiva, enquanto política pública educacional. Realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo etnográfico aplicada à educação, norteada pela questão: Quais são os saberes e fazeres que subsidiam a prática administrativa e pedagógica da gestão escolar diante da construção da escola inclusiva? . Os objetivos específicos da pesquisa foram: acompanhar a trajetória da gestão escolar diante da proposta de educação inclusiva em três escolas do ensino fundamental de uma cidade de porte médio do interior do Estado de São Paulo, que adotou como política pública municipal a construção de um sistema municipal de educação inclusiva. As escolas selecionadas foram a mais antiga, uma de idade intermediária e uma recém-inaugurada; identificar os pressupostos teóricos e filosóficos da prática administrativa e pedagógica cotidiana do gestor escolar e o seu papel diante da construção da escola inclusiva. Como etapas do trabalho, destacamos: 1) revisão de literatura sobre: a) pesquisa qualitativa do tipo etnográfico aplicada à educação; b) princípios de autonomia, planejamento, descentralização; c) formação do gestor escolar e d) relação entre gestão escolar e a construção da escola inclusiva; 2) coleta de dados nas escolas; 3) descrição e categorização dos dados levantados e 4) análise e interpretação dos resultados obtidos. Para o desenvolvimento da metodologia, foram utilizadas observações dos participantes, entrevistas semi-estruturadas, análise dos documentos oficiais das escolas, fotografias do espaço físico. Conclui-se que há inexistência de um projeto político-pedagógico construído coletivamente; dificuldade no desenvolvimento de ações coordenadas e adaptadas às realidades existentes; problemas de relacionamento interpessoal; um enorme fosso entre a proposta política, o discurso político pregado e a prática pedagógica cotidiana realizada. A gestão escolar é, sim, uma das responsáveis pela construção da escola inclusiva, mas sua prática está direcionada às questões administrativas em detrimentos as pedagógicas.