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O Bioma Caatinga é um dos mais alterados do Brasil, principalmente em função da pressão exercida pelo sistema agropastoril, ocasionando a presença de processos de desertificação em vastas áreas. Um dos aspectos ainda pouco estudados como parte desse tipo de degradação ambiental diz respeito às alterações na infiltração de água nos solos em virtude do aumento da sua compactação nas áreas afetadas pela desertificação. Para identificar essas relações, foram realizadas na região dos Cariris Velhos/Paraíba algumas análises em solos submetidos a diversos tipos de usos, utilizando um infiltrômetro a simples anel. Os resultados encontrados demonstraram uma estreita relação entre a diminuição da taxa de infiltração e a presença da desertificação em solos com as mesmas origens e características físicas, diferenciados apenas em suas formas de uso. Observou-se também que na composição vegetal dessas áreas desertificadas estão presentes as espécies mais xerófilas da caatinga, demonstrando que esse processo de degradação acaba criando um ambiente inóspito ás espécies mais exigentes em condições de umidade, o que afeta decisivamente a evolução da sucessão ecológica nessas áreas.

At the end of the 18th century and beginning of the 19th, there was an increase in the territorial policy of Portuguese-Brazilian scientific travels in Portuguese America. It aims to investigate the idea of Nature constructed by naturalist Manuel Arruda da Câmara, linked to the territoriality of Portuguese-Brazilian scientific travels in the caatinga sertão in the period from 1794 to 1810. It is about understanding the structure and territorial dynamics of Portuguese-Brazilian scientific travels which involved the social groups of power (political-scientific) in the relationship with the investigation of Nature in the colony, managed by the Portuguese Illustrated metropolis and led by Portuguese-Brazilian naturalists. We opted for the approach of Historical Geography, centered on the study of the past and on the category of territory, based on a methodology of bibliographic and historiographical documentary analysis. The study demonstrated that the Illustrated Territories synthesized not only a spatial configuration of the territorial policy of Luso-Brazilian scientific travels, but an ordering of power and control of Nature by Illustrated science, fostered by Scientific Institutions and Natural History Office Museums . In addition, the research revealed that although Manuel de Arruda da Câmara was intertwined with this structure and dynamics of territorial power of Luso-Brazilian scientific travels, the idea of Nature was guided by two dimensions: by the conflicting interests, of course, that the Caatinga was not the object of study by traveling naturalists or by the Portuguese metropolis; and due to botanical divergences, since Arruda da Câmara classified new species of the caatinga, hitherto unknown in the Linnaean European scientific literature. We observed that the idea of Rudiana Nature was defined by the process of territorialization and its botanical practice embedded in the hinterland of the caatinga, which insisted on scientifically proving to the Portuguese Crown that the caatinga was economically viable. However, there was no rupture of the idea of utilitarian Nature, but of resistance to the Eurocentric theories of degeneration of Nature in Portuguese America. Nenhuma No final do século XVIII e início do XIX, houve um incremento na política territorial das viagens científicas luso-brasileiras na América portuguesa. Considerando essa realidade, o presente estudo objetiva investigar a ideia de Natureza construída pelo naturalista Manuel Arruda da Câmara, vinculada à territorialidade das viagens científicas luso-brasileiras no sertão da caatinga no período de 1794 a 1810. Trata-se de compreender a estrutura e dinâmica territorial das viagens científicas luso-brasileiras que envolveram os grupos sociais de poder (político-científico) na relação com a investigação da Natureza na colônia, gerida pela metrópole portuguesa, ilustrada e protagonizada pelos naturalistas luso-brasileiros. Para tanto, optamos pela abordagem da Geografia Histórica, centrada no estudo do passado e na categoria do Território, embasados por uma metodologia de análise bibliográfica e documental historiográfica. O estudo demonstrou que os Territórios Ilustrados, sintetizaram, não somente, uma configuração espacial da política territorial das viagens científicas luso-brasileiras, mas um ordenamento de poder e controle da Natureza pela ciência ilustrada, fomentada pelas Instituições Científicas e Museus de Gabinete de História Natural. Além disso, a pesquisa revelou que, embora Manuel de Arruda da Câmara estivesse entrelaçado a essa estrutura e dinâmica de poder territorial das viagens científicas luso-brasileiras, a ideia de Natureza foi norteada por duas dimensões: pelos interesses conflitantes, haja vista, que a Caatinga não era objeto de estudo de naturalistas viajantes e nem da metrópole portuguesa; e pelas divergências botânicas, uma vez que Arruda da Câmara classificou novas espécies da caatinga, até então desconhecidas pela literatura científica lineana europeia. Observamos, que a ideia de Natureza arrudiana definiu-se pelo processo de territorialização e de sua prática botânica encravada no sertão da caatinga, que insistia em provar cientificamente para a Coroa portuguesa que a caatinga era viável economicamente. Contudo, não houve uma ruptura da ideia de Natureza utilitária, mas de resistência às teorias eurocêntricas de degeneração da Natureza da América portuguesa.

The Caatinga has been one of the vegetation formations most affected by human activities and has historically suffered from degradation that threatens the existence of what remains. Even though in Paraíba there are landscapes where the Caatinga has been greatly altered over the years, in this state it is still possible to find remnants of Caatinga, important environments that demonstrate the relevant diversity that still exists, where it is possible to find endemic species of this biome. In the Caatinga, in its largest portion, species with xeric characteristics predominate, but in areas that are under the influence of rocky outcrops, mainly in Cariri Paraibano, it is possible to find species from more humid environments. The studied area comprises the entire extension of the private property called Fazenda Salambaia, located in Cariri Paraibano. For the development of this work, fieldwork was carried out in order to carry out floristic and landscape surveys. With regard to methodologies, part of the proposal developed by Cámara and Díaz del Olmo (2004), called Linear Transect Method for Phanerophytes and Caméphytes – MTLFC was applied. As for the observation and characterization of the landscape units, a field notebook adapted from the work “Cartografia de Paisagens”, by Cavalcanti (2014) was taken as a basis. As for the choice of methodologies, the first has a phytosociological character, aimed at identifying phytophysiognomies expressed in the landscape, while the second has a more descriptive character of system interactions. Therefore, the two complement each other for a better understanding of the landscape of the studied area. In all, seventy linear transects were carried out, which correspond to seven plots, distributed in areas that show few signs of human use, as well as transects were carried out in areas with significant human interference. From the floristic surveys, it was possible to identify 3,128 individuals, belonging to 34 families, 89 genera and 103 botanical species, distributed among the subshrub, shrub, and arboreal habits. Most of the sampled species are Caatinga species. Although the number of species typical of humid and sub-humid areas is low, it draws attention, as the presence of some is not common in the semi-arid region. As for the characterization of landscape units, a map covering ten units was generated, as well as a standard section. The results presented showed how relevant is the existing floristic and landscape diversity at Fazenda Salambaia. Through the floristic surveys it was possible to carry out a diagnosis of the existing diversity in the studied area, expanding the knowledge about the Caatinga and the different vegetation patterns. The floristic surveys supported the spatialization of landscape units, elaborated through an integrated view of the elements and processes of the environment, showing that the mapping of units is an important product for environmental planning and territory management. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A Caatinga tem sido uma das formações vegetais mais afetadas pelas atividades humanas e sofre historicamente com a degradação que ameaça a existência do que ainda resta. Mesmo que na Paraíba existam paisagens onde a Caatinga vem sendo muito alterada ao longo dos anos, nesse estado ainda é possível encontrar remanescentes de Caatinga, ambientes importantes que demonstram a relevante diversidade ainda existente, onde é possível encontrar espécies endêmicas desse bioma. Na Caatinga, em sua maior porção, predominam espécies de características xéricas, mas em áreas que estão sob influência de afloramentos rochosos, principalmente no Cariri Paraibano, é possível encontrar espécies de ambientes mais úmidos. A área estudada compreende toda extensão da propriedade privada denominada Fazenda Salambaia, localizada no Cariri Paraibano. Para o desenvolvimento deste trabalho foram realizados trabalhos de campo com a finalidade de fazer levantamentos florísticos e paisagísticos. No que diz respeito às metodologias, foi aplicada parte da proposta elabora por Cámara e Díaz del Olmo (2004), denominada Método de Transecto Linear para Fanerófitos e Caméfitos – MTLFC. Já para a observação e caracterização das unidades da paisagem, foi tomada como base uma caderneta de campo adaptada da obra “Cartografia de Paisagens”, de Cavalcanti (2014). Quanto à escolha das metodologias, a primeira tem caráter fitossociológico, voltada a identificação de fitofisionomias expressas na paisagem, enquanto a segunda possui um caráter mais descritivo das interações do sistema. Portanto, as duas se complementam para um entendimento melhor da paisagem da área estudada. Ao todo foram realizados setenta transectos lineares, que correspondem a sete parcelas, distribuídos em áreas que apresentam poucos sinais de uso humano, bem como também foram realizados transectos em áreas com significativa interferência humana. A partir dos levantamentos florísticos foi possível identificar 3.128 indivíduos, pertencentes a 34 famílias, 89 gêneros e 103 espécies botânicas, distribuídas entre os hábitos subarbustivo, arbustivo, arbóreo. A maior parte das espécies amostradas são espécies de Caatinga. Embora a quantidade das espécies típicas de zonas úmidas e subúmidas seja baixa, chama atenção, pois a presença de algumas não é comum no semiárido. Quanto à caracterização das unidades de paisagem, foi gerado um mapa abrangendo dez unidades, assim como uma seção-tipo. Os resultados apresentados mostraram quanto é relevante a diversidade florística e de paisagens existentes na Fazenda Salambaia. Através dos levantamentos florísticos foi possível realizar um diagnóstico da diversidade existente na área estudada, ampliando o conhecimento sobre a Caatinga e os diferentes padrões de vegetação. Os levantamentos florísticos deram suporte para a espacialização das unidades de paisagem, elaborada através de uma visão integrada dos elementos e processos do ambiente, mostrando que o mapeamento das unidades é um produto importante para o planejamento ambiental e a gestão do território.

In the present study, emphasis is placed on the importance of protected areas to society, demonstrating the situation of priority areas for conservation, units of conservation (UC) and ecological corridors in relation to brazilian biomes, and later on the upper Paraíba river basin, area of study of this research, located in Cariri of the state of Paraíba. Based on environmental legislation and data related to vegetation, legal reserves, permanent preservation area (PPA) of hydrography and top of hill and the use of geoprocessing techniques, it was made the identification of areas with potential to be classified as priority areas for conservation of the Caatinga, units of conservation, and, finally, as ecological corridors. Among the results generated, more than 1,500 square kilometers divided into four areas, were identified with potential to be classified as priority for conservation, besides possessing attributes to accommodate units of conservation. There were also delimited proposals of ecological corridors among the three UC's present in the study area. The use of remote sensing was the starting point for the results of chapter I, since through the free Google Earth Engine platform, it stores, organizes and makes available satellite images, including in its collection, data over forty years old, it was allowed the use of 58 images from the years 1988, 1999 and 2017, which were treated through the SAVI vegetation index. With regard to chapter II, the methodology used through the use of ArcGIS software in its version 10.5.1 and the tool Corridor Design contributed in the preparation of results that present a network of ecological corridors of approximately 275 km of extension and an area of 1,245,64 km², which is equivalent to 18.50% of the total area of the basin. Thus, ecological corridors in conjunction with protected areas and priority areas for conservation form an excellent preservation and restoration strategy, reconnecting different environments and forest fragments, minimizing the isolation caused by fragmentation, increasing plant cover and ensuring the conservation of natural resources. For this, the use of geoprocessing has been significant and essential in environmental management, mainly filling the gaps in the databases, as well as presenting alternatives to the existing research deficit in the semi-arid. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES No presente estudo, é dado ênfase a importância das áreas protegidas para a sociedade, demonstrando a situação das áreas prioritárias para conservação, unidades de conservação (UC) e corredores ecológicos em relação aos biomas brasileiros e posteriormente a bacia hidrográfica do alto curso do rio Paraíba, área de estudo dessa pesquisa, localizada no Cariri do estado da Paraíba. Tomando como base a legislação ambiental e dados relacionados a vegetação, reservas legais, áreas de preservação permanente (APP) de hidrografia e topo de morro e o uso de técnicas de geoprocessamento, foi efetuada a identificação de áreas com potencial para serem classificadas como prioritárias para conservação da Caatinga, unidades de conservação, e por fim, como corredores ecológicos. Entre os resultados gerados, mais de 1.500 km² divididos em quatro áreas, foram identificados com potencial para serem classificados como prioritárias para conservação, além de possuir atributos para acolher unidades de conservação. Também foram delimitadas propostas de corredores ecológicos entre as três UC’s presentes na área de estudo. A utilização do sensoriamento remoto foi o ponto de partida para se obter os resultados do capítulo I, pois através da plataforma gratuita Google Earth Engine, que armazena, organiza e disponibiliza imagens de satélite, incluindo em seu acervo, dados com mais de quarenta anos, foi permitido o uso de 58 imagens, dos anos de 1988, 1999 e 2017, que foram tratadas através do índice de vegetação SAVI. Com relação ao capitulo II, a metodologia utilizada por meio do uso do software ArcGIS em sua versão 10.5.1 e da ferramenta Corridor Design contribuiu na confecção dos resultados que apresentam uma rede de corredores ecológicos de aproximadamente 275 km de extensão e uma área de 1.245,64 km², o que equivale a 18,50% da área total da bacia. Dessa forma, os corredores ecológicos em conjunto com as áreas protegidas e as áreas prioritárias para conservação formam uma excelente estratégia de preservação e restauração, reconectando diferentes ambientes e fragmentos florestais, minimizando o isolamento causado pela fragmentação, aumentando a cobertura vegetal e garantindo a conservação dos recursos naturais. Para isso a utilização do geoprocessamento vem sendo significativo e essencial na gestão ambiental, principalmente preenchendo as lacunas existentes nos bancos de dados, além de apresentar alternativas ao déficit de pesquisa existente no semiárido.

The Caatinga is a very important biome in the social, economic and environmental context, however is little valued, studied and poorly maintained. The main objective was to make a comparison of the structure and composition of trees - shrubs and cactuses between 3 areas of different land uses. The specific objectives were to make a phytosociological survey of the site and a bibliographic study of the use and importance of the species found. The methodology applied to the phytosociological survey consisted of marking 50 plots of 50 x 2 m, for a total of 0.5 hectares. Within the plots were identified all sized individuals tree, shrub, subshrubby and cacti, and measuring the height and the diameter at chest level of individuals (DBH> 2cm) in subjects with PAD 2cm), em indivíduos com DAP < 2cm foram medidos somente a altura. Foram calculados parâmetros ecológicos de riqueza, número de indivíduos, frequência, dominância, diversidade de Shannon – Wiener, equabilidade de Pielou e valor de importância. Os mapas de uso de solo da região foram feitos com dados de geoprocessamento. Para comparar quantitativamente as áreas de uso de solo diferentes, foi realizado o teste de normalidade de Shapiro Wilk e as análises de variância (ANOVA/ unifatorial) ou Kruskal- Wallis. Foi usada a analise multivariada dos componentes principais (PCA) para se verificar diferenças estruturais das diferentes áreas. O teste de similaridade florística foi feito através da análise de agrupamento (Cluster) pelo método de média de grupo UPGMA, sendo feito uma comparação qualitativa e quantitativa com os coeficientes de Jaccard e Bray Curtis. O levantamento do uso e importância das espécies foi feito por uma consulta bibliográfica. Foram encontrados 2623 indivíduos distribuídos em 82 espécies, 72 gêneros e 32 famílias botânicas. As famílias com maiores números de indivíduos e espécies foram Fabaceae (16), Euphorbiaceae (11) e Cactáceae (5). As espécies Tacinga inamoema (K. Schum.) N.P. Taylor & Stuppy, Croton blanchetianus Baill.e Bauhinia cheilantha (Bong.) Steud destacaram- se por terem maiores valores de importância. Os mapas de uso de solo da região comprovaram o avanço das áreas identificadas como de risco muito grave de desertificação e mostraram também que esse fragmento florestal atualmente é um dos únicos no município do Congo. Houve diferenças estatísticas nas diferentes áreas quanto à estrutura da comunidade de acordo com o teste de variância e PCA. A similaridade florística mostrou haver diferenças na composição de espécies nas diferentes áreas de uso de solo. Foram encontradas 61 espécies que obtiveram 11 tipos de usos, sendo o medicinal, para construção e melíferas os usos que mais se destacaram nas espécies. Conclui-se que o fragmento florestal estudado é prioritário para a conservação, pois é um dos únicos da região, tem razoálvel diversidade ecológica, contém espécies potencialmente úteis para a população, abriga espécies em risco de extinção devido ao mau uso do solo e conter espécies invasoras. Contudo, faz se necessário a criação de uma unidade de conservação nessa área e um plano de manejo que proponha atividades sócio econômicas e ambientais.

The United Nations (UN) defines desertification as a kind of environmental degradation that occurs in arid, semi-arid and dry sub-humid areas, this being a result of climatic variations and human activities (United Nations, 2001). In Paraíba, due to the predominantly dry climate (semi-arid and dry sub-humid), over 90% of its territory has areas susceptible to desertification (BRAZIL, 2004), and one of the areas most prone and affected by this process is the Caririmicroregion, where is inserted the hydrographic basin of the Upper Course of Paraíba River, the object of study of this work. Different intensity levels of susceptibility and occurrence of desertification can be identified from the integration of environmental and socioeconomic indicators, which can be assembled in an index to a better understanding of the process. Thus, the objective of this study was to analyze the evolutionary trend in time and space and how it is reflected in the process of desertification in the study area, from applying the methodology developed by Sampaio et al. (2003), which proposes the analysis of desertification processes from the establishment of propensity or susceptibility indexes and desertification indexes, based on the progression of process steps, such as the reduction in vegetation cover, environmental degradation, deterioration agriculture and the deterioration of social and economic conditions. The propensity to desertification kept a low propensity for 53.9% of the sub-basin in the first two decades analyzed (1990 and 2000). However, the severe level, not recorded in the first decade, now represents 21.6% of the sub-basin area in the 2000s, due to the reduction of moderate and high levels. In 2010, the low propensity level decreased 44.4%, and accounted for only 9.5% of the area of sub-basin, while the moderate level was increased from 17.6% in the previous decade to 42.6%. The high propensity level increased by 7.0% and severe level increased by 11.9%. In relation to the occurrence of desertification in AltoParaíba in the period between the decades of 2000 and 2010, overall, there was also a worsening of the problem analyzed. Areas considered notdesertified has increased by 26.4%, even with a reduction of 20.2% of the severe level, that had not been registered in the previous decade, now represents 68.6% of the sub-basin. In summary, what it can learn of the results obtained for the propensity to desertification, is that there has been deterioration in the general conditions existing in the study area, expressed by the indexes used, which meant that there was an increase in areas prone to severe desertification. With respect to the results obtained in relation to the desertification levels, it was observed that, in general, there was a worsening of the desertification situation in AltoParaíba‟s sub-basin, once there was a decrease of areas considered not desertified, it had an increase of high and severe desertification level areas, and in the last two decades, there was not occurred areas with low to moderate desertification levels. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A Organização das Nações Unidas (ONU) define a desertificação como sendo um tipo de degradação ambiental que ocorre nas áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, sendo esta resultante das variações climáticas e das atividades humanas (United Nations, 2001). Na Paraíba, devido ao clima predominantemente seco (semiárido e subúmido seco), mais de 90% do seu território apresenta áreas susceptíveis à desertificação (BRASIL, 2004), e uma das áreas mais propensas e afetadas por este processo é a microrregião do Cariri, onde se encontra inserida a Sub-bacia Hidrográfica do Alto Curso do Rio Paraíba, objeto de estudo do presente trabalho. Diferentes níveis de intensidade da susceptibilidade e da ocorrência da desertificação podem ser identificados a partir da integração de indicadores ambientais e socioeconômicos, que podem ser reunidos em um índice para uma melhor compreensão do processo. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho foi o de analisar a tendência evolutiva no tempo e como se reflete no espaço o processo de desertificação na área de estudo, a partir aplicação da metodologia desenvolvida por Sampaio et al. (2003), que propõe a análise do processo de desertificação a partir do estabelecimento de índices de propensão ou susceptibilidade e índices de desertificação, com base na progressão de etapas do processo, tais como a redução na cobertura vegetal, a degradação ambiental, a deterioração da agricultura e o agravamento das condições sociais e econômicas.A propensão à desertificação manteve um nível baixo de propensão em 53,9% da sub-bacia nas duas primeiras décadas analisadas (1990 e 2000). Contudo, o nível grave, não registrado na primeira década, passou a representar 21,6% da área da sub-bacia na década de 2000, em função da redução dos níveis moderado e alto. Em 2010, o nível baixo de propensão diminuiu em 44,4%, passando a representar apenas 9,5% da área da sub-bacia, enquanto que, o nível moderado foi elevado de 17,6% na década anterior para 42,6%. O nível alto de propensão aumentou em 7,0% e o nível grave teve um aumento de 11,9%. Em relação à ocorrência da desertificação no Alto Paraíba no período compreendido entre as décadas de 2000 e 2010, de modo geral, houve também um agravamento da problemática analisada. As áreas consideradas não desertificadas aumentaram em 26,4%, mesmo com a redução de 20,2% do nível grave, o nível alto, que não havia sido registrado na década anterior, passou a representar 68,6% da sub-bacia. Em síntese, o que se pode apreender dos resultados obtidos para a propensão à desertificação, é que houve deterioração nas condições gerais existentes na área de estudo, expressas pelos índices utilizados, que fizeram com que houvesse um aumento das áreas com grave propensão à desertificação. No que tange aos resultados obtidos em relação aos níveis de desertificação, observou-se que, de uma forma geral, houve um agravamento da situação da desertificação na sub-bacia do Alto Paraíba, uma vez que houve uma diminuição das áreas consideradas não desertificadas, houve um aumento das áreas com alto e grave nível de desertificação, e nas duas últimas décadas, não se verificam áreas com baixo e moderado nível de desertificação.

In the work under discussion , we seek an intersection between the law, the environment and society. To study the human factors, their origins and impacts for sociodesenvolvimento a historical, pragmatic and deductive - use of secondary sources or search indirect approach is taken. The research is directed to establish possible questioning and critical analysis on the adverse environmental phenomena , sustainable development, semiarid, savanna, society, economy, politics, culture and climate change. Think the complexity of this issue, its indivisibility, its assumptions and possible alternatives to prevent environmental injustices is the core of this dissertation. The method of administration and forms of exploitation are being planned as normative specific regulations, public policies and conduct of the consolidation process of environmental citizenship in Brazil have been distorted, reaching strengthen systemic environmental crisis. Thus, a legal analysis of the environmental implications of extreme weather events, including desertification, with fulcrum in achieving sustainable development is taken. As environmental law behaves in the face of this environmental degradation , human and deterioration of natural and energy resources, mitigating the effects of human activities. Indicators of socioeconomic levels and savanna biome are revealed alarming as the destruction of fauna and flora, quality of life and set that promotes the maintenance of life and keeping people in the semi-arid northeast. In this context, the implications on the legal perspective as a result of this unsustainability and complex crisis that affects contemporary civilization are intertwined and depend on integrated responses. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES No trabalho em comento, busca-se uma intersecção entre o direito, o meio ambiente e a sociedade. Para estudar os fatores antrópicos, suas origens e impactos para o sociodesenvolvimento é feita uma abordagem histórica, dedutiva-pragmática e utilização de fontes secundárias ou pesquisa indireta. A pesquisa é direcionada para estabelecer possíveis questionamentos e análise crítica sobre os fenômenos ambientais adversos, desenvolvimento sustentável, semiárido, caatinga, sociedade, economia, política, cultura e mudanças climáticas. Pensar a complexidade dessa temática, sua indivisibilidade, seus pressupostos e possíveis alternativas para obstar as injustiças ambientais é o cerne desta dissertação. O modo de gestão e as formas de instrumentalização como estão sendo planejados os regramentos normativos, as políticas públicas e a condução do processo de consolidação da cidadania ambiental no Brasil têm sido distorcida, chegando a fortalecer a crise ambiental sistêmica. Sendo assim, é feita uma análise jurídica das implicações socioambientais dos fenômenos climáticos extremos, dentre eles, a desertificação, com fulcro no alcance do desenvolvimento sustentável. Como o direito ambiental se comporta diante da presente degradação ambiental, humana e deterioração dos recursos naturais e energéticos, mitigando os efeitos das atividades humanas. Os indicadores dos níveis socioeconômico e do bioma caatinga se revelam alarmantes quanto à destruição da fauna e flora, qualidade de vida e conjunto que propicia a manutenção da vida e fixação do homem no semiárido nordestino. Nesse contexto, as implicações na ótica jurídica em consequência dessa insustentabilidade e complexa crise que atinge a civilização contemporânea estão interligadas e dependem de respostas integradas.