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Made available in DSpace on 2022-06-22T23:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-07 This work aims to devise an alternative to increase Brazilian exports through the creation of an Export Processing Zone (ZPE) in Ceará, which is a highly significant instrument to correct regional inequalities, generate jobs, strengthen the balance of payments and disseminate new technologies. Its theoretical rationale is based on Grossman and Helpman s Theory of International Trade and Lösch s Theory of Location. ZPE models are discussed at international level, such as those of South Korea and Taiwan, while national proposals such as Imbituba/SC and Rio Grande/RS ZPEs are analyzed because they are provided with infrastructure and more advanced industrial projects. The research analysis tries to identify the basic factors that have influenced the selection of Pecém Port by Ceará exporters, and the possibility of opening a ZPE in Pecém Industrial and Port Complex (CIPP). For that, newspaper surveys, articles and other publications on Pecém Industrial and Port Complex (CIPP) and its use by export companies were methodologically used between the second half of 2002 and the first half of 2007, and between 2005 and 2007, respectively. It is concluded that ZPE concept in Brazil is at its early stage, but after the changes to Decree-Law no. 2,452/88 and the passing of Bill no. 146/96 by the Federal Senate, ZPEs will certainly become a reality in Brazil. Este trabalho tem por objetivo vislumbrar uma alternativa de aumento das exportações brasileiras, através da criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Ceará, instrumento de vital importância para a correção de desequilíbrios regionais, geração de empregos, fortalecimento do balanço de pagamentos e difusão de novas tecnologias. A fundamentação teórica está embasada na Teoria do Comércio Internacional de Grossman e Helpman e na Teoria da Localização de Lösch. Os modelos de ZPE S são abordados no âmbito internacional, como as da Coréia do Sul e a de Taiwan, enquanto as propostas nacionais são analisadas as ZPE s de Imbituba/SC e de Rio Grande/RS, por serem as com infra-estrutura e projetos industriais mais adiantados. A problematização da pesquisa busca os elementos fundamentais que influenciaram a escolha do Porto do Pecém por empresas exportadoras do Estado do Ceará, bem como da possibilidade de abertura de uma ZPE no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Para isso foram utilizadas, metodologicamente, pesquisas em periódicos, artigos e outros, do segundo semestre de 2002 até o primeiro semestre de 2007, sobre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e a utilização do mesmo por empresas exportadoras, este último de 2005 a 2007. Conclui-se que o conceito de ZPE no Brasil é iniciante, mas que após as modificações no Decreto-Lei nº 2.452/88 e a aprovação do Projeto-Lei nº 146/96, pelo Senado Federal, as ZPE S se tornarão realidade no Brasil.