27 results on '"Contribuição previdenciária"'
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2. Vale-alimentação e sua incidência na justa aposentadoria
- Author
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Danelon, Aline Laux
- Subjects
Trabalhador, aposentadoria ,Benefício previdenciário ,Programa de Alimentação do Trabalhador ,Contribuição previdenciária ,Salário-de-contribuição ,Ajuda alimentar ,Salário de contribuição ,Benefícios previdenciários ,Auxílio alimentício ,Aposentadoria - Abstract
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-04T20:25:00Z No. of bitstreams: 2 vale-alimentacao_incidencia_justa_danelon.pdf: 309763 bytes, checksum: 47197dc6b58dd8e9e53109c445af3b08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-03-04T21:49:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) vale-alimentacao_incidencia_justa_danelon.pdf: 309763 bytes, checksum: 47197dc6b58dd8e9e53109c445af3b08 (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-04T21:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) vale-alimentacao_incidencia_justa_danelon.pdf: 309763 bytes, checksum: 47197dc6b58dd8e9e53109c445af3b08 (MD5) Previous issue date: 2021
- Published
- 2021
3. A partir da reforma da previdência, como fica a acumulação de aposentadoria e pensões?
- Author
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Rocha, Letícia Kolton, Bortoluzzi, Grace Esteves, and Bordas, Francis Campos
- Subjects
Trabalhador, aposentadoria ,Marido e mulher ,Acumulação de proventos ,Cônjuge, aspectos jurídicos ,Pensão por morte ,Reforma da previdência ,Benefícios previdenciários ,Esposo ,Princípio da vedação do retrocesso social ,Previdência social, legislação, reforma ,Previdência, reforma ,Morte, pensões ,Princípio da evolução reacionária ,Benefício previdenciário ,Princípio do não retrocesso social ,Contribuição previdenciária ,Reforma previdenciária ,Esposa ,Princípio da proibição do retrocesso social, jurisprudência ,Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais ,Princípio do não retorno da concretização ,Benefício por morte ,Aposentadoria ,Princípio da proibição da contra-revolução social - Abstract
Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-01-19T14:54:56Z No. of bitstreams: 2 partir_reforma_previdencia_rocha.pdf: 258309 bytes, checksum: d21e0c70ab2f13f95343ea6ebb849fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-01-28T21:14:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 partir_reforma_previdencia_rocha.pdf: 258309 bytes, checksum: d21e0c70ab2f13f95343ea6ebb849fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-28T21:14:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 partir_reforma_previdencia_rocha.pdf: 258309 bytes, checksum: d21e0c70ab2f13f95343ea6ebb849fae (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021
- Published
- 2021
4. A SITUAÇÃO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL FACE AOS ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO / THE FOREIGN SITUATION IN BRAZIL FACE THE INTERNATIONAL SOCIAL SECURITY AGREEMENTS SIGNED BY THE BRAZILIAN STATE
- Author
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Jales, Lycia Cibely Porto
- Subjects
lcsh:Jurisprudence. Philosophy and theory of law ,Benefício previdenciário ,lcsh:K1-7720 ,Previdência social, tratado ,Contribuição previdenciária ,lcsh:Law ,lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence ,Imigrante ,lcsh:K201-487 ,Instituição previdenciária ,lcsh:K - Abstract
With the increasing number of economic cooperation agreements, people began to gain more mobility to pursue their jobs in foreign countries. In consequence to this migratory movement, problematics have emerged. They concern to the social security schemes to be applied to workers who are susceptible to different pension laws for being working in different countries of their origin. As a result, governments started to sign International Agreements on Social Security matter in order to ensure the rights provided in the social security laws of the countries that take part in the treaty, so that the “workers of the world” begin to have their pension rights guaranteed. Through a theoretical normative study, specifically from a bibliographic and existing legislation in the related subject, the object of this study is to verify the foreign worker situation in the State of Brazil, analyzing international agreements in social security matter agreed between Brazil and other countries in bilateral and multilateral level. It also aims at verifying the benefits safeguarded obligations, legal effects and means of conflicts resolution.
- Published
- 2017
5. Auxílio-acidente: análise das alterações promovidas pela Medida Provisória nº 905/2019
- Author
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Klein, Frederico
- Subjects
Incapacidade de trabalho ,Acidente em serviço ,Acidente do trabalho ,Indenização por acidente ,Auxílio por acidente ,Auxílio-acidente ,Acidente ocupacional ,Aposentadoria por doença ,Trabalho, acidente ,Reforma da previdência ,Benefícios previdenciários ,Previdência social, legislação, reforma ,Previdência, reforma ,Benefício previdenciário ,Acidente de trabalho ,Contribuição previdenciária ,Reforma previdenciária ,Aposentadoria por invalidez ,Seguro-invalidez - Abstract
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-07-20T13:31:09Z No. of bitstreams: 2 auxilio_acidente_analise_klein.pdf: 155370 bytes, checksum: dc03fd4a45cfc3a7447f2e093d46bf72 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-07-20T18:05:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) auxilio_acidente_analise_klein.pdf: 155370 bytes, checksum: dc03fd4a45cfc3a7447f2e093d46bf72 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-20T18:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) auxilio_acidente_analise_klein.pdf: 155370 bytes, checksum: dc03fd4a45cfc3a7447f2e093d46bf72 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
6. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade de risco ambiental e covid-19
- Author
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Bramante, Ivani Contini
- Subjects
Pandemia ,Gestante, proteção ,Proteção à maternidade ,COVID19 ,Epidemia mundial ,Benefícios previdenciários ,Infecção nCoV-2019 ,Seguro-maternidade ,Maternidade, proteção ,Doença coronavirus-19 ,Salário-maternidade ,Benefício previdenciário ,Auxílio-maternidade ,Lactante, proteção ,Insalubridade ,Contribuição previdenciária ,Infecção pelo novo coronavírus 2019 ,Pandemia COVID-19 ,Covid-19 ,2019-nCoV disease ,Doença do coronavírus 2019 ,COVID 19 - Abstract
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-10-05T17:05:14Z No. of bitstreams: 2 protecao_gestante_pandemia_bramante.pdf: 293278 bytes, checksum: d88372902384a10f226d861436330f40 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-10-07T16:08:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 protecao_gestante_pandemia_bramante.pdf: 293278 bytes, checksum: d88372902384a10f226d861436330f40 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-07T16:08:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 protecao_gestante_pandemia_bramante.pdf: 293278 bytes, checksum: d88372902384a10f226d861436330f40 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
7. Na Emenda Constitucional n º 103/2019, a principal perversidade ficou nos cálculos
- Author
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Freudenthal, Sergio Pardal
- Subjects
Auxílio-doença ,Aposentadoria, base de cálculo ,Trabalhador, aposentadoria ,Aposentadoria por invalidez, base de cálculo ,Aposentadoria por doença ,Benefícios previdenciários ,Morte, pensões ,Benefício previdenciário ,Contribuição previdenciária ,Pensão por morte, base de cálculo ,Auxílio-enfermidade ,Seguro-doença ,Seguro-invalidez ,Benefício por morte - Abstract
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-23T21:14:37Z No. of bitstreams: 2 ec103_principal_perversidade_freudenthal.pdf: 127562 bytes, checksum: 7e9fdb2771c7b57676222cd8c80b68c4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-23T23:22:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) ec103_principal_perversidade_freudenthal.pdf: 127562 bytes, checksum: 7e9fdb2771c7b57676222cd8c80b68c4 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-23T23:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) ec103_principal_perversidade_freudenthal.pdf: 127562 bytes, checksum: 7e9fdb2771c7b57676222cd8c80b68c4 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
8. Os profissionais da saúde na pandemia: qual a resposta do Direito do trabalho e do Direito Previdenciário em relação aos direitos desses profissionais? Abordaremos jornada, férias, afastamento e estabilidade, segurança e saúde do trabalho, aspectos previdenciários, entre outros temas
- Author
-
Menezes, Adriana, Sabongi, Camila Martinelli, and Correia, Henrique
- Subjects
Prestadores de Cuidados de Saúde ,COVID19 ,Doença profissional ,Contrato cogente ,Segurança no emprego ,Doença do trabalho ,Benefícios previdenciários ,Pessoal da saúde ,Pessoal de saúde ,Recursos humanos em saúde ,Doença coronavirus-19 ,Duração diária do trabalho ,Trabalhadores de Saúde ,Contribuição previdenciária ,Trabalhador da Saúde ,Infecção pelo novo coronavírus 2019 ,Pandemia COVID-19 ,Profissional da Saúde ,Moléstia profissional ,Empregado, afastamento ,Profissional da área da saúde ,Profissional de saúde ,Trabalhador de Saúde ,Jornada contínua ,Profissionais da Saúde ,Profissionais de saúde ,Covid-19, aspectos jurídicos ,Estabilidade no emprego ,Estabilidade (direito do trabalho) ,Equipamento de proteção individual ,Horas de trabalho ,Garantia do emprego ,Doença ocupacional ,Infecção nCoV-2019 ,EPI ,Benefício previdenciário ,Pessoal ,Direito ao emprego ,Contrato (direito do trabalho) ,Trabalhadores da Saúde ,Contrato de trabalho, suspensão ,Pessoal médico ,Hora extra ,Jornada de trabalho ,2019-nCoV disease ,Doença do coronavírus 2019 ,COVID 19 ,Profissionais da área de saúde - Abstract
Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-09-12T01:39:00Z No. of bitstreams: 2 profissionais_saude_pandemia_menezes.pdf: 408856 bytes, checksum: 12612624151378d3f0ab5c7aa57c60dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-09-15T20:13:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 profissionais_saude_pandemia_menezes.pdf: 408856 bytes, checksum: 12612624151378d3f0ab5c7aa57c60dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-15T20:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 profissionais_saude_pandemia_menezes.pdf: 408856 bytes, checksum: 12612624151378d3f0ab5c7aa57c60dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
9. Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio da Previdência Social. Paridade entre os regimes: uma análise da similitude entre os institutos da desaposentação e da reversão
- Author
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Oliveira, Alexandre Bittencourt Amui de, Borsio, Marcelo, and Piacini Neto, Odasir
- Subjects
Trabalhador, aposentadoria ,Regime Próprio de Previdência Social ,Regime Geral de Previdência Social ,Readmissão ,Benefícios previdenciários ,Desaposentadoria ,Desaposentação ,RPPS ,Benefício previdenciário ,Regime de Previdência dos Servidores Públicos ,Reversão (Direito do Trabalho) ,Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ,Aposentadoria, renúncia ,Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) ,Contribuição previdenciária ,RGPS ,Instituição previdenciária ,Recálculo do benefício - Abstract
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-10-19T17:59:01Z No. of bitstreams: 2 rgps_rpps_paridade_oliveira.pdf: 176509 bytes, checksum: e23ad46b164e63d0a09c64cc10575b52 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-20T19:18:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 rgps_rpps_paridade_oliveira.pdf: 176509 bytes, checksum: e23ad46b164e63d0a09c64cc10575b52 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-20T19:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 rgps_rpps_paridade_oliveira.pdf: 176509 bytes, checksum: e23ad46b164e63d0a09c64cc10575b52 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
- Published
- 2020
10. Resolução de disputas na previdência complementar fechada
- Author
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Martins, Danilo Ribeiro Miranda
- Subjects
Procedimento arbitral ,Funcionário público ,Previdência social ,Previdência complementar fechada ,Pessoal público ,Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Brasil) (Previc) ,Servidor público ,Arbitragem ,Plano de previdência fechada ,Benefício previdenciário ,Fundo de pensão ,Previdência fechada ,Contribuição previdenciária ,Instituição previdenciária - Abstract
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-10T14:38:11Z No. of bitstreams: 2 resolucao_disputas_previdencia_martins.pdf: 211388 bytes, checksum: b88fadc5455a8b8ad51b3c5dcfe1ee40 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-07-10T18:55:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) resolucao_disputas_previdencia_martins.pdf: 211388 bytes, checksum: b88fadc5455a8b8ad51b3c5dcfe1ee40 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-10T18:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) resolucao_disputas_previdencia_martins.pdf: 211388 bytes, checksum: b88fadc5455a8b8ad51b3c5dcfe1ee40 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
11. A 'nova previdência' dos servidores públicos: o retrato original da Proposta de Emenda à Constituição n° 6/2019
- Author
-
Dutra, Vitor Martins
- Subjects
Reforma da previdência ,Benefícios previdenciários ,Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ,Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ,Previdência social, legislação, reforma ,Previdência, reforma ,Direito adquirido ,Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ,Contribuição previdenciária ,Reforma previdenciária ,Previdência social, legislação ,jubilação ,Regra de transição ,Trabalhador, aposentadoria ,Funcionário público ,Alíquota ,Funcionários públicos ,Previdência social ,Funcionário público (direito administrativo) ,Pessoal público ,Previdência social, proteção ,Servidor público ,RPPS ,Benefício previdenciário ,Regime de Previdência dos Servidores Públicos ,Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) ,RGPS ,Direito efetivo ,Instituição previdenciária ,Aposentadoria - Abstract
Artigo diferente do publicado na Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 18, n. 91, p. 80-106, jul./ago. 2019. - Artigo diferente do publicado na Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 30, n. 362, p. 9-32, ago. 2019. Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-10-02T16:34:25Z No. of bitstreams: 2 nova_previdencia_servidores_dutra.pdf: 1124818 bytes, checksum: d01c10c06b1ed622723b215e64b1889e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-10-03T11:49:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nova_previdencia_servidores_dutra.pdf: 1124818 bytes, checksum: d01c10c06b1ed622723b215e64b1889e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-03T11:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nova_previdencia_servidores_dutra.pdf: 1124818 bytes, checksum: d01c10c06b1ed622723b215e64b1889e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
12. Algumas considerações sobre a retroação da data início das contribuições = Some considerations on the retroaction of the date of initiation of contributions
- Author
-
Gmach, Deomar Adriano
- Subjects
Previdência social, legislação, reforma ,Aposentadoria por tempo de contribuição ,Benefício previdenciário ,United Nations. General Assembly. Universal Declaration of Human Rights ,Previdência social ,Contribuição previdenciária ,Reforma previdenciária ,Reforma da previdência ,Contribuinte individual ,Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ,Instituição previdenciária ,Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ,Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) - Abstract
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-09T23:17:27Z No. of bitstreams: 2 algumas_consideracoes_retroacao_gmach.pdf: 253111 bytes, checksum: cc02fdc282371c118c08dc57de246c34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-07-10T18:39:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 algumas_consideracoes_retroacao_gmach.pdf: 253111 bytes, checksum: cc02fdc282371c118c08dc57de246c34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-10T18:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 algumas_consideracoes_retroacao_gmach.pdf: 253111 bytes, checksum: cc02fdc282371c118c08dc57de246c34 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
13. Os efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativo = Effects of receipt of payments due to disability recovery for 18 months and the capacity of putative insured
- Author
-
Schuster, Diego Henrique, Pancotti, Luiz Gustavo Boiam, and Souza, Victor
- Subjects
Trabalhador, aposentadoria ,Brasil. Plano do custeio da previdência social ,Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991) ,Aposentadoria por Invalidez ,Brasil. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,Aposentadoria por doença ,Benefícios previdenciários ,Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ,Brasil. Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991 ,Aposentadoria por invalidez, aspectos jurídicos ,Período de carência ,Brasil. Lei de seguridade social (1991) ,Benefício previdenciário ,Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) ,Brasil. Plano de custeio da previdência social ,Carência ,Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ,Contribuição previdenciária ,RGPS ,Brasil. Lei da seguridade social (1991) ,Seguro-invalidez ,Aposentadoria, pagamento - Abstract
Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-08-02T16:44:59Z No. of bitstreams: 2 efeitos_percepcao_mensalidades_schuster.pdf: 136931 bytes, checksum: eb50c0ed1d436461b9f15640d57fc598 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2019-08-07T11:52:51Z (GMT) Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-08-07T12:23:43Z No. of bitstreams: 2 efeitos_percepcao_mensalidades_schuster.pdf: 136931 bytes, checksum: eb50c0ed1d436461b9f15640d57fc598 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-07T13:35:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) efeitos_percepcao_mensalidades_schuster.pdf: 136931 bytes, checksum: eb50c0ed1d436461b9f15640d57fc598 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-07T13:35:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) efeitos_percepcao_mensalidades_schuster.pdf: 136931 bytes, checksum: eb50c0ed1d436461b9f15640d57fc598 (MD5) Previous issue date: 2019
- Published
- 2019
14. Cassação de aposentadoria e sua incompatibilidade com regime constitucional e contributivo
- Author
-
Bramante, Ivani Contini
- Subjects
Cassação (processo civil) ,Aposentadoria, aspectos constitucionais ,Trabalhador, aposentadoria ,Sanção administrativa ,Direito adquirido ,Benefício previdenciário ,Agente público ,Pena (direito administrativo) ,Servidor público, aposentadoria ,Sanção disciplinar ,Contribuição previdenciária ,Pena disciplinar - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-04-24T11:42:54Z No. of bitstreams: 2 cassacao_aposentadoria_incompatibilidade_bramante.pdf: 195150 bytes, checksum: 3e723f319a32a28503375a532d38e9a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-04-24T13:12:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) cassacao_aposentadoria_incompatibilidade_bramante.pdf: 195150 bytes, checksum: 3e723f319a32a28503375a532d38e9a6 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-24T13:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) cassacao_aposentadoria_incompatibilidade_bramante.pdf: 195150 bytes, checksum: 3e723f319a32a28503375a532d38e9a6 (MD5) Previous issue date: 2018
- Published
- 2018
15. A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado
- Author
-
Martins, Bruno Sá Freire
- Subjects
Função de confiança ,Servidor público, remuneração ,Solidariedade (direito tributário) ,Benefício previdenciário ,Contribuição previdenciária, legislação ,Agente público ,Contribuição previdenciária ,Cargo comissionado ,Cargo de confiança, remuneração, aspectos constitucionais ,Cargo em comissão ,Contribuição previdenciária, jurisprudência - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-26T14:13:33Z No. of bitstreams: 2 remuneracao_contribuicao_retribuicao_martins.pdf: 131021 bytes, checksum: 0e62e2e828b7c9104c1cf55c0358ccc2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-27T12:40:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 remuneracao_contribuicao_retribuicao_martins.pdf: 131021 bytes, checksum: 0e62e2e828b7c9104c1cf55c0358ccc2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-27T12:40:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 remuneracao_contribuicao_retribuicao_martins.pdf: 131021 bytes, checksum: 0e62e2e828b7c9104c1cf55c0358ccc2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
- Published
- 2018
16. Estudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência social = Study on the minimum period of contribution to social secutity
- Author
-
Leitão, André Studart, Macêdo, José Leandro Monteiro de, and Horvath Júnior, Miguel
- Subjects
Aposentadoria por tempo de contribuição ,Período de carência ,Benefício previdenciário ,Carência ,Contribuição previdenciária ,Empregado doméstico, legislação ,Seguridade social ,Segurança social ,Trabalhador doméstico - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-20T15:22:18Z No. of bitstreams: 2 estudo_sobre_periodo_leitao.pdf: 189709 bytes, checksum: 17742cdb33134eb7bfdec9ec3a08838c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-21T20:52:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 estudo_sobre_periodo_leitao.pdf: 189709 bytes, checksum: 17742cdb33134eb7bfdec9ec3a08838c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-21T20:52:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 estudo_sobre_periodo_leitao.pdf: 189709 bytes, checksum: 17742cdb33134eb7bfdec9ec3a08838c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
- Published
- 2018
17. Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no RGPS nas Medidas Provisórias nºs 739 / 2016 e 767 / 2017 e na Lei nº 13.457 / 2017
- Author
-
Cardoso, Oscar Valente and Silva Júnior, Adir José da
- Subjects
Período de carência ,Direito adquirido ,Benefício previdenciário ,Contribuição previdenciária ,Aposentadoria por doença ,Aposentadoria por invalidez, legislação ,Instituição previdenciária ,Direito efetivo ,Benefícios previdenciários ,Seguro-invalidez ,Previdência social, legislação - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-14T13:56:27Z No. of bitstreams: 2 perda_qualidade_segurado_cardoso.pdf: 165501 bytes, checksum: 9bcdfcbd8b03a7cac1eda2c1963ebe36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-11-21T15:07:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 perda_qualidade_segurado_cardoso.pdf: 165501 bytes, checksum: 9bcdfcbd8b03a7cac1eda2c1963ebe36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-21T15:07:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 perda_qualidade_segurado_cardoso.pdf: 165501 bytes, checksum: 9bcdfcbd8b03a7cac1eda2c1963ebe36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
- Published
- 2017
18. Contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria: necessidade de efetiva contrapartida social e respeito ao princípio da solidariedade social = Social secutity contributions after retirement: need for effective social counterpart and respect for the principle of social solidarity
- Author
-
Serau Junior, Marco Aurélio
- Subjects
Agente público, aposentadoria ,Trabalhador, aposentadoria ,Previdência social ,Desaposentadoria ,Desaposentação ,Solidariedade (direito tributário) ,Aposentadoria por tempo de contribuição ,Benefício previdenciário ,Servidor público, aposentadoria ,Aposentadoria, renúncia ,Contribuição previdenciária ,Seguridade social ,Instituição previdenciária ,Segurança social ,Aposentadoria - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-21T14:21:00Z No. of bitstreams: 2 contribuicoes_previdenciarias_posteriores_serau.pdf: 117559 bytes, checksum: a7cd771a4a8ee0f862a1dc444b8be21b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-14T19:01:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contribuicoes_previdenciarias_posteriores_serau.pdf: 117559 bytes, checksum: a7cd771a4a8ee0f862a1dc444b8be21b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-14T19:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contribuicoes_previdenciarias_posteriores_serau.pdf: 117559 bytes, checksum: a7cd771a4a8ee0f862a1dc444b8be21b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
- Published
- 2017
19. Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no RGPS brasileiro
- Author
-
SOARES, JOÃO MARCELINO
- Subjects
Incapacidade física ,Direitos individuais ,Direitos e garantias individuais ,Aposentadoria por doença ,Direitos coletivos ,Pessoa portadora de deficiência ,Garantias individuais ,Garantias dos direitos individuais ,Contribuição previdenciária ,Seguro-invalidez ,Pessoa com deficiência, proteção ,Aposentadorias ,Deficiência ,Identificação ,Deficiência física, classificação ,Trabalhador, aposentadoria ,Pessoa deficiente ,Deficiente ,Direitos do cidadão ,Direitos fundamentais ,Garantias constitucionais ,Pessoa portadora de necessidades especiais ,Benefício previdenciário ,Portador de deficiência ,Portador de necessidades especiais ,Aposentadoria por invalidez ,Garantias fundamentais ,Aposentadoria - Abstract
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção de Nova York), assinada em Nova York em 30.03.2007 traz o seguinte conceito de deficiência: “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Tal conceito, fundado em um novo panorama estabelecido pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, foi internalizado no ordenamento jurídico pátrio com status constitucional, com fulcro no art. 5º, §3º, da Constituição da República. Neste contexto, o presente estudo propõe detalhar tal conceito e investigar a metodologia utilizada pela previdência social brasileira na identificação e gradação da deficiência para fins de redução de requisitos concessórios da aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.
- Published
- 2017
20. Não incidência de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
- Author
-
Batiston, Gabriel Paulino Marzola
- Subjects
Indenização (direito do trabalho) ,Obrigação tributária ,Contribuição previdenciária, legislação ,Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ,Benefícios previdenciários ,Verba de natureza indenizatória (direito do trabalho) ,Contribuição previdenciária, jurisprudência ,Indenização trabalhista, impostos ,Benefício previdenciário ,Obrigação (direito tributário) ,Verba indenizatória (direito do trabalho) ,Contribuição previdenciária ,Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ,Verba de caráter indenizatório (direito do trabalho) - Abstract
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-02T16:31:41Z No. of bitstreams: 2 incidencia_verbas_natureza_batiston.pdf: 325670 bytes, checksum: 617bc0eb05326ae514b523e0ca211cdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-02T18:28:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) incidencia_verbas_natureza_batiston.pdf: 325670 bytes, checksum: 617bc0eb05326ae514b523e0ca211cdd (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-02T18:28:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) incidencia_verbas_natureza_batiston.pdf: 325670 bytes, checksum: 617bc0eb05326ae514b523e0ca211cdd (MD5) Previous issue date: 2015
- Published
- 2015
21. Sociedade, Direitos Previdenciários e Tribunais
- Author
-
Serau Junior, Marco Aurélio
- Subjects
Desaposentadoria ,Desaposentação ,Benefício previdenciário ,Direito adquirido ,Aposentadoria, renúncia ,Contribuição previdenciária ,Direito efetivo ,Fator previdenciário ,Devido processo legal - Abstract
Submitted by Thaís Santana (tslauane@stj.jus.br) on 2017-04-03T17:41:04Z No. of bitstreams: 2 sociedade_direitos_previdenciarios_serau.pdf: 145001 bytes, checksum: a8f270bf00e0c6fda7e70b7299763732 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-08-14T14:03:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sociedade_direitos_previdenciarios_serau.pdf: 145001 bytes, checksum: a8f270bf00e0c6fda7e70b7299763732 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-14T14:03:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sociedade_direitos_previdenciarios_serau.pdf: 145001 bytes, checksum: a8f270bf00e0c6fda7e70b7299763732 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015
- Published
- 2015
22. O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
- Author
-
Martins, Bruno Sá Freire and Agostinho, Theodoro Vicente
- Subjects
Benefício previdenciário ,Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais ,Acumulação de proventos ,Contribuição previdenciária ,Reforma previdenciária ,Aposentadoria voluntária ,Previdência privada, legislação - Abstract
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-22T15:05:22Z No. of bitstreams: 1 ingresso_servico_publico_martins.pdf: 1665795 bytes, checksum: 642cb02eec2e3130924cbbd40f20c71e (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-22T15:05:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ingresso_servico_publico_martins.pdf: 1665795 bytes, checksum: 642cb02eec2e3130924cbbd40f20c71e (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
23. Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória (CF, art. 195, I, a): a visão dos tribunais superiores, questões polêmicas = Non-levy of Social-Security contributions of employers over compensatory payments (Federal Constitution, article 195, item I, subitem a): the opinion of superior courts, controversial issues
- Author
-
Modesto, Vagner Cristiano
- Subjects
Benefício previdenciário ,Tributação ,Contribuição previdenciária ,Contribuição social ,Benefícios previdenciários - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-13T13:03:25Z No. of bitstreams: 2 nova_incidencia_contribuicao_modesto.pdf: 207091 bytes, checksum: 2874649a85a96e9c6f07ac806507b136 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2017-10-26T13:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nova_incidencia_contribuicao_modesto.pdf: 207091 bytes, checksum: 2874649a85a96e9c6f07ac806507b136 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-26T13:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nova_incidencia_contribuicao_modesto.pdf: 207091 bytes, checksum: 2874649a85a96e9c6f07ac806507b136 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
24. A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 20/1998 e da lei n° 10.666/2003
- Author
-
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
- Subjects
Benefício previdenciário ,Previdência social ,Contribuição previdenciária ,Dependente (Direito Previdenciário) ,Relação jurídica ,Instituição previdenciária ,Vínculo jurídico - Abstract
Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-13T19:02:36Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_instituto_qualidade_silverio.pdf: 596349 bytes, checksum: 0ad0a55b777c5cfbdbec2d2c3cfab7c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-20T18:48:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aplicacao_instituto_qualidade_silverio.pdf: 596349 bytes, checksum: 0ad0a55b777c5cfbdbec2d2c3cfab7c6 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-20T18:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aplicacao_instituto_qualidade_silverio.pdf: 596349 bytes, checksum: 0ad0a55b777c5cfbdbec2d2c3cfab7c6 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
25. Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
- Author
-
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- Subjects
Justiça social ,Proteção da dignidade da pessoa humana ,Previdência social ,Direitos e garantias individuais ,Princípio da dignidade da pessoa humana ,Dependente (direito previdenciário) ,Direitos coletivos ,deveres e direitos ,Benefício previdenciário ,Dependente ,Direitos civis ,Contribuição previdenciária ,Direitos econômicos e sociais ,Seguridade social ,Instituição previdenciária ,Beneficiário, direitos e deveres ,Direitos humanos ,Segurança social - Abstract
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-01T17:11:17Z No. of bitstreams: 1 beneficiarios_previdencia_social_garcia.pdf: 1131924 bytes, checksum: 7e7b452ea2af52b2a24c298ca7a2d1ac (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-01T17:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 beneficiarios_previdencia_social_garcia.pdf: 1131924 bytes, checksum: 7e7b452ea2af52b2a24c298ca7a2d1ac (MD5) Previous issue date: 2013
- Published
- 2013
26. A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social
- Author
-
Victorio, Rodrigo Moreira Sodero
- Subjects
Auxílio-doença ,Trabalhador, aposentadoria ,Benefício previdenciário ,Aposentadoria especial ,Contribuição previdenciária ,Auxílio-enfermidade ,Seguro-doença ,Aposentadoria - Abstract
Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-10-26T15:05:39Z No. of bitstreams: 2 relativizacao_qualidade_segurado_victorio.pdf: 1649415 bytes, checksum: 05581b5c7dc0301f0f579e8fbcf4bbbe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-11-04T10:48:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 relativizacao_qualidade_segurado_victorio.pdf: 1649415 bytes, checksum: 05581b5c7dc0301f0f579e8fbcf4bbbe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-04T10:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 relativizacao_qualidade_segurado_victorio.pdf: 1649415 bytes, checksum: 05581b5c7dc0301f0f579e8fbcf4bbbe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012
- Published
- 2012
27. Desaposentação: antecedentes que desencadearam o surgimento, teses favoráveis e contrárias, e atual situação da jurisprudência
- Author
-
Silva, Marcelo Rodrigues da
- Subjects
Trabalhador, aposentadoria ,Desaposentadoria ,Aposentadoria, doutrinas e controvérsias ,Desaposentação ,Benefício previdenciário ,Aposentadoria, direitos e deveres ,Aposentadoria, renúncia ,Contribuição previdenciária ,Seguridade social ,Segurança social - Abstract
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-12-04T15:11:31Z No. of bitstreams: 2 desaposentacao_antecedentes_desencadearam_silva.pdf: 626172 bytes, checksum: d055b23ede339085e5fda823106527cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2017-12-04T16:56:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) desaposentacao_antecedentes_desencadearam_silva.pdf: 626172 bytes, checksum: d055b23ede339085e5fda823106527cf (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-04T16:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) desaposentacao_antecedentes_desencadearam_silva.pdf: 626172 bytes, checksum: d055b23ede339085e5fda823106527cf (MD5) Previous issue date: 2011
- Published
- 2011
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